| norma |
209/2024 |
2024-03-26 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Mulher Destaque à Cassia Vieira, por enaltecer o trabalho da Mulher em nosso município. |
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no document
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| norma |
210/2024 |
2024-03-26 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Mulher Destaque à Claudirene Piaia, por enaltecer o trabalho da Mulher em nosso município. |
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no document
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| norma |
211/2024 |
2024-03-26 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Mulher Destaque à Railla Weise de Campos Silva, por enaltecer o trabalho da Mulher em nosso Município. |
0 |
no document
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| norma |
212/2024 |
2024-03-26 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Mulher Destaque à Angélica Rocha Varella, por enaltecer o trabalho da Mulher em nosso município. |
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no document
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| norma |
2539/2024 |
2024-03-26 |
Lei Ordinária |
Cria e altera a quantidade de vagas para cargos de provimento efetivo que menciona na Lei Ordinária Municipal nº 1.822, de 05 de abril de 2016. |
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| norma |
2540/2024 |
2024-03-26 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 1.135, de 11 de julho de 2006, que institui a carreira dos profissionais da fiscalização do município de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências. |
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| norma |
874/2024 |
2024-03-25 |
Portaria |
1. ESTABELECER o horário de expediente da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis no dia 28 de março de 2024 (quinta-feira), das 07:00 as 13:00h; |
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| sessao |
6 |
2024-03-25 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| norma |
873/2024 |
2024-03-22 |
Portaria |
CONCEDER, a partir de 25/03/2024, ao Sr. JOÃO CARLOS GEHRING JUNIOR, ocupante do cargo de Assessor de Jurídico, 15 dias de férias regulamentares, no período de 25/03/2024 a 08/04/2024, referente ao período aquisitivo 2023/2024. |
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| materia |
81/2024 |
2024-03-21 |
Projeto de Lei Legislativo |
Altera dispositivos da lei municipal nº 2.314/2022, que reestrutura o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal do município de Campo Novo do Parecis e da lei municipal nº 2.476/2023 que dispõe sobre o vencimento dos servidores em comissão da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências. |
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| materia |
82/2024 |
2024-03-21 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública no município de Campo Novo do Parecis. |
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| materia |
154/2024 |
2024-03-20 |
Requerimento |
Requeiro, ouvido o soberano Plenário, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, ao Sr. Prefeito, o posicionamento da Administração Municipal, através do departamento de vigilância sanitária, com relação ao depósito de pneus, por que tantos pneus cheios de água, fora da cobertura e quais providências vão serem tomadas para organizar o local para a prevenção e combate ao Aedes Aegypti – Dengue, Febre de Chikungunya e Zika Vírus. |
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| materia |
12/2024 |
2024-03-19 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.279.781,75 e dá outras providências. |
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| materia |
153/2024 |
2024-03-19 |
Requerimento |
Requeiro que seja informado a esta Casa de Leis, se está na programação da prefeitura, a realização de melhorias, ampliações e construções de novos pontos de ônibus no perímetro urbano do município. Se sim, qual a previsão de dar início a essas obras e qual a previsão de conclusão das mesmas. |
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| materia |
340/2024 |
2024-03-19 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo estudo de viabilidade para implantação de um Centro de Hemodiálise via SUS em nosso município. |
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| materia |
341/2024 |
2024-03-19 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, a implantação de semáforos entre a Avenida Minas Gerais e Avenida Amapá E entre a Avenida Amapá com a avenida Amazonas, no Bairro Jardim das Palmeiras. |
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| materia |
342/2024 |
2024-03-19 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, a necessidade do Poder Público realizar limpezas dos bueiros ao longo das Avenidas Minas Gerais, Rondônia e Amapá no Bairro Jardim das Palmeiras. |
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| materia |
339/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo o uso de drones agrícolas para pulverização de biolarvicidas ou inseticidas no combate ao mosquito da dengue (Aedes Aegypti). |
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| norma |
872/2024 |
2024-03-18 |
Portaria |
EXONERAR a partir desta data, o Sr. APARECIDO WAGNER BRUNO, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, lotado no Gabinete do Vereador DEILSON LOPES BEIRAL. |
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| norma |
2538/2024 |
2024-03-18 |
Lei Ordinária |
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Campo Novo do Parecis – MT a “Semana Municipal de Conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista”. |
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| materia |
67/2024 |
2024-03-15 |
Projeto de Decreto Legislativo Vereador |
Concede o Título de Mulher Destaque à Patrícia Aparecida da Silva Bloot, por enaltecer o trabalho da Mulher em nosso município. |
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| materia |
68/2024 |
2024-03-15 |
Projeto de Decreto Legislativo Vereador |
Concede o Título de Mulher Destaque à Adriana Machado da Silva, por enaltecer o trabalho da Mulher em nosso município. |
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| norma |
870/2024 |
2024-03-15 |
Portaria |
Nos termos da Lei n. 14.133/2021, designar o servidor MATHEUS DO BERÇO SILVA, matrícula funcional nº. 238, para exercer a função de Agente de Contratação, e CLAUDIO ROBERTO DA SILVA, matrícula funcional nº. 210 como suplente, nos casos em que o primeiro estiver em gozo de férias ou algum outro impedimento de suas atividades, com a finalidade de conduzir os procedimentos de licitações e de contratações diretas sem licitação realizados pela Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis/MT. |
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| norma |
871/2024 |
2024-03-15 |
Portaria |
CONCEDER, a partir desta data, percentual de 50% de gratificação, a título de função gratificada, sobre os vencimentos básicos mensais, ao servidor Matheus do Berço Silva |
