| materia |
171/2024 |
2024-06-06 |
Requerimento |
Que seja encaminhada à essa Casa de Leis esclarecimentos sobre o porquê o Dia do Evangélico não está integrado no calendário de eventos do município. |
1 |
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| materia |
172/2024 |
2024-06-06 |
Requerimento |
Que seja encaminhada à essa Casa de Leis esclarecimentos sobre o porquê não consta no calendário de eventos do município os Jogos do Idoso. |
1 |
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| norma |
2558/2024 |
2024-06-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.000.000.00 e dá outras providências. |
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| materia |
166/2024 |
2024-06-05 |
Requerimento |
Requeiremos informações ao Poder Executivo Municipal, especificamente à Secretaria responsável pela gestão de eventos e despesas públicas, a apresentação de um relatório detalhado dos shows realizados nos últimos três anos, os quais foram contratados com recursos públicos. |
1 |
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| materia |
167/2024 |
2024-06-05 |
Requerimento |
Requeremos informações ao Poder Executivo Municipal, especificamente à Secretaria responsável pela gestão de eventos e despesas públicas, a apresentação de um relatório detalhado das "lives" realizadas no período de 2020 a 2024, as quais foram contratadas com recursos públicos. |
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| materia |
168/2024 |
2024-06-05 |
Requerimento |
Que seja encaminhada à essa Casa de Leis informações sobre as emissões de guias de sepultamento por parte da Assistência Social e o Departamento de Tributação. |
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| materia |
169/2024 |
2024-06-05 |
Requerimento |
Requeremos informações detalhadas sobre todos os recursos públicos destinado para Secretaria de Esporte nos últimos três anos. |
1 |
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| materia |
170/2024 |
2024-06-05 |
Requerimento |
Requeiro que seja informada a esta Casa de Leis quanto a previsão de retomada das obras, conclusão e funcionamento do refeitório da EMEI Jordana Araújo no bairro Boa Esperança. |
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| materia |
365/2024 |
2024-06-05 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a implantação de ecoponto no Distrito Marechal Rondon. |
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| materia |
366/2024 |
2024-06-05 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo a contratação de segurança para o Hospital Municipal Euclides Horst. |
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| materia |
367/2024 |
2024-06-05 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo um estudo para contratação de engenheiro de tráfego para atuar no nosso município. |
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| materia |
368/2024 |
2024-06-05 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo versando sobre a necessidade de melhorias na Escolas Municipal Professor Antônio Pereira. |
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| materia |
37/2024 |
2024-06-04 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 108.716,66 e dá outras providências. |
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| materia |
165/2024 |
2024-06-04 |
Requerimento |
Requeiremos informações ao Poder Executivo Municipal, especificamente à Secretaria responsável pela organização e promoção dos eventos desportivos, sobre os gastos efetuados com a realização dos Jogos das Estrelas. |
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| materia |
1/2024 |
2024-06-03 |
Emenda Modificativa |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 33/2024 - Dispõe sobre a transformação de área rural e área urbana, ficando incorporada ao perímetro urbano do município de Campo Novo do Parecis/MT e dá outras providências. |
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| materia |
1/2024 |
2024-06-03 |
Emenda Supressiva |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 81L/2024 - Altera dispositivos da lei municipal nº 2.314/2022, que reestrutura o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal do município de Campo Novo do Parecis e da lei municipal nº 2.476/2023 que dispõe sobre o vencimento dos servidores em comissão da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2024 |
2024-06-03 |
Emenda Conjunta |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 81L/2024 - Altera dispositivos da lei municipal nº 2.314/2022, que reestrutura o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal do município de Campo Novo do Parecis e da lei municipal nº 2.476/2023 que dispõe sobre o vencimento dos servidores em comissão da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências. |
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| materia |
36/2024 |
2024-06-03 |
Projeto de Lei Executivo |
Alterar emenda parlamentar individual nº 088 e a de bancada nº 034 constantes na Lei Municipal nº 2.518, de 19 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências. |
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| norma |
891/2024 |
2024-06-03 |
Portaria |
CONCEDER, ao servidor CLAUDIO ROBERTO DA SILVA, ocupante do cargo de Chefe da Divisão de Licitações e Contratos Administrativos, do quadro de pessoal em comissão, desta Câmara Municipal, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, |
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| sessao |
13 |
2024-06-03 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
34/2024 |
2024-05-29 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 740.000,00 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
35/2024 |
2024-05-29 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.523.000,00 e dá outras providências. |
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| materia |
164/2024 |
2024-05-29 |
Requerimento |
Requeiro informações com relação a obra de recapeamento asfáltica do Bairro Nossa Senhora Aparecida, executada pela Empresa Sabre. |
1 |
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| materia |
364/2024 |
2024-05-29 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, que sejam incluído na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias, dotação orçamentária para construção de barracão para a praça de alimentação da Feira Municipal. |
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| norma |
2555/2024 |
2024-05-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.400,000,00 ( um milhão e quatrocentos mil reais) e dá outras providências. |
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| norma |
2556/2024 |
2024-05-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 474.360,82 e dá outras providências. |
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| norma |
2557/2024 |
2024-05-29 |
Lei Ordinária |
Alterar Emendas Parlamentares de Bancada nº 034, 035 e 036 constantes na Lei Municipal nº 2.518, de 19 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro 2024, e dá outras providências. |
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| materia |
33/2024 |
2024-05-28 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispõe sobre a transformação de área rural e área urbana, ficando incorporada ao perímetro urbano do município de Campo Novo do Parecis/MT e dá outras providências. |
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| materia |
100/2024 |
2024-05-27 |
Emenda Modificativa |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 31/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.400,000,00 ( um milhão e quatrocentos mil reais) e dá outras providências. |
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| norma |
889/2024 |
2024-05-27 |
Portaria |
1. Suspender o expediente da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis, nos seguintes dias:
I – 30 de maio (quinta-feira) – Corpus Christi (ponto facultativo).
