| norma |
43/2020 |
2020-04-30 |
Decreto |
Altera-se a redação do Artigo 1º do Decreto O37 de 30 de Abril de 2020, que define novas medidas de
prevenção e enfrentamento à COVID-19 na rede Municipal de Educação. |
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| norma |
36/2020 |
2020-04-24 |
Decreto |
“Dispõe sobre Prorrogação do Mandato do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS Gestão 2018-2020 constituído através do Decreto 015 de 12 de Março de 2018”. |
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| norma |
35/2020 |
2020-04-23 |
Decreto |
Fica prorrogado o decreto de nº 031/2020, passando a valer dos dias 25 de abril de 2020 à 11 de maio de 2020. |
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| norma |
20/2020 |
2020-04-22 |
Portaria |
Prorroga a Portaria nº 18, de 23 de março de 2020, que dispõe sobre a adoção de medidas administrativas para o enfrentamento da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19). |
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| norma |
34/2020 |
2020-04-16 |
Decreto |
Cria o comitê Municipal de enfrentamento e prevenção à COVID-19. |
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33/2020 |
2020-04-15 |
Decreto |
“Dispõe sobre Ponto Facultativo”. |
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31/2020 |
2020-04-07 |
Decreto |
Define novas medidas de prevenção e enfrentamento à COVID-19. |
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32/2020 |
2020-04-07 |
Decreto |
Define novas medidas de prevenção e enfrentamento à COVID-19 e revoga os decretos 018 de 17 de Março de 2020 e 019 de 18 de Março de 2020. |
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| norma |
19/2020 |
2020-04-06 |
Portaria |
Prorroga a Portaria nº 18, de 23 de março de 2020, que dispõe sobre a adoção de medidas administrativas para o enfrentamento da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19). |
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| norma |
30/2020 |
2020-04-06 |
Decreto |
“Dispõe sobre Ponto Facultativo”.
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, Considerando o Decreto “E” n°. 29, de 01 de abril de 2020, exarado pelo Governador do Estado, |
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| norma |
24/2020 |
2020-04-01 |
Decreto |
Altera o art. 6º do Decreto nº 095 de 20 de dezembro de 2019, e dá outras providências. (IPTU) |
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| norma |
26/2020 |
2020-04-01 |
Decreto |
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2020 e dá outras providências |
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| norma |
28/2020 |
2020-04-01 |
Decreto |
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2020 e dá outras providências |
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| norma |
21/2020 |
2020-03-30 |
Decreto |
“Substituir membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico – CMDES.” |
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| norma |
22/2020 |
2020-03-30 |
Decreto |
“Substituir membros do Conselho Municipal de Saneamento Básico.” |
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| norma |
23/2020 |
2020-03-30 |
Decreto |
“Substituir membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Ribas do Rio Pardo do Rio Pardo – COMMARP”. |
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| norma |
18/2020 |
2020-03-23 |
Portaria |
Dispõe sobre a adoção de medidas administrativas para o enfrentamento da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19). |
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| norma |
20/2020 |
2020-03-22 |
Decreto |
Define medidas de prevenção e enfrentamento à COVID-19. |
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| norma |
19/2020 |
2020-03-18 |
Decreto |
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus- COVID-19, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2020 |
2020-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg) |
Projeto de Lei n° 01, de 17 de março de 2020, institui o Programa de proteção de mulheres vítima de violência doméstica e familiar do Município
de Ribas do Rio Pardo – MS, de autoria do vereador Luiz Antônio Fernandes Ribeiro -PTB; |
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| materia |
2/2020 |
2020-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg) |
Projeto de Lei n° 02, de 17 de março de 2020, institui o Programa Tempo de Despertar, que dispõe sobre a reflexão, conscientização e responsabilização dos autores de violência doméstica e grupos reflexivos de homens, no Município de Ribas do Rio Pardo – MS, de autoria do vereador Luiz Antônio. Fernandes Ribeiro -PTB; |
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| materia |
3/2020 |
2020-03-17 |
Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) |
Projeto de Lei n° 19, de 01 de agosto de 2019, que dispõe sobre a doação de terreno urbano e determina outras providências (Maurício Santino de Goes), de autoria do Executivo Municipal; (Segunda Discussão e votação). |