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| norma |
2536/2024 |
2024-03-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 400.000,00 e dá outras providências. |
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| norma |
2537/2024 |
2024-03-15 |
Lei Ordinária |
Que autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 603.000,00 e dá outras providências. |
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| materia |
13/2024 |
2024-03-14 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e a outorgar concessão de direito real de uso à Associação Antigos Auto Clube de Campo Novo do Parecis/MT, de imóvel de propriedade do município, e dá outras providências. |
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| materia |
14/2024 |
2024-03-14 |
Projeto de Lei Executivo |
Cria e altera a quantidade de vagas para cargos de provimento efetivo que menciona na Lei Ordinária Municipal nº 1.822, de 05 de abril de 2016. |
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| norma |
869/2024 |
2024-03-14 |
Portaria |
NOMEAR, a partir de 15/03/2024 a Sra. JULIANA SAMARA DE SOUZA LEMOS, para ocupar o cargo de Chefe da Divisão de Apoio Administrativo |
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| materia |
11/2024 |
2024-03-13 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera a Lei nº 1.135, de 11 de julho de 2006, que institui a carreira dos profissionais da fiscalização do município de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências. |
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| materia |
15/2024 |
2024-03-13 |
Projeto de Resolução Mesa |
Altera dispositivos da Resolução nº 013/2010, de 28 de junho de 2010, que autoriza o Presidente da Mesa Diretora a emprestar o plenário e dependências da Câmara para o fim que especifica, e dá outras providências. |
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| norma |
868/2024 |
2024-03-13 |
Portaria |
EXONERAR, a partir de 13/03/2024 a Sra. JULIANA SAMARA DE SOUZA LEMOS, ocupante do cargo de Chefe de Divisão de Serviços, |
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| materia |
10/2024 |
2024-03-12 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera o art. 1º, inciso II, alínea "E", e o parágrafo 2 da Lei Ordinária Municipal nº 1.862/2017, para dispor sobre a representatividade da Associação de Moradores e Produtores da Linha entre Rios, e prazo de gestão do Conselho Municipal do Fundo de Transportes e Habitação. |
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14/2024 |
2024-03-12 |
Projeto de Resolução Mesa |
Regulamenta o sistema de adiantamento na Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências. |
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| norma |
867/2024 |
2024-03-12 |
Portaria |
NOMEAR, a partir de 13/03/2024, o Sr. MATHEUS DO BERÇO SILVA, para o cargo de Agente Administrativo, do quadro de pessoal efetivo estatutário da Câmara Municipal, mediante aprovação em concurso público, homologado pelo Decreto Executivo, nº 070 de 17 de abril de 2020. |
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| materia |
9/2024 |
2024-03-11 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de convênio/cooperação, para fins de reconstrução da ponte da estrada da Agriter com o município de Brasnorte e dá outras providências. |
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| materia |
152/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento |
Vista do Projeto de Lei n° 73/2024-LE, que dispõe sobre a implantação de vagas de estacionamento preferenciais reservadas as pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA, sinalizadas com o símbolo mundial da conscientização do autismo, pelo prazo de 03 (três dias). |
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| sessao |
5 |
2024-03-11 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
2534/2024 |
2024-03-08 |
Lei Ordinária |
Altera a quantidade de vaga de agente administrativo no quadro permanente da câmara municipal, e dá outras providências. |
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| norma |
2535/2024 |
2024-03-08 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública o Clube de Laço Sizenando Martins de Campo Novo do Parecis - MT. |
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| materia |
65/2024 |
2024-03-07 |
Projeto de Decreto Legislativo Vereador |
Concede o Título de Mulher Destaque à Silvia Aparecida Melara, por enaltecer o trabalho da Mulher em nosso município. |
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| materia |
66/2024 |
2024-03-07 |
Projeto de Decreto Legislativo Vereador |
Concede o Título de Mulher Destaque à Elizelma dos Santos Silva, por enaltecer o trabalho da Mulher em nosso município. |
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| materia |
79/2024 |
2024-03-07 |
Projeto de Lei Legislativo |
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Campo Novo do Parecis – MT a “Semana Municipal de Conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista”. |
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| materia |
80/2024 |
2024-03-07 |
Projeto de Lei Legislativo |
Altera art. 21, 27, 28 e 33, da Lei nº 2.256, de 26 de novembro de 2021, e dá outras providências. |
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| materia |
338/2024 |
2024-03-07 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a implantação de academia de ginástica, parque infantil e bebedouros na praça César Rodrigues Caldatto, no bairro Olenka. |
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| materia |
8/2024 |
2024-03-06 |
Projeto de Lei Executivo |
Que autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 603.000,00 e dá outras providências. |
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| materia |
78/2024 |
2024-03-06 |
Projeto de Lei Legislativo |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.521 de 20 de dezembro de 2023. |
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149/2024 |
2024-03-06 |
Requerimento |
Requeiro informações sobre a revitalização da pista de caminhada da Rua Sucupira, que se encontra com muito mato ao redor, parquinhos danificados, risco de queda no buraco de escoamento das águas e campinhos de areia com matagal em volta e pouca areia para a prática de esporte no local. |
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150/2024 |
2024-03-06 |
Requerimento |
Requeiro informações sobre a revitalização do parquinho da Praça Odenir Ortolan, pois o mesmo se encontra em total situação de abandono, com brinquedos e bancos quebrados, parte do pano colocado no chão está rasgado e por causa das chuvas, muita água acumulada no local, podendo até ter focos de dengue. |
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| materia |
151/2024 |
2024-03-06 |
Requerimento |
Que seja encaminhado a essa Casa de Leis informações sobre a fiscalização, notificação e a realização de limpeza dos terrenos públicos municipais. |
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