| materia |
31/2025 |
2025-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre implantação, organização e funcionamento de Feiras, no âmbito do Município de Barra do Garças-MT e dá outras providencias. |
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| materia |
33/2025 |
2025-04-03 |
Moção |
Cumprimento e parabenizo o Sr. Petterson Augusto Peres, médico clínico geral, pelo relevante trabalho prestado na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Barra do Garças. |
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| materia |
163/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços a necessidade de realização de operação tapa-buracos na Rua 42, no Bairro Santo Antônio. |
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| materia |
164/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Infraestrutura e Serviços, a necessidade de realização de operação tapa-buracos na Rua Pedro Barbosa, nº 292, Bairro Jardim Araguaia (antiga Cohab). |
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| materia |
169/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
Indica à Secretária Municipal de Cultura e à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços a construção de banheiros públicos masculinos e femininos na feira realizada na Avenida Salomé José Rodrigues às sextas-feiras ou, alternativamente, a instalação de banheiros químicos durante o funcionamento da feira. |
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| materia |
170/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
Indica à Secretária Municipal de Cultura a instalação de caixas de som ao longo da feira de rua realizada na Avenida Salomé José Rodrigues, às sextas-feiras, com o objetivo de promover a divulgação dos produtos e serviços oferecidos pelos feirantes. |
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| materia |
171/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer a necessidade de melhorias no campo de futebol de areia do Bairro Zeca Ribeiro. |
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| materia |
172/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Saúde a necessidade urgente de contratação de um médico pediatra para atuar na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Barra do Garças-MT. |
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| materia |
173/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços a necessidade urgente de implantação de sinalização viária adequada na Avenida Salomé José Rodrigues, em razão do alto número de acidentes registrados no local, visando aumentar a segurança dos pedestres que utilizam a passarela central para caminhada e reduzir a velocidade dos veículos e motocicletas que transitam pela via. |
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| materia |
174/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
Indica à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços a realização de operação tapa-buracos na Rua Tapajós, situada no Bairro Jerusalém. |
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| norma |
9/2025 |
2025-04-03 |
Resolução |
Dispõe sobre a licença de vereador e dá outras providências. |
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| norma |
5643/2025 |
2025-04-03 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições públicas municipais o dia que menciona. |
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| norma |
5644/2025 |
2025-04-03 |
Decreto Executivo Municipal |
Altera o Decreto Nº 5.585 de 14 de janeiro de 2025, que Fixa o Calendário Fiscal aplicável ao exercido de 2025 e dá outras providencias. |
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| sessao |
5 |
2025-04-03 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| sessao |
12 |
2025-04-03 |
Reunião Comissões Permanentes |
— |
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| materia |
1/2025 |
2025-04-02 |
Requerimento de Licença |
Paulo Cesar Raye de Aguiar requer licença de 31 de março de 2025 a 13 de abril de 2025 para tratamento de saúde. |
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| materia |
11/2025 |
2025-04-02 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a licença de vereador e dá outras providências. |
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| materia |
27/2025 |
2025-04-02 |
Moção |
Cumprimento e parabenizo os membros da Polícia Rodoviária Federal que participaram da organização do evento Semana Municipal de Segurança no Trânsito, que desempenham um brilhante serviço à população Barra-garcense, reconhecendo o trabalho prestado com dedicação e excelência. |
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| materia |
28/2025 |
2025-04-02 |
Moção |
Cumprimento e parabenizo Selene Ten Caten Bento, que desempenha um brilhante serviço à população Barra-garcense, reconhecendo o trabalho prestado com dedicação e excelência. |
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| materia |
29/2025 |
2025-04-02 |
Moção |
Cumprimento e parabenizo a Sra. Divina de Paula Santos, em reconhecimento ao seu empreendedorismo, que contribui significativamente para a economia e cultura local por meio de um serviço prestado com dedicação e excelência. |
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| materia |
30/2025 |
2025-04-02 |
Moção |
Cumprimento e parabenizo o Sr. Raimundo Oliveira Silva Neto, Chefe dos Investigadores de Polícia Civil da 1ª Delegacia de Polícia do Centro de Barra do Garças-MT, pelo brilhante serviço prestado à população barra-garcense, reconhecendo sua dedicação e excelência no exercício da função. |
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| materia |
31/2025 |
2025-04-02 |
Moção |
Cumprimento e parabenizo o Sr. Rivagno Oliveira de Sousa, Tenente da Reserva Remunerada da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, pelo brilhante serviço prestado à população barra-garcense, reconhecendo sua dedicação e excelência no exercício da função. |
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| materia |
32/2025 |
2025-04-02 |
Moção |
Cumprimento e parabenizo o Sr. Naildo Guedes Lima, Tenente-Coronel da Reserva Remunerada da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, pelo brilhante serviço prestado à população barra-garcense, reconhecendo sua dedicação e excelência no exercício da função. |
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| materia |
157/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, a necessidade urgente de estudo técnico para a implementação de faixas de pedestres na Rua Independência, nas proximidades do Colégio Copema, visando garantir a segurança dos pedestres, especialmente das crianças que saem da escola e precisam atravessar a via. |
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| materia |
