| materia |
56/2025 |
2025-11-24 |
Parecer CPCJR |
Projeto de Lei Complementar Municipal nº 006, de 05 de novembro de 2025, de autoria da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre o reenquadramento funcional de servidores efetivos admitidos antes da vigência da Lei Complementar Municipal nº 039/2015, admitidos por concursos realizados em 2001 e 2006, e dá outras providências.” Constitucionalidade, Legalidade e Técnica Legislativa. Parecer pela aprovação. |
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| materia |
56/2025 |
2025-11-24 |
Parecer CPFOAG |
Projeto de Lei Complementar Municipal nº 007, de 2025, de autoria da Mesa Diretora, que atualiza a estrutura de níveis, reajusta o vencimento-base dos servidores da Câmara Municipal de Bom Jesus do Araguaia-MT. Análise financeira, orçamentária e fiscal. Parecer pela aprovação. |
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| materia |
57/2025 |
2025-11-24 |
Parecer CPCJR |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 007/2025, DE
AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 039/2015,
ATUALIZA A ESTRUTURA DE NÍVEIS, REAJUSTA O
VENCIMENTO-BASE DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BOM JESUS DO ARAGUAIA-MT E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E
TÉCNICA LEGISLATIVA.PARECER PELA APROVAÇÃO. |
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| sessao |
17 |
2025-11-24 |
Sessão Ordiniária |
— |
2 |
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| materia |
151/2025 |
2025-11-21 |
Indicação |
O vereador que abaixo assina, usando das suas atribuições legais contidas no art. 77,
alínea “a”; art. 143, inciso VIII e art. 170 e seguintes, todos do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Bom Jesus do Araguaia – MT, INDICA ao Executivo Municipal que estude a
viabilidade de conceder aumento do valor das premiações oferecidas nos campeonatos municipais
de futsal e society, realizados pelo Município. |
1 |
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| materia |
150/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
O vereador que abaixo assina, usando das suas atribuições legais contidas no art. 77,
alínea “a”; art. 143, inciso VIII e art. 170 e seguintes, todos do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Bom Jesus do Araguaia – MT, INDICA ao Executivo Municipal; que determine, por
meio da Secretaria Municipal competente, a substituição da ponte situada na região do Córrego da
Onça, na propriedade do senhor Zé Torada, pela instalação de um bueiro, uma vez que a referida
ponte encontra-se intransitável, prejudicando o tráfego de moradores e produtores rurais. |
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| materia |
53/2025 |
2025-11-12 |
Parecer CPCJR |
“PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 021/2025
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA 12 PARA RUA
EDSON SEBASTIÃO DE OLIVEIRA”. |
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| materia |
52/2025 |
2025-11-11 |
Parecer CPFOAG |
“ALTERA A DENOMINAÇÃO DA
RUA 8A PARA EDSON SEBASTIÃO DE
OLIVEIRA”. |
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| materia |
53/2025 |
2025-11-11 |
Parecer CPFOAG |
Projeto de Lei Ordinária Municipal n.º
022/2025, da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bom Jesus do Araguaia – MT, que
“Institui o Auxílio-Saúde no âmbito da Câmara Municipal e dá outras providências”.
“Matéria: Impacto orçamentário e financeiro, adequação à LRF, legalidade e viabilidade financeira”. Parecer: Favorável. |
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| materia |
54/2025 |
2025-11-11 |
Parecer CPCJR |
“Projeto de Lei Ordinária Municipal n.º 022, de 07 de
novembro de 2025, da Mesa Diretora – “Institui o
Auxílio-Saúde no âmbito da Câmara Municipal de Bom
Jesus do Araguaia – MT e dá outras providências.”
Constitucionalidade, Legalidade, Técnica Legislativa.
