| sessao |
10 |
2024-05-06 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
28/2024 |
2024-05-03 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal à abrir crédito adicional suplementar para firmar termo de fomento com a Associação de Mães, Pais e Amigos em Respeito aos Autistas, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2024 |
2024-05-03 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispõe sobre a instituição do mês de prevenção, conscientização e combate ao abuso e a exploração sexual contra crianças e adolescentes no município de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
885/2024 |
2024-05-03 |
Portaria |
DECLARAR, o encerramento do exercício do cargo de Vereador pelo Suplente Sr. SATILIO SILVA NEVES, em 05/05/2024, em virtude do retorno do titular – Vereador DEILSON LOPES BEIRAL; |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
361/2024 |
2024-05-02 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a necessidade de construção de calçada na rua lateral da Escola Estadual Parecis, na Avenida Minas Gerais, e aos fundos da escola, na rua Luiz Felipe Scolari. |
1 |
extracted
|
| materia |
362/2024 |
2024-05-02 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a necessidade de implantação de hortas nas escolas municipais. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2024 |
2024-04-30 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.763.721,99 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
360/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade, de instalação de redutores de velocidade em determinados cruzamentos do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2024 |
2024-04-29 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
Dispõe sobre o parcelamento do solo no âmbito do município de Campo Novo do Parecis, dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2024 |
2024-04-29 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
Altera dispositivos na Lei Complementar nº 115/2021, que dispõe sobre o macrozoneamento, zoneamento, uso e ocupação do solo no município de Campo Novo do Parecis. |
1 |
extracted
|
| materia |
357/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a necessidade de implementação e padronização de horário cívico nas escolas municipais. |
1 |
extracted
|
| materia |
358/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a viabilidade de implantação de auxílio-moradia aos policiais civis e militares e bombeiros que trabalham no município. |
1 |
extracted
|
| materia |
359/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a instalação de grades nos bueiros do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2024 |
2024-04-26 |
Emenda Conjunta |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 17/2024 - Alterar emendas parlamentares individuais n° 046, 048, e 051 e as de bancada n° 009, 014 e 042 constantes na Lei Municipal n° 2.518 de 19 de Dezembro de 2023, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro 2024, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
355/2024 |
2024-04-26 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a implantação de iluminação nas quadras de esporte localizadas na Rua Amazonas, no bairro do Jardim das Palmeiras, e a instalação de lixeiras e bancos na academia ao ar livre existente no mesmo local. |
1 |
extracted
|
| materia |
356/2024 |
2024-04-26 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a necessidade de fiscalização e melhoria dos serviços de limpeza urbana bem como a aquisição de mais dois caminhões varredeira para atender as demandas de limpeza das vias públicas do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
161/2024 |
2024-04-25 |
Requerimento |
Requeiro, ouvido o soberano Plenário, ao Sr. Prefeito, que seja informada a esta Casa de Leis quanto a previsão da execução da limpeza nas praças públicas. |
1 |
extracted
|
| materia |
162/2024 |
2024-04-25 |
Requerimento |
Requeiro, ouvido o soberano Plenário, ao Sr. Prefeito, que seja informada a esta Casa de Leis sobre a instalação de lixeiras na Praça Dona Leopoldina Thiesen (Praça das Antenas). |
1 |
extracted
|
| materia |
354/2024 |
2024-04-25 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a construção de um alambrado em torno de toda área da capela mortuária. |
1 |
extracted
|
| norma |
2551/2024 |
2024-04-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de fomento com o Conselho Comunitário de Segurança de Campo Novo do Parecis - MT, nos termos da Lei Federal N° 4.320/1964, e a Lei Federal complementar Nº 101/2000. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2552/2024 |
2024-04-25 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Feirantes e Pequenos Produtores de Campo Novo do Parecis. |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2024 |
2024-04-24 |
Moção Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Pastor Fábio Sales e a Missionária Kaina Nogueira, da Igreja Soberania de Deus. |
1 |
extracted
|
| materia |
160/2024 |
2024-04-24 |
Requerimento |
Requeiro, ouvido o soberano Plenário, ao Sr. Prefeito, que seja informada a esta Casa de Leis quanto a previsão das obras na nova área cedida para ampliação do cemitério municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
353/2024 |
2024-04-24 |
Indicação |
Indicamos ao Poder Executivo a necessidade de reforma e ampliação no toldo da Escola Municipal Antonio Pereira. |
1 |
extracted
|
| norma |
2550/2024 |
2024-04-24 |
Lei Ordinária |
Obriga a substituição de sinais sonoros estridentes por sinais musicais ou visuais adequados a estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos estabelecimentos de ensino localizados no Município Campo Novo do Parecis e estabelece que no perímetro dos estabelecimentos de ensino deverá haver sinalização adequada à proibição do uso de equipamentos sonoros, conforme dispõe a Lei nº 1.971/2018. |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2024 |
