| materia |
48/2025 |
2025-10-02 |
Parecer CPFOAG |
“Altera a denominação da Rua 7 para Rua
José Alves de Moraes”. |
1 |
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| materia |
10/2025 |
2025-10-01 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Bom Jesus do Araguaia, Estado de Mato Grosso, por
intermédio do Vereador Celso Barros, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
especialmente com fundamento no art. 162 e seguintes do Regimento Interno, submete à
apreciação do Plenário Moção de Aplauso aos Policiais Militares do Núcleo de Polícia de
Bom Jesus do Araguaia-MT. |
1 |
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| materia |
42/2025 |
2025-10-01 |
Parecer CPCJR |
““Institui o Código de Ética dos Servidores da
Câmara Municipal de Bom Jesus do Araguaia –
MT”.” |
1 |
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| materia |
43/2025 |
2025-10-01 |
Parecer CPCJR |
“ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO
INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS
DO ARAGUAIA – MT”. |
1 |
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| materia |
44/2025 |
2025-10-01 |
Parecer CPCJR |
“Dispõe sobre a utilização dos veículos oficiais no âmbito da Câmara Municipal de
Bom Jesus do Araguaia – MT Constitucionalidade, legalidade, regimentalidade e boa
técnica legislativa. “Parecer favorável.”. |
1 |
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| materia |
46/2025 |
2025-10-01 |
Parecer CPCJR |
“PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 018/2025
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA 8 PARA RUA JOVÊNCIO
DE MORAIS PRETO” |
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| materia |
47/2025 |
2025-10-01 |
Parecer CPCJR |
“PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 019/2025
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA 7 PARA RUA JOSÉ
ALVES DE MORAIS |
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| sessao |
13 |
2025-09-18 |
Sessão Ordiniária |
— |
2 |
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| materia |
17/2025 |
2025-09-17 |
Parecer CESOPA |
“Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 016/2025, de
autoria do Poder Legislativo, que “Institui medidas
complementares de prevenção e combate à violência
obstétrica, assegura o direito de escolha da gestante
quanto ao tipo de parto, reforça a promoção do parto
humanizado no Município de Bom Jesus do Araguaia –
MT, em complemento à Lei Ordinária nº 13.010/2025, e
dá outras providências”. Constitucionalidade e
Legalidade. Parecer pela aprovação”. |
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| materia |
41/2025 |
2025-09-17 |
Parecer CPCJR |
“INSTITUI MEDIDAS COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO E COMBATE À
VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA, ASSEGURA
O DIREITO DE ESCOLHA DA GESTANTE QUANTO AO TIPO DE PARTO, REFORÇA A PROMOÇÃO DO PARTO HUMANIZADO NO MUNICÍPIO DE BOM
JESUS DO ARAGUAIA – MT, EM COMPLEMENTO À LEI ORDINÁRIA Nº
13.010/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
134/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
O vereador que abaixo assina, usando das suas atribuições legais contidas no art. 77,
alínea “a”; art. 143, inciso VIII e art. 170 e seguintes, todos do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Bom Jesus do Araguaia – MT, INDICA ao Executivo Municipal; que, por meio do
setor competente, sejam tomadas as providências necessárias para a instalação de serviço de internet
na unidade do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso (INDEA), com acesso
gratuito e disponível aos munícipes que utilizam os serviços daquela instituição. |
1 |
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| materia |
131/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
O vereador que abaixo assina, usando das suas atribuições legais contidas no art. 77,
alínea “a”; art. 143, inciso VIII e art. 170 e seguintes, todos do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Bom Jesus do Araguaia – MT,INDICA ao Executivo Municipal; que sejam realizados
estudos e providências visando à aquisição de um terreno adequado para a implantação de um
Parque de Exposições em Bom Jesus do Araguaia. |
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| materia |
9/2025 |
2025-09-08 |
Moção de Aplauso |
A vereadora que está subscreve, requer da Mesa Diretora, nos moldes do art. 162 e seguintes do Regimento Interno, apresenta à apreciação do Plenário a presente Moção de Aplausos à senhora Tatiane de Oliveira. |
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| materia |
15/2025 |
2025-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Legislativo) |
“Altera denominação de via pública da zona urbana de Bom Jesus do Araguaia - MT e dá outras providências.” |
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| materia |
16/2025 |
2025-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Legislativo) |
“Institui medidas complementares de prevenção e combate à violência obstétrica, assegura o direito de escolha da gestante quanto ao tipo de parto, reforça a promoção do parto humanizado no Município de Bom Jesus do Araguaia – MT, em complemento à Lei Ordinária nº 13.010/2025, e dá outras providências.” |
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| materia |
17/2025 |
2025-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Legislativo) |
“RECONHECE A PRÁTICA DE WHEELING, POPULARMENTE CONHECIDA COMO "GRAU", COMO MODALIDADE ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA – MT AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REGULAMENTAR E A DESTINAR ESPAÇOS PARA A SUA PRÁTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. |
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| materia |
18/2025 |
2025-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Legislativo) |
