| norma |
857/2024 |
2024-02-16 |
Portaria |
NOMEAR, Sr. EDMAR ELVIRA REIS, servidor efetivo para o cargo de Secretário de Administração e Finanças |
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| norma |
858/2024 |
2024-02-16 |
Portaria |
REVOGAR, o percentual de gratificação, a título de função gratificada, sobre os vencimentos básicos mensais do servidor Sr. EDMAR ELVIRA REIS |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-14 |
Projeto de Lei Executivo |
Institui gratificação para servidores do Poder Executivo que participam efetivamente da Comissão Permanente de Avaliação de Bens Imóveis e dá outras providências. |
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| materia |
69/2024 |
2024-02-14 |
Projeto de Lei Legislativo |
Denomina de Escola de Educação Infantil a jovem aluna Maria Antônia Becker, escola localizada no Bairro Olenka, nesta cidade. |
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| materia |
142/2024 |
2024-02-14 |
Requerimento |
Retirada do Projeto de Lei nº 70/2024-LE, de minha autoria. |
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| materia |
325/2024 |
2024-02-14 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a continuidade de estacionamentos exclusivo de motos nos canteiros centrais da avenida brasil (sentido bairro Alvorada e sentido escola ILEP). |
1 |
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| norma |
47/2024 |
2024-02-14 |
Resolução |
Altera dispositivos e os anexos I, II e III da Resolução nº 045/2023 de 30 de novembro de 2023, que dispõe sobre a reorganização administrativa da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências. |
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| sessao |
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2024-02-14 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
73/2024 |
2024-02-09 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a implantação de vagas de estacionamento preferenciais reservadas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, sinalizadas com o símbolo mundial da conscientização do autismo. |
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| materia |
137/2024 |
2024-02-09 |
Requerimento |
Que seja encaminhada à essa Casa de Leis a fila de exames de Tomografia, Mamografia e Ressonância Magnética no SUS pela Central de Regulação deste município. |
1 |
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| materia |
138/2024 |
2024-02-09 |
Requerimento |
Que seja encaminhada à essa Casa de Leis de que forma é usado o recurso do PAICI e o Relatório de atendimentos realizados no Consórcio de Saúde. |
1 |
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| materia |
139/2024 |
2024-02-09 |
Requerimento |
Que seja encaminhada à essa Casa de Leis Relatório de cirurgias urológicas realizadas no Hospital Municipal Euclides Horst nos últimos seis meses, contendo o dia, o mês e o respectivo tipo de cirurgia urológica realizada. |
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| materia |
140/2024 |
2024-02-09 |
Requerimento |
O encaminhamento de ofício ao Deputado Estadual Sebastião Rezende, solicitando a sua interveniência junto ao Ministério do Esporte para viabilização do projeto de implantação da Praça da Juventude nesta cidade. |
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| materia |
141/2024 |
2024-02-09 |
Requerimento |
Que seja encaminhado a esta Casa de Leis informações referente a destinação e aplicação do recurso relacionado ao Projeto de Lei n° 25/2023, que foi aprovado por esta casa, autorizando o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000.000,00, para dar início a construção do novo hospital. |
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71/2024 |
2024-02-08 |
Projeto de Lei Legislativo |
Obriga a substituição de sinais sonoros estridentes por sinais musicais ou visuais adequados a estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos estabelecimentos de ensino localizados no Município Campo Novo do Parecis e estabelece que no perímetro dos estabelecimentos de ensino deverá haver sinalização adequada à proibição do uso de equipamentos sonoros, conforme dispõe a Lei nº 1.971/2018. |
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| materia |
72/2024 |
2024-02-08 |
Projeto de Lei Legislativo |
Declara de utilidade pública o Clube de Laço Sizenando Martins de Campo Novo do Parecis - MT. |
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| materia |
131/2024 |
2024-02-08 |
Requerimento |
Que seja encaminhada à essa Casa de Leis a seguinte documentação com referência a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer: 1) relação dos empenhos emitidos de janeiro à dezembro de 2023; 2) cópia dos processos de pagamento (empenho, nota fiscal com frente e verso, cópia de cheque e outros) referente aos empenhos liquidados de janeiro à dezembro de 2023. |
