| materia |
42/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
O vereador que abaixo assina, usando das suas atribuições legais contidas no art. 77,
alínea “a”; art. 143, inciso VIII e art. 170 e seguintes, todos do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Bom Jesus do Araguaia – MT, INDICA ao Executivo Municipal, para que faça a
doação de uniformes esportivos para as equipes de Bom Jesus do Araguaia-MT que estão
competindo no campeonato municipal de de futebol. |
1 |
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| materia |
43/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
O vereador que abaixo assina, usando das suas atribuições legais contidas no art. 77,
alínea “a”; art. 143, inciso VIII e art. 170 e seguintes, todos do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Bom Jesus do Araguaia – MT, INDICA ao Executivo Municipal, para que patrocine
o primeiro lugar masculino e feminino da equipe de jogos indígena da Aldeia Marãiwatsédé. |
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| materia |
44/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
A Vereadora que abaixo assina, usando das suas atribuições legais contidas no art. 77, alínea “a”; art. 143, inciso VIII e art. 170 e seguintes, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bom Jesus do Araguaia – MT, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o senhor MARCILEI ALVES DE OLIVEIRA que CONSTRUA 01 (uma) cozinha na feira Coberta Antônio Olavo Farias Lima. |
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| materia |
45/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
A vereadora que abaixo assina, usando das suas atribuições legais contidas no art. 77, alínea “a”; art. 143, inciso VIII e art. 170 e seguintes, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bom Jesus do Araguaia – MT, INDICA ao Executivo Municipal a pavimentação asfáltica das seguintes vias urbanas: Rua 16, Rua Pernambuco, Rua Edna Marçal Franco, Rua Cosme Dias Gomes, Rua 6 e Rua Goiás. Solicita-se, ainda, a inclusão de duas vias sem denominação oficial: a primeira ligando a Rua 6 à Avenida José Húmarcio Carlos Ferreira; e a segunda conectando a Rua Goiás à Avenida Marco Aurélio Fullin (saída para o município de Serra Nova Dourada) — esta sendo a última via do centro da cidade, no sentido nordeste. Ressalta-se que, a pavimentação destas últimas vias, contribuirá significativamente para a fluidez do tráfego, especialmente de veículos de grande porte, ajudando a desafogar o trânsito nas principais avenidas de Bom Jesus do Araguaia. |
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| sessao |
7 |
2025-05-19 |
Sessão Ordiniária |
— |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
O vereador que abaixo assina, usando das suas atribuições legais contidas no art. 77, alínea “a”; art. 143, inciso VIII e art. 170 e seguintes, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bom Jesus do Araguaia – MT, INDICA ao Executivo Municipal, para que faça o patrolamento e cascalhamento na estrada do Gameleira que se inicia na Escolinha da Dona Lazara sentido Nego do Peixe até a divisa do Distrito de Novo Paraíso (antigo troca tapa). |
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| materia |
41/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
O vereador que abaixo assina, usando das suas atribuições legais contidas no art. 77, alínea “a”; art. 143, inciso VIII e art. 170 e seguintes, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bom Jesus do Araguaia – MT, INDICA ao Executivo Municipal, para que faça o patrolamento e cascalhamento na estrada do Gameleira que se inicia na Escolinha da Dona Lazara sentido Nego do Peixe até a divisa do Distrito de Novo Paraíso (antigo troca tapa). |
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| materia |
5/2025 |
2025-05-05 |
ATA ORDINARIA |
ata Ordinaria |
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| materia |
7/2025 |
2025-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Legislativo) |
“INSTITUI O TORNEIO MUNICIPAL DE VÔLEI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA - MT E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER SUA REALIZAÇÃO ANUAL.” |
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| materia |
38/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
O vereador que abaixo assina, usando das suas atribuições legais contidas no art. 77, alínea “a”; art. 143, inciso VIII e art. 170 e seguintes, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bom Jesus do Araguaia – MT, INDICA ao EXMO. Senhor Marcilei Alves de Oliveira, através da secretaria competente, que realize estudos de ampliação, adequação e manutenção de equipamentos da Unidade Decentralizada de Reabilitação (UDR) Carlos Alberto Borges Zappelini, em razão do grande aumento no número de pacientes atendidos |
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| materia |
39/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
O vereador que abaixo assina, usando das suas atribuições legais contidas no art. 77, alínea “a”; art. 143, inciso VIII e art. 170 e seguintes, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bom Jesus do Araguaia – MT, INDICA ao EXMO. Senhor Marcilei Alves de Oliveira, através da secretarias competente, elabore projetos de ampliação, adequação e manutenção do Posto de Saúde de Campinas do Araguaia, visando melhorar a infraestrutura e o atendimento oferecido à população |
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| sessao |
6 |
2025-05-05 |
