| materia |
335/2024 |
2024-03-06 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a necessidade de realizar a extenção no atendimento de saúde da unidade de pronto atendimento do Distrito Itamarati Norte, no período noturno até as 21horas. |
1 |
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| materia |
336/2024 |
2024-03-06 |
Indicação |
Indico a necessidade do Poder Público, construir 03 salas de aulas na Escola Municipal de Educação Infantil no Distrito Itamaratí Norte. |
1 |
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| materia |
337/2024 |
2024-03-06 |
Indicação |
Indico a necessidade do Poder Público adquirir um ônibus através da Secretaria de Saúde para atender demandas da AMPARA. |
1 |
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| norma |
2532/2024 |
2024-03-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 2.300.000,00 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2533/2024 |
2024-03-06 |
Lei Ordinária |
Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 2.474, de 05 de setembro de 2023. |
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| materia |
76/2024 |
2024-03-05 |
Projeto de Lei Legislativo |
Denomina “Pista de Caminhada Celso Pasqual Redivo”, a pista de caminhada paralela a Rua Mandacaru no Bairro Jardim Alvorada. |
1 |
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| materia |
77/2024 |
2024-03-05 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe a realização do censo para diagnóstico de crianças e jovens com transtornos do espectro autista (TEA), matriculados nas escolas do município de Campo Novo do Parecis – MT, e dá outras providencias. |
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| materia |
334/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Indico a necessidade do Poder Público adquirir um ônibus leito de 46 lugares para a Secretaria de Saúde. |
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| norma |
1/2024 |
2024-03-05 |
Ato da Presidência |
Designar o Vereador Abílio Alves da Guia para suprir a vaga de Vereador titular em Comissões Permanentes. |
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| norma |
866/2024 |
2024-03-05 |
Portaria |
1. CONCEDER, ao Vereador Sr. WILLIAN FREITAS RODRIGUES, Licença para tratar de interesses particulares, no período de 05/03/2024 a 04/04/2024;
2. EMPOSSAR, o Vereador Suplente Sr. ABILIO ALVES DA GUIA, em 05/03/2024, conforme convocação nº 007/2023 |
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| norma |
2531/2024 |
2024-03-05 |
Lei Ordinária |
Que revoga as Leis n° 306/93, Lei n°335/94, Lei n° 524/97, Lei n° 727/99, Lei n° 734/, Lei n° 893/202, Lei n° 1.463/2011, Lei n° 1.486/2012, Lei n° 1.534/2012, Lei n° 1.660/2014, Lei n° 1.661/2014, Lei n° 1.602/2013, Lei n° 1.684/2014, Lei n° 1.697/2014, Lei n° 1.789/2015, Lei n° 1.864/2017, Lei n° 1.884/2017, Lei n° 2.015/2019, Lei n° 2.074/2019, Lei n° 2.102/2020, Lei n° 2.442/2023, Lei n° 2.477/2023, Lei n° 2.478/2023 e Resoluções n° 024/2012, n° 039/2023 e nº 041/2023. |
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| materia |
74/2024 |
2024-03-04 |
Moção Aplauso |
moção de aplausos para equipe do G Filmes (Cinemas). |
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| materia |
75/2024 |
2024-03-04 |
Moção Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSOS aos atletas e diretoria do time Vitória Sports Clube, equipe vencedora do torneio de futebol Socyte realizado no dia 03 de março de 2024 no Bairro Jardim das Palmeiras. |
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| norma |
865/2024 |
2024-03-04 |
Portaria |
1. CONCEDER, férias ao servidor EDMAR ELVIRA REIS, ocupante do cargo SECRETARIO DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS e a servidora TAINARA LEIA GRIESANG, ocupante do cargo de Assessora de Imprensa |
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| sessao |
4 |
2024-03-04 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
864/2024 |
2024-03-01 |
Portaria |
NOMEAR, o Sr. CARLOS DANIEL NASCIMENTO DA CONCEIÇAO, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar |
1 |
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| materia |
148/2024 |
2024-02-29 |
Requerimento |
Requeiro informações referentes o cronograma de execução das obras de recapeamento asfáltico, no Bairro Nossa Senhora Aparecida, objeto do contrato 114/2023, conforme publicado no portal da transparência da prefeitura. |
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| materia |
