| materia |
118/2023 |
2023-09-06 |
Requerimento |
Requeiro, ouvido o soberano Plenário, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, ao Sr. Prefeito, seja informado a esta Casa de Leis se a Administração Municipal vem realizando, periodicamente, a assepsia da areia contida em tanques destinados ao lazer e recreação infantil em áreas públicas, para descontaminação e combate de bactérias e verminoses em geral, nos termos da Lei nº 1.650, de 13 de maio de 2014. |
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302/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo que seja ofertado lanche às crianças e adolescentes que participam das oficinas de cultura no município. |
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303/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo seja avaliada a possibilidade de majoração salarial dos cargos de Instrutor de Oficina de Arte e Instrutor de Artesanato. |
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304/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a implantação de sala de multifuncional na Comunidade Itamarati Norte. |
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305/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a implantação de barreira arbórea ao longo da Rua Mutum e Avenida Amazonas, no Bairro Jardim das Palmeiras, a exemplo da Rua Mandacaru, no Bairro Alvorada. |
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306/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
Indicam ao Sr. Prefeito a realocação do ponto de táxi anexo à Praça da Cultura "Alviar Rother" para a Avenida Brasil. |
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| norma |
813/2023 |
2023-09-06 |
Portaria |
DETERMINAR que seja feita a conferência entre as atividades da função gratificada, com as atribuições constantes do PCCV dos servidores efetivos PROCEDER avaliação das atribuições dos cargos comissionados, nomeados através das portarias: |
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3/2023 |
2023-09-05 |
Ato da Presidência |
Designa o Vereador Deilson Lopes Beiral para suprir a vaga do Ver. Jorge Itamar Rodrigues nas Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final e Educação e Saúde. |
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| norma |
812/2023 |
2023-09-05 |
Portaria |
CONCEDER, ao Vereador Sr. JORGE ITAMAR RODRIGUES, Licença para tratar de interesses particulares, EMPOSSAR, o Vereador Suplente Sr. DEILSON LOPES BEIRAL, conforme convocação nº 005/2023 |
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| norma |
2474/2023 |
2023-09-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E SOBRE O FUNCIONAMENTO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPONOVO DO PARECIS, ESTADO DE MATO GROSSO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
175/2023 |
2023-09-04 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Honorária Camponovense à Senhora Cleci Heidemann Ulrich Fedrizzi, e dá outras providências. |
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| norma |
176/2023 |
2023-09-04 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Honorária Camponovense à Senhora Cleunice Aparecida Perini Tomazelli, e dá outras providências. |
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| norma |
177/2023 |
2023-09-04 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor Rildo Francisco Tomazelli, e dá outras providências. |
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| norma |
178/2023 |
2023-09-04 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Honorária Camponovense à Senhora Elisangela Borges de Freitas Forestieri, e dá outras providências. |
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| norma |
179/2023 |
2023-09-04 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor Gilson Paz, e dá outras providências. |
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| norma |
180/2023 |
2023-09-04 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor Daril Von Groll, e dá outras providências. |
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| norma |
181/2023 |
2023-09-04 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor Roner Fabrício Leite Antonio, e dá outras providências. |
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182/2023 |
2023-09-04 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor Jonas Cassiano Souza Gomes, e dá outras providências. |
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| norma |
183/2023 |
2023-09-04 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor Guaracy Pinto Calaza, e dá outras providências. |
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| norma |
184/2023 |
2023-09-04 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor Elson Rudimar de Carvalho, e dá outras providências. |
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| norma |
185/2023 |
2023-09-04 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor Eládio Antonio Both, e dá outras providências. |
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| norma |
186/2023 |
2023-09-04 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor Junior Masanobu Utida, e dá outras providências. |
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| sessao |
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2023-09-04 |
Sessão Ordinária |
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38/2023 |
2023-08-31 |
Projeto de Lei Legislativo |
Declara de utilidade pública a Associação Projeto Água Viva de Campo Novo do Parecis - APAVCNP. |
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| materia |
39/2023 |
2023-08-31 |
Projeto de Lei Legislativo |
Declara de utilidade pública a Videira Igreja em Células de Campo Novo do Parecis - MT. |
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| materia |
49/2023 |
2023-08-31 |
Moção Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSO à dirigida COPRODIA - Cooperativa Agrícola de Produtores de Cana de Campo Novo do Parecis Ltda pela atuação de sua Equipe de Combate a Incêndio, na pessoa de seu presidente e membros da referida equipe. |
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| materia |
50/2023 |
2023-08-31 |
Moção Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida para o Senhor João Aldecilde Krampe. |
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| materia |
57/2023 |
2023-08-31 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a denominação do Corredor Esportivo da Avenida Amazonas - Celso Pascoal Redivo. |
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| materia |
66/2023 |