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| materia |
15/2020 |
2020-03-17 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Paulo Cesar Lima Silveira, Digníssimo Prefeito Municipal e ao Ilustríssimo Senhor Nilson Pereira
de Góis, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, solicitando a viabilização de cascalhamento no trecho BR 262 até o Balneário Mantena em nosso Município, de autoria do Vereador Paulo Sézio Machado - MDB; |
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16/2020 |
2020-03-17 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Jamilson Name, Digníssimo Deputado Estadual, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Murilo Zauith, Digníssimo Secretário Estadual de Obras do Estado de Mato Grosso do Sul, solicitando patrolamento na estrada MS 340 no percurso de Ribas do Rio Pardo – MS a Usina Hidrelétrica Mimoso e a manutenção nas pontes dos córregos Engano, São Felix e Barreiro, de autoria do Vereador Lourenço José da Silva - PL; |
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17/2020 |
2020-03-17 |
Indicação |
Indica a Ilustríssima Senhora Helenice Regina de Arruda Falcão, Digníssima Secretária Municipal de Saúde, solicitando a possibilidade de instalação de trocadores de fraldas nas unidades de saúde do nosso Município, de autoria do Vereador Anderson Arry Januário Guimarães - PRP; |
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| norma |
18/2020 |
2020-03-17 |
Decreto |
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus- COVID-19, e dá outras providências. |
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| sessao |
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2020-03-17 |
Ordinária |
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| norma |
16/2020 |
2020-03-11 |
Portaria |
Considerando o feriado municipal dia 19 de março (quinta feira) aniversário da
cidade. Será considerado como “Ponto Facultativo” nas dependências e serviços do Poder Legislativo Municipal, não havendo expediente, no dia 20 de março (Sexta feira) – Ponto Facultativo; |
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| norma |
17/2020 |
2020-03-11 |
Portaria |
Permitir ausência em razão de casamento ao servidor Carlos Eduardo Olivas de Campos, pelo período de 08 (oito) dias, conforme a Lei Municipal 686/2001, a partir de 16 de março de 2020. |
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| materia |
5/2020 |
2020-03-10 |
Requerimento |
Requeiro a mesa, nos termos regimentais, depois de ouvido o colendo plenário, que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal. Requeiro cópia de todo processo da Brigada do Corpo de Bombeiros em nosso município. |
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6/2020 |
2020-03-10 |
Requerimento |
Requer informações ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Paulo Cesar Lima Silveira e ao Secretário de Administração Edson Seki referente a Emenda Impositiva ao Orçamento, Forma de atendimento aos usuários do ORAS e Monitor de Oficina de Arte. |
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7/2020 |
2020-03-10 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa e ao Colendo Plenário para que seja encaminhada cópia ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal: Paulo Cesar Lima Silveira, para que seja encaminhada a essa Casa de Leis Prestação de Contas do período de 01/01/2019 à 01/03/2020, constando os seguintes documentos:
- Cópia do borderô das folhas de pagamentos que são encaminhadas para os bancos;- Cópia dos contratos celebrados por essa administração, juntamente com cópia de cheques emitidos; - Cópia dos processos licitatórios; - Cópia das atas de Prestações de Contas de todos Fundos Municipais, assim como também cópias de contratos e cheques; - Cópia de extratos das operações e aplicações financeiras. |
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| materia |
8/2020 |
2020-03-10 |
Requerimento |
"Requer a Ilma. Sra. Secretária Municipal de Saúde Helenice Regina de Arruda Falcão com cópias ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal Sr. Paulo César Lima Silveira, informações sobre a possibilidade de funcionamento da Unidade Básica de Saúde até as 22h". |
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9/2020 |
2020-03-10 |
Requerimento |
Requer informações ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Paulo Cesar Lima Silveira e ao Secretário de Administração Edson Seki referente a Reiteração. |
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| materia |
11/2020 |
2020-03-10 |
Indicação |
Solicito à Mesa, dispensada as formalidades regimentais, depois de ouvido o Colendo Plenário, que seja enviado ao Deputado Estadual, a viabilidade de prover um novo Fardamento para Unidade do Serviço de Atendimento Móvel de Emergência (SAMU) de Ribas do Rio Pardo/MS. |
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| materia |