333/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito a presente INDICAÇÃO, versando sobre o Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Trânsito, proceder com a criação de estacionamentos exclusivo para motos nos canteiros centrais da Avenida Mato Grosso. |
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| norma |
863/2024 |
2024-02-29 |
Portaria |
NOMEAR, o Sr. RICARDO VALENTIN DE JESUS CORREA, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar |
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| materia |
7/2024 |
2024-02-28 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 2.474, de 05 de setembro de 2023. |
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| materia |
63/2024 |
2024-02-28 |
Projeto de Decreto Legislativo Vereador |
Concede o Título de Mulher Destaque à Railla Weise de Campos Silva, por enaltecer o trabalho da Mulher em nosso Município. |
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| materia |
329/2024 |
2024-02-28 |
Indicação |
que seja encaminhada ao Sr. Prefeito a presente INDICAÇÃO, versando sobre o Poder Executivo proceder a elaboração de projetos para construção de um estacionamento adequado para atender a Escola de educação infantil Jordana Araújo.. |
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| materia |
330/2024 |
2024-02-28 |
Indicação |
Indico a necessidade de a Prefeitura Municipal realizar pinturas de sinalização de solo (sinalização horizontal) das vias asfaltadas no Distrito Marechal Rondon. |
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| materia |
331/2024 |
2024-02-28 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a instalação de meios-fios e sarjetas nos trechos asfaltados do Distrito Marechal Rondon. |
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| materia |
332/2024 |
2024-02-28 |
Indicação |
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito a presente INDICAÇÃO, versando sobre o Poder Executivo proceder a elaboração de projeto para distribuição de kits de higiene pessoal na rede das escolas municipais. |
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| materia |
6/2024 |
2024-02-27 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 400.000,00 e dá outras providências. |
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| materia |
62/2024 |
2024-02-26 |
Projeto de Decreto Legislativo Vereador |
Concede o Título de Mulher Destaque à Claudirene Piaia, por enaltecer o trabalho da Mulher em nosso município. |
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| norma |
860/2024 |
2024-02-26 |
Portaria |
1- EXONERAR, a partir de 29/02/2024, a pedido do servidor o Sr. CLAUDIO ROBERTO RODRIGUES, a Sra. ANGELINA MARIA DOS SANTOS SILVA, |
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| norma |
861/2024 |
2024-02-26 |
Portaria |
CONCEDER, a Sra. EVERLY SOARES ROSIAK, Secretaria Legislativa, 08 (oito) dias de Licença por motivo de falecimento familiar |
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| norma |
2530/2024 |
2024-02-26 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da lei municipal nº 2.474 de 05 de setembro de 2023. |
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| sessao |
3 |
2024-02-26 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
57/2024 |
2024-02-22 |
Projeto de Decreto Legislativo Vereador |
Concede o Título de Mulher Destaque à Erica Ribeiro Moraes, por enaltecer o trabalho da Mulher em nosso município. |
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| materia |
58/2024 |
2024-02-22 |
Projeto de Decreto Legislativo Vereador |
Concede o Título de Mulher Destaque à Genilda da Silva Martins, por enaltecer o trabalho da Mulher em nosso município. |
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61/2024 |
2024-02-22 |
Projeto de Decreto Legislativo Vereador |
Concede o Título de Mulher Destaque à Cassia Vieira, por enaltecer o trabalho da Mulher em nosso município. |
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| materia |
73/2024 |
2024-02-22 |
Moção Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSOS aos participantes da Escola Estadual Padre Arlindo Ignacio de Oliveira do 1º Torneio de Robótica de Mato Grosso- Desafios de Robôs , pela conquista do 1º lugar, foi Campeão Estadual de Robótica de 2023 em Cuiabá; |
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| materia |
59/2024 |
2024-02-21 |
Projeto de Decreto Legislativo Vereador |
Concede o Título de Mulher Destaque à Amailza Brandina da Costa, por enaltecer o trabalho da Mulher em nosso município. |
