| materia |
106/2021 |
2021-08-03 |
Indicação |
Indicação ao Sr. Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, Lucas Romero Magrini, solicitando informações sobre como foram reformados os veículos que compõem a frota à sua disposição, quantos veículos foram reformados e quanto custou a reforma e o porquê da referida reforma. |
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| materia |
107/2021 |
2021-08-03 |
Indicação |
Indicação ao Sr. Secretário Municipal de Educação, Nizael Flôres de Almeida, solicitando informações sobre qual abrangência das obras de reformas que serão realizadas nas escolas municipais, isto é, se serão revitalizadas apenas as fachadas ou se serão realizadas obras no interior dos prédios. |
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| norma |
69/2021 |
2021-08-03 |
Portaria |
Medidas administrativas para a prevenção e enfretamento ao COVID-19 nas dependências do Poder Legislativo Municipal. |
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| norma |
70/2021 |
2021-08-03 |
Portaria |
“Dispõe sobre o Resultado Final da Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório de Servidores nomeados e empossados para exercício de cargo de provimento efetivo na Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo-MS e a concessão da progressão funcional, conforme o Quadro de Progressão constante do Anexo III da Lei Municipal nº 1.123, de 16 de abril de 2019.” |
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| sessao |
20 |
2021-08-03 |
Ordinária |
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| materia |
21/2021 |
2021-08-02 |
Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) |
Dispõe sobre a doação de terreno urbano e determina outras providências (carvoaria campos Ltda.). |
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| materia |
22/2021 |
2021-08-02 |
Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) |
Dispõe sobre a doação de terreno urbano e determina outras providências (Maurício Santino de Góes). |
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| materia |
23/2021 |
2021-08-02 |
Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) |
Dispõe sobre a doação de terreno urbano e determina outras providências (Dário José da Silva ME). |
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| materia |
24/2021 |
2021-08-02 |
Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) |
Dispõe sobre a doação de terreno urbano e determina outras providências (Antônio Vicente de Oliveira). |
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| materia |
25/2021 |
2021-08-02 |
Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) |
Dispõe sobre a doação de terreno urbano e determina outras providências (Agência de Habitação). (Rosa Vieira S. Britto). |
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| materia |
26/2021 |
2021-08-02 |
Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) |
Dispõe sobre a doação de terreno urbano e determina outras providências (Evanilde Balbino). |
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| materia |
96/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
Indicação ao Sr. Secretário Municipal de Juventude, Esporte e Lazer Antônio Celso da Silva Júnior, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a manutenção do campo de futebol suíço na Cohab por gramado sintético e construção de vestiário. |
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| materia |
97/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
Indicação ao Sr. Jeferson Sandro Machado , com cópia ao Prefeito Municipal Sr. João Alfredo Danieze, solicitando providência quanto a efetiva reparação das vias asfálticas do Município em que a empresa Sanesul tem intervindo fazendo cortes. |
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| materia |
98/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
Indicação ao Sr. Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura Lucas Romero Magrini, com cópia ao Prefeito Municipal , solicitando a manutenção da ponte sobre o córrego Tapera queimada próxima a região do bálsamo. |
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| norma |
107/2021 |
2021-08-02 |
Decreto Orçamentário (Executivo) |
"Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2021 e dá outras providências" |
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| norma |
108/2021 |
2021-08-02 |
Decreto Orçamentário (Executivo) |
"Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2021 e dá outras providências" |
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| norma |
109/2021 |
2021-08-02 |
Decreto Orçamentário (Executivo) |
"Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2021 e dá outras providências" |
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| norma |
117/2021 |
2021-08-02 |
Decreto Orçamentário (Executivo) |
"Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2021 e dá outras providências" |
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| norma |
68/2021 |
2021-07-26 |
Portaria |
Dispõe sobre o horário de expediente em escala de revezamento aos assessores parlamentares da Câmara Municipal
de Ribas do Rio Pardo-MS e dá outras providências. |
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| norma |
106/2021 |
2021-07-26 |
Decreto |
Altera a redação do Art. 2º, §2º, III, do Decreto nº 105, de 23 de julho de 2021. |
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| norma |
105/2021 |
2021-07-23 |
Decreto |
Prorroga e altera as medidas de prevenção e enfretamento ao COVID-19 no Município. |
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| norma |
104/2021 |
2021-07-22 |
Decreto |
Prorroga o prazo de suspensão das aulas presenciais nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, e dá outras
providências. |
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| norma |
103/2021 |
2021-07-20 |
Decreto |
Prorroga as medidas de prevenção e enfretamento ao COVID-19 no Município. |
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| norma |
67/2021 |
2021-07-19 |
Portaria |