2024-04-22 |
Moção Aplauso |
Moção de Aplausos a João Filho Coelho de Souza (Lapó) por seu trabalho para com o esporte municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
216/2024 |
2024-04-22 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Mulher Destaque à Adriana Machado da Silva, por enaltecer o trabalho da Mulher em nosso município. |
0 |
no document
|
| sessao |
9 |
2024-04-22 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
82/2024 |
2024-04-18 |
Moção Aplauso |
Moção de Aplausos para os envolvidos no “Projeto Ir Para Incluir”. |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2024 |
2024-04-18 |
Projeto de Lei Legislativo |
Institui o Programa "CNH Popular" para facilitar o acesso à Carteira Nacional de Habilitação para cidadãos de baixa renda, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
352/2024 |
2024-04-18 |
Indicação |
Indico a necessidade da Prefeitura Municipal realizar a Regularização da Altura dos Quebra Molas. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2024 |
2024-04-17 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 474.360,82 e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
884/2024 |
2024-04-17 |
Portaria |
SUSPENDER o expediente da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis, no dia 19 de abril de 2024, em virtude da reserva da Câmara Municipal para a realização da Sessão Plenária do Tribunal do Júri, conforme Oficio nº 1002931/2024 – 1ª Vara Criminal. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
24/2024 |
2024-04-16 |
Projeto de Lei Executivo |
Ratifica protocolo de intenções com a finalidade de integrar o município de Campo Novo do Parecis - MT ao Consórcio Público intermunicipal de saneamento básico - ARIS MT e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
883/2024 |
2024-04-16 |
Portaria |
1- NOMEAR, a partir de 17/04/2024, o Sr. APARECIDO WAGNER BRUNO, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar, do quadro de pessoal em Comissão, para atuar no Gabinete do Vereador FABIO AGUIAR, |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
Dispõe sobre a taxa de disposição final de resíduos da construção civil e volumosos, conforme artigo 4° da lei municipal n° 2.425, de 07 de março de 2023, e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
Dispõe sobre a taxa de disposição final de efluentes líquidos de caminhão limpa fossa, conforme artigo 4 da lei municipal nº, 2425 e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e a outorgar concessão de direitos real de uso à associação dos servidores penitenciários de Campo Novo do Parecis/MT de imóvel de propriedade do município, e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2024 |
2024-04-12 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de fomento com o Conselho Comunitário de Segurança de Campo Novo do Parecis - MT, nos termos da Lei Federal N° 4.320/1964, e a Lei Federal complementar Nº 101/2000. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
159/2024 |
2024-04-12 |
Requerimento |
Requeremos informações, se consta na programação da secretaria de infraestrutura juntamente com o departamento de transito, a implantação de faixa elevada em frente ao Centro Hospitalar Parecis Euclides Horst, localizado na Avenida Brasil Centro. |
1 |
extracted
|
| norma |
2549/2024 |
2024-04-12 |
Lei Ordinária |
Altera o art. 1º, inciso II, alínea "E", e o parágrafo 2 da Lei Ordinária Municipal nº 1.862/2017, para dispor sobre a representatividade da Associação de Moradores e Produtores da Linha entre Rios, e prazo de gestão do Conselho Municipal do Fundo de Transportes e Habitação. |
1 |
extracted
|
| norma |
2548/2024 |
2024-04-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.279.781,75 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2024 |
2024-04-10 |
Projeto de Lei Executivo |
Denomina "Praça Orides Casagrande" a praça localizada na quadra 25 da Rua Cajueiro, no Bairro Jardim Alvorada com área de 6.604,00 m², e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
158/2024 |
2024-04-10 |
Requerimento |
Requeiro, ouvido o Soberano Plenário, ao Senhor Prefeito Municipal, informações sobre as Indicações 228/2022, 238/2022 e 272/2023, que visa a construções/reformas de banheiros públicos na Praça Odenir Ortolan, Corredor Esportivo Irmãos Martelli e na Praça da Bíblia. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
351/2024 |
2024-04-10 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a necessidade de criação de canal para atendimento a população via WhatsApp. |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2024 |
2024-04-09 |
Moção Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida ao Pastor GILVANILSON LUIZ DOS SANTOS, da igreja Evangélica Assembleia de Deus- Ministério Jerusalém. |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2024 |
2024-04-09 |
Moção Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida AO PASTOR MOISÉS DA SILVA NEVES, da Igreja Jeová Rafa, pelos anos de exercício no ministério pastoral. |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2024 |
2024-04-09 |
Projeto de Lei Legislativo |
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Feirantes e Pequenos Produtores de Campo Novo do Parecis. |
1 |
extracted
|
| materia |
157/2024 |
2024-04-09 |
Requerimento |
Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, se há previsão para a conclusão dos serviços de revitalização da Praça César Rodrigues Caldatto, no Bairro Olenka. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2024 |
2024-04-09 |
Ato da Presidência |
Designa o Vereador Aldair dos Santos Souza para suprir vaga de Vereador titular em Comissões Permanentes. |
1 |
extracted
|