| materia |
174/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
– Indica a imediata adoção de medidas para a contratação de salva-vidas na Área de Lazer Recanto do Sol, visando garantir a segurança dos frequentadores e prevenir possíveis acidentes. |
1 |
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| materia |
175/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indica a necessidade de retirar a tela atualmente existente no Campo de Futebol Danilo Adib Nogueira na Área de Lazer Recanto do Sol, com o objetivo de viabilizar a instalação de arquibancadas no local. |
1 |
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| materia |
176/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indica a necessidade de adotar medidas visando à implantação de faixa elevada com acessibilidade, interligando o Centro Aquático Guimar Vieira de Souza ao CAI (Centro de Atendimento ao Idoso) Benno Johner. |
1 |
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| materia |
177/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
– Indica a necessidade de tomar medidas para firmar convênio com a Secretaria Estadual de Educação (SEDUC), visando à manutenção dos chromebooks utilizados pelos alunos da Rede Estadual de Ensino no Município de Campo Verde. |
1 |
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| materia |
178/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
– Indica a necessidade de tomar medidas que objetive com a instalação de Painel Eletrônico (telão/placar digital) no Campo de Futebol Félix Belém de Castro, com a finalidade de exibir o placar das partidas, tempo de jogo, informações e avisos relevantes durante eventos esportivos. |
1 |
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| materia |
179/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indica a necessidade de implementação de Programa Público de arrecadação e distribuição de insumos para animais domésticos, destinado a famílias de baixa renda cadastradas no CadÚnico ou atendidas pelo CRÁS. |
1 |
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| materia |
180/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas que objetive com a construção de Retorno Viário, no final dos canteiros das Avenidas: (Airton Senna, Cesar Lima, Dom Aquino, Santa Helena e Avenida dos Trabalhadores). |
1 |
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| materia |
181/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
– Indica a necessidade de tomar medidas para a aquisição de bombas d’água de reserva para a Comunidade Santo Antônio da Fartura, devido aos transtornos ocasionados pela quebra frequente das bombas atuais, garantindo assim o contínuo abastecimento de água à população. |
1 |
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| materia |
182/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indica a Mesa Diretora da Câmara Municipal a necessidade de remarcar sessões ordinárias em caso de feriados ou pontos facultativos para outro dia no decorrer da mesma semana. |
1 |
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| materia |
183/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
– Indica a necessidade de adoção de medidas visando à instalação de lixeiras nos Bairros São Miguel e Cidade Alta, bem como à realização de manutenção e substituição daquelas que se encontram danificadas. |
1 |
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| sessao |
12 |
2026-05-04 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2026 |
2026-04-27 |
Pautas das Sessões da Câmara |
PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 27.04.26. |
1 |
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| materia |
5/2026 |
2026-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária/Legislativo |
“FICA INSTITUÍDO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, A SER CELEBRADO, ANUALMENTE, NO DIA 7 DE AGOSTO (AGOSTO LILÁS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
20/2026 |
2026-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR ÁREA DE USO COMUM, ANTERIORMENTE DOADAS POR MEIO DA LEI ORDINÁRIA Nº 318, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1988, EDITADA PELO ENTÃO MUNICÍPIO DE DOM AQUINO MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
159/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indica a necessidade de adotar providências para a realização da coleta de lixo, no mínimo duas vezes por semana, nas Comunidades 14 de Agosto e 4 de Outubro. |
1 |
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| materia |
160/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indica a necessidade de instalação de novos cavaletes de água em construções recentes e a regularização do fornecimento em pontos da Comunidade Santo Antônio da Fartura que já possuem cavaletes, mas ainda não têm acesso à água. |
1 |
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| materia |
161/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indica a necessidade de realização de estudo, junto à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), visando firmar convênio com restaurante em Rondonópolis para garantir alimentação aos pacientes deslocados de Campo Verde para tratamento no Município. |