“Altera denominação de via pública da zona urbana de Bom Jesus do Araguaia - MT e dá outras providências.” |
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| materia |
27/2025 |
2025-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL DE BOM JESUS DO
ARAGUAIA/MT A ADQUIRIR 20 (VINTE)
LOTES URBANOS DESTINADOS AO
PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA –
FAIXA 1, DEFINE CONDICIONANTES DE
CONFORMIDADE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
133/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
O vereador que abaixo assina, usando das suas atribuições legais contidas no art. 77, alínea “a”; art. 143, inciso VIII e art. 170 e seguintes, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bom Jesus do Araguaia – MT, INDICA ao Executivo Municipal; que determine ao setor competente a realização de limpeza e manutenção do pátio da Estação de Tratamento de Água deste município. |
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| sessao |
12 |
2025-09-08 |
Sessão Ordiniária |
— |
2 |
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| materia |
8/2025 |
2025-09-02 |
Moção de Aplauso |
A vereadora que está subscreve, requer da Mesa Diretora, nos moldes do art. 162 e
seguintes do Regimento Interno, apresenta à apreciação do Plenário a presente Moção de
Aplausos à senhora Amaurizete Abreu Luz. |
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| materia |
132/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
A vereadora que abaixo assina, usando das suas atribuições legais contidas no art.
77, alínea “a”; art. 143, inciso VIII e art. 170 e seguintes, todos do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Bom Jesus do Araguaia – MT, INDICA ao Executivo Municipal; que seja criado, no
âmbito do Município de Bom Jesus do Araguaia, um Núcleo de Apoio Psicossocial, com atuação
integrada entre as áreas da Saúde, Educação e Assistência Social, destinado a oferecer acolhimento,
orientação e acompanhamento psicológico tanto à população em geral quanto aos servidores
públicos municipais. |
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| materia |
7/2025 |
2025-09-01 |
Moção de Aplauso |
O vereador que está subscreve, requer da Mesa Diretora, nos moldes do art. 162 e
seguintes do Regimento Interno, apresenta à apreciação do Plenário a presente Moção de
Aplausos ao senhor Edimilson Dias Luz em reconhecimento ao excelente trabalho, dedicação
e comprometimento demonstrados no desempenho de suas funções na Agência dos Correios
de Bom Jesus do Araguaia – MT. |
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no document
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| materia |
126/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
A vereadora que abaixo assina, usando das suas atribuições legais contidas no art. 77, alínea “a”; art. 143, inciso VIII e art. 170 e seguintes, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bom Jesus do Araguaia – MT, INDICA ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de pardais eletrônicos nas principais ruas da cidade, visando aumentar a segurança no trânsito. |
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| materia |
130/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
O vereador que abaixo assina, usando das suas atribuições legais contidas no art. 77,
alínea “a”; art. 143, inciso VIII e art. 170 e seguintes, todos do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Bom Jesus do Araguaia – MT, INDICA ao Executivo Municipal; que seja viabilizada,
com a máxima urgência, a contratação de um Agente Comunitário de Saúde (ACS) para o
Distrito de Campinas do Araguaia. |
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| materia |
38/2025 |
2025-08-19 |
Parecer CPCJR |
“PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICI PAL N.º 014/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE “INSTITUI, NO ÂM BITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA – MT, DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SALA DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PARECER PELA APROVAÇÃO”. |
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| materia |
39/2025 |
2025-08-19 |
Parecer CPFOAG |
“PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N.º
014/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO,
QUE “INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
BOM JESUS DO ARAGUAIA – MT, DIRETRIZES
PARA A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SALA
DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| norma |
107/2025 |
2025-08-19 |
Lei complemetntar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DAS LEIS COMPLEMENTARES N.º 020/2011 E N.º 104/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Resolução |
“ALTERA OS ARTS. 109, 123, 124, 125 E
175, E ACRESCENTA O ART. 169-A,
TODOS DA RESOLUÇÃO Nº 02/2002 –
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE BOM JESUS DO
ARAGUAIA – MT”. |
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| materia |
6/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Resolução |
“DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS
VEÍCULOS OFICIAIS NO ÂMBITO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS
DO ARAGUAIA – MT ESTABELECE
REGRAS PARA AUTORIZAÇÃO E
CONTROLE, DEFINE AS
RESPONSABILIDADES DOS
CONDUTORES E CRIA O CADASTRO DE
CONDUTORES DE VEÍCULOS
OFICIAIS”. |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-08-15 |
Projeto de Resolução |
“INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E
CONDUTA DOS SERVIDORES DA
CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO
ARAGUAIA – MT E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
127/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
A vereadora que abaixo assina, usando das suas atribuições legais contidas no art.