Parecer pela aprovação. |
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| materia |
6/2025 |
2025-11-07 |
Projeto de Lei Complementar (Poder Legislativo) |
“Dispõe sobre o reenquadramento funcional
de servidores efetivos admitidos antes da
vigência da Lei Complementar Municipal nº
039/2015 admitidos por concursos realizados
em 2001 e 2006 e dá outras providências”. |
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| materia |
7/2025 |
2025-11-07 |
Projeto de Lei Complementar (Poder Legislativo) |
“Altera a Lei Complementar Municipal nº 039/2015 (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Bom Jesus do Araguaia-MT), atualiza a estrutura
de níveis, reajusta o vencimento base dos servidores da
Câmara Municipal”. |
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| materia |
21/2025 |
2025-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Legislativo) |
“Altera denominação de via pública da zona
urbana de Bom Jesus do Araguaia - MT e dá
outras providências.” |
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| materia |
22/2025 |
2025-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Legislativo) |
“INSTITUI O AUXÍLIO-SAÚDE NO ÂMBITO
DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS
DO ARAGUAIA – MT E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” |
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no document
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| materia |
23/2025 |
2025-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Legislativo) |
“Altera a margem consignável aplicável às consignações facultativas em
folha de pagamento no âmbito da
Câmara Municipal de Bom Jesus do
Araguaia – MT e dá outras providências.” |
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| materia |
146/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
A vereadora que abaixo assina, usando das suas atribuições legais contidas no art. 77,
alínea “a”; art. 143, inciso VIII e art. 170 e seguintes, todos do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Bom Jesus do Araguaia – MT; INDICO ao Executivo Municipal, a construção de
uma quadra esportiva com campo de grama sintética no município de Bom Jesus do Araguaia. |
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| sessao |
16 |
2025-11-07 |
Sessão Ordiniária |
— |
2 |
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| materia |
144/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
A vereadora que abaixo assina, usando das suas atribuições legais contidas no art. 77,
alínea “a”; art. 143, inciso VIII e art. 170 e seguintes, todos do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Bom Jesus do Araguaia – MT; INDICA ao Executivo Municipal que seja
providenciada a colocação de mais areia e a instalação da proteção adequada na quadra de areia da
Escola Municipal Professora Lázara, de modo a garantir melhores condições para a prática de
esportes como beach tennis (tênis de areia) e vôlei de areia. |
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| materia |
145/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
A vereadora que abaixo assina, usando das suas atribuições legais contidas no art. 77,
alínea “a”; art. 143, inciso VIII e art. 170 e seguintes, todos do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Bom Jesus do Araguaia – MT; INDICO à Mesa Diretora, após cumpridas as
formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal de Bom Jesus do Araguaia, para que, por meio da Secretaria Municipal de Assistência
Social, em parceria com a equipe do CRAS, realize uma decoração natalina no Distrito de Planalto
do Araguaia. |
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| materia |
147/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
A vereadora que abaixo assina, usando das suas atribuições legais contidas no art. 77,
alínea “a”; art. 143, inciso VIII e art. 170 e seguintes, todos do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Bom Jesus do Araguaia – MT; Indico à Mesa Diretora, após cumpridas as
formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal de Bom Jesus do Araguaia, solicitando que seja providenciada a instalação de refletores
e a melhoria da iluminação no entorno da Escola Jacob Olivar Alievi, anexo da Escola Municipal
Professora Lázara Maria da Silva, localizada no Distrito de Planalto do Araguaia. |
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148/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
A vereadora que abaixo assina, no uso de suas atribuições legais contidas no art. 77, alínea
“a”; art. 143, inciso VIII; e art. 170 e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bom
Jesus do Araguaia – MT, INDICA ao Poder Executivo Municipal que seja realizado paisagismo e a
construção de um parquinho ao ar livre no canteiro central em frente à nova sede da Prefeitura
Municipal.
JUSTIFICATIVA
O canteiro central localizado em |
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149/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
O vereador que abaixo assina, usando das suas atribuições legais contidas no art. 77, alínea
“a”; art. 143, inciso VIII e art. 170 e seguintes, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de
Bom Jesus do Araguaia – MT, INDICA ao Executivo Municipal, que seja realizada a instalação de
redutores de velocidade (quebra-molas) em toda a Rua Joel Albuquerque Souza da Rocha e na
Avenida Bom Jesus. |
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| materia |
155/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
A vereadora que abaixo assina, usando das suas atribuições legais contidas no art. 77,
alínea “a”; art. 143, inciso VIII e art. 170 e seguintes, todos do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Bom Jesus do Araguaia – MT; INDICO, na forma regimental, que seja encaminhado
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Bom Jesus do Araguaia a presente solicitação para