1 |
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| materia |
162/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indica a necessidade de adotar medidas visando à implantação e organização de estacionamento em ângulo de 45° na Avenida Cesar Lima, no trecho compreendido entre a rotatória da Avenida São Cristóvão até a Rua Francisco Beltrão, com atenção especial às proximidades da Paróquia São Miguel Arcanjo. |
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| materia |
163/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas junto a SINFRA (Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística) e DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) para estudo e implantação de Trevo no entroncamento entre a BR-070 e a MT-140, que liga à BR-364, conhecido como o “Desvio da Olvebra”. |
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| materia |
164/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indica a urgente necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal Integrada de Apoio à Segurança Pública (SMIASP) e o Departamento Municipal de Transporte Urbano (DMTU), para que seja implementada uma campanha educacional e de conscientização sobre o uso de bicicletas e motocicletas elétricas em Campo Verde. |
1 |
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| materia |
165/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indica a necessidade de se tomar medidas visando à instalação de placa luminosa de indicação do Museu Estação Telegráfica Capim Branco, localizado na Comunidade Capim Branco a ser posicionada na entrada da referida Comunidade. |
1 |
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| materia |
166/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indica a realização da manutenção e a substituição das lâmpadas queimadas na Área de Lazer Recanto do Sol, bem como da passarela que conecta a Rua Aroeira à Rua Bordas do Lago. |
1 |
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| materia |
167/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas por meio das Secretarias Municipais de Saúde e de Assistência Social, institua o programa de apoio e acolhimento aos pais e cuidadores de pessoas com TEA, prevendo suporte psicológico, capacitação técnica e o "PROJETO RESPIRO". |
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| materia |
168/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indica a urgente necessidade de realizar limpeza na ciclovia da Avenida São Cristóvão bem como o reparo da cesta de basquete na quadra da referida Avenida. |
1 |
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| materia |
169/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indica a necessidade de adoção de medidas visando à implantação de pista de caminhada e ciclovia na Avenida César Lima. |
1 |
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| materia |
170/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas, visando à construção de pista de atletismo anexo ao Estádio Felix Belém de Castro, com estrutura adequada para treinamentos e eventos esportivos. |
1 |
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| materia |
171/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indica a necessidade de manutenção e poda das plantas ornamentais na rotatória próxima ao Banco do Brasil e ao Sicredi, bem como em todo o canteiro central da Avenida Brasil, no Centro da Cidade. |
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| materia |
172/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indica a necessidade de construção de uma Unidade Socioassistencial vinculada ao SUAS (Sistema Único de Assistência Social), destinada ao acolhimento diurno de pessoas idosas, oferecendo cuidados básicos, convivência e apoio às famílias cuidadoras. |
1 |
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| materia |
173/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas que objetive à instalação de lixeiras nos Bairros São Lourenço e Eckert, bem como à manutenção e substituição daquelas que se encontram danificadas. |
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| sessao |
11 |
2026-04-27 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
35/2026 |
2026-04-17 |
Portaria |
Conceder Férias normais ao Servidor desta Casa, como segue: Servidora: Willian dos Santos Pereira. Cargo: Assessor de Gabinete. Período Aquisitivo: 11/02/2025 a 10/02/2026; Período adquirido pela Câmara: 14/05/2026 a 23/05/2026 = 10 dias; Período de Gozo 1: 04/05/2026 a 13/05/2026 = 10 dias; Período de Gozo 2: 10/06/2026 a 19/06/2026 = 10 dias. |
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| norma |
36/2026 |
2026-04-17 |
Portaria |
Conceder Férias normais ao Servidora desta Casa, como segue: Marlene Vieira de Jesus Sousa. Cargo: Diretora Financeira. Período Aquisitivo: 04/01/2025 a 03/01/2026; Período adquirido pela Câmara: 01/05/2026 a 10/05/2026 = 10 dias; Período de Gozo 1: 11/05/2026 a 20/05/2026 = 10 dias; Período de Gozo 2: 28/09/2026 a 07/10/2026 = 10 dias. |
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| norma |
37/2026 |