12/2020 |
2020-03-10 |
Indicação |
Solicito à Mesa, dispensada as formalidades regimentais, depois de ouvido o Colendo Plenário, que seja enviado ao Secretário Municipal de Obras, a possibilidade de Construir um ponto de ônibus no Bairro São Sebastião, nesta. |
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13/2020 |
2020-03-10 |
Indicação |
Solicito à Mesa, dispensada as formalidades regimentais, depois de ouvido o Colendo Plenário, que seja enviado a Secretário Municipal de Obras, a possibilidade de Patrolamento em Estradas Vicinais da Zona Rural, neste Município. |
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| materia |
14/2020 |
2020-03-10 |
Indicação |
Solicito à Mesa, dispensada as formalidades regimentais, depois de ouvido o Colendo Plenário, que seja enviado ao Secretário Municipal de Obras, a possibilidade de Patrolamento em Estradas Vicinais da Zona Rural, neste Município. |
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| materia |
19/2020 |
2020-03-10 |
Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) |
"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO URBANO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
17/2020 |
2020-03-10 |
Decreto |
“Dispõe sobre Ponto Facultativo”. O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, considerando o feriado municipal do dia 19 de março (quinta-feira) Aniversário da Cidade,Decreta no Art. 1º Fica decretado ponto facultativo nas repartições públicas municipais, o expediente do dia 20 de março de 2020, sexta-feira. |
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2020-03-10 |
Ordinária |
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| norma |
15/2020 |
2020-03-05 |
Portaria |
Nomear Pedro Henrique Rodrigues Gaspar, Diretor de Licitação,deste Legislativo para promover a defesa do indiciado Douglas Galeano da Silva, nos termos do parágrafo 2º do art. 162 da Lei 686/2001. |
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| norma |
14/2020 |
2020-03-04 |
Decreto |
“Nomeia novos membros para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente de Ribas do Rio Pardo do Rio Pardo – COMMARP”. |
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| norma |
15/2020 |
2020-03-04 |
Decreto |
“Nomeia novos membros para compor o Sistema de Controle e Licenciamento Ambiental – SICLAM”. |
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| materia |
1/2020 |
2020-03-03 |
Denuncia de Infração |
Denúncia Escrita de Infração, de Autoria do Ilustríssimo Senhor Antônio Sérgio Cassin; |
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| materia |
1/2020 |
2020-03-03 |
Requerimento |
Requerimento n° 001/2020, requer ao Ilustríssimo senhor Renato Moura Collis, Digníssimo Secretário Municipal de Educação, informações sobre a
linha do Transporte Escolar da Fazenda Retirinho neste Município, de autoria do Vereador Paulo Henrique Pereira da Silva - PL; |
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| materia |
1/2020 |
2020-03-03 |
Indicação |
Indicação n° 001/2020, indica ao Excelentíssimo Senhor Paulo Cesar Lima Silveira, Digníssimo Prefeito Municipal ao Ilustríssimo Senhor Ivo Okasaki,
Digníssimo Coordenador Municipal de Vigilância em Saúde e ao Ilustríssimo Senhor Dr. Geraldo Rezende, Digníssimo Secretário Estadual de Saúde, para
que seja disponibilizado para o nosso Município a pulverização de inseticida através do carro de Ultra Baixo Volume (UBV), popularmente conhecido como carro fumacê, de autoria do Vereador Sebastião Roberto Collis - MDB; |
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2/2020 |
2020-03-03 |
Requerimento |
Requerimento n° 002/2020, requer ao Excelentíssimo Senhor Paulo Cesar Lima Silveira, Digníssimo Prefeito Municipal e ao Ilustríssimo Senhor Edson
Seki, Digníssimo Secretário Municipal de Administração, referentes a reiterações quanto a Requerimentos apresentados de minha autoria, de autoria da Vereadora Nayara de Oliveira Pereira - PSB; |
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| materia |
2/2020 |
2020-03-03 |
Indicação |
Indicação n° 002/2020, indica ao Excelentíssimo Senhor Paulo Cesar Lima Silveira, Digníssimo Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de
Obras e Infraestrutura, reiterando Indicações de números 165/2017, 036/2018, 001/2019, 091/2019 e a 117/2019, solicitando a construção de uma ponte sobre o córrego na Rua José dos Santos no Bairro Centro Velho em nossa cidade, de autoria da Vereadora Lucimar Rosa de Campos - PATRIOTA |
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| materia |
3/2020 |
2020-03-03 |
Pedido de Providências |
Requerimento n° 003/2020, requer ao Ilustríssimo senhor Nilson Pereira de Góis, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura sobre a
falta de combustível para os maquinários executarem suas tarefas, de autoria da Vereadora Sônia Maria de Oliveira Passos - PSDB; |
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