| materia |
46/2024 |
2024-07-08 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera a Lei N° 1.135, de 11 de Julho de 2006, que institui a carreira dos profissionais da fiscalização do Município de Campo Novo do Parecis e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
17 |
2024-07-08 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
44/2024 |
2024-07-03 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispõe sobre a criação do programa municipal de práticas de construção de paz nas escolas do município de Campo Novo do Parecia e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2024 |
2024-07-03 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera o Plano de cargos e carreiras e remuneração dos profissionais da educação do município de Campo Novo do Parecis - MT lei n° 2084/2019 readequando e criando vagas no lotacionagrama condido no anexo I quadro de pessoal cargos e provimento efetivo de professor e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2024 |
2024-07-02 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor R$ 1.300.000,00 e da outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2024 |
2024-07-02 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispõe sobre alteração do art. 5º da lei nº 2.518/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município Campo Novo do Parecis, para o exercício de 2024, e da outras providências; |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
52/2024 |
2024-07-02 |
Resolução |
Regulamenta as hipóteses de contratação direta disciplinadas pela Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Campo Novo do Parecis/MT, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
900/2024 |
2024-07-02 |
Portaria |
1. DESIGNAR, a servidora JULIANA SAMARA DE SOUZA LEMOS, como Gestor de Contratos, conforme Art. 16 da Resolução 51/2024 e a servidora MAGDA SOARES DA SILVA, para Fiscal de Contrato, conforme Art. 17 da Resolução 51/2024. Execução do Contrato nº 008/2024, |
1 |
extracted
|
| norma |
901/2024 |
2024-07-02 |
Portaria |
1- ALTERAR, o expediente da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis, a partir de 09 de julho de 2024 a 02 de agosto de 2024, em razão do Recesso Legislativo, passando a ser da seguinte forma: das 07:00h as 13:00h. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
902/2024 |
2024-07-02 |
Portaria |
Nos termos da Lei n. 14.133/2021, designar o servidor MATHEUS DO BERÇO SILVA, para exercer a função de Agente de Contratação, e CLAUDIO ROBERTO DA SILVA, como suplente |
1 |
extracted
|
| norma |
903/2024 |
2024-07-02 |
Portaria |
1. CONCEDER, a partir de 01.07.2024, Função Gratificada aos servidores MATHEUS DO BERÇO SILVA, Agente de Contratação, conforme Art. 1º da Lei Municipal nº 2.570/2024 e MAGDA SOARES DA SILVA, membro da Equipe de Apoio, conforme Art. 2º da Lei Municipal nº 2.570/2024. |
1 |
extracted
|
| norma |
904/2024 |
2024-07-02 |
Portaria |
NOMEAR, a partir de 03/07/2024 o Sr. ITALO AUGUSTO ALVES COLERAUS, para ocupar o cargo de Assessor de Produção de Áudio e Vídeo Legislativo |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
898/2024 |
2024-07-01 |
Portaria |
1. Suspender o expediente da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
899/2024 |
2024-07-01 |
Portaria |
NOMEAR, a partir de 02/07/2024 a Sra. LAIS MARIUZA SOUZA SILVA, para ocupar o cargo de Chefe de Apoio das Comissões |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
16 |
2024-07-01 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
178/2024 |
2024-06-28 |
Requerimento |
Requeremos do Senhor Prefeito Municipal através da secretaria de infraestrutura, informações de quanto milhões já veio do Governo do Estado para ser investido na obra de pavimentação da linha Santa Maria. |
1 |
extracted
|
| norma |
51/2024 |
2024-06-26 |
Resolução |
Regulamenta as diretrizes para designação e atuação dos agentes públicos de que trata a Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis/MT, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2566/2024 |
2024-06-26 |
Lei Ordinária |
Alterar emenda parlamentar individual nº 088 e a de bancada nº 034 constantes na Lei Municipal nº 2.518, de 19 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2567/2024 |
2024-06-26 |
Lei Ordinária |
Denomina “Corredor Esportivo Gilson de Paula Mendes” localizado na Avenida Amazonas, no Bairro Jardim das Palmeiras e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2568/2024 |
2024-06-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.517.250,00 (três milhões quinhentos e dezessete mil, duzentos e cinquenta reais), e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2569/2024 |
2024-06-26 |
Lei Ordinária |
Alterar Emenda Parlamentar Individual n° 082 e constante na lei municipal n° 2.518. de 19 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a lei orçamentária anual para o exercício financeiro 2024, e dá outras Providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2570/2024 |
2024-06-26 |
Lei Ordinária |
Estabelece função gratificada aos agentes públicos efetivos, conforme disposição na lei federal nº 14.1333/21, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
897/2024 |
2024-06-24 |
Portaria |
1. SUSPENDER o atendimento ao público da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis, no dia 25 de junho de 2024, por motivo do falecimento da Sra. Mabilia Zanatta, avó da esposa do vereador Marcio Nascimento (terça-feira) - (ponto facultativo). |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2024-06-24 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
40/2024 |
2024-06-20 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.517.250,00 (três milhões quinhentos e dezessete mil, duzentos e cinquenta reais), e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2024 |
2024-06-20 |
Projeto de Lei Executivo |
Alterar Emenda Parlamentar Individual n° 082 e constante na lei municipal n° 2.518. de 19 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a lei orçamentária anual para o exercício financeiro 2024, e dá outras Providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2024 |
2024-06-20 |
Projeto de Lei Legislativo |
Estabelece função gratificada aos agentes públicos efetivos, conforme disposição na lei federal nº 14.1333/21, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2024 |
2024-06-19 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera e acrescenta dispositivos a Lei Municipal n°2.438 de 29 de março de 2023, que dispõe sobre a Politica Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
