| norma |
25/2022 |
2022-02-18 |
Decreto |
“Regulamenta a licitação - modalidade pregão - na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, no âmbito da administração Prefeitura Municipal de Ribas do Rio Pardo - MS. |
1 |
extracted
|
| norma |
26/2022 |
2022-02-18 |
Decreto |
“DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA CONTENÇÃO DA COVID-19 E DE SUAS VARIANTES, ESPECIALMENTE A DENOMINADA “ÔMICRON”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
13/2022 |
2022-02-16 |
Portaria |
Designar os seguintes servidores: TATIANA FERNANDES DE MATOS GODOY, como responsável pelo SICOM e E-CONTAS, JEFFERSON DOS SANTOS ATAIDE, como responsável pelo SICAP e ADRIANO APARECIDO NOGUEIRA, responsável pelo TCE DIGITAL, referente a gestão e disponibilização de informações ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul - TCEMS. |
1 |
extracted
|
| norma |
16/2022 |
2022-02-16 |
Portaria |
Exonerar, a pedido o Sr. MARCO ANTONIO TEIXEIRA, que exerce o cargo de Procurador Jurídico – DSCM-PJ 100, do quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS. |
1 |
extracted
|
| norma |
24/2022 |
2022-02-16 |
Decreto |
“Altera os Decretos 02/2021 e 116/2021, dispensando outros Servidores do controle de frequência, dispondo sobre
o retorno de Servidores com licença para tratar de interesse particular (TIP) e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
11/2022 |
2022-02-15 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO N° 1/2022, CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO E A EMPRESA SUPERMERCADO MARDEGAN LTDA. |
1 |
extracted
|
| norma |
12/2022 |
2022-02-15 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO N° 2/2022, CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO E A EMPRESA DENIS GARCIA ALVES. |
1 |
extracted
|
| norma |
15/2022 |
2022-02-15 |
Portaria |
Exonerar, a pedido a Sra. VÂNIA CLEMILDA BARBOSA LIMA, que exerce o cargo de Assessora Parlamentar – ASPA, do quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2022-02-15 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2022 |
2022-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg) |
Inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Munícipio de Ribas do rio Pardo MS a "Semana Municipal de Valorização do Professor" e dá outras providências" |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
2/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento |
"Requer a prorrogação da Comissão Parlamentar de Inquérito Instaurada por meio da Resolução nº 72/2021". |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2022 |
2022-02-14 |
Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) |
"Institui o Programa Municipal de contratação de Menor Aprendiz no âmbito do Município de Ribas do Rio Pardo MS, e dá outras providências" |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2022 |
2022-02-14 |
Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) |
Institui o Sistema Municipal de Cultura de Ribas do Rio Pardo - SMC/RRP, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
14/2022 |
2022-02-14 |
Portaria |
Conceder adicional legislativo ao servidor CACILDO PEDRO CAMARGO, em razão do auxílio às atividades relacionadas ao processo legislativo, conforme disposto no art. 28 da Lei Municipal nº 1.123/2019, no percentual de 50% (cinquenta por cento) do valor do vencimento-base do cargo por ele ocupado. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2022 |
2022-02-11 |
Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a subsidiar integralmente o Transporte Escolar Universitário, cria a comissão Municipal do Transporte Universitário (COMTUR), autoriza o transporte de times, clubes esportivos e associações cultura e revoga a Lei Municipal nº 1.216, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
23/2022 |
2022-02-11 |
Decreto |
“DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA CONTENÇÃO DA COVID-19 E DE SUAS VARIANTES, ESPECIALMENTE A DENOMINADA “ÔMICRON”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
extracted
|
| norma |
22/2022 |
2022-02-08 |
Decreto |
Nomeia os novos membros para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente de Ribas do Rio Pardo – COMMARP |
1 |
extracted
|
| norma |
10/2022 |
2022-02-04 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO N° 10/2021, CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO E A EMPRESA WEVERTON CORREIA GUEDES 00883500108-ME |
1 |
extracted
|
| norma |
21/2022 |
2022-02-03 |
Decreto |
“DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA CONTENÇÃO DA COVID-19 E DE SUAS VARIANTES, ESPECIALMENTE A DENOMINADA “ÔMICRON”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
extracted
|
| norma |
22/2022 |
2022-02-03 |
Decreto Orçamentário (Legislativo) |
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2022 e dá outras providências" |
1 |
extracted
|
| norma |
23/2022 |
2022-02-03 |
Decreto Orçamentário (Legislativo) |
"Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2022 e dá outras providências" |
1 |
extracted
|
| norma |
1240/2022 |
2022-02-03 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e especial ao Orçamento Anual do exercício de 2022 e da outras providencias” |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2022 |
2022-02-02 |
Portaria |
Exonerar, na forma do art. 11, inc. II, da Lei Municipal nº 686/2001, VANIA DE OLIVEIRA GARDIN NIZ, que exerce o cargo de Assessora Parlamentar – ASPA, do quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2022-02-02 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
9/2022 |
2022-02-01 |
Portaria |
Nomear, na forma do art. 11, inc. II, da Lei Municipal nº 686/2001, RODRIGO CALIXTO EVANGELISTA, portador do RG. nº. 1995842 SEJUSP/MS e CPF n°. 053.427.871-06, para exercer o cargo de Assessor Parlamentar – ASPA, do quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS. |
