| materia |
32/2020 |
2020-08-18 |
Indicação |
Instalar uma rede com postes de luz na Rua Abraão Maluf, Bairro jabour em nossa cidade. |
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| materia |
33/2020 |
2020-08-18 |
Indicação |
Indicação para que seja feito algumas alterações na estrutura na rotatória da BR 262 que está no perímetro urbano do nosso município. |
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| materia |
34/2020 |
2020-08-18 |
Indicação |
Solicita que se faça um levantamento das grelhas quebradas sobre as bocas de lobo (bueiro) na cidade. |
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| materia |
35/2020 |
2020-08-18 |
Indicação |
Providenciar o prolongamento da rede de energia elétrica nas Ruas Abrão Maluf e Rafael Magalhães. |
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| materia |
36/2020 |
2020-08-18 |
Indicação |
Solicito que viabilize obras de adaptação na Praça Santos Dumont proporcionando a acessibilidade as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. |
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| materia |
37/2020 |
2020-08-18 |
Indicação |
Solicito informações referente a Operação Tapa Buracos em nossa cidade. |
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| materia |
39/2020 |
2020-08-18 |
Indicação |
Solicito que tome providências em relação as Ruas Vitorino Marques e a Rua Cicero Ciriaco Queiroz, Bairros Nossa Senhora da Conceição II e Jardim dos Trabalhadores em nossa cidade. |
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| sessao |
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2020-08-18 |
Ordinária |
— |
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| norma |
30/2020 |
2020-08-10 |
Portaria |
Prorroga a Portaria nº 18, de 23 de março de 2020, que dispõe sobre a adoção de medidas administrativas para o enfrentamento da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19). |
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| materia |
8/2020 |
2020-08-04 |
Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do Município de Ribas do Rio Pardo - MS para o Exercício de 2020, de autoria do Executivo Municipal. |
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| norma |
69/2020 |
2020-08-03 |
Decreto |
"Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2020 e dá outras providências" |
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| norma |
71/2020 |
2020-08-03 |
Decreto |
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2020 e dá outras providências |
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| norma |
67/2020 |
2020-07-31 |
Decreto |
Define novas medidas de prevenção e enfrentamento à COVID-19. |
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| norma |
68/2020 |
2020-07-31 |
Decreto |
Altera-se a redação do Artigo 1º do Decreto O66 de 30 de Julho do ano de 2020, que define novas
medidas de prevenção e enfrentamento à COVID-19 na rede Municipal de Educação. |
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| materia |
2/2020 |
2020-07-30 |
Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) |
Altera o quantitativo de vagas do Anexo IV da Lei nº 976, de 26/12/2011 - Estatuto do Magistério - Tabela 1 -Cargos de Provimento Efetivo - Grupo Ocupacional do Magistério - MAG - Professor de Educação Básica. |
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no document
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| norma |
66/2020 |
2020-07-30 |
Decreto |
Altera-se a redação do Artigo 1º do Decreto O55 de 30 de Junho do ano de 2020, que define novas medidas de prevenção e enfrentamento à COVID-19 na rede Municipal de Educação. |
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| norma |
29/2020 |
2020-07-27 |
Portaria |
Concessão de Adicional de Titulação, Formação e Aperfeiçoamento - ATFA do servidor Carlos Eduardo Olivas de Campos com o respectivo percentual de
16 % (Dezesseis por cento). |
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| norma |
28/2020 |
2020-07-23 |
Portaria |
Prorroga a Portaria nº 18, de 23 de março de 2020, que dispõe sobre a adoção de medidas administrativas
para o enfrentamento da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19). |
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| norma |
62/2020 |
2020-07-15 |
Decreto |
“Estabelece no âmbito do Município de Ribas do Rio Pardo-MS, as normas e procedimentos para a modalidade licitatória de Pregão e dá outras providências.” |
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| norma |
63/2020 |
2020-07-15 |
Decreto |
Substituir Representantes do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS. |
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| norma |
64/2020 |
2020-07-15 |
Decreto |
Substituir Representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA. |
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| norma |
65/2020 |
2020-07-15 |
Decreto |
“Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Contribuintes, conforme determina o Código Tributário Municipal e dá outras providências”. |
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| norma |
27/2020 |
2020-07-10 |
Portaria |
Prorroga a Portaria nº 18, de 23 de março de 2020, que dispõe sobre a adoção de medidas administrativas para o
nfrentamento da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19). |
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| norma |
57/2020 |
2020-07-08 |
Decreto |
“Dispõe sobre Designação de Responsabilidade Técnica sobre o Serviço
e Inspeção Municipal - SIM”. |
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| norma |
61/2020 |
2020-07-08 |
Decreto |
“Dispõe sobre Designação de Responsabilidade Técnica sobre o Serviço de Inspeção Municipal - SIM”. |
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| norma |
56/2020 |
2020-07-06 |
Decreto |
Define novas medidas de prevenção e enfrentamento à COVID-19. |
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| norma |
