| materia |
20/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
O vereador que abaixo assina, usando das suas atribuições legais contidas no art. 77, alínea “a”; art. 143, inciso VIII e art. 170 e seguintes, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bom Jesus do Araguaia – MT, INDICA ao Executivo Municipal, para que construa uma piscina no CRAS – Centro de Referência de Assistência Social, do Município de Bom Jesus Do Araguaia MT. |
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| materia |
15/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
O vereador que abaixo assina, usando das suas atribuições legais contidas no art. 77, alínea “a”; art. 143, inciso VIII e art. 170 e seguintes, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bom Jesus do Araguaia - MT, INDICA ao EXMO. Senhor Marcilei Alves de Oliveira, através da secretaria competente, A Viabilização de Oficinas de Cursos em Campinas do Araguaia. |
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| materia |
2/2025 |
2025-03-27 |
Requerimento |
SOLICITAR AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR MARCILEI ALVES DE OLIVEIRA, QUE CUMPRA COM A LEI MUNICIPAL N.º 639/2023 ALTERADA PELA LEI 651/2023 QUE TRATA DO PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE E CULTURA NO MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA-MT. |
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| materia |
2/2025 |
2025-03-21 |
ATA ORDINARIA |
ATA DA SEGUNDA (2ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO (1º) ANO DA SÉTIMA
(7º) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA-MT. |
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| sessao |
3 |
2025-03-21 |
Sessão Ordiniária |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-20 |
Projeto de Lei Complementar (Poder Executivo) |
“ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES N.º 020/2011, 021/2011 E 022/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
50/2025 |
2025-03-20 |
Oficio do Gabionete do Prefeito |
Senhores Vereadores,
Nobres, ao cumprimentá-los através do presente expediente, encaminho a Vossas Excelências emenda do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 001/2025 – QUE ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES N.º 020/2011, 021/2011 E 022/2011, para a devida apreciação e alteração. Abaixo seguem dispositivos a serem alterados: |
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| materia |
4/2025 |
2025-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Legislativo) |
Altera o caput do art. 1º da Lei Municipal n.º 457/2019 e dá outras providências. |
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| materia |
3/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Lei Complementar (Poder Legislativo) |
CRIA O CARGO DE TÉCNICO DE INFORMÁTICA E SONOPLASTA, ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 039 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
5/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Legislativo) |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POLÍTICAS DE INCLUSÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
INDICA ao Executivo Municipal, a necessidade de disponibilizar casa de apoio em Barretos - SP para atender, exclusivamente os munícipes de Bom Jesus do Araguaia-MT. |
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| materia |
10/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
INDICA ao Executivo Municipal que seja realizado o reajuste do valor do salário dos Sub-prefeitos iguais aos dos secretários municipais. |
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| materia |
11/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
INDICA ao Executivo Municipal que proceda a estudos e tome as legais e cabíveis providências, objetivando-se o aumento do valor do salário da Agente Administrativo de Serviços Públicos de Campinas do Araguaia. |
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| materia |
12/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
INDICA ao Executivo Municipal de Bom Jesus do Araguaia – MT, para que seja implementado o atendimento ambulatorial noturno no município. |
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| materia |
13/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o senhor MARCILEI ALVES DE OLIVEIRA, para que faça um Termo de Cooperação com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Bom Jesus do Araguaia – MT(CONSEG) para destinação de recursos financeiros mensais no valor de no mínimo 02 (dois) salários mínimos para custear despesas diárias e mensais desta órgão. |
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| materia |
14/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
INDICA ao Executivo Municipal que seja viabilizado o mais rápido possível a construção de uma ponte no Córrego Jacarezinho, na região do Mureré no Município de Bom Jesus do Araguaia - MT. |
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| norma |
100/2025 |
2025-03-10 |
Lei complemetntar |
ALTERA O VENCIMENTO DA FUNÇÃO DE DIRETOR DE RH, DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DE SECRETÁRIO-GERAL DO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR N.º 039/2015 DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
59/2025 |
2025-02-28 |
RESOLUÇÃO |
“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DA COMISSÃO ORGANIZADORA E FISCALZADORA DO CONCURSO PÚBLICO E DO PROCURADOR JURÍDICO CEDIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Legislativo) |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA "CORRIDA KIDS" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Legislativo) |
"DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE ENTIDADES QUE SERVEM À COLETIVIDADE NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA – MT SEM FINS LUCRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
Teste para votação |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS; |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
ESTABELECE O VALOR MÍNIMO PARA O AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA-MT A ADERIR AO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE COMPRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-19 |
Projeto de Lei Complementar (Poder Legislativo) |
“Altera o vencimento da função de Diretor de RH, de Agente de Contratação e de Secretário-Geral do anexo III da Lei Complementar n.º 039/2015 da Câmara Municipal de Bom Jesus do Araguaia – MT e dá outras providências.” |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a aprovação das Contas Anuais de Governo do prefeito Municipal de Bom Jesus do Araguaia – MT, o senhor MARCILEI ALVES DE OLIVEIRA, referente ao exercício financeiro de 2023”. |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
“DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO ESPORTIVO E CULTURAL NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
99/2025 |
2025-01-13 |
Lei complemetntar |
ALTERA O INCISO III, DO §1º, DO ART. 11, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 039/2015 DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
709/2025 |
2025-01-13 |
Lei Ordinaria |
"ALTERA OS REQUISITOS PARA PROVIMENTO DO CARGO DE MOTORISTA CONTIDO NO ANEXO UNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 698, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPLA DE BOM JESUS DO ARAGUAIA - MT E DDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-03 |
ATO DE POMULGAÇÃO |
“Promulga a Resolução nº 58/2025, nos termos do inciso IX do art. 42; inciso IV e V do art. 44, ambos da Lei Orgânica Municipal c/c art., inciso II, alínea “i” do Regimento Interno, aprovada em único turno, nos termos do caput do art. 193 do Regimento Interno c/c art. 70 da LOM e art. 154, §3º do RI.” |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-03 |
ATO DE POMULGAÇÃO |
“Promulga a Resolução nº 59/2025, nos termos do inciso IX do art. 42; inciso IV e V do art. 44, ambos da Lei Orgânica Municipal c/c art., inciso II, alínea “i” do Regimento Interno, aprovada em único turno, nos termos do caput do art. 193 do Regimento Interno c/c art. 70 da LOM e art. 154, §3º do RI.” |
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| materia |
58/2025 |
2025-01-03 |
RESOLUÇÃO |
“ESTABELECE O DIA DE CONFERÊNCIA E CONFRATERNIZAÇÃO DE EX-VEREADORES(AS) E EX-PREFEITOS(AS) DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
706/2024 |
2024-12-26 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
"INSTITUI COMO EVENTO OFICIAL O FESTEJO DO PADROEIRO SÃO SBASTIÃO DO DISTRITO NOVA CONQUIST NO MUNICIPIO DE BOM JESUS DOARAGUAIA-MT, É DÓUTRS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
708/2024 |
2024-12-26 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
'AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO/PARCERIA ENTRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E LEGISLATIVO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA MT PARA CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS : |
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| norma |
705/2024 |
2024-12-23 |
Lei Municipal |
"INSTITUI COMO EVENTO OFICIAL O FESTEJO DO PADROEIRO SÃO SBASTIÃO DO DISTRITO NOVA CONQUIST NO MUNICIPIO DE BOM JESUS DOARAGUAIA-MT, É DÓUTRS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
705/2024 |
2024-12-23 |
Lei Ordinaria |
'AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO/PARCERIA ENTRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E LEGISLATIVO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA MT PARA CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS : |
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| norma |
707/2024 |
2024-12-23 |
Lei Municipal |
" DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE (FMT), JUNTO À SECRETARIA DE SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.' |
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| norma |
708/2024 |
2024-12-23 |
Lei Municipal |
'AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO/PARCERIA ENTRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E LEGISLATIVO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA MT PARA CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS : |
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| materia |
705/2024 |
2024-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
SÚMULA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPAO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA/MT, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ". |
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| norma |
704/2024 |
2024-12-09 |
Lei Municipal |
SÚMULA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPAO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA/MT, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ". |
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| materia |
707/2024 |
2024-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
" DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE (FMT), JUNTO À SECRETARIA DE SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.' |
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| materia |
703/2024 |
2024-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
"AUTORIZA O PODER EXXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉTIDO SUPLEMTAR NOORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" |
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| materia |
704/2024 |
2024-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Legislativo) |
"AUTORIZA A CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL - RGA AOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO AEAGUAIA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
703/2024 |
2024-11-19 |
Lei Municipal |
"AUTORIZA O PODER EXXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉTIDO SUPLEMTAR NOORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" |
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| norma |
704/2024 |
2024-11-19 |
Lei Ordinaria |
"AUTORIZA A CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL - RGA AOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO AEAGUAIA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
702/2024 |
2024-11-12 |
Projeto de Lei Complementar (Poder Legislativo) |
"INSTITUI NO ÃMBITO DO MUNICPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIAMT O MÊS MAIO FUTA-COR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| norma |
701/2024 |
2024-11-12 |
Lei Municipal |
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| norma |
702/2024 |
2024-11-12 |
Lei Municipal |
"INSTITUI NO ÃMBITO DO MUNICPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIAMT O MÊS MAIO FUTA-COR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
701/2024 |
2024-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
700/2024 |
2024-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
"INSTITUI OS COMPONETES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURAÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, CRIADOR PELA LEI FEDERAL Nº 11346, DE 15 DE SETEMBRI DE 2006, SENDO O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICINAL - CONSEA MUNICIPAL E A CÃMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR DE BOM JESUS DOARAGUAIA/MT E INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" |
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