| materia |
2/2025 |
2025-03-17 |
Emenda Modificativa |
Ao Projeto de Lei nº 23, de 27 de fevereiro de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que institui a Mesa Permanente de Negociação (MPN-BG), no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Município de Barra do Garças-MT. |
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3/2025 |
2025-03-17 |
Emenda Modificativa |
Ao Projeto de Lei nº 23, de 27 de fevereiro de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que institui a Mesa Permanente de Negociação (MPN-BG), no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Município de Barra do Garças-MT. |
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6/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Resolução |
Outorga Medalha de Honra ao Mérito Esportivo ao Senhor Luis Felipe Oliveira Brasil. |
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6/2025 |
2025-03-17 |
Ata Eletrônica da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 6ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura |
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9/2025 |
2025-03-17 |
Ata da Reunião das Comissões Permanentes |
Ata Eletrônica da 9ª Reunião das Comissões Permanentes da 20ª Legislatura |
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12/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Dispõe sobre o atendimento prioritário e especializado às pessoas com doenças autoimunes no município de Barra do Garças e dá outras providências. |
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13/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Institui o "Dia do Comunicador Reinaldo Silva – Chocolate" no município de Barra do Garças e dá outras providências. |
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115/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços, a realização de manutenção no quebra-molas localizado na Rua Liberdade, antes da Rua Carajás, em frente ao depósito da prefeitura, nas proximidades do estabelecimento conhecido como "Cebolinha", visto que se encontra desnivelado, causando impacto na parte inferior dos veículos. |
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116/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços, a realização de manutenção nos semáforos localizados no cruzamento da Rua dos Garimpeiros com a Avenida José dos Santos, bem como no cruzamento da Rua Moreira Cabral com a Avenida Antônio Cortes (Avenida do UniCathedral), os quais estão abrindo simultaneamente nas vias paralelas, podendo ocasionar colisões nas conversões. |
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117/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços, em atendimento a solicitação do senhor Wenis da Silva Leal, a instalação de quebra-molas na Rua Xibiu, no Jardim Nova Barra, que dá acesso ao Clube da Polícia Militar, tendo em vista a ausência de lombadas e o fato de ser uma rua de grande circulação familiar, com muitas crianças. |
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118/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Indica à Secretaria de Saúde, o recadastramento dos usuários do SUS de Barra do Garças - MT, visto que existem incoerências entre o número de cadastrados e a população do município. |
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119/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços (SMIS) a adoção das devidas providências para a construção de uma nova ponte no Assentamento Passa Vinte, em substituição à estrutura que desabou recentemente. |
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120/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Administração, conforme consta no rol de suas competências, a solicitação para alteração do critério de progressão de carreira por titulação, previsto no art. 6º, inciso I, alínea "d", da Lei Complementar nº 96, de 9 de junho de 2006, com a substituição das exigências de mestrado e doutorado por 2 (duas) pós graduações lato sensu. |
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121/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, a necessidade urgente de limpeza urbana em todas as ruas do Bairro São José, visando melhorar a qualidade de vida da população local e evitar problemas como acúmulo de lixo, proliferação de insetos e animais peçonhentos. |
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122/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, a necessidade urgente de estudo técnico para a implementação de quebra-molas na Rua Diamante, QD 173, LT 3056, visando à segurança dos moradores e à redução da velocidade dos veículos, que circulam em alta velocidade, inclusive carretas. |
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123/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, a realização de limpeza na Rua José Maurício Zampa, no Loteamento BR-070, em razão do acúmulo de vegetação e sujeira, que tem prejudicado a visibilidade dos motoristas e colocando em risco a segurança no trânsito. |
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124/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, que sejam tomadas as providências necessárias para a pintura e implantação de sinalização vertical e horizontal nas ruas do entorno da Escola Interativa Coopema, sendo elas: Rua Independência, Rua Manoel Ferreira, Rua São Sebastião e Avenida Antônio F. Cortês. |
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| materia |
125/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Saúde, que sejam tomadas as providências necessárias, com urgência, para a disponibilização de uma ambulância ao Distrito de Indianópolis, garantindo atendimento rápido e eficiente aos moradores em casos de emergência médica. |
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| materia |
126/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, que sejam tomadas as providências necessárias visando à nomeação oficial de todas as ruas do Distrito de Indianópolis, com a devida instalação de placas indicativas. |
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127/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços, a instalação de dois quebra-molas na Rua BR-158, antes e depois da Escola Estadual Heronídes Araújo, no Distrito de Indianópolis. |
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128/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, que sejam tomadas as providências necessárias visando à roçagem do mato nas duas pistas da avenida principal do Distrito de Indianópolis, uma vez que o excesso de vegetação tem comprometido a visibilidade dos motoristas e colocado em risco a segurança viária. |
