| materia |
56/2023 |
2023-09-26 |
Moção Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida à Banda Municipal do Parecis que se consagrou campeã na modalidade Fanfarra Simples Tradicional, vice-campeã na modalidade Banda Marcial e 3º lugar na Comissão de Frente Geral, na 7ª Copa Estadual de Banda e Fanfarras, realizada no nos dias 23 e 24 de setembro de 2023, na cidade de Sorriso/MT. |
1 |
extracted
|
| norma |
816/2023 |
2023-09-25 |
Portaria |
Designar o servidor EDMAR ELVIRA REIS, matrícula funcional nº. 01, para exercer a função de Agente de Contratação, e CLAUDIO ROBERTO DA SILVA, matrícula funcional nº. 210 como suplente, nos casos em que o primeiro estiver em gozo de férias ou algum outro impedimento de suas atividades |
1 |
extracted
|
| norma |
817/2023 |
2023-09-25 |
Portaria |
DETERMINAR, aos setores responsáveis, que proceda a implementação de todas as alterações de cargos, salários e atribuições dos servidores em comissão da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis, na competência 10/2023. |
1 |
extracted
|
| sessao |
23 |
2023-09-25 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
2479/2023 |
2023-09-22 |
Lei Ordinária |
ALTERA AS EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS NºS 01, 04, 26, 27, 31, 78, 40 E AS DE BANCADA NºS 01, 05, 43, 44, 45 E 53 CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL Nº 2.407, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2023 |
2023-09-21 |
Projeto Indicativo |
Dispõe sobre a implantação de botão de pânico e portas giratórias com detectores de metais em escolas públicas, privada e em todos os órgãos públicos do Município de Campo Novo do Parecis e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2023 |
2023-09-21 |
Projeto Indicativo |
Dispõe sobre a criação do projeto “mais esporte, mais saúde”, visando massificar a prática de atividades físicas esportivas no município de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2023 |
2023-09-21 |
Projeto Indicativo |
Estabelece a exigência de garantia de igualdade salarial entre homens e mulheres às empresas que contratarem com o Poder Público Municipal de Campo Novo do Parecis. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2023 |
2023-09-21 |
Projeto de Decreto Legislativo Vereador |
Concede o Título de Cidadã Honorária Camponovense à Senhora Karla Pardim Vilas Boas de Oliveira, e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
35/2023 |
2023-09-21 |
Projeto de Decreto Legislativo Vereador |
Concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor Thiago de Oliveira Cipriano, e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
36/2023 |
2023-09-21 |
Projeto de Decreto Legislativo Vereador |
Concede o Título de Cidadã Honorária Camponovense à Senhora Alexandra de Oliveira Macena, e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
37/2023 |
2023-09-21 |
Projeto de Decreto Legislativo Vereador |
Concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor Edison Ferraz de Lima, e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
38/2023 |
2023-09-21 |
Projeto de Decreto Legislativo Vereador |
Concede o Título de Cidadã Honorária Camponovense à Senhora Elizane de Souza Motta Ferraz, e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
39/2023 |
2023-09-21 |
Projeto de Decreto Legislativo Vereador |
Concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor Alisson Rafael de Oliveira, e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
42/2023 |
2023-09-21 |
Projeto de Lei Legislativo |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Campo Novo do Parecis/MT a campanha denominada “Semana da Vida e Dia do Nascituro”, de conscientização e sensibilização acerca da importância da vida, estimulando a reflexão sobre temas como o valor intrínseco de cada ser humano, a proteção da vida em suas diferentes fases, e os direitos e deveres associados a ela. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2023 |
2023-09-21 |
Projeto de Lei Legislativo |
Denomina de Escola de Ensino Fundamental Prof. Domingos Sávio Belo do Nascimento a escola localizada na quadra 46 do Bairro Jardim Itália, nesta cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2023 |
2023-09-21 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a preferência às vagas nas creches da rede pública municipal, para filhos de mulheres vítimas de violência doméstica, no âmbito do Município de Campo Novo do Parecis. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2023 |
