| materia |
128/2023 |
2023-11-24 |
Requerimento |
Informações, quanto aos procedimentos, referente ao Processo Administrativo Disciplinar relacionado a CPI 001/2023, e se possível o encaminhamento de cópia integral dos autos. |
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| materia |
61/2023 |
2023-11-23 |
Projeto de Lei Legislativo |
Declara de utilidade pública a Associação Camponovense de Futsal - ACF. |
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| materia |
81/2023 |
2023-11-23 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera o Caput e Acrescenta o Parágrafo único do Artigo 75, revoga o inciso 83, todos da Lei Municipal 2.438 de 29 de Março de 2023. |
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| materia |
80/2023 |
2023-11-21 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispõe sobre a regularização de imóveis e declara de utilidade Pública, para fins de desapropriação consensual, e da outras providências. |
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| materia |
79/2023 |
2023-11-17 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 892.567,17 e dá outras providências. |
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| norma |
2496/2023 |
2023-11-17 |
Lei Ordinária |
Declara da utilidade pública a Associação Beneficente Abrace esta Causa. |
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| norma |
2497/2023 |
2023-11-17 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a Associação de Som Automotivo de Campo Novo do Parecis – MT. |
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| norma |
2498/2023 |
2023-11-17 |
Lei Ordinária |
Alterar emendas parlamentares individuais nº 09, 53 e 64 e emendas de bancadas n° 33 e 45 constantes na Lei Municipal nº 2407, de 21 de Dezembro de 2022, que dispõe sobre a Lei Orçamentaria anual para o Exercício Financeiro 2023, e dá outras providências. |
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| norma |
2499/2023 |
2023-11-17 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos na Lei nº 2.259, de 26.11.2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade da pavimentação de espaços utilizados como pátio de manobras, estacionamento e vias internas de empresas instaladas no perímetro urbano de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências. |
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| materia |
56/2023 |
2023-11-16 |
Projeto de Lei Legislativo |
Declara de utilidade pública a Associação de Mães, Pais e Amigos em Respeito dos Autistas (AMPARA) |
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| materia |
78/2023 |
2023-11-16 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a fazer cessão de uso de bem imóvel Público à associação Italiana de Campo Novo do Parecis - MT, e da outras providências. |
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| norma |
2493/2023 |
2023-11-16 |
Lei Ordinária |
Declara da utilidade pública a Associação Antigos Auto Clube de Campo Novo do Parecis/MT. |
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| norma |
2494/2023 |
2023-11-16 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a Associação Projeto Água Viva de Campo Novo do Parecis - APAVCNP. |
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| norma |
2495/2023 |
2023-11-16 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a Associação Esportiva de Handebol Camponovense - AEHC. |
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| norma |
193/2023 |
2023-11-14 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor Pedro Davi Benetti. e dá outras providências. |
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| materia |
60/2023 |
2023-11-13 |
Projeto de Lei Legislativo |
Fica proibido no Município de Campo Novo do Parecis-MT, em ambientes de uso coletivo, públicos ou privados, o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos, cigarros eletrônicos, vapers, narguilés ou de qualquer outro produto fumígeno ou semelhantes, derivado ou não do tabaco |
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| sessao |
28 |
2023-11-13 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
2489/2023 |
2023-11-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar acordo de cooperação e termo de cessão de uso de imóvel com a Associação de Agência de Desenvolvimento Socioeconômico de Campo Novo do Parecis para realização do Projeto de Horta Comunitária. |
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| norma |
2490/2023 |
2023-11-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Centro de Atendimento Multiprofissional - CENAM de Campo Novo do Parecis, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. |
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| norma |
2491/2023 |
2023-11-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e a outorgar concessão de uso à Associação dos Amigos do Nordeste - Centro de Tradições Nordestinas de Campo Novo do Parecis - CTN, de imóvel de propriedade do Município, e dá outras providências. |
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| norma |
2492/2023 |
2023-11-10 |
Lei Ordinária |
Institui o auxílio-alimentação aos servidores públicos ativos do Poder Executivo do Município de Campo Novo do Parecis/MT, nas condições que especifica, e dá outras providências. |
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| materia |
58/2023 |
2023-11-09 |
Projeto de Lei Legislativo |
Declara de utilidade pública a Associação de Basquete de Campo Novo do Parecis - ABCNP. |
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| materia |
59/2023 |
2023-11-09 |
Projeto de Lei Legislativo |
Declara da utilidade pública a Associação de futebol de campo e de society Campo Novo do Parecis-MT (AFCSCNP). |
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| sessao |
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2023-11-08 |
Sessão Extraordinária |
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| norma |
828/2023 |
2023-11-07 |
Portaria |
CONSTITUIR, Comissão Permanente para proceder o enquadramento dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis |
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| norma |
829/2023 |
2023-11-07 |
Portaria |
DESIGNAR, a partir de 01.11.2023 a 30.11.2023, o Sr. ADAIR PAULO ALMEIDA LORENÇO, ocupante do cargo de Coordenador de Assuntos Legislativos, do quadro de pessoal em comissão desta Câmara Municipal, para responder interinamente pela Secretaria Geral |
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| materia |
1/2023 |
2023-11-06 |
