| norma |
72/2025 |
2025-03-25 |
Portaria |
“Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências”. |
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| norma |
73/2025 |
2025-03-25 |
Portaria |
“Concede férias regulamentares a servidora JANETE PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais” |
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| norma |
4948/2025 |
2025-03-25 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Barra do Garças e dá outras providencias". |
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| norma |
4949/2025 |
2025-03-25 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 4798 de 14 de dezembro de 2023 e dá outras providências. |
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| norma |
4950/2025 |
2025-03-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 4.944, de 11 de março de 2025. |
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| norma |
5623/2025 |
2025-03-25 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre a nomeação dos servidores públicos para a composição da Comissão Temporária de reconhecimento de dívida da Secretaria Municipal de Administração no âmbito do Município de Barra do Garças e dá outras providências. |
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| norma |
5624/2025 |
2025-03-25 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Assistência ao Idoso (CMAI). |
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| materia |
7/2025 |
2025-03-24 |
Projeto de Resolução |
Outorga o Título de Cidadão Barra-Garcense ao Sr. Leonardo André da Mata. |
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| materia |
7/2025 |
2025-03-24 |
Ata Eletrônica da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 7ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura |
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| materia |
8/2025 |
2025-03-24 |
Projeto de Resolução |
Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT a realizar o repasse/devolução de saldo do duodécimo recebido, ao Poder Executivo e dá outras providências. |
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| materia |
10/2025 |
2025-03-24 |
Ata da Reunião das Comissões Permanentes |
Ata Eletrônica da 10ª Reunião das Comissões Permanentes da 20ª Legislatura |
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| materia |
12/2025 |
2025-03-24 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 49, de 17 de maio de 1999 e dá outras providências. |
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14/2025 |
2025-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Dispõe sobre a proibição do uso de cigarro eletrônico, narguilé e demais congêneres em estabelecimentos fechados no município de Barra do Garças e dá outras providências. |
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15/2025 |
2025-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Declara de Utilidade Pública Municipal à Associação aos Pacientes Oncológicos de Barra do Garças. |
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17/2025 |
2025-03-24 |
Moção |
Cumprimento e parabenizo a professora Ana Paula da Costa Fernandes, docente do curso de Psicologia do Centro Universitário do Vale do Araguaia, que
desempenha um brilhante serviço à população Barragarcense, reconhecendo o trabalho prestado com dedicação e excelência. |
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18/2025 |
2025-03-24 |
Moção |
Cumprimento e parabenizo a Dra. Joyce Laura, docente e pesquisadora da Universidade Federal de Mato Grosso – Campus de Barra do Garças, e diretora do Instituto de Ciências Exatas e da Terra do Campus Universitário do Araguaia, que desempenha um brilhante serviço à população Barragarcense, reconhecendo o trabalho prestado com dedicação e excelência. |
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| materia |
19/2025 |
2025-03-24 |
Moção |
Cumprimento e parabenizo os monges Janaína Fonseca Correa e Getúlio de Miranda Lavrador, que desempenham um brilhante serviço à população Barragarcense, reconhecendo o trabalho prestado com dedicação e excelência. |
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20/2025 |
2025-03-24 |
Moção |
Como forma de manifesta solidariedade, solicita-se o encaminhamento de MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor Wagner Ferraz, em razão do seu falecimento, ocorrido na data de 23 de março de 2025, na cidade de Barra do Garças-MT. |
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| materia |
26/2025 |
2025-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 4.944, de 11 de março de 2025. |
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| materia |
27/2025 |
2025-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Barra do Garças e dá outras providências. |
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| materia |
28/2025 |
2025-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público e de reajuste dos vencimentos dos Profissionais Administrativos da Carreira dos Profissionais da Educação Básica Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
29/2025 |
2025-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 4.798 de 14 de dezembro de 2023 e dá outras providências. |
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133/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços a realização de operação tapa-buracos no Loteamento Solar Ville, onde diversas ruas apresentam crateras que dificultam significativamente a locomoção de veículos. |
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| materia |
134/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços a realização de operação tapa-buracos na Rua dos Salesianos, no bairro Jardim das Garças, CEP 78.600-060, em frente à Vet Center. |
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| materia |
136/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços a instalação de duas placas de “Pare”, sendo uma na rua que dá acesso à Cachoeira do Recanto, antes do Condomínio Parque da Serra, e outra no início da pista de caminhada da Avenida Margarida Afonso de Oliveira, considerando que a falta de sinalização nesses pontos tem resultado em acidentes, localização do trecho em anexo. |
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| materia |
137/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Educação, Esporte e Lazer, a inclusão de rotas de transporte escolar para atendimento dos estudantes do IFMT – Campus Barra do Garças, garantindo acesso adequado à instituição. |
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| materia |
