| materia |
54/2023 |
2023-12-08 |
Projeto de Decreto Legislativo Mesa |
Aprova as contas anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis, relativas ao exercício financeiro de 2021, gestão do Prefeito Rafael Machado. |
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| norma |
5/2023 |
2023-12-08 |
Ato da Mesa |
Deliberação sobre convocação de sessão extraordinária.(07.11.2023) |
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| norma |
196/2023 |
2023-12-08 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Honorária Camponovense à Senhora Edwiges Valdete Alves Coleraus, e dá outras providências. |
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| norma |
197/2023 |
2023-12-08 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor Jann Fabiano Barros Cavalcante, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
198/2023 |
2023-12-08 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Honorária Camponovense à Senhora Rosicléa Heinzen Colombo, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
199/2023 |
2023-12-08 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor Carlos Diogo Motta Garcia, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
200/2023 |
2023-12-08 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor Eber Jefferson Bocardi, e dá outras providências. |
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| norma |
201/2023 |
2023-12-08 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor Vanderlei Reck Junior, e dá outras providências. |
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| materia |
7/2023 |
2023-12-07 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
Altera o § 2º do Art. 220 da Lei complementar nº 020, de 29 de Dezembro de 2008, e dá outras providencias. |
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| materia |
65/2023 |
2023-12-07 |
Projeto de Lei Legislativo |
Declara de Utilidade Pública a Associação Camponovense Amigos do Handebol - ACAH. |
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| materia |
82/2023 |
2023-12-07 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera Dispositivos da Lei Municipal nº 1.822, de 05.04.2016, que transforma cargos na administração direta. Reestrutura do plano de Cargos, carreiras e vencimentos da administração pública direta e indireta, do Município de Campo Novo do Parecis e da outras providências. |
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| norma |
2508/2023 |
2023-12-07 |
Lei Ordinária |
Alterar emendas parlamentares de bancadas nº 35 e 37 constante na lei municipal nº 2407, de 21 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a lei orçamentária anual para o exercício financeiro 2023, e dá outras providências. |
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| sessao |
7 |
2023-12-07 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
2/2023 |
2023-12-06 |
Moção Repúdio |
MOÇÃO DE REPÚDIO EM RAZÃO DA INDICAÇÃO DO ATUAL MINISTRO FLÁVIO DINO para ocupar vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), sendo necessário que os Senadores de Mato Grosso não aprovem essa indicação para ocupar um dos maiores cargos do Judiciário Brasileiro. |
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| materia |
71/2023 |
2023-12-06 |
Moção Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida aos Legendários. |
0 |
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| materia |
84/2023 |
2023-12-06 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 103.590,00 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
85/2023 |
2023-12-06 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$100.209,15 e dá outras providências. |
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| materia |
86/2023 |
2023-12-06 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera o ART. 90 da Lei Municipal nº 1.130, de 11 de Julho de 2006, que Dispõe sobre o estatuto dos servidores Públicos do Município de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
87/2023 |
2023-12-06 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispõe sobre alteração do Art. 6ª da Lei nº 2.407/2022, que estima a receita e fixa a despesa do município de Campo Novo do Parecis para o Exercício de 2023 e dá outras providências. |
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| norma |
833/2023 |
2023-12-06 |
Portaria |
EXONERAR, a partir desta data, o Sr. CLAUDEMIR JOSE DE SANTANA, do cargo de Assessor Parlamentar, do quadro de pessoal em comissão desta Câmara Municipal |
1 |
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| norma |
834/2023 |
2023-12-06 |
Portaria |
NOMEAR, a partir de 07.12.2023, o Sr. JESUS VIEIRA DA SILVA, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar, do quadro de pessoal em Comissão desta Câmara Municipal |
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| materia |
68/2023 |
2023-12-05 |
Moção Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida ao servidor André Luís Assunção Pestana Rosa – Soldado da Polícia Militar de Campo Novo do Parecis-MT, por exercer seu trabalho com dedicação e empenho: |
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| materia |
69/2023 |
2023-12-05 |
Moção Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida ao servidor Weber de Aquino da Silva – 2º Sargento da Polícia Militar de Campo Novo do Parecis-MT, por exercer seu trabalho com dedicação e empenho: |
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| materia |
70/2012 |
2023-12-05 |
Moção Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao servidor Tenente Coronel Roberto Menegotto – Comandante de 16º CIPM – lotado na Polícia Militar de Campo Novo do Parecis-MT, por exercer seu trabalho com dedicação e empenho: |
0 |
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| materia |
70/2023 |
2023-12-05 |
Moção Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida ao servidor Tenente Coronel Roberto Menegotto – Comandante de 16º CIPM – lotado na Polícia Militar de Campo Novo do Parecis-MT, por exercer seu trabalho com dedicação e empenho: |
