| norma |
48/2024 |
2024-04-09 |
Resolução |
Altera dispositivos da Resolução nº 013/2010, de 28 de junho de 2010, que autoriza o Presidente da Mesa Diretora a emprestar o plenário e dependências da Câmara para o fim que especifica, e dá outras providências. |
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| norma |
215/2024 |
2024-04-08 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Mulher Destaque à Patrícia Aparecida da Silva Bloot, por enaltecer o trabalho da Mulher em nosso município. |
0 |
no document
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| norma |
882/2024 |
2024-04-08 |
Portaria |
1. CONCEDER, ao Vereador Sr. MARCELO JOSE BURGEL, Licença para tratar de interesses particulares, no período de 09/04/2024 a 10/05/2024;
2. EMPOSSAR, o Vereador Suplente Sr. ALDAIR DOS SANTOS SOUZA, em 09/04/2024, conforme convocação nº 011/2024 |
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| sessao |
8 |
2024-04-08 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
349/2024 |
2024-04-05 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a criação de um local de descanso para caminhoneiros que transitam por nossa região. |
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| materia |
350/2024 |
2024-04-05 |
Indicação |
Reforma e ampliação da cobertura da UBS do Bairro Olenka. |
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| norma |
2546/2024 |
2024-04-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de fomento com o Sindicato Rural de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências. |
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| norma |
2547/2024 |
2024-04-05 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.175, de 08.08.2021, que cria verba indenizatória para desempenho de atividade delegada, nos termos que especifica, a ser paga aos policiais militares, bombeiros militares que exercerem atividade municipal delegada pelo Estado de Mato Grosso por meio de termo de cooperação celebrado com o município de Campo Novo do Parecis. |
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| sessao |
3 |
2024-04-05 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
20/2024 |
2024-04-04 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.000.000.00 e dá outras providências. |
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| materia |
79/2024 |
2024-04-04 |
Moção Aplauso |
Moção de aplausos dirigida a Silvana Nunes Viana Paiva, pelo trabalho e desempenho da Secretária de Educação no trato com alunos, professores e funcionários no período que esteve à frente da gestão da pasta na Administração Municipal. |
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| materia |
156/2024 |
2024-04-04 |
Requerimento |
Informações e providências tomadas com relação aos andarilhos que ficam em frente ao Supermercado Big Master. |
1 |
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| materia |
347/2024 |
2024-04-04 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, através da Secretaria de Saúde, a implantação do Banco de Leite Materno no município. |
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| materia |
348/2024 |
2024-04-04 |
Indicação |
Indico que seja encaminhada ao Sr. Prefeito a presente Indicação, versando sobre a necessidade de o Poder Executivo criar a pasta de Secretaria de Turismo. |
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| norma |
881/2024 |
2024-04-04 |
Portaria |
DECLARAR, o encerramento do exercício do cargo de Vereador pelo Suplente Sr. ABILIO ALVES DA GUIA, em 04/04/2024,
2. DECLARAR, a partir de 05/04/2024, o retorno do Sr. WILLIAN FREITAS RODRIGUES, |
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| norma |
2545/2024 |
2024-04-04 |
Lei Ordinária |
Institui gratificação para servidores do Poder Executivo que participam efetivamente da Comissão Permanente de Avaliação de Bens Imóveis e dá outras providências. |
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| norma |
3/2024 |
2024-04-03 |
Ato da Mesa |
Deliberação sobre convocação de sessão extraordinária (05.04.2024). |
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| materia |
16/2024 |
2024-04-02 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispõe sobre alteração do art. 5º da Lei nº 2.518/2023, que estima a receita e fixa a despesa do município de Campo Novo do Parecis para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
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| materia |
17/2024 |
2024-04-02 |
Projeto de Lei Executivo |
Alterar emendas parlamentares individuais n° 046, 048, e 051 e as de bancada n° 009, 014 e 042 constantes na Lei Municipal n° 2.518 de 19 de Dezembro de 2023, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro 2024, e dá outras providências. |
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| materia |
18/2024 |
2024-04-02 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de fomento com o Sindicato Rural de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências. |
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| materia |
19/2024 |
2024-04-02 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.175, de 08.08.2021, que cria verba indenizatória para desempenho de atividade delegada, nos termos que especifica, a ser paga aos policiais militares, bombeiros militares que exercerem atividade municipal delegada pelo Estado de Mato Grosso por meio de termo de cooperação celebrado com o município de Campo Novo do Parecis. |
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| norma |
2/2024 |
2024-04-02 |
Ato da Presidência |
Designa o Vereador Satilio da Silva Neves para suprir vaga de Vereador titular em Comissões Permanentes. |
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| norma |
879/2024 |
2024-04-02 |
Portaria |
NOMEAR, a partir de 03/04/2024, a Sra. SANDRA APARECIDA MARTINS ROJAS JAHNEL, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar, do quadro de pessoal em Comissão, para atuar no Gabinete do Vereador JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS, |
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| norma |
880/2024 |
2024-04-02 |
Portaria |
1. CONCEDER, ao Vereador Sr. DEILSON LOPES BEIRAL, Licença para tratar de interesses particulares, no período de 02/04/2024 a 05/05/2024;
2. EMPOSSAR, o Vereador Suplente Sr. SATILIO SILVA NEVES, em 02/04/2024, conforme convocação nº 008/2024 |
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| materia |
1000/2024 |
2024-04-01 |
Emenda Modificativa |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 5/2024 - Institui gratificação para servidores do Poder Executivo que participam efetivamente da Comissão Permanente de Avaliação de Bens Imóveis e dá outras providências. |
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213/2024 |
