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8/2021 |
2021-12-07 |
Veto |
Veto total ao Autógrafo de Lei n° 053/2021, originado do Projeto de Lei Complementar n° 02/2021 de autoria dos Vereadores Álvaro Andrade dos
Santos – PSD, Ataíde Feliciano da Silva – PSC e Tânia Maria Ferreira Dias -Solidariedade. |
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9/2021 |
2021-12-07 |
Emenda |
Emenda Substitutiva à Emenda Impositiva n° 02/2021, que acrescenta ao Projeto de Lei 040/2021 – Orçamento 2022 emenda de cumprimento
obrigatório, nos termos do Artigo 121, Inciso VI da LOM, Construção de parques cobertos, com a aquisição de brinquedos nas Creches e CEINF do
Município. |
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10/2021 |
2021-12-07 |
Emenda |
Emenda Substitutiva à Emenda Impositiva n° 003/2021, que acrescenta ao Projeto de Lei 040/2021 – Orçamento 2022 emenda de cumprimento obrigatório, nos termos do Artigo 121, Inciso VI da LOM, Aquisição de veículo automotor para a Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer. |
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11/2021 |
2021-12-07 |
Emenda |
Emenda Substitutiva à Emenda Impositiva n° 004/2021, que acrescenta ao Projeto de Lei 040/2021 – Orçamento 2022 emenda de cumprimento obrigatório, nos termos do Artigo 121, Inciso VI da LOM, Implementação de um reservatório para água, tipo tubular contendo escada interna, escada externa com guarda-corpo, pintura externa e interna e entrada de água com tubulação interna. |
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12/2021 |
2021-12-07 |
Emenda |
Emenda Impositiva n° 003/2021, que acrescenta ao Projeto de Lei 040/2021 – Orçamento 2022 emenda de cumprimento obrigatório, nos termos do Artigo 121, Inciso VI da LOM, Aquisição de veículo automotor para a Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer. |
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13/2021 |
2021-12-07 |
Emenda |
Emenda Impositiva n° 004/2021, que acrescenta ao Projeto de Lei 040/2021 – Orçamento 2022 emenda de cumprimento obrigatório, nos
termos do Artigo 121, Inciso VI da LOM, Implementação de um reservatório para água, tipo tubular, com altura de 9,60m e diâmetro de 1,43m, contendo
escada interna, escada externa com guarda-corpo, pintura externa e interna e entrada de água com tubulação interna. |
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14/2021 |
2021-12-07 |
Emenda |
Emenda Impositiva n° 005/2021, que acrescenta ao Projeto de Lei 040/2021 – Orçamento 2022 emenda de cumprimento obrigatório, nos termos do Artigo 121, Inciso VI da LOM, Implementação de um centro de hemodiálise na rede municipal de Saúde, de autoria deste Poder Legislativo. |
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15/2021 |
2021-12-07 |
Emenda |
Emenda Impositiva n° 006/2021, que acrescenta ao Projeto de Lei 040/2021 – Orçamento 2022 emenda de cumprimento obrigatório, nos termos do Artigo 121, Inciso VI da LOM, reforma da quadra poliesportiva São João, com o fechamento em alvenaria dos espaços abertos da quadra a fim de melhor controlar a entrada e frequência de pessoas e o uso do espaço. |
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| materia |
16/2021 |
2021-12-07 |
Emenda |
Emenda Impositiva n° 007/2021, que acrescenta ao Projeto de Lei 040/2021 – Orçamento 2022 emenda de cumprimento obrigatório, nos termos do Artigo 121, Inciso VI da LOM, Construção de dois vestiários e de banheiros masculino e feminino no Campo Suíço que integra a praça localizada no Jardim dos Trabalhadores, com manutenção do espaço e da parte elétrica. |
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| materia |
17/2021 |
2021-12-07 |
Emenda |
Emenda Impositiva n° 008/2021, que acrescenta ao Projeto de Lei 040/2021 – Orçamento 2022 emenda de cumprimento obrigatório, nos termos do Artigo 121, Inciso VI da LOM, Aquisição de materiais para a ESF São João. |
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| materia |
51/2021 |
2021-12-07 |
Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) |
'Dispõe sobre abertura de crédito suplementar especial ao orçamento anual do exercício de 2021 e dá outras providências. |
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| materia |
124/2021 |
2021-12-07 |
Requerimento |
Requerimento de Inserção de emenda em pauta do Projeto de Emenda Aditiva 01 ao Projeto de Lei nº 40.2021. |
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| norma |
100/2021 |
2021-12-07 |
Portaria |
Conceder férias regulamentares ao servidor Deividy Alberto Toaldo ,Advogado, matrícula 191, 20 (vinte) dias, a partir de 06 de Dezembro de 2021. |
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| norma |
101/2021 |
2021-12-07 |
Portaria |
Conceder férias regulamentares ao servidor Bruno Curzel da Silva, Agente de Segurança, matrícula 294, 15 (vinte) dias, a partir de 07 de dezembro de
2021. |
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| norma |
1233/2021 |
2021-12-07 |
Lei Ordinária |
“Proíbe a entrada de pessoas sem vestes, sem camisa, em trajes de banho ou acompanhadas de animais em estabelecimentos comerciais do Município de Ribas do Rio Pardo/MS” |
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| sessao |
5 |
2021-12-07 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
34 |
2021-12-07 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
166/2021 |
2021-12-06 |
Decreto |
Institui cronograma de pagamentos ao funcionalismo, divulga feriados e determina pontos facultativos no ano de 2022. |
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| norma |
99/2021 |
2021-12-03 |
Portaria |
O Presidente da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, vereador TIAGO GOMES DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais e com suporte no art. 46, inciso II, da Lei Orgânica do Município, e no art. 211 do Regimento Interno; e Considerando que o art. 186, Parágrafo único, do Regimento Interno estabelece que sejam publicadas as emendas apresentadas pelos Vereadores à proposta orçamentária |
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| norma |
98/2021 |
2021-12-02 |
Portaria |
Conceder férias regulamentares ao servidor João Marcos Pereira Junior, Agente administrativo, matrícula 271, 15 (quinze) dias, a contar de 03 de
dezembro de 2021. |
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| norma |
159/2021 |
2021-12-01 |
Decreto Orçamentário (Executivo) |
"Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2021 e dá outras providências" |
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| norma |
160/2021 |
2021-12-01 |
Decreto Orçamentário (Executivo) |
"Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2021 e dá outras providências" |
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| norma |
161/2021 |
2021-12-01 |
Decreto Orçamentário (Executivo) |
"Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2021 e dá outras providências" |
