| norma |
24/2022 |
2022-03-07 |
Portaria |
Conceder licença maternidade a servidora TALITA ANTÔNIA BARBOSA DE OLIVEIRA, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, de acordo com o art.87 § 1º da Lei Municipal 686 de 04 de outubro de 2001, alterado pela Lei Complementar 002/2008, a contar de 18 de janeiro de 2022. |
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39/2022 |
2022-03-04 |
Decreto |
“Altera parcialmente o Decreto Municipal nº. 174, de 20 de dezembro de 2021, e dá outras providências”. |
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1/2022 |
2022-03-03 |
Denuncia de Infração |
Denúncia de autoria do Vereador Álvaro Andrade dos Santos - PSD em face do excelentíssimo Sr. João Alfredo Danieze, digníssimo Prefeito Municipal, por supostamente ter negligenciado na defesa do erário público e praticado ato contra expressa disposição de lei; |
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2/2022 |
2022-03-03 |
Denuncia de Infração |
Representação de autoria da Vereadora Tânia Maria Ferreira Dias (Solidariedade), em face ao Ilmo. Sr. Tiago Gomes de Oliveira, digníssimo Presidente da Câmara Municipal de Ribas o Rio Pardo - MS, por quebra de decoro. |
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25/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
indicação ao Exmo. Sr. João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal com cópia ao Ilmo. Senhor Gabriel de Oliveira Martins, Digníssimo Comandante da Polícia Militar, ao Ilmo. Sr Bruno Santacatharina, Digníssimo Delegado de Polícia e a Ilma. Sra Luciana Malta Bruschi Ramos, Digníssima Coordenadora do Conselho Tutelar e ao órgão competente, solicitando que promova campanhas de orientação e conscientização junto aos proprietários de hotéis, motéis, pensões, alojamentos e estabelecimentos congêneres. |
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18/2022 |
2022-03-03 |
Decreto Orçamentário (Executivo) |
"Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2022 e dá outras providências" |
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2022-03-03 |
Ordinária |
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16/2022 |
2022-03-02 |
Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) |
Dispõe sobre o serviço de mototáxi no Município de Ribas do Rio pardo MS, e dá outras providências. |
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17/2022 |
2022-03-02 |
Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) |
Dispõe sobre o serviço de transporte público individual de passageiros (táxi) no Município de Ribas do rio Pardo, e dá outras providências. |
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| norma |
30/2022 |
2022-03-02 |
Decreto |
“DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA CONTENÇÃO DA COVID-19 E DE SUAS VARIANTES, ESPECIALMENTE A DENOMINADA “ÔMICRON”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
31/2022 |
2022-03-02 |
Decreto |
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências" |
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| norma |
32/2022 |
2022-03-02 |
Decreto |
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências" |
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| norma |
33/2022 |
2022-03-02 |
Decreto |
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências" |
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| norma |
34/2022 |
2022-03-02 |
Decreto |
Altera o Decreto 064 de 03.05.2021, para substituir e acrescentar dois membros à composição da Comissão Especial
do SIAFIC - Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle. |
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35/2022 |
2022-03-02 |
Decreto |
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências" |
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37/2022 |
2022-03-02 |
Decreto |
Altera o Decreto 052 de 2020, para substituir a composição do CMAS. |
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| norma |
38/2022 |
2022-03-02 |
Decreto |
Altera o Decreto 074 de 2020, para substituir a composição do CMDCA |
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15/2022 |
2022-02-25 |
Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para renovar parceria na modalidade de Termo de Fomento com Associação Pestalozzi de Ribas do Rio Pardo, para o ano de 2022, e dá outras providências. |
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| norma |
19/2022 |
2022-02-25 |
Portaria |
Decreta ponto facultativo em toda repartição da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo - MS, os dias 28 de fevereiro,
01 e 02 de março de 2022. |
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13/2022 |
2022-02-23 |
Indicação |
Indicação a Secretária Municipal de Assistência Social, solicitando a possibilidade de levar os cursos que estão sendo realizados pelo Senar, Sebrae e Senai em parceria com a prefeitura até os assentamentos. |
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29/2022 |
2022-02-23 |
Decreto |
Nomeia os membros para compor o Conselho Municipal de Saúde de Ribas do Rio Pardo – CMS. |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
Indicação ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, Sr. Ataíde Feliciano da Silva, para que providencie uma operação tapa buracos de qualidade nas ruas da nossa cidade que realmente solucione os problemas. |
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2/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
Indicação ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, Sr. Ataíde Feliciano da Silva, para providenciar uma equipe para realização de substituição de lâmpadas nas ruas de nossa cidade. |
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3/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
Indicação ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, Sr. Ataíde Feliciano da Silva, para que providencie uma ação de limpeza de entulhos em geral em nossa cidade. |
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3/2022 |
2022-02-22 |
Requerimento |
Requer informações sobre aquisição de equipamentos de informática, ares-condicionados e instalações de parquinhos cobertos nos Ceinfs. |
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4/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
Indicação ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, Sr. Ataíde Feliciano da Silva, solicitando a Reforma da Capela Municipal em nossa cidade. |
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5/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
Indicação ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, Sr. Ataíde Feliciano da Silva, solicitando providências urgentes quanto ao aterro do Lixão Municipal. |