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129/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, que sejam tomadas as providências necessárias, com urgência, para a instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Amaro Leite com a Rua Xavante, em razão do alto número de acidentes registrados nesse local. |
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| materia |
130/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à empresa CLARO S.A., que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação de sinal de telefonia móvel e internet no Distrito de Indianópolis. |
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| materia |
131/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, que sejam tomadas as providências necessárias, com urgência, para a designação de monitores para acompanhar o transporte escolar rural no Distrito de Indianópolis, especialmente nos ônibus que realizam o trajeto até as fazendas. |
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| materia |
132/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, a solicitação de uma faixa de pedestre em frente às novas instalações da academia Top Team, localizada na Avenida Atílio Fontana, Jardim Mangueiras. |
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| materia |
5616/2025 |
2025-03-17 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre prorrogação de cessão da servidora municipal ao órgão que menciona. |
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| norma |
6/2025 |
2025-03-17 |
Resolução |
Outorga Título de Cidadania Barra-Garcense. |
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| norma |
7/2025 |
2025-03-17 |
Resolução |
Outorga Medalha de Honra ao Mérito Esportivo ao Senhor Luis Felipe Oliveira Brasil. |
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| norma |
68/2025 |
2025-03-17 |
Portaria |
“Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências”. |
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| norma |
69/2025 |
2025-03-17 |
Portaria |
“Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências”. |
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| norma |
5619/2025 |
2025-03-17 |
Decreto Executivo Municipal |
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CESSÃO DA SERVIDORA MINICIPAL AO ÓRGÃO QUE MENCIONA. |
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| norma |
5620/2025 |
2025-03-17 |
Decreto Executivo Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5621/2025 |
2025-03-17 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre composição do Fundo Municipal de Transportes (FMT), junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços. |
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| sessao |
6 |
2025-03-17 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
9 |
2025-03-17 |
Reunião Comissões Permanentes |
— |
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| materia |
11/2025 |
2025-03-14 |
Requerimento |
Requeiro à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, a remoção da faixa amarela localizada em frente ao Cartório próximo à Praça da Matriz, situado na Avenida Cel. Antônio Cristino Cortes, nº 502, Cidade Velha, Barra do Garças - MT, 78601-900. |
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| materia |
113/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, a necessidade da implantação de um quebra-molas na Avenida 2, em frente à Quadra 34, na esquina da Casa 1, onde há a marcação da parada de ônibus, no Bairro Cidade Jardim, atendendo a pedidos da comunidade local. |
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| materia |
114/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, a necessidade da implantação de um quebra-molas na Rua Dom Cavalcante, esquina com a Rua B-11, no Bairro Jardim dos Ipês, atendendo a pedidos da comunidade local. |
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| norma |
67/2025 |
2025-03-14 |
Portaria |
“Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências”. |
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| norma |
5618/2025 |
2025-03-13 |
Decreto Executivo Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
65/2025 |
2025-03-12 |
Portaria |
“Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências”. |
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| norma |
66/2025 |
2025-03-12 |
Portaria |
“Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências”. |
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| norma |
2/2025 |
2025-03-11 |
Resolução |
Altera os artigos 355, 358, 359 e 359-A e acrescenta os artigos 359-B e 359-C à Resolução nº 012, de 14 de outubro de 2014. |
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| norma |
3/2025 |
2025-03-11 |
Resolução |
Dispõe, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, sobre a prioridade de contratação para as Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) sediadas local ou regionalmente, prevista no § 3º do art. 48, da Lei Complementar nº 123/2006. |
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| norma |
4/2025 |
2025-03-11 |
Resolução |
Altera dispositivo da Resolução nº 014/2020, de 17 de novembro de 2020, que dispõe sobre o Sistema de Transporte – STR da Câmara Municipal de Barra do Garças - MT. |
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| norma |
5/2025 |
2025-03-11 |
Resolução |
Altera dispositivo da Resolução nº 062, de 12 de dezembro de 2023, que regulamenta os formulários de Matérias Legislativas da Câmara Municipal de Barra do Garças - MT. |
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| norma |
392/2025 |
2025-03-11 |
Lei Complementar |
"Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar 350 de 11 de maio de 2023 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Servidores Médicos do Município de Barra do Garças-MT. " |
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| norma |
393/2025 |
2025-03-11 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar Nº 343 de 16 de fevereiro de 2023, e dá outras providências. |
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| norma |
4940/2025 |
2025-03-11 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Coral Cantarte Barra do Garças MT. |
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| norma |
4941/2025 |
2025-03-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona. |
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