176/2024 |
2024-06-19 |
Requerimento |
Requeremos ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam encaminhado a esta casa de leis, as seguintes informações; 1°- Relação detalhada dos valores atualmente disponíveis nas contas da Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis. 2° -Detalhamento dos valores aplicados em fundos, aplicações financeiras ou outras formas de investimento disponíveis, especificando as instituições financeiras onde estão aplicados os recursos; 3° - Justificativa da atual política de investimentos da Prefeitura Municipal, incluindo os critérios adotados para a escolha das instituições financeiras e dos tipos de investimentos realizados. |
1 |
extracted
|
| materia |
177/2024 |
2024-06-19 |
Requerimento |
Requeremos do Poder Executivo, Informações acerca dos motivos pelos quais o Município de Campo Novo do Parecis ainda não aderiu aos programas "Minha Casa Minha Vida" do Governo Federal e ao programa estadual de casas populares. |
1 |
extracted
|
| norma |
896/2024 |
2024-06-17 |
Portaria |
1. EXONERAR, a pedido, a Sra. ANDREIA BORTOLINI THOMAZZI, do cargo de Chefe de Apoio as Comissões do quadro de pessoal em comissão desta Câmara Municipal. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
175/2024 |
2024-06-13 |
Requerimento |
Requeremos, que sejam encaminhado a esta casa de leis, Informações detalhadas sobre os licenciamentos concedidos para a extração de cascalho no município, especificando: Data de emissão das licenças; nome da empresa ou entidade responsável pela extração; localização das áreas licenciadas. Qual o engenheiro responsável pela avaliação técnica das áreas de extração de cascalho, conforme exigido pelos órgãos ambientais competentes. Notificações ambientais recebidas pelo Executivo Municipal referentes às atividades de extração de cascalho, incluindo; data de recebimento das notificações; natureza das irregularidades apontadas, se houver; valor remuneratório estipulado para os serviços prestados pelo Geólogo responsável pela elaboração dos licenciamentos para extração de cascalho. |
1 |
extracted
|
| norma |
895/2024 |
2024-06-13 |
Portaria |
NOMEAR, a Sra. CRISTIANE FERREIRA ALVES VIEIRA, para ocupar o cargo de Coordenador de Gabinete da 1º Secretaria, do quadro de pessoal em comissão desta Câmara Municipal, |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
38/2024 |
2024-06-12 |
Projeto de Lei Executivo |
Denomina “Corredor Esportivo Gilson de Paula Mendes” localizado na Avenida Amazonas, no Bairro Jardim das Palmeiras e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
173/2024 |
2024-06-12 |
Requerimento |
Requeiro do Senhor Prefeito Municipal, que sejam encaminhado a esta casa de Leis os dados detalhados de gastos com a corrida KIDS do Parecis, realizado nos dias 15 e 16 de junho de 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
174/2024 |
2024-06-12 |
Requerimento |
Requeiro do Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado a esta casa de leis, cópias de todas as compras de gramas sintética, especificando a quantidade e valor por metro quadrado ata de preço e empresas fornecedora, dos últimos três anos. |
1 |
extracted
|
| norma |
894/2024 |
2024-06-12 |
Portaria |
DESIGNAR, a partir de 05.06.2024 , a Sra. STELLA REGINA PYDD PILGER, ocupante do cargo de Assessor Jurídico, do quadro de pessoal em comissão desta Câmara Municipal, para responder interinamente pela Secretaria Legislativa, pelo período em que perdurar o afastamento da servidora titular do cargo Sra. Everly Soares Rosiak. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2562/2024 |
2024-06-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.763.721,99 e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2563/2024 |
2024-06-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 740.000,00 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2564/2024 |
2024-06-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.523.000,00 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2565/2024 |
2024-06-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 108.716,66 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
50/2024 |
2024-06-11 |
Resolução |
Dispõe sobre a autorização de doação/devolução de veículo da Câmara à Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis/MT e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
893/2024 |
2024-06-11 |
Portaria |
1. EXONERAR, conforme solicitação em anexo o Sr. ITALO AUGUSTO ALVES COLERAUS,ocupante do cargo de Assessor de Produção de Áudio e Vídeo Legislativo, e o Sr. JESUS VIEIRA DA SILVA, do cargo de Coordenador de Gabinete da 1º Secretaria, do quadro de pessoal em comissão desta Câmara Municipal. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
18/2024 |
2024-06-10 |
Projeto de Resolução Mesa |
Dispõe sobre a autorização de doação/devolução de veículo da Câmara à Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis/MT e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
892/2024 |
2024-06-10 |
Portaria |
CONCEDER, a servidora KASSIA KELRIA DA SILVA VIANA, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, 08 (oito) dias de Licença por motivo de casamento. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
14 |
2024-06-10 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
2559/2024 |
2024-06-07 |
Lei Ordinária |
Ratifica protocolo de intenções com a finalidade de integrar o município de Campo Novo do Parecis - MT ao Consórcio Público intermunicipal de saneamento básico - ARIS MT e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2560/2024 |
2024-06-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a transformação de área rural e área urbana, ficando incorporada ao perímetro urbano do município de Campo Novo do Parecis/MT e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2561/2024 |
2024-06-07 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da lei municipal nº 2.314/2022, que reestrutura o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal do município de Campo Novo do Parecis e da lei municipal nº 2.476/2023 que dispõe sobre o vencimento dos servidores em comissão da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
87/2024 |
2024-06-06 |
Moção Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSOS à LAUREN LOUREIRO E MARIANA LAURENTI, pela iniciativa na cidade de Campo Novo do Parecis, das doações e contribuições às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. |
1 |
extracted
|