2023-09-21 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a inclusão do “Dia do Desafio” no Calendário Oficial da Secretaria Municipal de Esporte de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2023 |
2023-09-21 |
Projeto de Lei Legislativo |
Altera a Lei nº 2.473, de 31 de agosto de 2023, que dispõe sobre a participação de artistas locais na abertura de eventos promovidos ou patrocinados pelo Poder Público Municipal no âmbito do Município de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2023 |
2023-09-21 |
Projeto de Lei Legislativo |
Institui o Título “Mulher Destaque”, para mulher que ocupa cargo de relevância Profissional, Social, Cultural e Educacional em Campo Novo do Parecis. |
1 |
extracted
|
| materia |
309/2023 |
2023-09-21 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, a promoção de eventos esportivos voltados às mulheres, alusivos ao Dia Internacional da Mulher e Outubro Rosa. |
1 |
extracted
|
| materia |
310/2023 |
2023-09-21 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo a disponibilização de acesso público à internet sem fio (Wi-Fi) em todos os órgãos públicos municipais. |
1 |
extracted
|
| materia |
311/2023 |
2023-09-21 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, a promoção do Campeonato Interfirmas de Futsal. |
1 |
extracted
|
| norma |
2475/2023 |
2023-09-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EVENTOS DE CARÁTER OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2476/2023 |
2023-09-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE SERVIDORES EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2477/2023 |
2023-09-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1° E DA VEDAÇÃO DO § 3° DO ART. 3°, DA LEI Nº 2.442/2023, QUE FIXA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LIBRAS E CHEFE DA DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DO QUADRO DE PESSOAL EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, AUTORIZA O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AOS SERVIDORES EFETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2478/2023 |
2023-09-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO § 1°, DO ART. 7°, DA LEI Nº 306/1993, QUE DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL, O REGIME JURÍDICO ÚNICO, O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO FUNCIONALISMO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1/2023 |
2023-09-20 |
Moção Apoio |
MOÇÃO DE APOIO dirigida ao Congresso Nacional, por meio dos Gabinetes das Presidências do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, como manifestação de vontade da maioria absoluta do Povo do Município de Campo Novo do Parecis, mediante deliberação de seus representantes legitimamente eleitos, no intuito de impedir a usurpação da competência primária do Poder Legislativo, em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2023 |
2023-09-20 |
Projeto de Decreto Legislativo Vereador |
Concede o Título de Cidadã Honorária Camponovense à Senhora Rosicléa Heinzen Colombo, e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
33/2023 |
2023-09-20 |
Projeto de Decreto Legislativo Vereador |
Concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor Jann Fabiano Barros Cavalcante, e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
69/2023 |
2023-09-20 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.474, de 5 de setembro de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
120/2023 |
2023-09-20 |
Requerimento |
Requer, ouvido o soberano Plenário, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, c/c os artigos 31 e 74, IV, da Constituição Federal, ao Sr. Prefeito Municipal, por intermédio do Controle Interno do Município, seja cientificada esta Casa de Leis sobre o índice de despesa total com pessoal informado ao Tribunal de Contas do Estado, relativamente ao fechamento do exercício financeiro de 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2023 |
2023-09-18 |
Moção Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida aos atletas participantes do 30º Campeonato Brasileiro de Karatê Interestilos, de 14 a 17 de setembro no Ibirapuera em São Paulo. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2023 |
2023-09-18 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispõe sobre a criação do Centro de Atendimento Multiprofissional - CENAM de Campo Novo do Parecis, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2023-09-15 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| norma |
815/2023 |