138/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Indica ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, a instalação de sinalização viária, incluindo faixas de pedestres, semáforos e/ou lombadas, na Avenida Jaime Campos e na Avenida Perimetral, localizadas na BR-070, no município de Barra do Garças-MT, em razão da ausência de locais adequados para a travessia de pedestres. |
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| materia |
139/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Indica à empresa Barra Luz Ltda. a necessidade de providências imediatas para a manutenção da iluminação pública na Rua Travessa Voluntários da Pátria, localizada no Centro desta cidade, especificamente no Poste nº 115.0.010. |
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| materia |
141/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços a execução do projeto tapa-buracos para a pavimentação asfáltica na Rua RJ, Centro, CEP 78.600-000, ao lado da empresa Águas de Barra do Garças. Além disso, conforme demonstrado na foto anexa, há inúmeros tubos de concreto no local, dificultando significativamente a passagem de veículos. |
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| sessao |
7 |
2025-03-24 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
10 |
2025-03-24 |
Reunião Comissões Permanentes |
— |
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| materia |
12/2025 |
2025-03-21 |
Requerimento |
Requeiro que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia ao setor competente para acesso a documentação, o presente pedido de acesso à documentação referente aos serviços de limpeza urbana realizados pela empresa Clean Master. |
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| materia |
135/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, a criação de um Centro de Atenção Psicossocial Infantil (CAPS i) no município de Barra do Garças. |
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| materia |
140/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços (SMIS) a implantação de um quebra-molas e a pintura da faixa de pedestres na Avenida Atílio Fontana, nas proximidades da Creche Dom Geralda. |
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| norma |
71/2025 |
2025-03-20 |
Portaria |
“Dispõe sobre a concessão de licença saúde a servidora FERNANDA LEMOS FERNANDES RIGO, ocupante do cargo de Diretor Geral do Setor de Redação”. |
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| materia |
142/2025 |
2025-03-19 |
Indicação |
Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços a necessidade de implantação de quebra-molas e sinalização adequada nas proximidades da Escola Estadual Eurico Gaspar Dutra, com o objetivo de garantir a segurança dos alunos e pedestres. |
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| materia |
147/2025 |
2025-03-19 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal e à Secretaria de Infraestrutura e Serviços a necessidade de abertura de estradas dentro do Assentamento Passa Vinte, localizado no município de Barra do Garças-MT. |
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| materia |
148/2025 |
2025-03-19 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, à Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social e à Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania, a necessidade de fornecimento de cesta básica mensal para as 272 famílias do Assentamento Passa Vinte, localizado no município de Barra do Garças-MT. |
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| materia |
149/2025 |
2025-03-19 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços a necessidade de disponibilizar uma equipe para fiscalização e cumprimento das vagas de estacionamento de motos no quadrilátero central da cidade. |
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| materia |
150/2025 |
2025-03-19 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal e à Secretaria Municipal de Saúde a necessidade de fornecimento de remédios, contratação de médicos e reforma do postinho de saúde do Assentamento Passa Vinte, localizado no município de Barra do Garças-MT. |
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| materia |
151/2025 |
2025-03-19 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo, à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, com cópias ao INCRA, Rio Novo e Garças Tur, a necessidade de aquisição ou destinação de micro-ônibus ou linha para o Assentamento Passa Vinte, ou que passe na estrada do assentamento. |
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| materia |
152/2025 |
2025-03-19 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia aos gabinetes do Deputado Estadual de Mato Grosso Max Joel Russi, Deputado Federal Fábio Paulino Garcia e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, a necessidade de construção de uma ponte de concreto para o córrego do Assentamento Passa Vinte, localizado no município de Barra do Garças-MT. |
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| materia |
5619/2025 |
2025-03-19 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre prorrogação de cessão da servidora municipal ao órgão que menciona. |
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| norma |
70/2025 |
2025-03-19 |
Portaria |
“Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências”. |
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| norma |
394/2025 |
2025-03-19 |
Lei Complementar |
"Altera a Lei Complementar Municipal nº 150, de 02 de maio de 2013 "Código do Meio Ambiente do Município de Barra do Garças", e dá outras
providências." |
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| norma |
395/2025 |
2025-03-19 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar Nº 373 de 02 de Abril de 2024, e dá outras providências. |
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| norma |
4945/2025 |
2025-03-19 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências." |
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| norma |
4946/2025 |
2025-03-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento do Município de Barra do Garças e dá outras providências |
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| norma |
4946/2025 |
2025-03-19 |
Errata de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento do Município de Barra do Garças e dá outras providências. |
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| norma |
4947/2025 |
2025-03-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a celebração do termo de fomento com repasse de recursos financeiros à entidade que menciona. |
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