| materia |
74/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, a necessidade urgente de disponibilizar policiamento ostensivo nas portas das escolas situadas em locais com alto fluxo de trânsito na região central de Barra do Garças. |
1 |
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| materia |
75/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável (SMDUS), a construção de uma praça com um parque infantil e uma academia ao ar livre para a população dos bairros Jardim Araguaia, Rainha de Fátima e Vila Varjão. |
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| materia |
76/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Indica à Secretária de Infraestrutura e Serviços, com cópia à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, a remoção do quebra-molas localizado nas proximidades do lote 736, quadra 525, Rua Diacuí, no Bairro Jardim Nova Barra Sul, em razão dos transtornos causados aos moradores. Durante o período chuvoso, o quebra-molas faz com que a enchente transborde para a residência do morador e de sua empresa (marmoraria). A pavimentação desse trecho é essencial para melhorar o acesso e garantir maior segurança e qualidade de vida. |
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| norma |
43/2025 |
2025-02-17 |
Portaria |
“Dispõe sobre a conversão em abono pecuniário de Licença-Prêmio da servidora MARLENE CARVALHO
DE OLIVEIRA e dá outras providências”. |
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| norma |
44/2025 |
2025-02-17 |
Portaria |
“Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo comissionado e dá outras providências.” |
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| norma |
5602/2025 |
2025-02-17 |
Decreto Executivo Municipal |
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CESSÃO DA SERVIDORA MINICIPAL AO ÓRGÃO QUE MENCIONA. |
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| norma |
5602/2025 |
2025-02-17 |
Decreto Executivo Municipal |
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CESSÃO DA SERVIDORA MINICIPAL AO ÓRGÃO QUE MENCIONA. |
1 |
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| norma |
5603/2025 |
2025-02-17 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente. |
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| sessao |
1 |
2025-02-17 |
Reunião Comissões Especiais |
— |
1 |
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| sessao |
3 |
2025-02-17 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
5 |
2025-02-17 |
Reunião Comissões Permanentes |
— |
1 |
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| norma |
5601/2025 |
2025-02-14 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre revogação da cessão da servidora municipal à entidade que menciona". |
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| norma |
1/2025 |
2025-02-12 |
Resolução |
Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso referente às Contas Anuais de Governo do Poder Executivo Municipal de Barra do Garças, relativas ao exercício de 2023. |
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| norma |
41/2025 |
2025-02-12 |
Portaria |
“Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviços e dá outras providências. ” |
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| norma |
42/2025 |
2025-02-12 |
Portaria |
“Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo comissionado e dá outras providências.” |
1 |
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| materia |
5597/2025 |
2025-02-11 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre prorrogação da cessão da servidora municipal ao órgão que menciona. |
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| materia |
5598/2025 |
2025-02-11 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre prorrogação de cessão da servidora municipal ao órgão que menciona. |
1 |
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| norma |
40/2025 |
2025-02-11 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de servidora no cargo comissionado e dá outras providências. |
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| norma |
5597/2025 |
2025-02-11 |
Decreto Executivo Municipal |
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DA SERVIDORA MINICIPAL QUE MENCIONA. |
1 |
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| norma |
5598/2025 |
2025-02-11 |
Decreto Executivo Municipal |
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DA SERVIDORA MINICIPAL QUE MENCIONA. |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-10 |
Ata Eletrônica da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 2ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-10 |
Ata da Reunião das Comissões Permanentes |
Ata Eletrônica da 4ª Reunião das Comissões Permanentes da 20ª Legislatura |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Dispõe sobre a acomodação das parturientes de natimorto e das diagnosticadas com óbito fetal nas unidades de saúde do município de Barra do Garças e dá outras providências. |
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| materia |
29/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitando a construção de um abrigo destinado a abrigar e cuidar dos animais em situação de abandono. |
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| materia |
30/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indica à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentável a elaboração de um projeto para a criação de um Centro Ambulatorial destinado à realização de tratamentos de quimioterapia na cidade. |
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| materia |
31/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Meio Ambiente a elaboração e divulgação do cronograma do Mutirão de Limpeza, que está sendo realizado nos bairros da cidade de Barra do Garças. |
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| materia |