2023-08-31 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera as Emendas Parlamentares Individuais nºs 01, 04, 26, 27, 31, 78, 40 e as de Bancada nºs 01, 05, 43, 44, 45 e 53 constantes na Lei Municipal nº 2.407, de 21 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a lei orçamentária anual para o exercício financeiro 2023, e dá outras providências. |
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| materia |
115/2023 |
2023-08-31 |
Requerimento |
Requer, ouvido o soberano Plenário, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 31 e 74, IV, da Constituição Federal, ao Sr. Prefeito, por intermédio do Controle Interno do Município, o encaminhamento a esta Casa de Leis de parecer de auditoria referente a aquisição de artefatos de madeira de lei serrada para pontes, caixaria e uso em geral, no ano de 2022 e 2023 (até o mês de agosto), objeto das Atas de Registro de Preços nºs 422/2021 e 463/2022. |
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| materia |
116/2023 |
2023-08-31 |
Requerimento |
Requer, ouvido o soberano Plenário, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 31 e 74, IV, da Constituição Federal, ao Sr. Prefeito, por intermédio do Controle Interno do Município, o encaminhamento a esta Casa de Leis de parecer de auditoria referente a reforma da ponte sobre o Rio do Sangue, na estrada Travessão da Fazenda Americana. |
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| materia |
299/2023 |
2023-08-31 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo a execução de correção no nivelamento das ruas do Residencial Parecis para melhoria da drenagem de águas pluviais e das provenientes das residências. |
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| materia |
300/2023 |
2023-08-31 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo a implantação de academia de ginástica, parque infantil e bebedouros no corredor esportivo da Av. Amazonas, bem como a instalação de bebedouros na Praça da Bíblia, no Bairro Jardim das Palmeiras. |
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| materia |
301/2023 |
2023-08-31 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo a implantação de rotatória no cruzamento da Av. Amapá com a Rua Mutum e no cruzamento da Av. Amapá com Avenida Maranhão, no Bairro Jardim das Palmeiras. |
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| norma |
811/2023 |
2023-08-31 |
Portaria |
CONCEDER, conforme requerimento em anexo, ao servidor LUIZ AUGUSTO HERRERA FERREIRA, ocupante do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, vinte dias de férias... |
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| norma |
2473/2023 |
2023-08-31 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS NA ABERTURA DE EVENTOS PROMOVIDOS OU PATROCINADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
113/2023 |
2023-08-30 |
Requerimento |
Requer, ouvido o soberano Plenário, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, ao Sr. Prefeito, o encaminhamento a esta Casa de Leis das notas fiscais da prestação de serviços referente as Atas de Registro de Preços nºs 49/2019, 014/2021, 016/2022 e 002/2023 e jogos arbitrados (dia e local) e valor pago por partida. |
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| materia |
114/2023 |
2023-08-30 |
Requerimento |
Requer, ouvido o soberano Plenário, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, ao Sr. Prefeito, o encaminhamento a esta Casa de Leis da quantidade de metros quadrados de grama sintética adquirida no decorrer do ano de 2021 ao mês de julho do ano de 2023, com indicação dos locais de instalação, juntamente com as notas fiscais. |
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298/2023 |
2023-08-30 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a implantação de uma quadra de vôlei de areia na Fazenda Itamarati Norte. |
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810/2023 |
2023-08-30 |
Portaria |
Suspender o expediente da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis... |
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48/2023 |
2023-08-28 |
Moção Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida aos seguintes servidores da Prefeitura de Campo Novo do Parecis, pela obtenção do benefício de aposentadoria no dia 28 de agosto último, após valorosos serviços prestados ao município: Antônio Cesar Lima - cargos de Engenheiro Civil, Aroldo Rodrigues Veiga – cargo de Agente de Fiscalização de Trânsito e Otacílo Cordeiro Paula – cargo de Operário Braçal. |
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65/2023 |
2023-08-28 |
Moção Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida à equipe gestora da APAE. |
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294/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a implantação de estacionamento nos canteiros centrais da Avenida Rondônia e Avenida Ceará, uma ciclovia na Avenida Ceará e a implantação de duas faixas elevadas nas duas laterais da Unidade de Saúde da Família Beija-Flor, na Avenida Ceará e Avenida Maranhão, no Bairro Jardim das Palmeiras. |
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295/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a realização de estudo para construção de uma quadra poliesportiva com vestiários no Residencial Parecis. |
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| materia |
296/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que seja realizado estudo para implantação de um local próprio para o funcionamento da Feira Livre, no Bairro Jardim das Palmeiras. |
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| materia |
297/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo a reforma da faixa elevada da Avenida “A” do Bairro Parque dos Girassóis. |
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| norma |
26/2023 |
2023-08-28 |
Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Altera o Art. 99-B da Lei Orgânica do Município de Campo Novo do Parecis. |
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| norma |
174/2023 |
2023-08-28 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor Saul Francisco de Souza e Silva, e dá outras providências. |
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| sessao |
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2023-08-28 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
46/2023 |
2023-08-23 |
Moção Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida à equipe de handebol feminino que conquistou o 1º lugar na 2ª Copa Juvenil da Amizade, realizada em Jauru/MT nos dias 18,19 e 20 de agosto último. |
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