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| materia |
60/2024 |
2024-02-21 |
Projeto de Decreto Legislativo Vereador |
Concede o Título de Mulher Destaque à Clenir Aparecida Ferreira do Amaral Gonçalves, por enaltecer o trabalho da Mulher em nosso município. |
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| materia |
74/2024 |
2024-02-21 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre o direito de toda a mulher a ter acompanhante, pessoa de sua livre escolha, nas consultas e exames, inclusive os ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados de saúde no município. |
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75/2024 |
2024-02-21 |
Projeto de Lei Legislativo |
Altera a quantidade de vaga de agente administrativo no quadro permanente da câmara municipal, e dá outras providências. |
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| materia |
147/2024 |
2024-02-21 |
Requerimento |
Requeremos informações referente ao cronograma de execução das obras de pavimentação asfáltica e drenagens de águas pluviais na Rua Frei Galvão, no Bairro Boa Esperança, objeto da Indicação nº 22, aprovada em 22.02.2021, de autoria do Ver. Marciano, e do Requerimento n° 69 aprovado no dia 10.11.2022 de minha autoria. |
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| materia |
328/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
que seja encaminhada ao Sr. Prefeito a presente INDICAÇÃO versando sobre a continuidade da pavimentação asfáltica da Rua Mutum, no trecho compreendido entre a Rua Sabiá até a Rua 45 próximo ao Cemitério Municipal, no Bairro Jardim das Palmeiras. |
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| norma |
2528/2024 |
2024-02-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as alterações na Lei nº 2.476/2023, que dispõe sobre o quadro de servidores em comissão da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências. |
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| materia |
64/2024 |
2024-02-20 |
Projeto de Decreto Legislativo Vereador |
Concede o Título de Mulher Destaque à Angélica Rocha Varella, por enaltecer o trabalho da Mulher em nosso município. |
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| materia |
327/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito a presente INDICAÇÃO, versando sobre a implantação de estacionamento de veículos nos canteiros centrais da Avenidas Ceará nos trechos compreendidos entre a Avenida Minas Gerais até a Rua das Garças e da Avenida Maranhão até a Rua Bem-Te-Vi, no Bairro do Jardim das Palmeiras. |
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| norma |
859/2024 |
2024-02-19 |
Portaria |
1. NOMEAR, a Sra. TARINE SUZIM, para ocupar o cargo de Assessor de Produção de Áudio e Vídeo Legislativo, o Senhor RONIVAN DOS REIS SANTANA GUIMARAES JUNIOR, inscrito na OAB/MT sob o nº 20436/O-MT, para ocupar o cargo de Assessor Jurídico, a Sra. TELMA ANA RODRIGUES DE SOUZA, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar, |
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| norma |
2529/2024 |
2024-02-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 365.466,67 e dá outras providencias. |
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| materia |
143/2024 |
2024-02-16 |
Requerimento |
Que seja encaminhada à essa Casa de Leis cópia das súmulas de todos os jogos realizados pela Secretaria Municipal de Esportes com contratação de empresas terceirizadas de arbitragem no ano de 2023, juntamente com cópia dos contratos das referidas empresas. |
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| materia |
145/2024 |
2024-02-16 |
Requerimento |
Que seja encaminhada à essa Casa de Leis informações sobre de que forma são realizadas as entregas de cestas básicas pela Secretaria Municipal de Assistência Social e quais os requisitos avaliados para ter esse benefício. |
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| materia |
146/2024 |
2024-02-16 |
Requerimento |
Que seja encaminhada à essa Casa de Leis relatório de todos os atendimentos realizados na Secretaria de Assistência Social (CRAS, SACS e na Secretaria). |
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| materia |
326/2024 |
2024-02-16 |
Indicação |
que seja encaminhada ao Sr. Prefeito a presente INDICAÇÃO, versando sobre o Poder Executivo proceder a elaboração de projetos para construção de um estacionamento adequado para atender a Escola Estadual Parecis. |
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