| materia |
3/2020 |
2020-03-03 |
Requerimento |
Requerimento n° 003/2020, requer ao Ilustríssimo senhor Nilson Pereira de Góis, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura sobre a
falta de combustível para os maquinários executarem suas tarefas, de autoria da Vereadora Sônia Maria de Oliveira Passos - PSDB; |
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| materia |
3/2020 |
2020-03-03 |
Indicação |
Indicação n° 003/2020, indica ao Ilustríssimo senhor Nilson Pereira de Góis, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, quanto a
possibilidade de despejar um caminhão de areia na quadra de Esportes do Parque dos Ipês, de autoria do Vereador Paulo Henrique Pereira da Silva - PL; |
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| materia |
4/2020 |
2020-03-03 |
Indicação |
Indicação n° 004/2020, indica ao Ilustríssimo senhor Nilson Pereira de Góis, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e lnfraestrutura e ao Secretário
Municipal de Administração, quanto a possível reforma dos sanitários da Secretaria Municipal de Obras, de autoria do Vereador Paulo Henrique Pereira
da Silva - PL; |
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| materia |
4/2020 |
2020-03-03 |
Requerimento |
Requerimento n° 004/2020, requer ao Ilustríssimo senhor Renato Moura Collis, Digníssimo Secretário Municipal de Educação, informações a respeito
da entrega de merenda escolar da Escola Municipal [racy de Almeida - ISA, assim como também cópias do processo licitatório, notas fiscais e depósitos para a Empresa vencedora, de autoria da Vereadora Sônia Maria de Oliveira Passos - PSDB; |
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| materia |
5/2020 |
2020-03-03 |
Indicação |
Indicação n° 005/2020, indica ao Ilustríssimo senhor Nilson Pereira de Góis, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, quanto a limpeza dos Bairros da Cidade, de autoria da Vereadora Sônia Maria de OliveiraPassos - PSDB; |
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| materia |
6/2020 |
2020-03-03 |
Indicação |
Indicação n° 006/2020, indica ao Ilustríssimo senhor Nilson Pereira de Góis, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, quanto a viabilidade de revitalização e manutenção de praças em nosso município, localizada na Rua Milton Santana, Bairro Jabour e Praça localizada na Rua Júlio Viana, Praça dos Ipês, de autoria da Vereadora Fabiana Galvão - PATRIOTA; |
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| materia |
7/2020 |
2020-03-03 |
Indicação |
Indicação n° 007/2020, indica ao Ilustríssimo senhor Nilson Pereira de Góis, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, quanto a limpeza no terreno do prédio público "CRAS" situado na Avenida Alentino Souza de Oliveira, no Parque Estoril Ill, de autoria do Vereador Anderson Arry
Januário Guimarães - PATRIOTA; |
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| materia |
8/2020 |
2020-03-03 |
Indicação |
Indicação n° 008/2020, indica ao Ilustríssimo senhor Nilson Pereira de Góis, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, quanto a manutenção e limpeza da Praça do Parque Estoril III, de autoria do Vereador Anderson Arry Januário Guimarães - PATRIOTA; |
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| materia |
9/2020 |
2020-03-03 |
Indicação |
Indicação n° 009/2020, indica ao Ilustríssimo senhor Nilson Pereira de Góis, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, quanto a
manutenção e limpeza da Praça da Cohab, de autoria do Vereador Anderson Arry Januário Guimarães - PATRIOTA; |
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| sessao |
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2020-03-03 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
10/2020 |
2020-03-02 |
Decreto |
"Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2020 e dá outras providências" |
1 |
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| norma |
12/2020 |
2020-03-02 |
Decreto |
orçamento, finanças, |
1 |
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| norma |
13/2020 |
2020-03-02 |
Decreto |
"Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2020 e dá outras providências" |
1 |
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| norma |
16/2020 |
2020-03-02 |
Decreto |
“Substituir membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.” |
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| norma |
14/2020 |
2020-02-28 |
Portaria |
Conceder férias regulamentares aos servidores Carlos Eduardo Olivas de Campos, Controlador Interno, matrícula 274, 10
(dez) dias, a partir de 04 de março de 2020 e Luzia Maria de Souza, Artífice de Serviços Gerais, matrícula 109, 30 (trinta)
dias, a partir de 02 de março de 2020. |
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| norma |
9/2020 |
2020-02-27 |
Decreto |
ALTERA OS INCISOS I E II DO ART. 6º DO DECRETO Nº 095 de 20 de Dezembro de 2019. |
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| norma |
1169/2020 |
2020-02-21 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre o reajuste anual do piso nacional concedido aos profissionais da educação básica e dá outras providencias.” |
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| sessao |
2 |
2020-02-20 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-18 |
Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) |
"Dispõe sobre o reajuste anual do piso nacional concedido aos profissionais da educação básica e dá outras providencias." |
1 |
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| sessao |
1 |
2020-02-18 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
13/2020 |
2020-02-17 |
Portaria |
Considera como “Ponto Facultativo” para cumprimento nas dependências e serviços do Poder Legislativo Municipal, não havendo expediente, nos dias 24/02/2020 a 26/02/2020, retomando suas atividades normais no dia 27/02/2020 (quinta-feira). |
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| norma |
12/2020 |
2020-02-11 |
Portaria |
Alteração da Portaria nº 85, de 25 de outubro de 2019, que nomeou os membros para compor a Comissão
Permanente de Licitação no âmbito da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo-MS. |
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| norma |
10/2020 |
2020-02-06 |
Portaria |
Nomeia Valter dos Santos Junior, no âmbito da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo - MS para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, ASPA |
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| norma |
11/2020 |
2020-02-06 |
Portaria |
"Altera o percentual de gratificação por encargo e dá outras providências" |