1.173/2020 |
2020-07-03 |
Lei Ordinária |
“Fica instituído o reconhecimento a atividade religiosa como essencial para a população do município de Ribas do Rio Pardo – MS em tempos de crise ocasionada pela pandemia da covid-19 e determina outras providências”. |
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| norma |
1174/2020 |
2020-07-03 |
Lei Ordinária |
“Dispõe em caráter excepcional sobre a suspensão do cumprimento de obrigações financeiras referentes a empréstimos consignados contraídos por servidores públicos municipais, pelo prazo de 90
dias, e dá outras providências” |
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| norma |
1176/2020 |
2020-07-03 |
Lei Ordinária |
“Institui o Programa o Programa de proteção de mulheres vítima de violência doméstica e familiar do Município de Ribas do Rio Prado/MS. A Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo -
MS” |
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| norma |
1171/2020 |
2020-07-02 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências”. |
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| norma |
1172/2020 |
2020-07-02 |
Lei Ordinária |
“Altera o quantitativo de vagas do Anexo IV da Lei nº 976, de 26.12.2011 - Estatuto do Magistério - Tabela 1 – Cargos de Provimento Efetivo - Grupo Ocupacional do Magistério – MAG - Professor de Educação Básica”. |
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| norma |
1175/2020 |
2020-07-02 |
Lei Ordinária |
“Institui o Programa Tempo de Despertar, que dispõe sobre a reflexão, conscientização e
responsabilização dos autores de violência doméstica e grupos reflexivos de homens, no município de Ribas do Rio Pardo/MS” |
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| norma |
53/2020 |
2020-07-01 |
Lei Complementar |
“Altera a Lei Complementar n. 011/2014 de 16 de setembro de 2014, amplia, e cria novos cargos, e dá outras providências”. |
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| norma |
59/2020 |
2020-07-01 |
Decreto |
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2020 e dá outras providências |
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| norma |
60/2020 |
2020-07-01 |
Decreto |
"Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2020 e dá outras providências" |
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| norma |
1170/2020 |
2020-07-01 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do Município de Ribas do Rio Pardo para o exercício 2020” |
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| norma |
55/2020 |
2020-06-30 |
Decreto |
Altera-se a redação do Artigo 1º do Decreto O38 de 18 de Maio de 2020, que define novas medidas de prevenção e enfrentamento à COVID-19 na rede Municipal de Educação. |
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2020-06-30 |
Extraordinária |
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| sessao |
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2020-06-30 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
26/2020 |
2020-06-29 |
Portaria |
Prorroga a Portaria nº 18, de 23 de março de 2020, que dispõe sobre a adoção de medidas administrativas para o enfrentamento da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) |
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| norma |
54/2020 |
2020-06-25 |
Decreto |
Substituir Representantes do Conselho Municipal de Juventude –COMJUVE |
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| sessao |
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2020-06-23 |
Ordinária |
— |
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| norma |
53/2020 |
2020-06-22 |
Decreto |
Define novas medidas de prevenção e enfrentamento à COVID-19. |
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| materia |
22/2020 |
2020-06-16 |
Requerimento |
Requerimento ao Ilustríssimo Senhor Edilson de Oliveira Julião, Digníssimo Secretário Municipal de Planejamento e Finanças, informações referentes ao adicional de Insalubridade de 40% (quarenta por cento) para os profissionais da linha de frente do combate ao coronavírus (COVID-19). |
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| materia |
23/2020 |
2020-06-16 |
Requerimento |
Requerimento a Ilustríssima Senhora Helenice Regina de Arruda Falcão, Digníssima Secretária Municipal de Saúde, requer informações referente aos profissionais de odontologia lotados em cada ESF, com horário de atendimento em cada unidade. |
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| materia |
24/2020 |
2020-06-16 |
Requerimento |
Requerimento a Ilustríssima Senhora Helenice Regina de Arruda Falcão, Digníssima Secretária Municipal de Saúde e a Ilustríssima Senhora Divina Castro, Digníssima Fiscal Sanitária requer informações referente a não participação dos Idosos acima de 60 anos e Crianças menores de 12 anos nos templos e centros religiosos. |
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| materia |
30/2020 |
2020-06-16 |
Indicação |
Indicação a Ilustríssima Senhora Helenice Regina de Arruda Falcão, Digníssima Secretária Municipal de Saúde, indica a manutenção, ou compra de um Freezer para armazenamento de corpos de animais. |
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| materia |
31/2020 |
2020-06-16 |
Indicação |
Indicação ao Ilustríssimo Senhor Rodrigo Santana Hartelsberger, Digníssimo Diretor Municipal de Trânsito, indicar melhorias de sinalização horizontal das vias públicas do nosso município, |
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| norma |
52/2020 |
2020-06-16 |
Decreto |
Dispõe sobre Nomeação dos membros Titulares e Suplentes, Representantes dos Órgãos Governamentais e Não Governamentais que irão compor a Nova Composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS para o Biênio 2020-2022. |
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| sessao |
7 |
2020-06-16 |
Ordinária |
— |
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