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5/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 383 de 16 de dezembro de 2024 e dá outras providências |
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5/2025 |
2025-02-17 |
Ata da Reunião das Comissões Permanentes |
Ata Eletrônica da 5ª Reunião das Comissões Permanentes da 20ª Legislatura |
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6/2025 |
2025-02-17 |
Moção |
Cumprimento e parabenizo os senhores membros da Comissão do Seletivo e Capacitação TAADIS, que desempenham um brilhante serviço à população por integrarem o seletivo de capacitação, bem como por participarem da respectiva comissão. Reconheço o trabalho prestado com dedicação e excelência. |
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6/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Requeiro informações ao Chefe do Poder Executivo Municipal sobre o serviço de limpeza, desobstrução e manutenção das bocas de lobo, bueiros e galerias nas ruas José Valeriano Costa, 7 de Setembro, Goiás, Mato Grosso, Antônio Cristino Cortes e José Pedro. |
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7/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Requeiro ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Infraestrutura e Serviços, que informe a esta Casa se há possibilidade de
realizar a pavimentação asfáltica na Rua Diacui, no Bairro Nova Barra Sul, 736, Quadra 525, nos pequenos trechos em que ainda não foram pavimentados. |
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7/2025 |
2025-02-17 |
Moção |
Cumprimento e parabenizo o Reitor do Curso de Direito do Centro Universitário UniCathedral, Ronny César Camilo Mota, empossado no cargo de
Reitor por meio de portaria no dia 06/01/2025. |
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7/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Dispõe sobre a exibição e a divulgação de mecanismos para denúncias de casos de violência e abuso contra crianças e adolescentes nas videoaulas disponibilizadas aos alunos da rede pública municipal de ensino de Barra do Garças/MT, transmitidas pela internet ou pelos canais de TV. |
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8/2025 |
2025-02-17 |
Moção |
Cumprimento e parabenizo os membros e a instituição Rotaract Club de Barra do Garças, que desempenham um brilhante serviço à população barra-garcense, reconhecendo o trabalho prestado com dedicação e excelência. |
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9/2025 |
2025-02-17 |
Moção |
Cumprimento e parabenizo o Sr. Divaldo Pereira da Silva, que desempenha um brilhante serviço à população barra-garcense, reconhecendo o trabalho prestado com dedicação e excelência. |
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9/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. |
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10/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona. |
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11/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui gratificação aos profissionais que atuam no Transporte Escolar da rede municipal de ensino de Barra do Garças-MT e dá outras providências. |
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12/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a Lei Federal nº 12.846, de 1° de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública. |
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13/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o serviço de transporte de passageiros do Município de Barra do Garças-MT, sob o regime de fretamento, e dá outras providências. |
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14/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona. |
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39/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, a necessidade de realização de um estudo técnico para a instalação de quebra-molas e sinalização viária em pontos estratégicos do Bairro Cidade Jardim, visando reduzir acidentes e garantir maior segurança para motoristas e pedestres. |
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40/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, a necessidade de realização de um mutirão de limpeza e fiscalização ambiental no Bairro Cidade Jardim. Moradores relatam que áreas do bairro têm sido usadas como depósito
irregular de lixo, com descarte inadequado de resíduos e animais mortos, agravando problemas sanitários, gerando mau cheiro e atraindo vetores de doenças. Além disso, lotes com mato alto contribuem para a proliferação de insetos e animais peçonhentos, comprometendo a segurança da comunidade. |
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41/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, a instalação de cabines nos pontos de paradas de ônibus na Avenida Presidente Vargas e na Rua do Orvalho, esquina com a Av. Presidente Vargas, ambos localizados no bairro São José. |
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42/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços a instalação de faixas de pedestres ao longo de toda a Avenida Presidente Vargas, que interliga os bairros Nova Barra, São José e Vila Maria, bem como a instalação de faixa de pedestre no Anel Viário, que faz a ligação com a Av. Presidente Vargas. |
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43/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, com cópia para a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, a instalação de passarelas cimentadas ao longo de toda a Avenida Presidente Vargas, que interliga os bairros Nova Barra, São José e Vila Maria, visando oferecer um espaço adequado para caminhada. Além disso, recomenda-se a implantação de arbustos, bancos e postes de iluminação ao longo das passarelas, proporcionando mais conforto, segurança e qualidade de vida aos pedestres. |
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44/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Indica ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT) com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, a instalação de 4 (quatro) quebra-molas, com antecedência de 100 metros da rotatória na Av. Duque de Caxias (Rodovia do Anel Viário), Setor Nova Barra. |
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45/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, a instalação de um quebra-molas na Avenida Presidente Vargas, em ambos os lados, 50 metros antes de chegar à Av. Duque de Caxias (Rodovia do Anel Viário). |
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46/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia a Infraestrutura e Serviços, a instalação de um novo playground na praça da Matriz, localizada na Rua Antônio Cristino Cortes, esquina com a Rua José Pedro, s/n, Bairro Cidade Velha, Barra do Garças - MT. |
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47/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de envio de um Projeto de Lei à Câmara Municipal, dispondo sobre a concessão de isenção e redução temporária de tributos municipais para empresas estabelecidas no município de Barra do Garças – MT. |
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48/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Indica à Secretaria de Educação, Esporte e Lazer, a necessidade de implementar as disciplinas de Educação Financeira e Empreendedorismo na grade curricular das escolas municipais de Barra do Garças – MT. |
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49/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, a instalação de iluminação pública nos postes da Rua Brilhante, no Bairro Nova Barra. |