que realize estudo de viabilidade técnica e financeira visando à oferta gratuita do medicamento
Mounjaro (tirzepatida) às pessoas com obesidade atendidas na rede municipal de saúde,
especialmente nas Unidades Básicas de Saúde. |
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| materia |
138/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
O vereador que abaixo assina, usando das suas atribuições legais contidas no art. 77, alínea “a”; art. 143, inciso VIII e art. 170 e seguintes, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bom Jesus do Araguaia – MT, INDICA ao Senhor Secretário Municipal de Esportes, Cultura e Lazer de Bom Jesus do Araguaia – MT, que disponibilize um espaço adequado para a prática de futebol enquanto os espaços esportivos existentes passam por reformas. |
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| materia |
140/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
O vereador que abaixo assina, usando das suas atribuições legais contidas no art. 77, alínea “a”; art. 143, inciso VIII e art. 170 e seguintes, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bom Jesus do Araguaia – MT, INDICA ao Executivo Municipal, a conveniência e a oportunidade de que seja instituído, no âmbito da Administração Pública Municipal, 01 (um) dia de folga remunerada ao servidor público, a ser usufruída em razão da celebração de seu aniversário. |
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| materia |
51/2025 |
2025-10-30 |
Parecer CPFOAG |
“Altera a denominação da Rua 12 para
Rua Valdete da Conceição Borges”. |
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| materia |
52/2025 |
2025-10-30 |
Parecer CPCJR |
“PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 015/2025
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA 12 PARA RUA
VALDETE DA CONCEIÇÃO BORGES”. |
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| materia |
51/2025 |
2025-10-27 |
Parecer CPCJR |
“‘Projeto de Lei nº 017/2025. Reconhecimento de modalidade esportiva. Competência municipal. Inexistência de vício de iniciativa. Constitucionalidade formal e
material. Divergência apenas por mérito administrativo. Parecer pela rejeição do veto.”. |
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no document
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| materia |
141/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
O vereador que abaixo assina, usando das suas atribuições legais contidas no art. 77, alínea “a”; art. 143, inciso VIII e art. 170 e seguintes, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bom Jesus do Araguaia – MT, INDICA ao Executivo Municipal que seja construída uma Casa Mortuária Pública neste município. |
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| materia |
142/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
O vereador que abaixo assina, usando das suas atribuições legais contidas no art. 77, alínea “a”; art. 143, inciso VIII e art. 170 e seguintes, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bom Jesus do Araguaia – MT, INDICA ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de conceder aumento salarial aos servidores do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) lotados neste município. |
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| materia |
143/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
A vereadora que abaixo assina, usando das suas atribuições legais contidas no art. 77, alínea “a”; art. 143, inciso VIII e art. 170 e seguintes, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bom Jesus do Araguaia – MT, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, e à Excelentíssima Senhora Deputada Flavinha, que seja destinado ao Município de Bom Jesus do Araguaia – MT um veículo tipo VAN, com
capacidade para 10 lugares, a fim de atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde. |
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| materia |
139/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
Os vereadores que esta subscrevem, no pleno exercício de suas atribuições legais, conforme disposto no Art. 77, alínea “a”; Art. 143, inciso VIII; e Art. 170 e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bom Jesus do Araguaia, INDICA ao Prefeito Municipal de Bom Jesus do Araguaia – MT, a implantação de vagas de estacionamento no canteiro central da Avenida Bom Jesus, localizada no Setor Solar Flor do Araguaia. |
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| materia |
1/2025 |
2025-10-17 |
Veto |
Com meus cordiais cumprimentos, através do presente venho, nos
termos dos artigos 80 e 109, VI, VIII e XXVI da Lei Orgânica do Município - LOM
de Bom Jesus do Araguaia, combinado com o artigo 66, §1º, da Constituição
Federal, comunicar a Vossa Excelência o VETO TOTAL do PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 017/2025 DE AUTORIA DO PODER
LEGISLATIVO, |
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| materia |
13/2025 |
2025-10-17 |
Moção de Aplauso |
A vereadora que está subscreve, requer da Mesa Diretora, nos moldes do art. 162 e seguintes do Regimento Interno, manifesta, por meio desta Moção de Aplauso, o mais profundo reconhecimento e sincera admiração ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso o senhor José Zuquim Nogueira, pelo brilhante trabalho que vem realizando à frente do Poder Judiciário mato-grossense, pautado na modernização, na humanização e na aproximação da Justiça com o cidadão. |
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| materia |
14/2025 |
2025-10-17 |
Moção de Aplauso |
A vereadora que está subscreve, requer da Mesa Diretora, nos moldes do art. 162 e seguintes do Regimento Interno, manifesta, por meio desta Moção de Aplauso, o mais sincero reconhecimento e profunda admiração ao Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito José Antônio Bezerra Filho, Coordenador Estadual da Justiça Comunitária do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, pelo notável trabalho que vem desenvolvendo em prol do acesso à Justiça, da