1 |
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| norma |
4/2023 |
2023-12-05 |
Ato da Mesa |
Deliberação sobre convocação de sessão extraordinária.(07.12.2023) |
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| norma |
832/2023 |
2023-12-05 |
Portaria |
CONCEDER, ao servidor PAULO CEZAR RODRIGUES DA SILVA, ocupante do cargo de assessor de imprensa, desta Câmara Municipal, 15 dias de férias regulamentares, |
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| materia |
64/2023 |
2023-12-04 |
Projeto de Lei Legislativo |
Declara de utilidade pública a Associação dos Amigos do Nordeste, CTN – Centro de Tradições Nordestinas de Campo Novo do Parecis –MT. |
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| materia |
83/2023 |
2023-12-04 |
Projeto de Lei Executivo |
Alterar emendas parlamentares de bancadas nº 35 e 37 constante na Lei Municipal nº 2407, de 21 de Dezembro de 2022, que dispõe sobre a Lei Orçamentaria Anual para o exercício Financeiro 2023, e Dá outras Providências. |
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| materia |
129/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
seja encaminhada a casa de leis, os relatórios a baixa do período de janeiro de 2021 a novembro de 2023 dos agentes de trânsitos municipal. |
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| sessao |
30 |
2023-12-04 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
830/2023 |
2023-12-01 |
Portaria |
CONCEDER, a servidora CRISTIANE FERREIRA, ocupante do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, do quadro de pessoal em comissão, vinte dias de férias regulamentares |
1 |
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| norma |
831/2023 |
2023-12-01 |
Portaria |
NOMEAR, a partir de 01.12.2023, a Sra. EVERLY SOARES ROSIAK, ocupante do cargo de Técnico de Nível Superior Advogado, do quadro de pessoal efetivo desta Câmara Municipal, para o cargo em comissão de Secretaria Legislativa |
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| norma |
45/2023 |
2023-11-30 |
Resolução |
Dispõe sobre a reorganização administrativa da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências. |
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| norma |
143/2023 |
2023-11-30 |
Lei Complementar |
Altera o § Art. 1º da Lei Complementar nº 118/2021 que Dispõe sobre a regularização de construções clandestinas e/ou irregularidades na forma que especifica. |
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| norma |
2501/2023 |
2023-11-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regularização de imóveis e declara de utilidade pública, para fins de desapropriação consensual, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2502/2023 |
2023-11-30 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a Associação de Mães, Pais e Amigos em Respeito dos Autistas (AMPARA). |
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| norma |
2503/2023 |
2023-11-30 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a Associação de Futebol de Campo e de Society Campo Novo do Parecis - MT (AFCSCNP). |
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| norma |
2504/2023 |
2023-11-30 |
Lei Ordinária |
Institui o dia municipal do nordestino, e dá outras providências. |
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| norma |
2505/2023 |
2023-11-30 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a Associação de Basquete de Campo Novo do Parecis (ABCNP) |
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| norma |
2506/2023 |
2023-11-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão do “Dia do Desafio” no Calendário Oficial da Secretaria Municipal de Esporte de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
2507/2023 |
2023-11-30 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a Associação Camponovense de Futsal - ACF. |
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| norma |
2500/2023 |
2023-11-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências. |
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| materia |
6/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
Altera o § Art. 1º da Lei Complementar nº 118/2021 que Dispõe sobre a regularização de construções clandestinas e/ou irregularidades na forma que especifica. |
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| materia |
8/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
Altera o § Art. 1º da Lei Complementar nº 118/2021 que Dispõe sobre a regularização de construções clandestinas e/ou irregularidades na forma que especifica. |
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| materia |
67/2023 |
2023-11-27 |
Moção Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSOS à jovem camponovense Bianca Luz dos Santos - Miss Campo Novo do Parecis Juvenil e Miss Mato Grosso Kids. |
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| sessao |
29 |
2023-11-27 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
62/2023 |
2023-11-24 |
Projeto de Lei Legislativo |
Autoriza o Poder Executivo, por intermédio do departamento de água, esgoto e serviços urbanos, a receber doações de seus usuários à Associação Okinawa de Karatê - AOK de Campo Novo do Parecis-MT, e dá outras providências. |
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| materia |
63/2023 |
2023-11-24 |
Projeto de Lei Legislativo |
Autoriza o Poder Executivo, por intermédio do departamento de água, esgoto e serviços urbanos, a receber doações de seus usuários à Associação Camponovense de Futsal-AFC de Campo Novo do Parecis/MT, e dá outras providências. |
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| materia |
66/2023 |
2023-11-24 |
Moção Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSOS a Equipe gestora e professores que desenvolvem o Projeto Campeões da Leitura na Escola Amélia Lena Fedrizzi, expressa nos seguintes termos: |
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