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6/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
Indicação ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, Sr. Ataíde Feliciano da Silva, para que providencie uma operação tapa buracos de qualidade nas ruas da nossa cidade que realmente solucione os problemas. |
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7/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
Indicação ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, Sr. Ataíde Feliciano da Silva, solicitando providências urgente de colocação de braços com lâmpadas na avenida Lisboa que liga o bairro São Joaquim com Jardim dos estados em nossa cidade. |
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8/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
Indicação ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, solicitando a abertura de estacionamento no canteiro da Av. Aureliano Moura Brandão. |
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9/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
Indicação ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, solicitando limpeza e manutenção da iluminação pública do bairro São Sebastião. |
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10/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
Indicação ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, solicitando manutenção na Estrada do Bálsamo. |
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11/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
Indicação ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, solicitando manutenção na estrada de aceso à Fazenda São Sebastião. |
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12/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
Indicação ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, solicitando reparo no Bueiro (Boca de Lobo) localizado ao lado do escritório ao lado da Energisa. |
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13/2022 |
2022-02-22 |
Projeto de Lei Complementar (iniciativa Exec.) |
"Autoriza o quantitativo de vagas do Anexo I, da Lei 1.172, de 02 de julho de 2020, Estatuto o Magistério, - Tabela 1 - Cargos de Provimento Efetivo - Grupo Ocupacional do Magistério - MAG - Professor de Educação Básica", e dá outras providências". |
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14/2022 |
2022-02-22 |
Projeto de Lei Complementar (iniciativa Exec.) |
"Altera a Lei Complementar nº 39/2018, de 04 de julho de 2018, amplia e cria novo cargo, bem como acrescenta uma alínea ao artigo 2º.,Inciso I, da Lei Municipal nº 776 de 25 de fevereiro de 2005, e dá outras providências". |
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14/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
Indicação ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, solicitando a possibilidade de fazer a troca dos brinquedos no Bairro São Sebastião. |
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15/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
Indicação ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, solicitando lombada elevada em frente as Escolas e Ceinfs. |
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16/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
Indicação ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, solicitando estacionamento em frente a Escola ISA e ao Ceinf Ivone Abes. |
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18/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
Indicação ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, solicitando conserto do portão eletrônico do Hospital 19 de Março, em Ribas do Rio Pardo/MS. |
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20/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
Indicação ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, solicitando que seja feito o dia "D" da limpeza nos bairros de nossa cidade. |
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23/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
Indicação ao Diretor de Departamento de Trânsito, para que seja feito uma análise entorno de todas as Escolas e Ceinfs, com maior necessidade na Escola Estadual Dr. João Ponce de Arruda, mais precisamente na Av. Aureliano Moura Brandão, assegurando espaço exclusivo para embarque e desembarque de alunos do transporte escolar rural e demais sinalizações verticais e horizontais. |
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18/2022 |
2022-02-22 |
Portaria |
Dispõe sobre suspensão e postergação de sessão ordinária e dá outras providências. |
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27/2022 |
2022-02-22 |
Decreto |
“Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, no âmbito da administração Prefeitura Municipal de Ribas do Rio Pardo - MS.” |
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12/2022 |
2022-02-21 |
Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) |
"Autoriza o Poder executivo Municipal a prorrogar o prazo de validade do Concurso Público de Provas e Títulos referente ao Edital nº 001/018, homologado em 04 de abril de 2019, até 04 de abril de 2022,e dá outras providências. |
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17/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Indicação a Superintendência Regional do DNIT providências quanto aos acesos no trecho próximo ao Km 250 da Rodovia Br-262, no município de Ribas do Rio Pardo MS. |
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21/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Indicação ao Secretário Municipal de Administração, para viabilizar estudo e proposição de Projeto de Lei para vedar investidura de pedófilos no Executivo Municipal, ainda que em cargos de livre nomeação. |
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22/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Indicação ao Diretor do Hospital Municipal, atendimento de Médico Pediatra aos finais de semana, no Hospital Municipal 19 de Março. |
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24/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Indicação ao Secretários Municipais deste Município, a possibilidade de adequações visando a acessibilidade das pessoas com deficiência (Lei nº 13.146/15) e com mobilidade reduzida nas repartições públicas municipais. |
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17/2022 |
2022-02-21 |
Portaria |
Nomeia servidor Hudson Garcia Barboza, para exercer o cargo de Procurador Jurídico – da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo MS. |
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