Conceder férias regulamentares aos servidores Giselle Patrícia Melão Dias, Recepcionista, matrícula 283, 20 (vinte) dias, a partir de 16 de julho de 20 e Carlos Eduardo Oliva de Campos, Coordenador de Controle Interno, matrícula 274, 20 (vinte) dias, a partir de 19 de Julho de 2021. |
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| norma |
102/2021 |
2021-07-19 |
Decreto |
Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável em atendimento à condicionante relativa ao Programa Ambiental da Licença de Instalação nº. 14/2021 e dá outras providências. |
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| materia |
6/2021 |
2021-07-13 |
Veto |
Veto Integral ao Autógrafo de Lei n° 034, de 30 de junho de 2021, torna obrigatório a disponibilização online de relação atualizada dos medicamentos disponíveis na rede municipal de saúde, Veto de autoria do Executivo Municipal; |
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| norma |
99/2021 |
2021-07-12 |
Decreto |
Prorroga as medidas de prevenção e enfretamento ao COVID-19 no Município. |
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| norma |
100/2021 |
2021-07-12 |
Decreto |
“Institui a Comissão Permanente de Avaliação e Levantamento Patrimonial de Bens Móveis e Imóveis do Município
de Ribas do Rio Pardo/MS e dá outras providências.” |
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| norma |
101/2021 |
2021-07-12 |
Decreto |
Nomeia os novos membros para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente de Ribas do Rio Pardo –
COMMARP. |
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| norma |
66/2021 |
2021-07-01 |
Portaria |
Conceder férias regulamentares aos servidores :Carla Mayara da Silva Amorim, Agente de Segurança e Maria de Fátima Brito Santos Agente administrativo. |
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| norma |
94/2021 |
2021-07-01 |
Decreto Orçamentário (Executivo) |
"Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2021 e dá outras providências" |
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| norma |
95/2021 |
2021-07-01 |
Decreto Orçamentário (Executivo) |
"Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2021 e dá outras providências" |
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| norma |
96/2021 |
2021-07-01 |
Decreto Orçamentário (Executivo) |
"Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2021 e dá outras providências" |
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| norma |
97/2021 |
2021-07-01 |
Decreto Orçamentário (Executivo) |
"Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2021 e dá outras providências" |
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| norma |
98/2021 |
2021-07-01 |
Decreto Orçamentário (Executivo) |
"Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2021 e dá outras providências" |
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| norma |
98/2021 |
2021-07-01 |
Decreto Orçamentário (Legislativo) |
"Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2021 e dá outras providências" |
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| norma |
1212/2021 |
2021-07-01 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a criação do programa capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e
funcionários de estabelecimento de ensino público e privado de educação básica e de estabelecimento de recreação
infantil e dá outras providências” |
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| norma |
1213/2021 |
2021-07-01 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos Servidores ativos do Poder Executivo Municipal, institui o auxílio-
alimentação e dá outras providências” |
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| norma |
1214/2021 |
2021-07-01 |
Lei Ordinária |
“Torna obrigatório a disponibilização online de guias para pagamento do IPTU” |
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| norma |
65/2021 |
2021-06-30 |
Portaria |
Dispõe sobre o recesso administrativo em escala de revezamento relativa aos servidores efetivos e comissionados
da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo-MS e dá outras providências. |
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| norma |
93/2021 |
2021-06-30 |
Decreto |
Autoriza o retorno ao trabalho presencial de servidores já imunizados contra a COVID-19. |
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| norma |
1211/2021 |
2021-06-30 |
Lei Ordinária |
“Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher” |
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| materia |
7/2021 |
2021-06-29 |
Moção |
Moção de pesar aos familiares do falecidos, Sr. Arnaldo de Almeida, da Sra. Priscila Renata Lima e Sra. Rosane de De Fátima Tosso Lima. |
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| materia |
67/2021 |
2021-06-29 |
Requerimento |
Requer informações sobre a falta de fornecimento de passagens para emigrantes. |
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| materia |
68/2021 |
2021-06-29 |
Requerimento |
Requer informações sobre contratação de empresa para gestão de convênios. |
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| materia |
69/2021 |
2021-06-29 |
Requerimento |
Requer informações sobre planejamento para o trânsito. |
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| materia |
92/2021 |
2021-06-29 |
Indicação |
Indicação, solicitando a aquisição de mais um aparelho de raio-x para o nosso Hospital Municipal 19 de março. |
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| materia |
94/2021 |
2021-06-29 |
Indicação |
Indicação para implantação de serviços de tomografia na rede municipal de saúde. |
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| materia |
95/2021 |
2021-06-29 |
Indicação |
Indicação para que seja providenciado um redutor de velocidade nas principais ruas e avenidas de nossa cidade. |
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| sessao |
19 |
2021-06-29 |
Ordinária |
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2 |
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