Sessão Ordiniária |
— |
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| materia |
14/2025 |
2025-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”; |
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| materia |
15/2025 |
2025-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO INCENTIVO ADICIONAL ANUAL DO COMPONENTE DE QUALIDADE, DESTINADO ÀS EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2025 |
2025-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO MUNICIPAL DO REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), CONFORME CRITÉRIOS DE CUMPRIMENTO DE METAS BASEADOS NOS INDICADORES DE DESEMPENHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
31/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
A vereadora que abaixo assina, usando das suas atribuições legais contidas no art. 77, alínea “a”; art. 143, inciso VIII e art. 170 e seguintes, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bom Jesus do Araguaia – MT, INDICA ao Executivo Municipal a necessidade de aquisição de cadeiras para a Subprefeitura de Campinas do Araguaia. |
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32/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
O vereador que abaixo assina, usando das suas atribuições legais contidas no art. 77, alínea “a”; art. 143, inciso VIII e art. 170 e seguintes, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bom Jesus do Araguaia – MT, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o senhor MARCILEI ALVES DE OLIVEIRA para que direcione o Cartório Eleitoral uma vez ao mês em Planalto do Araguaia. |
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| materia |
34/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
O vereador que abaixo assina, usando das suas atribuições legais contidas no art. 77, alínea “a”; art. 143, inciso VIII e art. 170 e seguintes, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bom Jesus do Araguaia – MT, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o senhor MARCILEI ALVES DE OLIVEIRA; para que instale a lixeiras orgânicas e recicláveis, nas principais vias de nosso Município, principalmente nas áreas comerciais, praças, prédios púbicos e pontos estratégicos da cidade. |
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| materia |
35/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
A vereadora que abaixo assina, usando das suas atribuições legais contidas no art. 77, alínea “a”; art. 143, inciso VIII e art. 170 e seguintes, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bom Jesus do Araguaia – MT, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o senhor MARCILEI ALVES DE OLIVEIRA; que providencie a iluminação da via de acesso e do cemitério municipal, bem como a realização de reforma geral e melhorias na infraestrutura do local, que sejam adotadas as seguintes providências: |
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| materia |
36/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
vereadora que abaixo assina, usando das suas atribuições legais contidas no art. 77, alínea “a”; art. 143, inciso VIII e art. 170 e seguintes, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bom Jesus do Araguaia – MT, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o senhor MARCILEI ALVES DE OLIVEIRA; a aquisição de uniformes, destinados às mulheres do grupo de dança para apresentações, bem como ao grupo da terceira idade que participa das aulas de Pilates. |
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37/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
O vereador que abaixo assina, usando das suas atribuições legais contidas no art. 77, alínea “a”; art. 143, inciso VIII e art. 170 e seguintes, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bom Jesus do Araguaia – MT, INDICA ao EXMO. Senhor Marcilei Alves de Oliveira, através da secretarias competente, que seja criado um Plano de Gestão de Veículos para a Administração Municipal, onde cada servidor possa estar dirigindo somente um veículo e fique totalmente responsável pelo mesmo,a começar pelas ambulâncias. |
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| materia |
28/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
A Vereadora que abaixo assina, usando das suas atribuições legais contidas no art. 77, alínea “a”; art. 143, inciso VIII e art. 170 e seguintes, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bom Jesus do Araguaia – MT, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o senhor MARCILEI ALVES DE OLIVEIRA que ponha sinalização horizontal em todos os quebra-molas (lombadas) da cidade de Bom Jesus do Araguaia – MT. |
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| materia |
29/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
A Vereadora que abaixo assina, usando das suas atribuições legais contidas no art. 77, alínea “a”; art. 143, inciso VIII e art. 170 e seguintes, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bom Jesus do Araguaia – MT, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o senhor MARCILEI ALVES DE OLIVEIRA que faça o ANEL VIÁRIO contornando a cidade de Bom Jesus do Araguaia – MT. |
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| materia |
30/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
A Vereadora que abaixo assina, usando das suas atribuições legais contidas no art. 77, alínea “a”; art. 143, inciso VIII e art. 170 e seguintes, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bom Jesus do Araguaia – MT, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o senhor MARCILEI ALVES DE OLIVEIRA que faça a manutenção do campo de futebol da Região do Gameleira no município de Bom Jesus do Araguaia – MT. |