158/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços, com cópia à Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Barra do Garças –
AGERBARRA, a realização de manutenção em um bueiro na Rua Pedro, localizada ao lado da Rua XV de Novembro, no início da bifurcação da Rua Calerinda Costa, próximo ao Gás Linda Chama, devido à existência de vazamento contínuo no local. |
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| materia |
159/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Saúde, a criação de uma Comissão de Saúde e Espiritualidade, inspirada na iniciativa do Conselho Federal de Medicina (CFM), que instituiu comissão semelhante com o objetivo de aprofundar o conhecimento e a abordagem da espiritualidade na prática clínica. |
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| materia |
160/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Planejamento e Finanças, à Secretaria de Educação, Esporte e Lazer e à Secretaria de Cultura e Turismo, a criação de editais para fomento a grupos esportivos e culturais, visando o apoio a viagens para competições e apresentações. |
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| materia |
161/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços a realização de operação tapa-buracos na Rua Carlos Gomes, em frente ao imóvel número 99, próximo ao cruzamento com a Rua Independência, devido à presença de buracos que comprometem a trafegabilidade. |
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| materia |
162/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Infraestrutura e Serviços, a instalação de um semáforo no cruzamento da Rua dos Garimpeiros com a Rua XV de Novembro, aproveitando o equipamento recentemente retirado de outro local. |
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| materia |
165/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços a necessidade urgente de limpeza na Rua Frei Damião, localizada no Bairro Novo Horizonte, onde há acúmulo de lixo às margens da via, causando transtornos à população e impactos negativos na qualidade de vida dos moradores. |
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| materia |
166/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável (SMDUS) a necessidade de instalação de um quebra-molas na Rua Garimpeiros, nº 919, esquina com a Rua Carajás, em frente à Gráfica GL, no município de Barra do Garças - MT. |
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| materia |
167/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços (SMIS) a necessidade urgente de realização de operação tapa-buracos no Bairro BNH, bem como a instalação de placa de "PARE" na rotatória. |
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| materia |
168/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços a realização de serviços de tapa-buracos na Rua 24, localizada no Bairro Ouro Fino, em Barra do Garças-MT. |
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| norma |
5641/2025 |
2025-04-02 |
Decreto Executivo Municipal |
Altera o Decreto nº 3.861, de 10 de abril de 2017, que dispõe sobre o GGl-M no Município de Barra do Garças-MT e dá outras providências. |
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| norma |
5642/2025 |
2025-04-02 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre revogação do Decreto nº 5.183, de 12 de maio de 2023, pelos motivos que menciona. |
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| norma |
8/2025 |
2025-04-01 |
Resolução |
Outorga o Título de Cidadão Barra-Garcense ao Sr. Leonardo André da Mata. |
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| norma |
80/2025 |
2025-04-01 |
Portaria |
“Dispõe sobre nomeação de servidora no cargo comissionado e dá outras providências.” |
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| norma |
81/2025 |
2025-04-01 |
Portaria |
“Dispõe sobre nomeação de servidora no cargo comissionado e dá outras providências.” |
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| norma |
82/2025 |
2025-04-01 |
Portaria |
“Dispõe sobre nomeação de servidora no cargo comissionado e dá outras providências.” |
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| norma |
83/2025 |
2025-04-01 |
Portaria |
“Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviços e dá outras providências.” |
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| norma |
396/2025 |
2025-04-01 |
Lei Complementar |
"Institui Mudanças na Lei Municipal Complementar nº 385, de 20 de dezembro de 2024 e dá outras providências" |
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| norma |
397/2025 |
2025-04-01 |
Lei Complementar |
"Institui Mudanças na Lei Municipal Complementar nº 366, de 19 de dezembro de 2023 e dá outras providências" |
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| norma |
4955/2025 |
2025-04-01 |
Lei Ordinária |
"Institui ajuda de custo aos profissionais da educação que atuam no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer e dá outras providências". |
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| norma |
5638/2025 |
2025-04-01 |
Decreto Executivo Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2025 |
2025-03-31 |
Emenda Aditiva |
Acrescenta o art. 4º-A ao Projeto de Lei Complementar nº 16, de 28 de março de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
8/2025 |
2025-03-31 |
Ata Eletrônica da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 8ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura |
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| materia |
9/2025 |
2025-03-31 |
Projeto de Resolução |
Outorga o Título de Cidadão Barra-Garcense ao Sr. Fábio Paulino Garcia. |
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| materia |
10/2025 |
2025-03-31 |
Projeto de Resolução |
Altera os artigos 53, 355, 356, 357, 358, 359, 359-A, 359-B e 359-C; revoga o art. 13-J, o inciso IV, do §5º, do art. 12 e o §1º do art. 31; e acrescenta os artigos 31-A e 359-D à Resolução nº 12, de 14 de outubro de 2014. |
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| materia |
11/2025 |
2025-03-31 |
Ata da Reunião das Comissões Permanentes |
Ata Eletrônica da 11ª Reunião das Comissões Permanentes da 20ª Legislatura |
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| materia |
14/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
A Comissão de Obras Públicas, Transporte e Comunicação, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer, após aprovação em Plenário, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, solicitando, com urgência, a composição da Câmara Julgadora de Segunda Instância do Conselho Tributário Fiscal de Barra do Garças – MT, conforme prevista no art. 6º da Lei Municipal nº 4.810, de 21 de dezembro de 2023. |
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