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50/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Indica ao Secretário Municipal de Administração, a aquisição de novos equipamentos de informática para atender à Coordenação de Vigilância Epidemiológica, em virtude da defasagem e obsolescência dos aparelhos atualmente em uso. |
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51/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços, a realização da tampa de um bueiro que se encontra aberto na Rua Joaninha Acena da Silva, Bairro Anchieta, próximo ao número 101. |
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52/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Indica ao Secretário de Infraestrutura e Serviços, a adoção de providências imediatas para o asfaltamento da Rua 32, localizada no bairro Jardim Ouro Fino, nesta cidade. |
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53/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Indica à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, a pavimentação asfáltica de aproximadamente 100 metros no final da Rua Manoel Ferreira da Luz, localizada nos fundos do Fórum, no Bairro Sena Marques. |
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54/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Saúde, o retorno do serviço de equoterapia no município de Barra do Garças, considerando sua importância no tratamento e reabilitação de pessoas com deficiência e outras condições que afetam o desenvolvimento motor e cognitivo. |
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55/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Saúde, a aquisição de um novo equipamento de ultrassom para o município de Barra do Garças. |
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56/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo, com cópia à Secretaria de Infraestrutura e Serviços, a viabilidade de tapar os inúmeros buracos localizados na Rua
Cícero Pereira de Oliveira, Bairro Cohab. |
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57/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços (SMIS), a viabilidade de implantação de
pavimentação asfáltica na Rua 32, Bairro Abel Lira. |
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58/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços (SMIS), a viabilidade de implantação de pavimentação asfáltica na Rua Piauí, Bairro Jardim Amazônia II. |
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59/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo, com cópia à Secretaria de Educação, Esporte e Lazer, a realização de um estudo de viabilidade para a implementação de uma praça pública poliesportiva no Bairro Jardim das Mangueiras. |
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60/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo, com cópia à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, a viabilidade para implantação de proteção de
encosta em todas as áreas de risco do Bairro União. |
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61/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, na pessoa do Secretário José Bispo dos Santos, e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, na pessoa do Secretário Jairo Marques Ferreira, a necessidade urgente de uma ação conjunta entre as referidas pastas para a abertura e manutenção das vias principais do Assentamento Passa 20, que recentemente recebeu a entrega oficial de 270 lotes. |
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62/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, a necessidade urgente de intensificar as ações de combate à proliferação de mosquitos transmissores de doenças, especialmente leishmaniose e dengue, nos bairros São José, Palmares e em toda a região do Nova Barra. |
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63/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços, em atendimento à solicitação dos funcionários da Unopar, a manutenção de um bueiro que está vazando constantemente com as chuvas na Rua Guadiato Mendes de Souza, nº 1295, Setor Dermat, próximo à Unopar. |
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64/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços, a revitalização das faixas de pedestres em frente ao Ganha Tempo, localizado na Av. Salomé José Rodrigues, no Centro. |
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65/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços, a revitalização da Praça Sebastião Júnior, localizada no cruzamento da Av. Ministro João Alberto com a Rua Mato Grosso e a Rua XV de Novembro, para a realização de atividades culturais e oficinas comunitárias. |
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66/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços, a realização de estudo de viabilidade para a instalação de dois quebra-molas na Rua Borges, nº 599, Bairro Jardim Mariano. |
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67/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços, em atendimento à solicitação do senhor Leonardo Cunha Lima, o recapeamento asfáltico da Rua Cícero Pereira de Oliveira, localizada no Bairro Jardim Rainha de Fátima (Cohab), especialmente no trecho correspondente à Qd. 6, Lt. 05, considerando a grande quantidade de buracos e desníveis que comprometem a trafegabilidade e a segurança dos munícipes. |
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68/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal e ao Secretário Municipal de Turismo que, considerando as recentes mudanças na folha de pagamento dos servidores do Parque das Águas Quentes e a retirada das horas extras de suas remunerações, seja realizada a devida complementação das horas extras suprimidas, de forma a garantir um pagamento justo aos trabalhadores que atuam sob condições que exigem tal compensação. |
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69/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Urbanismo, a necessidade de alteração do fluxo da Rua Cuiabá, tornando-a mão única no sentido Rua Gabriel Ferreira → Rua Cuiabá → Rua Abel Lira, visando à organização do trânsito e à redução do risco de acidentes. |
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70/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável (SMDUS) e ao Departamento Municipal de Trânsito, a realização de estudos técnicos para viabilizar a implantação de estacionamento diagonal no canteiro central da Avenida Amazônia, prioritariamente em áreas com grande fluxo comercial e que apresentem necessidade de organização e otimização do espaço público. |
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71/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável (SMDUS), a implantação de uma faixa de pedestres elevada em frente à Arena de Vôlei, localizada na Rua Alpes, no Bairro Sena Marques. |
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72/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços que promova, em conjunto com as empresas concessionárias de energia elétrica, telecomunicações e internet, como a JWL (empresa responsável pela instalação de fios para a Inforbarra), a realização de um levantamento em toda a cidade para identificar fios soltos ou bambos. Após a identificação, solicita-se a devida manutenção, remoção ou substituição dos cabos que apresentem riscos à população ou causem obstrução nas vias públicas. |
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73/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade urgente de designar um guarda municipal para atuar na Praça da Matriz, garantindo maior segurança aos frequentadores do local. |
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