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| materia |
132/2024 |
2024-02-08 |
Requerimento |
Que seja encaminhada à essa Casa de Leis cópia das listas de presença das escolinhas esportivas do nosso município, relativas aos meses de março a dezembro de 2023. |
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| materia |
133/2024 |
2024-02-08 |
Requerimento |
Que sejam encaminhadas à essa Casa de Leis, por intermédio da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, as seguintes informações sobre as escolinhas esportivas oferecidas pelo município: modalidade, local, dias, horários, idades e instrutor com sua respectiva formação no Conselho Regional de Educação Física (CREF/MT). |
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| materia |
134/2024 |
2024-02-08 |
Requerimento |
Que sejam encaminhadas à essa Casa de Leis, por intermédio da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, as seguintes informações: quais as ações esportivas previstas para o período de fevereiro a dezembro deste ano, em quais modalidades/categorias, e quais materiais esportivos estão disponíveis para serem distribuídos à comunidade. |
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| materia |
135/2024 |
2024-02-08 |
Requerimento |
Que seja encaminhada à essa Casa de Leis informações referentes às seguintes Indicações: INDICAÇÃO Nº 309/2023 e INDICAÇÃO Nº 311/2023, encaminhadas segundo Ofício nº 063/2023-GP e protocoladas no dia 27.09.2023; e INDICAÇÃO N° 313/2023, encaminhada segundo Ofício nº 064/2023-GP e protocolada no dia 03.10.2023; todas de iniciativa do Vereador Deilson Lopes Beiral (Gringo). |
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| materia |
136/2024 |
2024-02-08 |
Requerimento |
Que seja encaminhada à essa Casa de Leis informações referente à INDICAÇÃO Nº 310/2023, encaminhada segundo Ofício nº 063/2023-GP e protocolada no dia 27.09.2023, de iniciativa do Vereador Deilson Lopes Beiral (Gringo). |
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| norma |
2527/2024 |
2024-02-07 |
Lei Ordinária |
Denomina de Escola de Ensino Fundamental Prof. Domingos Sávio Belo do Nascimento a escola localizada na quadra 46 do Bairro Jardim Itália, nesta cidade. |
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322/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Indico ao poder executivo a implantação de estacionamento exclusivo de motos no Centro Hospitalar Parecis Euclides Horst. |
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| materia |
323/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Indico a necessidade de a Prefeitura Municipal realizar pinturas de sinalização de solo (sinalização horizontal). |
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| materia |
324/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a implantação de faixa elevada para pedestres na Av. Jatobá, entre o atacado real e o posto real. |
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| norma |
856/2024 |
2024-02-05 |
Portaria |
Suspender o expediente da Câmara Municipal |
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| sessao |
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2024-02-05 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-01 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 365.466,67 e dá outras providencias. |
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| materia |
13/2024 |
2024-02-01 |
Projeto de Resolução Mesa |
Altera dispositivos e os anexos I, II e III da Resolução nº 045/2023 de 30 de novembro de 2023, que dispõe sobre a reorganização administrativa da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências. |
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| materia |
56/2024 |
2024-02-01 |
Projeto de Decreto Legislativo Vereador |
Concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor Tenente Coronel Roberto Menegotto – Comandante da 16° CIPM - lotado na Polícia Militar de Campo Novo do Parecis – MT. |
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| norma |
203/2024 |
2024-02-01 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor Tenente Coronel Roberto Menegotto – Comandante da 16° CIPM - lotado na Polícia Militar de Campo Novo do Parecis – MT. |
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| norma |
854/2024 |
2024-02-01 |
Portaria |
NOMEAR, a partir de 02/02/2024, a Sra. ANGELINA MARIA DOS SANTOS SILVA, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar, |
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| norma |
855/2024 |
2024-02-01 |
Portaria |