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| norma |
9/2020 |
2020-02-04 |
Portaria |
Dispõe sobre critérios para avaliação de bens, taxas anuais de depreciação, vida útil e percentual de valor residual dos bens móveis e imóveis deste poder legislativo da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo/MS. |
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| norma |
40/2020 |
2020-02-04 |
Decreto |
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2020 e dá outras providências |
1 |
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| norma |
5/2020 |
2020-02-03 |
Decreto |
"Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2020 e dá outras providências" |
1 |
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| norma |
6/2020 |
2020-02-03 |
Decreto |
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2020 e dá outras providências |
1 |
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| norma |
8/2020 |
2020-02-03 |
Portaria |
Exonerar a Sra. Mariane Baia de Aguiar, do cargo em comissão de Assessora Parlamentar, ASPA. |
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| norma |
8/2020 |
2020-02-03 |
Decreto |
"Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2020 e dá outras providências" |
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| norma |
7/2020 |
2020-01-30 |
Portaria |
Concede férias aos servidores da Câmara Municipal Adriano Silva do Nascimento (30 dias a partir de 17/02/2020), Carlos Eduardo Olivas de Campos (10 dias a partir de 03 de fevereiro de 2020), Douglas Galeano da Silva (30 dias a partir de 15 de fevereiro de 2020), Maria de Fátima Brito Santos (30 dias a partir de 03 de fevereiro de 2020), Maurício Gomes (30 dias a partir de 03 de fevereiro de 2020) e Heliezer Soares Rodrigues (15 dias a partir de 1º de fevereiro de 2020) |
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| norma |
4/2020 |
2020-01-22 |
Portaria |
Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar- PAD para apurar possível irregularidades no uso das linhas telefônicas de titularidade da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo-MS |
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| sessao |
1 |
2020-01-21 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
5/2020 |
2020-01-20 |
Portaria |
Designa o servidor Deividy Alberto Toaldo, servidor da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo, para auxiliar a Comissão Especial e a Mesa Diretora na análise e revisão da Lei Orgânica e do Regimento Interno da Câmara Municipal, e autoriza concessão de adicional legislativo no percentual de 25% sobre o vencimento-base. |
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| norma |
6/2020 |
2020-01-20 |
Portaria |
Reajusta o valor do auxílio-alimentação pago aos servidores da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo-MS |
1 |
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| norma |
2/2020 |
2020-01-17 |
Portaria |
Nomeia o servidor Deividy Alberto Toaldo, no âmbito da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo-MS, para o cargo de Servidor Avaliador do Adicional de Titulação, Formação e Aperfeiçoamento-ATFA |
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| norma |
3/2020 |
2020-01-17 |
Portaria |
Nomeia Valdenilsom Camargo Vergote, no âmbito da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo-MS, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar |
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| norma |
2/2020 |
2020-01-08 |
Decreto |
Dispõe sobre nomeação da Comissão Permanente de Licitação no âmbito do Poder Executivo Municipal |
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| norma |
3/2020 |
2020-01-08 |
Decreto |
Dispõe sobre nomeação de Pregoeira e Equipe de Apoio para realização de Licitação na modalidade Pregão Presencial, no âmbito do Poder Executivo Municipal |
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| norma |
1/2020 |
2020-01-06 |
Portaria |
Concede 15 (quinze) dias de férias à servidora da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo-MS Elizabeth Lopes Pacheco Fontebasse, contados a partir de 7 de janeiro de 2020. |
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| norma |
1/2020 |
2020-01-06 |
Decreto |
Divulga os dias de feriados nacionais, estaduais e municipais e de pontos facultativos do ano de 2020 para cumprimento pelos órgãos públicos municipais |
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| norma |
4/2020 |
2020-01-02 |
Decreto |
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2020 e dá outras providências |
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| norma |
101/2019 |
2019-12-27 |
Decreto |
"Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2019 e dá outras providências" |
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| norma |
102/2019 |
2019-12-27 |
Decreto Orçamentário (Executivo) |
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2019 e dá outras providências" |
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| norma |
94/2019 |
2019-12-20 |
Decreto |
Dispõe sobre a regulamentação do art. 536 da Lei Complementar nº 006/2010 (Sistema Tributário Municipal), e dá outras providências |
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| norma |
95/2019 |
2019-12-20 |
Decreto |
Notifica do lançamento de ofício do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana do Município de Ribas do Rio Pardo/MS, e dá outras providências |
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| norma |
96/2019 |
2019-12-20 |
Decreto |
Dispõe sobre valor de pauta da planta genérica de valores dos imóveis rurais, para fins de lançamento de ITBI, para o exercício de 2020, e dá outras providências |
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| norma |
97/2019 |
2019-12-20 |
Decreto |
Dispõe sobre a atualização da UFMR – Unidade Fiscal do Município de Ribas do Rio Pardo – MS e dá outras providências. |
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| norma |
98/2019 |
2019-12-20 |
Decreto |
Notifica do lançamento das Taxas de Poder de Polícia, regulamenta as normas de licenciamento para as atividades de acordo com o anexo I e II da Lei no 1.167 de 19 de dezembro de 2019, para o exercício de 2020, e dá outras providências. |
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| norma |
99/2019 |
2019-12-20 |
Decreto |
Notifica do lançamento de ofício da Taxa de Coleta, Tratamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos Domiciliares, do Município de Ribas do Rio Pardo/MS, e dá outras providências |
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