| materia |
100/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Indica à Secretaria de Inclusão e Assistência Social, criação de regulamentação municipal para aplicação e efetivação das diretrizes do Estatuto da Primeira Infância - Lei Federal nº 13.257, de 8 de março de 2016. |
1 |
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| materia |
101/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Indica à concessionária de serviços, Barra Luz Ltda., a solicitação de providências imediatas para a iluminação pública da Rua Serra Dourada, nº 631, localizada no Bairro São José, nesta cidade. |
1 |
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| materia |
102/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços, a ampliação do estacionamento destinado a ambulâncias no Instituto Nacional de Assistência (INA), próximo ao Clube Balneário Peixinho. |
1 |
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| materia |
103/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a realização de limpeza nos seguintes lotes: Rua 11, Quadra 18 – Bairro Jardim Toledo e Rua 3, Quadra 18 – Bairro São Conrado. |
1 |
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| materia |
104/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, a realização de um mutirão de limpeza nos distritos de Vale dos Sonhos e Indianópolis. |
1 |
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| materia |
105/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços, a realização de um estudo técnico para a viabilidade de transformar a Rua Cuiabá, no Bairro Santo Antônio, em mão única. |
1 |
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| norma |
62/2025 |
2025-03-06 |
Portaria |
Dispõe sobre a readaptação temporária de servidora efetiva que menciona. |
1 |
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| norma |
5610/2025 |
2025-03-05 |
Decreto Executivo Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
5611/2025 |
2025-03-05 |
Decreto Executivo Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
5612/2025 |
2025-03-05 |
Decreto Executivo Municipal |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE FONTE DE RECURSOS NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-28 |
Projeto de Resolução |
Outorga Título de Cidadania Barra-Garcense. |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-28 |
Ata Eletrônica da Sessão Extraordinária |
Ata Eletrônica da 4ª Sessão Extraordinária da 20ª Legislatura |
1 |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-28 |
Ata da Reunião das Comissões Permanentes |
Ata Eletrônica da 7ª Reunião das Comissões Permanentes da 20ª Legislatura |
1 |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Dispõe sobre a criação do Programa de Recolhimento de Veículos Abandonados em Vias Públicas no Município de Barra do Garças e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
53/2025 |
2025-02-28 |
Portaria |
Dispõe sobre a readaptação temporária de servidora efetiva que menciona. |
1 |
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| norma |
54/2025 |
2025-02-28 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de licença saúde a servidora CAROLINI MENDES SCHMIEDER, ocupante do cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar. |
1 |
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| norma |
55/2025 |
2025-02-28 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de licença saúde a servidora CAMILA FERREIRA POTTER, ocupante do cargo de Assessor da Presidência. |
1 |
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| norma |
56/2025 |
2025-02-28 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de licença saúde a servidora ISABELLA LEONEL VILELA CHAGAS, ocupante do cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar. |
1 |
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| norma |
57/2025 |
2025-02-28 |
Portaria |
Dispõe sobre a remoção de servidora e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
58/2025 |
2025-02-28 |
Portaria |
Dispõe sobre a remoção de servidora e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
59/2025 |
2025-02-28 |
Portaria |
Dispõe sobre a remoção de servidora e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
60/2025 |
2025-02-28 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de função gratificada a servidora e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
61/2025 |
2025-02-28 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de servidora no cargo comissionado providências e dá outras. |
1 |
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| norma |
4939/2025 |
2025-02-28 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município Barra do Garças/MT e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
5609/2025 |
2025-02-28 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS). |
1 |
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| sessao |
4 |
2025-02-28 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
7 |
2025-02-28 |
Reunião Comissões Permanentes |
— |
1 |
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| norma |
49/2025 |
2025-02-27 |
Portaria |
"Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
50/2025 |
2025-02-27 |
Portaria |
Altera o artigo 1º da Portaria nº 212, de 20 de dezembro de 2024. |
1 |
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| norma |
51/2025 |
2025-02-27 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de servidores para atestar recebimento de notas fiscais de fornecedores da Câmara Municipal referente a lei nº 4.923 de 31 de
janeiro de 2025 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
52/2025 |
2025-02-27 |
Portaria |
Autoriza a cessão do plenário da Câmara Municipal de Barra do Garças/MT, para realização de velório. |
1 |
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| norma |
389/2025 |
2025-02-26 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar Nº 366 de 19 de dezembro de 2023, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
390/2025 |
2025-02-26 |
Lei Complementar |
"Dispõe sobre a regulamentação do salário do Cargo de Agente Público (AP) ." |
1 |
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| norma |
391/2025 |
2025-02-26 |
Lei Complementar |
"Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 383 de 16 de dezembro de 2024 e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
4936/2025 |
2025-02-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Dispõe sobre a celebração de termo de
fomento com a entidade que menciona. |
1 |
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| norma |
4937/2025 |
2025-02-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o serviço de transporte de passageiros do Município de Barra do Garças-MT, sob o regime de fretamento, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4938/2025 |
2025-02-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona |
1 |
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| norma |
48/2025 |
2025-02-25 |
Portaria |
"Dispõe sobre a determinação de ponto facultativo na data que menciona, no âmbito da Câmara Municipal de Barra do Garças/MT." |
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| norma |
5607/2025 |
2025-02-25 |
Decreto Executivo Municipal |
Altera o Art. 1° do Decreto nº 4. 172 de 22 de julho de 2.019. |
1 |
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| norma |
5608/2025 |
2025-02-25 |
Decreto Executivo Municipal |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE FONTE DE RECURSOS NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Lei Complementar (origem: Legislativo) |
Acrescenta disposto à Lei Complementar nº 322, de 30 de março de 2022 e dá outras providências. |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Resolução |
Dispõe, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, sobre a prioridade de contratação para as Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) sediadas local ou regionalmente, prevista no § 3º do art. 48, da Lei Complementar nº 123/2006. |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Resolução |
Altera dispositivo da Resolução nº 014/2020, de 17 de novembro de 2020, que dispõe sobre o Sistema de Transporte – STR da Câmara Municipal de Barra do Garças - MT. |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-24 |
Ata Eletrônica da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 4ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar 350 de 11 de maio de 2023 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Servidores Médicos do Município de Barra do Garças-MT. |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-24 |
Ata da Reunião das Comissões Permanentes |
Ata Eletrônica da 6ª Reunião das Comissões Permanentes da 20ª Legislatura |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a regulamentação do salário do Cargo de Agente Público (AP). |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Institui a obrigatoriedade da instalação de telas de proteção para cortadores de grama em vias públicas, visando à segurança de trabalhadores e da população. |
1 |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 383 de 16 de dezembro de 2024 e dá outras providências. |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Dispõe sobre a denominação da Arena do Parque Recreativo Salomé José Rodrigues. |
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