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| materia |
33/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
O vereador que abaixo assina, usando das suas atribuições legais contidas no art. 77, alínea “a”; art. 143, inciso VIII e art. 170 e seguintes, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bom Jesus do Araguaia – MT, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que contrate Guardas (Vigias) para o Pronto Atendimento de Bom Jesus do Araguaia-MT. |
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| materia |
40/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
O vereador que abaixo assina, usando das suas atribuições legais contidas no art. 77, alínea “a”; art. 143, inciso VIII e art. 170 e seguintes, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bom Jesus do Araguaia – MT, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que contrate Guardas (Vigias) para o Pronto Atendimento de Bom Jesus do Araguaia-MT |
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| materia |
3/2025 |
2025-04-22 |
ATA ORDINARIA |
Ata Ordinaria |
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| materia |
23/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o senhor MARCILEI ALVES DE OLIVEIRA que faça faixa para pedestre e ciclista na Av. Vereador Dé do Cachimbo para realização de esporte e lazer. |
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| materia |
24/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
O vereador que abaixo assina, usando das suas atribuições legais contidas no art. 77, alínea “a”; art. 143, inciso VIII e art. 170 e seguintes, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bom Jesus do Araguaia – MT, INDICA ao senhor Marcilei Alves de Oliveira chefe do Executivo Municipal a realização de uma construção de um cemitério em Campinas do Araguaia. |
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| materia |
25/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
A vereadora que abaixo assina, usando das suas atribuições legais contidas no art. 77, alínea “a”; art. 143, inciso VIII e art. 170 e seguintes, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bom Jesus do Araguaia – MT, INDICA ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que seja articulada uma ação conjunta com o Hospital Regional de Água Boa, visando à realização do “Dia D” de Atendimento Ginecológico, com o objetivo de reduzir significativamente a fila de espera por consultas nessa especialidade no município. |
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| materia |
26/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
A vereadora que abaixo assina, usando das suas atribuições legais contidas no art. 77, alínea “a”; art. 143, inciso VIII e art. 170 e seguintes, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bom Jesus do Araguaia – MT, INDICA ao Executivo Municipal a implantação de uma faixa de caminhada, faixa de maratona na Avenida José Humarcio Carlos Ferreira, na extensão que contempla o Setor Aeroporto. |
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| materia |
27/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
O vereador que abaixo assina, usando das suas atribuições legais contidas no art. 77, alínea “a”; art. 143, inciso VIII e art. 170 e seguintes, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bom Jesus do Araguaia – MT, INDICA ao Executivo Municipal para que faça seguro das ambulâncias |
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| materia |
42/2025 |
2025-04-22 |
Parecer CPFOAG |
“INSTITUI MEDIDAS COMPLEMENTARES DE
PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA
OBSTÉTRICA, ASSEGURA O DIREITO DE
ESCOLHA DA GESTANTE QUANTO AO TIPO DE
PARTO, REFORÇA A PROMOÇÃO DO PARTO
HUMANIZADO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS
DO ARAGUAIA – MT, EM COMPLEMENTO À LEI
ORDINÁRIA Nº 13.010/2025, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. |
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| sessao |
5 |
2025-04-22 |
Sessão Ordiniária |
— |
1 |
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| materia |
9/2025 |
2025-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI
MUNICIPAL N.º 392/2017, QUE DISPÕE
SOBRE A INSTITUIÇÃO DE DIÁRIAS PARA
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E
AGENTES POLÍTICOS DO EXECUTIVO
QUANDO ESTIVEREM VIAJANDO A
SERVIÇO DA MUNICIPALIDADE, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
0 |
no document
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| materia |
12/2025 |
2025-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 392/2017, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE DIÁRIAS PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AGENTES POLÍTICOS DO EXECUTIVO QUANDO ESTIVEREM VIAJANDO A SERVIÇO DA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
0 |
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| materia |
13/2025 |
2025-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
“ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.º 678, DE 12 DE MARÇO DE 2024, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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no document
|
| norma |
102/2025 |
2025-04-09 |
Lei complemetntar |
CRIA O CARGO DE TÉCNICO DE INFORMÁTICA E SONOPLASTA, ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 039 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2025 |