CONCEDER, ao servidor PAULO CEZAR RODRIGUES DA SILVA, ocupante do cargo de Assessor de Imprensa, , 15 dias de férias regulamentares. |
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| materia |
4/2024 |
2024-01-31 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera dispositivos da lei municipal nº 2.474 de 05 de setembro de 2023. |
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| norma |
202/2024 |
2024-01-31 |
Decreto Legislativo |
Susta o Ato Justificador do Poder Executivo que pretende realizar a concessão dos serviços de coleta, tratamento e distribuição de água e coleta, tratamento e esgotamento sanitário, publicado no diário oficial da Associação Mato-Grossense de Municípios (AMM) no dia 15/12/2023, vez que exorbita o Poder Regulamentar e o limite de delegação legislativa previsto na Lei Municipal nº 1.915/2018. |
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| norma |
853/2024 |
2024-01-31 |
Portaria |
NOMEAR, servidores para o quadro de pessoal em Comissão desta Câmara Municipal |
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| materia |
70/2024 |
2024-01-30 |
Projeto de Lei Legislativo |
Declara de Utilidade Pública a Associação Indígena Mahowawinã da Aldeia Chapada Azul. |
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| norma |
851/2024 |
2024-01-30 |
Portaria |
EXONERAR, a partir de 01/02/2024 a Sra. TARINE SUZIM, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, |
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| norma |
852/2024 |
2024-01-30 |
Portaria |
1. NOMEAR, servidores para o quadro de pessoal em Comissão desta Câmara Municipal |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-29 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera a Lei Municipal n° 2.228, de 13 de setembro de 2021, que dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2022 a 2025 - PPA e a Lei Municipal N° 2.486, de 10 de outubro de 2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias par o exercício financeiro de 2024 - LDO, compatibilizando-as com que dispõe sobre a Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2024 - LOA. |
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| sessao |
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2024-01-29 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| norma |
850/2024 |
2024-01-26 |
Portaria |
EXONERAR, servidores do quadro de pessoal em comissão desta Câmara Municipal. |
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| materia |
55/2024 |
2024-01-25 |
Projeto de Decreto Legislativo Mesa |
Susta o Ato Justificador do Poder Executivo que pretende realizar a concessão dos serviços de coleta, tratamento e distribuição de água e coleta, tratamento e esgotamento sanitário, publicado no diário oficial da Associação Mato-Grossense de Municípios (AMM) no dia 15/12/2023, vez que exorbita o Poder Regulamentar e o limite de delegação legislativa previsto na Lei Municipal nº 1.915/2018. |
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| materia |
67/2024 |
2024-01-25 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre as alterações na Lei nº 2.476/2023, que dispõe sobre o quadro de servidores em comissão da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências. |
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| materia |
68/2024 |
2024-01-25 |
Projeto de Lei Legislativo |
Que revoga as Leis n° 306/93, Lei n°335/94, Lei n° 524/97, Lei n° 727/99, Lei n° 734/, Lei n° 893/202, Lei n° 1.463/2011, Lei n° 1.486/2012, Lei n° 1.534/2012, Lei n° 1.660/2014, Lei n° 1.661/2014, Lei n° 1.602/2013, Lei n° 1.684/2014, Lei n° 1.697/2014, Lei n° 1.789/2015, Lei n° 1.864/2017, Lei n° 1.884/2017, Lei n° 2.015/2019, Lei n° 2.074/2019, Lei n° 2.102/2020, Lei n° 2.442/2023, Lei n° 2.477/2023, Lei n° 2.478/2023 e Resoluções n° 024/2012, n° 039/2023 e nº 041/2023. |
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| norma |
2/2024 |
2024-01-25 |
Ato da Mesa |
Deliberação sobre convocação de sessão extraordinária.(29/01.2024) |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-24 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 2.300.000,00 e dá outras providências. |
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| norma |
849/2024 |
2024-01-24 |
Portaria |
SUSPENDER o atendimento ao público da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis, no dia de hoje, 24 de janeiro de 2024 |
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| materia |
72/2024 |
2024-01-19 |
Moção Aplauso |
A Professora Marcia Spin Franzosi, Diretora da Escola Estadual Madre Tarcila de Campo Novo do Parecis-MT, por exercer um excelente trabalho com dedicação e empenho a frente da Direção desta escola. |
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