32/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Meio Ambiente a disponibilização de um local adequado para o descarte de objetos inservíveis no município de Barra do Garças. |
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| materia |
33/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Saúde, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, a aquisição de vans para o transporte de pacientes que necessitam de tratamentos médicos especializados em cidades como Cuiabá, Barretos e Goiânia. |
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| materia |
34/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indica à Secretaria de Educação, Esporte e Lazer, solicitação de criação de Programa de Intercâmbio para alunos do 9° ano do ensino público municipal, com aulas intensivas de inglês e seleção de estudantes para uma temporada em países de língua inglesa. |
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| materia |
35/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indica à Empresa Distribuidora de Energia Elétrica de Mato Grosso - ENERGISA, em atendimento à solicitação do senhor Valdilson Rafael de Sousa, a realização da manutenção dos postes de iluminação pública, localizados na Rua General Carneiro, Vila São José, especificamente na quadra onde se situa a casa nº 1063, tendo como ponto de referência a Barbearia, visto que se encontram sem iluminação. |
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| materia |
36/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indica à Secretaria de Inclusão e Assistência Social o desenvolvimento de programas que estimulem o crescimento e o bem-estar de crianças e adolescentes, a serem aplicados na praça do Bairro Palmares, a ser denominada “Praça da Juventude”, com a inclusão de atividades recreativas, instalação de brinquedos, e outros recursos. |
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| materia |
37/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços, em atendimento a solicitação do senhor Edésio Della Justina, a instalação de quebra-molas na Av. Mato Grosso, entre a Rua A e Rua Otacílio José dos Santos Neto, nos fundos da Agroboi, com a finalidade de reduzir o excesso de velocidade dos automóveis na localidade. |
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| materia |
38/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indica ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, em atendimento à solicitação do senhor Edésio Della Justina, a instalação de quebra-molas nos dois sentidos da Avenida Ministro João Alberto, em frente ao Posto Fiscal, com a finalidade de reduzir o excesso de velocidade dos automóveis na localidade. |
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| norma |
39/2025 |
2025-02-10 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de servidora no cargo comissionado e dá outras providências. |
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| norma |
4924/2025 |
2025-02-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona |
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| norma |
4925/2025 |
2025-02-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a celebração do termo de fomento com repasse de recursos financeiros à entidade que menciona. |
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| norma |
4926/2025 |
2025-02-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona. |
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| norma |
4927/2025 |
2025-02-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona |
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| norma |
4928/2025 |
2025-02-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona |
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| norma |
4929/2025 |
2025-02-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a celebração do termo de fomento com repasse de recursos financeiros à entidade que menciona |
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| norma |
4930/2025 |
2025-02-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona. |
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| norma |
4931/2025 |
2025-02-10 |
Lei Ordinária |
Institui no âmbito do Município de Barra do Garças-MT, o "Selo Anticorrupção" e dá outras providências. |
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| norma |
4932/2025 |
2025-02-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a oficialização do horário de Brasília-DF como horário Oficial no Município de Barra do Garças-MT e dá outras
providências. |
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| sessao |
2 |
2025-02-10 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
4 |
2025-02-10 |
Reunião Comissões Permanentes |
— |
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| norma |
37/2025 |
2025-02-06 |
Portaria |
“Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo comissionado e dá outras providências.” |
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| norma |
38/2025 |
2025-02-06 |
Portaria |
“Dispõe sobre a designação de Divisão de Planejamento de Contratações Públicas, Comissão de Contratação e
Equipe de Apoio de acordo com Resolução nº 010/2023 e a
Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências”. |
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| norma |
5599/2025 |
2025-02-06 |
Decreto Executivo Municipal |
Convoca 1 Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora de Barra do Garças/MT e nomeia membros para composição da
comissão organizadora. |
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| norma |
5600/2025 |
2025-02-06 |
Decreto Executivo Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-05 |
Moção |
Cumprimento e parabenizo o Promotor de Justiça Rodrigo Fonseca Costa, que será empossado no cargo máximo do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) como Procurador-Geral de Justiça, no dia 7 de fevereiro de 2025. |
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