77, alínea “a”; art. 143, inciso VIII e art. 170 e seguintes, todos do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Bom Jesus do Araguaia – MT, INDICA ao Executivo Municipal; por meio da
Secretaria Municipal de Educação, que sejam providenciados bancos para o refeitório da Escola
Lázara Maria Pereira da Silva. |
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| materia |
128/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
A vereadora que abaixo assina, usando das suas atribuições legais contidas no art.
77, alínea “a”; art. 143, inciso VIII e art. 170 e seguintes, todos do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Bom Jesus do Araguaia – MT, INDICA ao Executivo Municipal; por meio da
Secretaria Municipal de Educação e Secretaria de Saúde, que seja realizado um mutirão de limpeza
e manutenção preventiva dos aparelhos de ar-condicionado e bebedouros nas unidades escolares do
município, com atenção especial à Creche Municipal Teodoro Froz e à Escola Municipal Lázara
Maria. |
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| materia |
129/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
O vereador que abaixo assina, usando das suas atribuições legais contidas no art. 77,
alínea “a”; art. 143, inciso VIII e art. 170 e seguintes, todos do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Bom Jesus do Araguaia – MT, INDICA ao Executivo Municipal; a destinação de uma
ambulância para o Distrito de Campinas do Araguaia. |
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| sessao |
11 |
2025-08-15 |
Sessão Ordiniária |
— |
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| materia |
14/2025 |
2025-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Legislativo) |
“Institui, no âmbito do Município de Bom Jesus do Araguaia – MT, diretrizes para a criação e funcionamento da Sala da Mulher, e dá outras providências.” |
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| materia |
6/2025 |
2025-08-13 |
Moção de Aplauso |
O vereador que está subscreve, requer da Mesa Diretora, nos moldes do art. 162 e seguintes do Regimento Interno, apresenta à apreciação do Plenário a presente Moção de Aplausos aos(as) servidores(as) da Secretaria Municipal de Saúde. |
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| materia |
4/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei Complementar (Poder Executivo) |
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DAS LEIS COMPLEMENTARES N.º 020/2011 E N.º 104/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
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| materia |
11/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Legislativo) |
“INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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no document
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| materia |
12/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Legislativo) |
“INSTITUI A FANFARRA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
13/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Legislativo) |
“INSTITUI O FESTIVAL MUSICAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA–MT E O INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
26/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS – ITBI – E DAS CUSTAS E EMOLUMENTOS CARTORÁRIOS AOS ATOS DE REGULARIZAÇÃO IMOBILIÁRIA DECORRENTES DE ERRO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| sessao |
10 |
2025-08-04 |
Sessão Ordiniária |
— |
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| materia |
1/2025 |
2025-07-31 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A SENHORA JULIANA MARCELINO ROMA, empresária, escritora, consultora e educadora, com mais de 15 anos de experiência em gestão de negócios, pessoas e desenvolvimento humano. |
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| materia |
84/2025 |
2025-07-31 |
Indicação |
INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, que sejam disponibilizadas aulas de defesa pessoal para mulheres no município. |
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| materia |
85/2025 |
2025-07-31 |
Indicação |
Indica a necessidade de instalação de climatizadores de ar no Ginásio Poliesportivo Municipal e na quadra coberta da Escola Municipal Professora Lázara Maria. |
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| materia |
87/2025 |
2025-07-31 |
Indicação |
Indicar a Vossa Excelência que seja providenciada a instalação de um outdoor no local da obra do lago que está sendo construído na entrada da cidade, contendo a imagem ilustrativa do projeto final e o valor total estimado da obra. |
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no document
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| materia |
89/2025 |
2025-07-31 |
Indicação |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o senhor MARCILEI ALVES DE OLIVEIRA, que seja designado um servidor ou setor específico responsável pela manutenção e reforma de pontes e bueiros no município, com o objetivo de garantir maior agilidade, segurança e eficiência nesses serviços de infraestrutura. |
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| materia |
92/2025 |
2025-07-31 |
Indicação |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o senhor MARCILEI ALVES DE OLIVEIRA, para que sejam tomadas as providências necessárias para a pavimentação asfáltica do Setor Aeroporto II, neste município. |
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| materia |
93/2025 |
2025-07-31 |
Indicação |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o senhor MARCILEI ALVES DE OLIVEIRA, que sejam envidados esforços e articulações junto ao Governo do Estado de Mato Grosso e à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECITECI), visando à implantação de uma Escola Técnica no município, bem como, com prioridade imediata, a oferta de um curso técnico, já para o ano de 2026. |
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