Emenda Aditiva |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 70/2023 - Institui o auxílio-alimentação aos servidores públicos ativos do Poder Executivo do Município de Campo Novo do Parecis/MT, nas condições que especifica, e dá outras providências. |
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| materia |
318/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo a execução de obras de recapeamento asfáltico na avenida marechal rondon, no Bairro Jardim Primavera. |
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| materia |
319/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo a construção de um corredor esportivo e uma pista de caminhada na rua mutum, no Bairro Jardim das Palmeiras. |
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| sessao |
27 |
2023-11-06 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
827/2023 |
2023-11-01 |
Portaria |
SUSPENDER o atendimento ao público da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis, 01 de novembro de 2023 |
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| materia |
127/2023 |
2023-10-31 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Soberano Plenário, ao Sr. Prefeito Municipal, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, o encaminhamento a esta Casa de Leis de Laudo de Análise de Água completo do Rio Membeca. |
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| materia |
317/2023 |
2023-10-31 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo realizar estudo para instalação de uma faixa elevada na Avenida Brasil, em frente ao ILEP - Instituto Luterano de Educação do Parecis. |
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| norma |
825/2023 |
2023-10-31 |
Portaria |
EXONERAR, a Sra. DALVA LUCIA ZAMBALDI, do cargo de Secretaria Geral, do quadro de pessoal em comissão desta Câmara Municipal |
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| norma |
826/2023 |
2023-10-31 |
Portaria |
SUSPENDER o atendimento ao público da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis |
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| materia |
54/2023 |
2023-10-30 |
Projeto de Lei Legislativo |
Declara da utilidade pública a Associação Antigos Auto Clube de Campo Novo do Parecis/MT. |
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| materia |
76/2023 |
2023-10-30 |
Projeto de Lei Executivo |
Alterar emendas parlamentares individuais nº 09, 53 e 64 constantes na Lei Municipal nº 2407, de 21 de Dezembro de 2022, que dispõe sobre a Lei Orçamentaria anual para o Exercício Financeiro 2023, e dá outras providências. |
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| norma |
824/2023 |
2023-10-30 |
Portaria |
CONCEDER, ao servidor WILSON XAVIER ALBINO, ocupante do cargo Controlador Interno, do quadro de pessoal efetivo, desta Câmara Municipal, vinte dias de férias regulamentares |
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| materia |
53/2023 |
2023-10-27 |
Projeto de Decreto Legislativo Vereador |
Concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor Pedro Davi Benetti. e dá outras providências. |
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| materia |
74/2023 |
2023-10-27 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar acordo de cooperação e termo de cessão de uso de imóvel com a Associação de Agência de Desenvolvimento Socioeconômico de Campo Novo do Parecis para realização do Projeto de Horta Comunitária. |
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| norma |
2487/2023 |
2023-10-24 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 1.822, de 15 de abril de 20016, promovendo a extinção dos cargos de Pedreiro, Servente de Pedreiro e Vigia do quadro de provimento efetivo da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. |
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| norma |
2488/2023 |
2023-10-24 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.474, de 5 de setembro de 2023. |
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| materia |
75/2023 |
2023-10-23 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera a Lei nº 1.822, de 15 de abril de 2016, promovendo a extinção dos cargos de Pedreiro, Servente de Pedreiro e Vigia do quadro de provimento efetivo da Administração Pública Municipal e dá outras providências. |
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| sessao |
26 |
2023-10-23 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2023 |
2023-10-20 |
Substitutivo |
Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 73/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e a outorgar concessão de uso à Associação dos Amigos do Nordeste - Centro de Tradições Nordestinas de Campo Novo do Parecis - CTN, de imóvel de propriedade do Município, e dá outras providências. |
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| materia |
73/2023 |
2023-10-20 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e a outorgar concessão de uso à Associação dos Amigos do Nordeste - Centro de Tradições Nordestinas de Campo Novo do Parecis - CTN, de imóvel de propriedade do Município, e dá outras providências. |
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| materia |
52/2023 |
2023-10-19 |
Projeto de Lei Legislativo |
Altera dispositivos na Lei nº 2.259, de 26.11.2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade da pavimentação de espaços utilizados como pátio de manobras, estacionamento e vias internas de empresas instaladas no perímetro urbano de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências. |
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| materia |
53/2023 |
2023-10-19 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do alinhamento e identificação de cabos e fiação aérea, bem como a remoção dos excedentes e sem uso, instalados por empresas que operem no município de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências. |
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| materia |
64/2023 |
2023-10-19 |
Moção Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida à Sra. Marizete Scheer, pela conquista do 2º lugar individual e de duplas na XXVII Taça Bahia 2023 de Boliche, realizada de 13 a 15 de outubro em Salvador. |
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| materia |
125/2023 |
2023-10-19 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Soberano Plenário, ao Sr. Prefeito Municipal, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, o encaminhamento a esta Casa de Leis das seguintes informações relativas ao Cemitério Municipal Divino Lourenço de Oliveira: 1. Laudo de Análise de Água; 2. Laudo de Análise de Solo. |
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