2024-04-01 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Mulher Destaque à Silvia Aparecida Melara, por enaltecer o trabalho da Mulher em nosso município. |
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| norma |
214/2024 |
2024-04-01 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Mulher Destaque à Elizelma dos Santos Silva, por enaltecer o trabalho da Mulher em nosso município. |
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| norma |
877/2024 |
2024-04-01 |
Portaria |
EXONERAR a partir desta data, o Sr. WILLIAN CARLOS UBINSKI, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, do quadro de pessoal em comissão, lotado no Gabinete do Vereador FABIO AGUIAR. |
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| norma |
878/2024 |
2024-04-01 |
Portaria |
1- EXONERAR, a partir de 02/04/2024 o Sr. RICARDO VALENTIN DE JESUS CORREA, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, do quadro de pessoal em comissão, lotado no Gabinete do Vereador JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS. |
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| norma |
2541/2024 |
2024-04-01 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n° 2.228, de 13 de setembro de 2021, que dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2022 a 2025 - PPA e a Lei Municipal N° 2.486, de 10 de outubro de 2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias par o exercício financeiro de 2024 - LDO, compatibilizando-as com que dispõe sobre a Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2024 - LOA. |
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| norma |
2542/2024 |
2024-04-01 |
Lei Ordinária |
Denomina “Pista de Caminhada Celso Pasqual Redivo”, a pista de caminhada paralela a Rua Mandacaru no Bairro Jardim Alvorada. |
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| norma |
2543/2024 |
2024-04-01 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.521 de 20 de dezembro de 2023. |
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| norma |
2544/2024 |
2024-04-01 |
Lei Ordinária |
Denomina de Escola de Educação Infantil a jovem aluna Maria Antônia Becker, escola localizada no Bairro Olenka, nesta cidade. |
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| sessao |
7 |
2024-04-01 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
7/2024 |
2024-03-28 |
Projeto Indicativo |
Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública no município de Campo Novo do Parecis. |
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| materia |
77/2024 |
2024-03-28 |
Moção Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSOS à Júlio Cesar Ceresoli e Jeferson Avelino Azomaece. |
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| materia |
78/2024 |
2024-03-28 |
Moção Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida aos organizadores do Torneio Beneficente, realizado pela ASA – (Associação de Som Automotivo), e também para as Equipe Império Feminino e a equipe Getreide Iguatú, consagrados campeões do torneio de futebol socyte, realizado nos dias 23 e 24 de março de 2024, no Estádio Arí Tomazelli. |
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| materia |
344/2024 |
2024-03-28 |
Indicação |
Indico, versando sobre a necessidade de realização de melhorias no parque Infantil da praça do Distrito Itamaratí Norte. |
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| materia |
345/2024 |
2024-03-28 |
Indicação |
Indico a necessidade de realização de reforma estrutural da cobertura do refeitório bem como da cozinha, da Escola de Educação Infantil do Distrito Itamaratí Norte. |
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| materia |
346/2024 |
2024-03-28 |
Indicação |
Indico a necessidade do Poder Executivo Municipal em parceria com o Governo Federal viabilizar a implantação de um Centro de Iniciação ao Esporte (CIE) em nosso município. |
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| norma |
875/2024 |
2024-03-28 |
Portaria |
NOMEAR, a partir de 01/04/2024, a Sra. MAGDA SOARES DA SILVA, para o cargo de Agente Administrativo, do quadro de pessoal efetivo |
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| norma |
876/2024 |
2024-03-28 |
Portaria |
NOMEAR, a partir de 01/04/2024, o Sr. ALESSANDRO MICHEL GOMES, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar, do quadro de pessoal em Comissão |
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| materia |
15/2024 |
2024-03-27 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 800.000,00 e dá outras providências. |
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| materia |
155/2024 |
2024-03-26 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal, informações, se a Projeto e se está incluso na programação da Secretaria de Infraestrutura, a realização das obras de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais na Rua Projetada 01, no trecho compreendido entre Avenida Olacir de Moraes até a Avenida Amapá no Bairro Olenka. |
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| materia |
343/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
Indico a necessidade de implantação de uma ciclovia e pista de caminhada paralela a rua Projetada 01, última rua do Bairro Olenka no trecho compreendido entre a Avenida Olacir de Moraes até a Avenida Amapá, dando acesso ao Bairro Jardim das Palmeiras, e também a execução de projeto de arborização em toda sua extensão. |
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| norma |
204/2024 |
2024-03-26 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Honorária Camponovense à Senhora Amália Scudeler de Barros Santos, e dá outras providências. |
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no document
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| norma |
205/2024 |
2024-03-26 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Mulher Destaque à Erica Ribeiro Moraes, por enaltecer o trabalho da Mulher em nosso município. |
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| norma |
206/2024 |
2024-03-26 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Mulher Destaque à Genilda da Silva Martins, por enaltecer o trabalho da Mulher em nosso município. |
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no document
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| norma |
207/2024 |
2024-03-26 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Mulher Destaque à Amailza Brandina da Costa, por enaltecer o trabalho da Mulher em nosso município. |
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no document
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| norma |
208/2024 |
2024-03-26 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Mulher Destaque à Clenir Aparecida Ferreira do Amaral Gonçalves, por enaltecer o trabalho da Mulher em nosso município. |
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