cidadania e da inclusão social em todo o Estado, especialmente através da Expedição Araguaia Xingu – Justiça e Cidadania. |
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| materia |
136/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
A vereadora que abaixo assina, usando das suas atribuições legais contidas no art. 77, alínea “a”; art. 143, inciso VIII e art. 170 e seguintes, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bom Jesus do Araguaia – MT; INDICA ao Executivo Municipal que determine ao setor competente a realização de um mutirão de consultas oftalmológicas, acompanhado da doação de óculos de grau às pessoas que necessitam de correção visual e não dispõem de condições financeiras para arcar com esse custo. |
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| materia |
137/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
A vereadora que abaixo assina, no uso de suas atribuições legais contidas no art. 77, alínea “a”; art. 143, inciso VIII; e art. 170 e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bom Jesus do Araguaia – MT, INDICA ao Poder Executivo Municipal que sejam adotadas as providências necessárias, junto aos órgãos competentes, para a pavimentação asfáltica da estrada vicinal que liga o PDS Bordolândia até a sede da divisa do município com Serra Nova Dourada. |
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| sessao |
15 |
2025-10-17 |
Sessão Ordiniária |
— |
2 |
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| materia |
30/2025 |
2025-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS; |
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| materia |
11/2025 |
2025-10-03 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Bom Jesus do Araguaia, Estado de Mato Grosso, por
intermédio do Vereador Alan Jones, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
especialmente com fundamento no art. 162 e seguintes do Regimento Interno, submete à
apreciação do Plenário Moção de Aplauso a Cooperativa de Crédito Sicoob Primavera -
Agência Bom Jesus do Araguaia, “Por seu exemplar atuação junto à comunidade, destacando
se não apenas no setor financeiro, mas, de forma especial, pelo forte engajamento em ações
voluntárias e sociais que impactam positivamente a vida dos cidadãos bom-jesuense”. Esta
moção é uma forma de expressar nossa gratidão e reconhecimento, destacando sua dedicação
na organização das ações voluntárias por meio do Programa Voluntário Transformador que
fortalece o compromisso social e comunitário em prol do bem coletivo. |
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| materia |
12/2025 |
2025-10-03 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Bom Jesus do Araguaia, Estado de Mato Grosso, por
intermédio do Vereador Alan Jones, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
especialmente com fundamento no art. 162 e seguintes do Regimento Interno, submete à
apreciação do Plenário Moção de Aplauso à Senhora Luciana Paula Rodrigues, que se
destaca como exemplo de perseverança, empreendedorismo e contribuição ao desenvolvimento
local. |
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| materia |
13/2025 |
2025-10-03 |
ATA ORDINARIA |
ATA DA 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 25ª (VIGÉSIMA
QUINTA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 7º (SÉTIMA) LEGISLATURA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA-MT. |
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| materia |
19/2025 |
2025-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Legislativo) |
“Altera denominação de via pública da zona urbana de Bom Jesus do Araguaia - MT e dá outras providências.” |
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| materia |
20/2025 |
2025-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Legislativo) |
“Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores do Planalto do Araguaia e Regiões Circunvizinhas no Estado de Mato Grosso AMOPLAMT.” |
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| materia |
135/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
A vereadora que abaixo assina, usando das suas atribuições legais contidas no art. 77,
alínea “a”; art. 143, inciso VIII e art. 170 e seguintes, todos do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Bom Jesus do Araguaia – MT, INDICA ao Executivo Municipal o reparo de manilhas
e encascalhamento de estrada vicinal na região da Cearense, sobre o Córrego Sorriso. |
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no document
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| sessao |
14 |
2025-10-03 |
Sessão Ordiniária |
— |
2 |
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| materia |
43/2025 |
2025-10-02 |
Parecer CPFOAG |
“Projeto de Resolução nº 004/2025, de
autoria da Mesa Diretora, que “institui o
Código de Ética dos Servidores da Câmara
Municipal de Bom Jesus do Araguaia –
MT”. Constitucionalidade, legalidade,
compatibilidade orçamentária. Matéria
interna corporis. Ausência de criação de
despesa obrigatória. Parecer favorável.”. |
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| materia |
44/2025 |
2025-10-02 |
Parecer CPFOAG |
“PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2025, DE AUTORIA DA
MESA DIRETORA, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO”. |
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no document
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| materia |
45/2025 |
2025-10-02 |
Parecer CPFOAG |
“Projeto de Resolução nº 006/2025, de
autoria da Mesa Diretora, que “dispõe sobre a utilização dos veículos oficiais da
Câmara Municipal”. |
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| materia |
47/2025 |
2025-10-02 |
Parecer CPFOAG |
“altera a denominação da Rua 8 para Rua
Jovêncio de Morais Preto”. |
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