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| norma |
162/2021 |
2021-12-01 |
Decreto Orçamentário (Executivo) |
"Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2021 e dá outras providências" |
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| norma |
163/2021 |
2021-12-01 |
Decreto Orçamentário (Executivo) |
"Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2021 e dá outras providências" |
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| norma |
164/2021 |
2021-12-01 |
Decreto Orçamentário (Executivo) |
"Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2021 e dá outras providências" |
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| norma |
165/2021 |
2021-12-01 |
Decreto Orçamentário (Executivo) |
"Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2021 e dá outras providências" |
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| norma |
145/2021 |
2021-11-26 |
Decreto |
Prorroga e altera as medidas de prevenção e enfretamento ao COVID-19 no Município. |
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| norma |
96/2021 |
2021-11-25 |
Portaria |
Torna pública à concessão de Adicional de Titulação, Formação e Aperfeiçoamento - ATFA do servidor RENALDO CARDOZO DE SOUZA relacionado com o respectivo percentual: – 16% (Dezesseis por cento). |
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| norma |
97/2021 |
2021-11-25 |
Portaria |
Declarar PONTO FACULTATIVO o dia 29 de novembro de 2021, (segunda-feira), em todas as repartições desta Câmara Municipal. |
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| norma |
1/2021 |
2021-11-24 |
Decreto Legislativo |
Estabelece regras para a cedência temporária do Plenário Milton Gomes Santana, sediado na Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS |
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| norma |
1232/2021 |
2021-11-24 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a vedação de contratação, nomeação ou manutenção de vínculo de condenados pela Lei federal n° 11.340/06, no âmbito do Município de Ribas do Rio Pardo – MS, e dá outras providências” |
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| materia |
1/2021 |
2021-11-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Estabelece regras para a cedência temporária do Plenário Milton Gomes Santana, sediado na Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo- MS. |
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| materia |
28/2021 |
2021-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg) |
Nomeia o trecho da extensão da Rua Bacuri, após sua última curva, no Jardim das Palmeiras, como Rua Hélio Leite de Moraes. |
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| materia |
119/2021 |
2021-11-23 |
Requerimento |
"Requer a concessão de urgência especial ao Projeto de Decreto Legislativo nº 1.2021, de 23 de novembro de 2021, de autoria da Mesa Diretora". |
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| materia |
121/2021 |
2021-11-23 |
Requerimento |
Requerimento ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, Sr. Lucas Romero Magrini, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre a reforma na Ponte Cervo. |
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| materia |
122/2021 |
2021-11-23 |
Requerimento |
Requerimento à Mesa , Requerendo a votação em Regime de Urgência Simples conforme o Artigo 121 do Regimento Interno o Projeto de
Lei Complementar n° 002/2021. |
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| materia |
178/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
Indicação ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Matheus Bolis Fatin, com cópia ao prefeito Municipal , solicitando farmácia 24hrs no Hospital Municipal de RRP/MS. |
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| materia |
179/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando a instalação de Casa de Acolhimento do Idoso. |
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| materia |
180/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
Indicação ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, Sr. Lucas Romero Magrini, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando manutenção da ponte entre as fazendas Minuano e Santa Clara. |
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181/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando eliminação do odor de esgoto na Rua Waldemar Francisco da Silva. |
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| materia |
182/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando estudo quanto à viabilidade de criação de uma pasta municipal de habitação e de planejamento urbano e regularização fundiária. |
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| materia |
183/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
Indicação ao Secretário Municipal de Esporte, Juventude e Lazer, Sr. Antônio Celso, com cópia ao Prefeito Municipal, para realização de reforma da praça e do Campo do Bairro COHAB. |
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33 |
2021-11-23 |
Ordinária |
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| materia |
118/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento |
Requerimento ao Excelentíssimo Sr. João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal, requer cópia de procedimento licitatório cópia da documentação da Empresa Sol Brasil. |
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| materia |
120/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento |
Requerimento ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Matheus Bolis Fatin, solicitando informações de quando volta as cirurgias eletivas em nosso município. |
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| materia |
174/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
Indicação ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, Sr. Lucas Romero Magrini, para providenciar instalação de braço de iluminação pública, na Avenida Alentino Souza Oliveira, próximo ao número 1.766, sendo dois postes, lado direito e lado esquerdo do imóvel. |
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| materia |
175/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando estudo para aumento da quantidade de conselheiros tutelares. |
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| materia |
176/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando limpeza e instalação de placas nos bairros e avenidas. |
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| materia |
177/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
Indicação ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, Sr. Lucas Romero Magrini, com cópia ao prefeito Municipal, solicitando providencialmente de operação tapa buracos nas ruas da nossa cidade. |
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