1 |
extracted
|
| norma |
18/2022 |
2022-02-01 |
Decreto Orçamentário (Legislativo) |
"Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2022 e dá outras providências" |
1 |
extracted
|
| norma |
18/2022 |
2022-02-01 |
Decreto |
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências" |
1 |
extracted
|
| norma |
19/2022 |
2022-02-01 |
Decreto |
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências" |
1 |
extracted
|
| norma |
20/2022 |
2022-02-01 |
Decreto |
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências" |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2022 |
2022-01-31 |
Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) |
"Dispõe sobre a desafetação do ELUP n2. 08, do Jardim Vista Alegre, com área de 3.376,45m2, e a doação de área de 680m2 para a ASSOCIAÇÃO DE RECUPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA BACIA DO RIO PARDO e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2022 |
2022-01-31 |
Portaria |
Designa a servidora VANIA CLEMILDA BARBOSA, como Fiscal de Contrato referente ao contrato nº 11/2021, celebrado entre a Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo e a empresa MKJ Assessoria Contábil LTDA, para prestação dos Serviços de Consultoria e Assessoria Contábil. |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2022 |
2022-01-31 |
Portaria |
Designa o servidor EUCLIDES LAURIANO MEDEIROS NETO, como Fiscal de Contrato referente ao contrato nº 12/2021, celebrado entre a Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo e a empresa Feitosa e Coimbra Sociedade de Advogados, para prestação dos Serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica,. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2022 |
2022-01-28 |
Requerimento |
Requer a votação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei n° 004/2022 de autoria do Executivo Municipal acima citado, este requerimento de Autoria do Legislativo Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
15/2022 |
2022-01-28 |
Decreto |
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES POR ERRO MATERIAL CONTIDO NO DECRETO Nº. 010/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2022-01-28 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
12/2022 |
2022-01-27 |
Decreto |
Dispõe sobre a apresentação do “Habite-se” para fins de expedição do Alvará de Localização e Funcionamento no Município de Ribas do Rio Pardo, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
13/2022 |
2022-01-27 |
Decreto |
Altera o Decreto 052 de 2020, para substituir a composição do CMAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
14/2022 |
2022-01-27 |
Decreto |
Dispõe sobre o Auxílio-Alimentação e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2022 |
2022-01-25 |
Portaria |
Conceder adicional legislativo ao servidor DEIVIDY ALBERTO TOALDO, em razão do auxílio às atividades relacionadas ao processo legislativo, conforme disposto no art. 28 da Lei Municipal nº 1.123/2019, no percentual de 50% (cinquenta por cento) do valor do vencimento-base do cargo por ele ocupado. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2022 |
2022-01-24 |
Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) |
Dispõe sobre autorização ao poder Executivo para desafetação de parte da área de ELUP-A e parte do prolongamento da Rua Edelmiro Lopes, além de regularizar polígono de terceiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2022 |
2022-01-24 |
Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) |
Autoriza o Poder executivo a criar e implantar o Conselho Municipal dos Direitos do idoso - CMDI, a Conferencia Municipal dos Direitos da pessoa Idosa e o Fundo Municipal dos Direitos da pessoa idosa, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2022 |
2022-01-24 |
Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) |
Dispõe sobre locação de imóvel destinado à instalação e funcionamento de agencia da Caixa Econômica Federal (CAIXA) |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
4/2022 |
2022-01-21 |
Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) |
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e especial ao Orçamento Anual do exercício de 2022 e da outras providencias". |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2022 |
2022-01-21 |
Decreto |
Divulga as tabelas com o reajuste dos vencimentos dos servidores ativos do Poder Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
9/2022 |
2022-01-21 |
Decreto |
“Dispõe sobre a Programação Financeira da Administração Municipal para o exercício de 2022 e da outras providencias”. |
1 |
extracted
|
| norma |
10/2022 |
2022-01-21 |
Decreto |
“DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA CONTENÇÃO DA COVID-19 E DE SUAS VARIANTES, ESPECIALMENTE A DENOMINADA “ÔMICRON”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2022 |
2022-01-18 |
Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) |
Altera a denominação do Hospital Municipal 19 de março, para Hospital Municipal Dr. José Maria Marques Domingues. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2022 |
2022-01-18 |
Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) |
Denomina a Rodoviária Municipal como Terminal Rodoviário Dúlio Jurado Fernandes. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2022 |
2022-01-18 |
Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) |
Denomina o Distrito Industrial Dúlio Jurado Fernandes o empreendimento do Núcleo Industrial na Estância Alvorada, Rodovia BR-262, nesta Cidade. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2022 |
2022-01-18 |
Portaria |
Decreta ponto facultativo em toda repartição da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo-MS, o dia 21 de janeiro de 2022. |
1 |
extracted
|