II – 31 de maio (sexta-feira) – (ponto facultativo). |
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| norma |
890/2024 |
2024-05-27 |
Portaria |
CONCEDER, conforme requerimento em anexo, a partir de 03/06/2024 a servidora DANIELA VOLPATO TOLARDO, ocupante do cargo de TECNICO DE NIVEL SUPERIOR (CONTADOR), do quadro de pessoal efetivo, vinte dias de férias regulamentares. |
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| norma |
2554/2024 |
2024-05-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do mês de prevenção, conscientização e combate ao abuso e a exploração sexual contra crianças e adolescentes no município de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências. |
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| sessao |
12 |
2024-05-27 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2024 |
2024-05-23 |
Substitutivo |
Substitutivo ao Projeto de Resolução Nº 16/2024 - Regulamenta as hipóteses de contratação direta disciplinadas pela Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Campo Novo do Parecis/MT, e dá outras providências. |
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| materia |
16/2024 |
2024-05-23 |
Projeto de Resolução Mesa |
Regulamenta as hipóteses de contratação direta disciplinadas pela Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Campo Novo do Parecis/MT, e dá outras providências. |
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| materia |
17/2024 |
2024-05-23 |
Projeto de Resolução Mesa |
Regulamenta as diretrizes para designação e atuação dos agentes públicos de que trata a Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis/MT, e dá outras providências. |
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| materia |
86/2024 |
2024-05-23 |
Moção Aplauso |
Moção de Aplausos dirigida aos organizadores da Campanha "Faça Bonito", |
0 |
no document
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| norma |
2553/2024 |
2024-05-21 |
Lei Ordinária |
Alterar emendas parlamentares individuais n° 046, 048, e 051 e as de bancada n° 009, 014 e 042 constantes na Lei Municipal n° 2.518 de 19 de Dezembro de 2023, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro 2024, e dá outras providências. |
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| materia |
27/2024 |
2024-05-16 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 2.000.000,00 e dá outras providências. |
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| materia |
31/2024 |
2024-05-16 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.400,000,00 ( um milhão e quatrocentos mil reais) e dá outras providências. |
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| norma |
49/2024 |
2024-05-14 |
Resolução |
Regulamenta o sistema de adiantamento na Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências. |
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| sessao |
11 |
2024-05-14 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
887/2024 |
2024-05-13 |
Portaria |
CONCEDER, a partir de 15/05/2024, ao servidor FERNANDO HENRIQUE ZAPELINI DA SILVEIRA, ocupante do cargo em comissão de TESOUREIRO, do quadro de pessoal efetivo,vinte dias de férias regulamentares |
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| norma |
888/2024 |
2024-05-13 |
Portaria |
SUSPENDER o atendimento ao público da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis, no dia de hoje, 13 de maio de 2024, por motivo do falecimento da Deputada Federal AMÁLIA BARROS. |
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| norma |
886/2024 |
2024-05-10 |
Portaria |
DECLARAR, o encerramento do exercício do cargo de Vereador pelo Suplente Sr. ALDAIR DOS SANTOS SOUZA, em 10/05/2024, em virtude do retorno do titular – Vereador MARCELO JOSE BURGEL; |
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| materia |
30/2024 |
2024-05-09 |
Projeto de Lei Executivo |
Alterar Emendas Parlamentares de Bancada nº 034, 035 e 036 constantes na Lei Municipal nº 2.518, de 19 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro 2024, e dá outras providências. |
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| materia |
85/2024 |
2024-05-09 |
Moção Aplauso |
Moção de aplausos dirigida aos Profissionais da Enfermagem, pela valorização dos trabalhos realizados em prol da saúde em nosso município. |
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| materia |
144/2024 |
2024-05-09 |
Requerimento |
Que seja encaminhada à essa Casa de Leis informações sobre quais empresas terceirizadas as Secretarias de Infraestrutura, Esporte e Cultura mantém contrato vigente, a quantidade de colaboradores que cada empresa emprega, qual o local de atuação da empresa e os horários que os colaboradores devem cumprir, do ano de 2022, 2023 e 2024. |
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| materia |
163/2024 |
2024-05-09 |
Requerimento |
Que seja encaminhado a essa Casa de Leis informações sobre o planejamento para a execução das festividades de aniversário do município, se há pretensão de realização de show nacional, e se há no eventual planejamento o cumprimento da Lei Municipal nº 2.473/2023, em especial o que dispõe o §3º do Artigo 1º. |
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| materia |
363/2024 |
2024-05-08 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a construção de contrapiso no parquinho do Bairro Boa Esperança. |
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