| materia |
1/2025 |
2025-02-05 |
Ata Eletrônica da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 1ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-05 |
Requerimento |
Requeiro, nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à empresa Coopervale com cópia à Secretaria Municipal de Educação, convocando o responsável pela empresa Coopervale, contratada pela Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, para comparecer à Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, no dia 10 de fevereiro de 2025, às 18h, a fim de prestar esclarecimentos sobre os atrasos nos pagamentos dos servidores públicos municipais que prestam serviços à referida empresa. |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona. |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com repasse de recursos financeiros à entidade que menciona. |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-05 |
Ata da Reunião das Comissões Permanentes |
Ata Eletrônica da 3ª Reunião das Comissões Permanentes da 20ª Legislatura |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona. |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona. |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona. |
1 |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com repasse de recursos financeiros à entidade que menciona. |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona. |
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| norma |
35/2025 |
2025-02-05 |
Portaria |
“Dispõe sobre nomeação de servidores no cargo comissionado e dá outras providências.” |
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| norma |
36/2025 |
2025-02-05 |
Portaria |
“Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviços e dá outras providências. ” |
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| sessao |
1 |
2025-02-05 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
3 |
2025-02-05 |
Reunião Comissões Permanentes |
— |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a solicitação de elaboração de projeto de Lei para criação de cargo de Segurança Pública 24 horas no Terminal Rodoviário Municipal Lido Pereira. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-04 |
Requerimento |
Requeiro que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Educação, solicitando que esta Secretaria forneça a relação completa da lista de espera das creches e escolas municipais que atualmente se encontram sem vagas, incluindo os nomes de todas as crianças que aguardam matrícula. |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços (SMIS), a solicitação para a recuperação do asfalto da Rua Diacuí, localizada no bairro Nova Barra Sul. |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços, a solicitação de instalação de um quebra-molas (lombada) na Rua 21, Villa Serrinha, Barra do Garças – MT e outro quebra-molas na Av. Ana Lira. |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social (SMIAS) o reajuste dos Conselheiros Tutelares para o DSA-4, pois com a nova reforma sobre as alterações nas verbas indenizatórias do Executivo Municipal foram movidos para DSA-3. |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Indica à Câmara Municipal de Barra do Garças a separação do lixo reciclável do comum. |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal com cópia à Secretaria Municipal de Saúde que providencie, com a máxima brevidade possível, a inauguração da Farmácia Básica no Bairro Vila Maria, cuja construção já foi concluída, e que sejam instaladas Farmácias Básicas nos Bairros Mangueiras, Nova Barra Sul, Palmares, Anchieta e Sena Marques, visando descentralizar a distribuição de medicamentos e garantir maior acessibilidade aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços (SMIS), a solicitação de serviços de tapa-buracos na Avenida Ana Lira, Bairro Santo Antônio. |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços (SMIS), a solicitação de serviços de tapa-buracos na Avenida Brasil, Bairro Nova Barra, rotatória. |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços (SMIS), a solicitação de serviços de tapa-buracos na Avenida Serra Azul, Bairro Peixinho. |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços (SMIS), a solicitação de serviços de tapa-buracos na Rua Otacilio José dos Santos Neto, Bairro União. |
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| materia |
11/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços (SMIS), a solicitação de serviços de tapa-buracos na Avenida Cristal esquina com Avenida Amazonas, Bairro Jardim dos Ypes. |
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| materia |
12/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços (SMIS), a solicitação de instalação de uma lombada na Avenida Principal, no Bairro Ouro Fino. |
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| materia |
13/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços (SMIS), a solicitação de serviços de tapa-buracos na Avenida Perimetral, Bairro Nova Barra. |
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| materia |
14/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços (SMIS), a realização dos serviços de retirada do playgraund localizado na Avenida Perimetral, no Bairro Vila Maria. |
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| materia |
15/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços (SMIS), a solicitação de serviços de tapa-buracos na Rua Goiás, Bairro Centro. |
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| materia |
16/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços, a solicitação de instalação de bebedouros públicos para a pista de caminhada do Bairro Nova Barra situada na Av. Amazonas, para a pista de caminhada situada na Av. Margarida Afonso de Oliveira e para a pista de caminhada situada na Rua Salomé José Rodrigues, Centro. |
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| materia |
17/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Indica à Secretaria de Planejamento e Finanças, a criação de regulamentação municipal para aplicação e efetivação das diretrizes da Lei Federal nº 12.783/2013, a fim de conceder desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para imóveis que utilizam sistemas de geração de energia solar, promovendo a sustentabilidade e a modicidade tarifária. |
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| materia |
18/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, a criação de uma Política Municipal de Fornecimento de Passagens para pacientes com diagnóstico de câncer que necessitam se deslocar para outras cidades para o tratamento da doença. |
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| materia |
19/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Indica à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, a solicitação da adoção de medidas urgentes para solucionar o problema de alagamento na Rua Gavião, Bairro Jardim Nova Barra Norte. |
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| materia |
20/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Indica à Secretaria de Inclusão e Assistência Social, que promova um Baile da Terceira Idade para os idosos das comunidades de Indianópolis e Vale dos Sonhos, com o objetivo de proporcionar momentos de lazer e confraternização, nos mesmos moldes das festas realizadas no Centro Social Urbano (CSU). |
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| materia |
21/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços, a solicitação da implantação de uma faixa de pedestres na Avenida Otacílio José dos Santos, no Bairro Jardim Toledo, na pista dupla, em frente à VIP Academia. |
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| materia |
22/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal com cópia à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitando a realização de um mutirão de limpeza nas trilhas das cachoeiras do município de Barra do Garças. |
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| materia |
23/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Indica à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, solicitando a elaboração de um projeto para a construção de uma praça no distrito de Vale dos Sonhos, utilizando como local a rotatória próxima à Escola Castro Alves. |
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| materia |
24/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços, a instalação de um quebra-molas no Bairro Residencial Tambury, Quadra W42, Lote 19, Rua W5, Cep 78600-640. |
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| materia |
25/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Indica à Secretaria de Meio Ambiente, a realização de um mutirão de limpezas nos distritos do município, sendo eles: Toriqueije, Indianópolis e Vale dos Sonhos. |
1 |
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| materia |
26/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços, a instalação de um parque infantil na praça Benjamim Antunes Teixeira, localizada no Setor Dermat. |
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| materia |
27/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços, a realização de uma campanha de tapa-buracos em nossa cidade. |
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| materia |
28/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Indica à Secretaria de Meio Ambiente, a realização de um mutirão de limpeza em todos os bairros do município. |
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| norma |
34/2025 |
2025-02-04 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de servidores no cargo comissionado e dá outras providências. |
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| norma |
29/2025 |
2025-02-03 |
Portaria |
Dispõe sobre conversão de férias em abono pecuniário da servidora que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
30/2025 |
2025-02-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências. |
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| norma |
31/2025 |
2025-02-03 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de servidores no cargo comissionado e dá outras providências. |
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| norma |
32/2025 |
2025-02-03 |
Portaria |
“Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo comissionado e dá outras providências.” |
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| norma |
33/2025 |
2025-02-03 |
Portaria |
“Dispõe sobre conversão de férias em abono pecuniário de servidor que menciona e dá outras providências” |
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| norma |
28/2025 |
2025-02-01 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de servidores no cargo comissionado e dá outras providências. |
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