2025-04-07 |
Comissão Perm. de Constituição, Justiça e Redeção |
“Altera dispositivos das Leis Complementares n.º 020/2011, 021/2011 e 022/2011, e dá outras providências”. Parecer pela aprovação. |
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no document
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| materia |
16/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
A vereadora que abaixo assina, usando das suas atribuições legais contidas no art. 77, alínea “a”; art. 143, inciso VIII e art. 170 e seguintes, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bom Jesus do Araguaia – MT, INDICA ao Poder Executivo Municipal a necessidade urgente de contratação e designação de monitores para acompanhar os alunos no transporte escolar do município de Bom Jesus do Araguaia – MT. |
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| materia |
17/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
A vereadora que abaixo assina, usando das suas atribuições legais contidas no art. 77, alínea “a”; art. 143, inciso VIII e art. 170 e seguintes, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bom Jesus do Araguaia – MT, INDICA ao Executivo Municipal que promova a construção de calçadas em frente às residências de famílias de baixa renda e idosos que atualmente são isentos do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no município de Bom Jesus do Araguaia – MT. |
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| sessao |
4 |
2025-04-07 |
Sessão Ordiniária |
— |
1 |
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| materia |
22/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
O vereador que abaixo assina, usando das suas atribuições legais contidas no art. 77, alínea “a”; art. 143, inciso VIII e art. 170 e seguintes, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bom Jesus do Araguaia – MT, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o senhor MARCILEI ALVES DE OLIVEIRA para que contrate 01 (um) bombeiro civil para atender o município de Bom Jesus do Araguaia – MT. |
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| materia |
55/2025 |
2025-04-04 |
Oficio do Gabionete do Prefeito |
Nobres, ao cumprimentá-los através do presente expediente, encaminho a Vossas Excelências para a devida apreciação os seguintes Projetos de Leis:• PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 007/2025 – QUE DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO ESPORTIVO E CULTURAL NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
• PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 008/2025 – REFORMULA E ESTRUTURA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS) E O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMS) DE BOM JESUS DO ARAGUAIA, EM CONFORMIDADE COM AS LEGISLAÇÕES ESTADUAL E FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
21/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
O vereador que abaixo assina, usando das suas atribuições legais contidas no art. 77, alínea “a”; art. 143, inciso VIII e art. 170 e seguintes, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bom Jesus do Araguaia – MT, INDICA ao Executivo Municipal, a realização de pavimentação asfáltica das ruas e Nova Conquista. |
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| materia |
8/2025 |
2025-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
“REFORMULA E ESTRUTURA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS) E O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMS) DE BOM JESUS DO ARAGUAIA, EM CONFORMIDADE COM AS LEGISLAÇÕES ESTADUAL E FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
56/2025 |
2025-04-02 |
Oficio do Gabionete do Prefeito |
Nobres, ao cumprimentá-los através do presente expediente, encaminho a Vossas Excelências emenda do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 001/2025 – QUE ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES N.º 020/2011, 021/2011 E 022/2011, para a devida apreciação e alteração. Abaixo seguem dispositivos a serem alterados: |
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| materia |
6/2025 |
2025-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Legislativo) |
DISPÕE SOBRE A PRIORIZAÇÃO DA SAÚDE MENTAL NO AMBIENTE DE TRABALHO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
18/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
O vereador que abaixo assina, usando das suas atribuições legais contidas no art. 77, alínea “a”; art. 143, inciso VIII e art. 170 e seguintes, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bom Jesus do Araguaia – MT, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o senhor MARCILEI ALVES DE OLIVEIRA que designe 01 (um) odontólogo para atender exclusivamente as unidades escolares municipais de Bom Jesus do Araguaia – MT, Distrito de Campinas do Araguaia e Planalto do Araguaia. |
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| materia |
19/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
O vereador que abaixo assina, usando das suas atribuições legais contidas no art. 77, alínea “a”; art. 143, inciso VIII e art. 170 e seguintes, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bom Jesus do Araguaia – MT, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o senhor MARCILEI ALVES DE OLIVEIRA para que melhore a infraestrutura da ponte sobre o Córrego Água Azul, na região do Rio Murere, divisa entre os municípios de Bom Jesus do Araguaia – MT e Ribeirão Cascalheira – MT. |
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