2023-09-14 |
Portaria |
CONCEDER, conforme requerimento em anexo, ao servidor WILLIAN CARLOS UBINSKI, ocupante do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, vinte dias de férias regulamentares, |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
40/2023 |
2023-09-13 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre alteração do artigo 1° e da vedação do § 3° do art. 3°, da Lei nº 2.442/2023, que fixa os vencimentos dos cargos de Tradutor e Intérprete de Libras e Chefe da Divisão de Licitações e Contratos Administrativos do quadro de pessoal em comissão da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis, autoriza o pagamento de gratificação de função aos servidores efetivos, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2023 |
2023-09-13 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a revogação do § 1°, do art. 7°, da Lei nº 306/1993, que dispõe sobre a nova estrutura administrativa organizacional, o regime jurídico único, o plano de cargos e salários do funcionalismo da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2023 |
2023-09-13 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera Emendas Parlamentares Individuais nºs 88 e 91 e as de Bancada nºs 20, 21, 25, 31, 33, 35, 36 e 38 constantes na Lei Municipal nº 2.407, de 21 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
3/2023 |
2023-09-12 |
Ato da Mesa |
Deliberação sobre convocação de sessão extraordinária.(15.09.2023) |
1 |
extracted
|
| norma |
814/2023 |
2023-09-12 |
Portaria |
DECLARAR, o encerramento do exercício do cargo de Vereadora pela 2ª Suplente Sra. LUCINEIA MARQUES DE SOUZA, DECLARAR, o retorno do Sr. FABIO AGUIAR, ao exercício do cargo de Vereador, |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
119/2023 |
2023-09-11 |
Requerimento |
Requeiro, ouvido o soberano Plenário, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, ao Sr. Prefeito, seja informado a esta Casa de Leis se o Poder Executivo Municipal, por intermédio do Departamento de Trânsito, irá implantar uma faixa elevada para pedestres na Av. Minas Gerais, entre o ginásio de esportes e o Mercado Real, no Bairro Jardim das Palmeiras, objeto da Indicação nº 70, de autoria do Ver. Marciano, aprovada em 26.04.2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
308/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a disponibilização permanente de um motorista de ambulância para a sede do Distrito de Marechal Rondon. |
1 |
extracted
|
| sessao |
22 |
2023-09-11 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
307/2023 |
2023-09-09 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a implantação de estacionamento no canteiro central da Avenida "A", no Bairro Parque dos Girassóis. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2023 |
2023-09-06 |
Moção Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSO dirigida à Fisioterapeuta ELISÂNJELA SIMONE ZANATTA, em reconhecimento e gratidão pelo trabalho voluntário desenvolvido no Centro de Convivência da Terceira Idade Reviver, oferecendo aulas de fisioterapia preventiva aos idosos desde fevereiro de 2017. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2023 |
2023-09-06 |
Moção Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida ao Sr. Rodrigo Schweig, em reconhecimento e gratidão aos relevantes serviços prestados ao município no período de outubro de 2018 a 05.09.2023, especialmente por ter liderado as Secretarias de Infraestrutura e de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2023 |
2023-09-06 |
Moção Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida às mulheres que executam serviços de limpeza nas vias urbanas em Campo Novo do Parecis: Ana Lucia Costa Silva, Maria Gorete Santana Silva, Maria Luciana dos Santos, Elizabete Barbosa de Matos, Elineide Maria dos Santos e Gilvania Teodósio da Silva. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2023 |
2023-09-06 |
Moção Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida à Associação Agência de Desenvolvimento Socioeconômico de Campo Novo do Parecis, idealizadora e executora do projeto social "Casa das Marias". |
1 |
extracted
|
| materia |
117/2023 |
2023-09-06 |
Requerimento |
Requeiro, ouvido o soberano Plenário, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, ao Sr. Prefeito, seja informado a esta Casa de Leis se a Administração Municipal pretende efetivar o evento “Jogos do Idoso”, instituído no âmbito do município pela Lei Municipal nº 1.665, de 9 de junho de 2014. |
1 |
extracted
|