2026-04-17 |
Portaria |
Conceder Férias normais ao Servidor desta Casa, como segue: Servidor: Jose Guirlei Ferreira de Sousa. Cargo: Assessor de Gabinete. Período Aquisitivo: 11/02/2025 a 10/02/2026; Período adquirido pela Câmara: 01/05/2026 a 10/05/2026 = 10 dias; Período de Gozo 1: 18/05/2026 a 27/05/2026 = 10 dias; Período de Gozo 2: 23/09/2026 a 02/09/2026 = 10 dias. |
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| norma |
38/2026 |
2026-04-17 |
Portaria |
Conceder Férias normais ao Servidor desta Casa, como segue: Servidor: Jose Guirlei Ferreira de Sousa. Cargo: Assessor de Gabinete. Período Aquisitivo: 11/02/2025 a 10/02/2026; Período adquirido pela Câmara: 01/05/2026 a 10/05/2026 = 10 dias; Período de Gozo 1: 18/05/2026 a 27/05/2026 = 10 dias; Período de Gozo 2: 23/09/2026 a 02/10/2026 = 10 dias. |
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| norma |
34/2026 |
2026-04-16 |
Portaria |
Nomear a Senhora MARLENE VIEIRA DE JESUS SOUSA, integrante do quadro de servidores desta Casa, sob a matrícula n.º 185-2, como “Fiscal de Contrato”, com base na Lei n.º 14.133/21 para o seguinte Contrato: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 03/2025; Contratado: LINCAR LOCADORA E LIMPEZA LTDA CNPJ Nº 10.526.706/0001-45; Objeto: SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL, VISANDO A OBTEÇÃO DE ADEQUADAS CONDIÇÕES DE SALUBRIDADE E HIGIENE, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, SANEANTES DOMISSANITÁRIOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS. |
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| materia |
19/2026 |
2026-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
– “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE AÇÃO, NATUREZA DA DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTES. |
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| materia |
142/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
– Indica a necessidade de tomar medidas visando a construção de uma Estação de Coleta de Lixo em área de concreto, devidamente cercada, no Trevo da Linha do Tadashi, na Comunidade Santo Antônio da Fartura. |
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| materia |
143/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas visando a construção de estacionamento em 45 graus na calçada em frente à Escola Municipal Santo Antônio, na Comunidade Santo Antônio da Fartura. |
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| materia |
144/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indica a necessidade de adoção de medidas visando à construção de estacionamento, com instalação de câmeras de monitoramento, em lote localizado ao lado da Creche Municipal Johannes Berthold Henning “Padre João”, destinado ao uso dos servidores da unidade. |
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| materia |
145/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indica a necessidade de se tomar medidas com a micropavimentação asfáltica nas Ruas Maringá, Medianeira, Cascavel e Avenida São João Batista no Bairro Jardim Campo Verde II. |
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| materia |
146/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indica a necessidade de implantar áreas de estacionamento nos canteiros centrais da Avenida Giuseppe Ferrari, em frente à Escola Coopercamp, e da Avenida Airton Senna, em frente ao Centro Educacional Paulo Freire |
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| materia |
147/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Fazenda (SMFAZ) para a realização de estudos que viabilize à concessão de incentivo fiscal no imposto predial e territorial urbano (IPTU) progressivo, nos seguintes termos: concessão de desconto de 50% no valor do IPTU progressivo incidente sobre terrenos baldios, a partir da emissão da licença de construção regularmente expedida, por um prazo máximo de 3 (três) anos para a conclusão da obra, contados da data da referida licença. |
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| materia |
148/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
– Indica a necessidade de adotar medidas visando a abertura e a pavimentação asfáltica da Avenida César Lima, no trecho entre a BR-070 a Rua São Salvador, no Bairro Real II. |
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| materia |
149/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indica a necessidade de adotar medidas visando a disponibilização de internet aberta aos visitantes do Museu Estação Telegráfica Capim Branco, localizado na Comunidade Capim Branco. |
1 |
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| materia |
150/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas, visando à instalação de lixeiras nos Bairros Jupiara e Recanto do Bosque, bem como à manutenção e substituição daquelas que se encontram danificadas. |
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| materia |
151/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
– Indica a necessidade de realizar estudo e execução de melhorias na rede de galerias pluviais da Avenida São Cristóvão, visando o adequado escoamento das águas pluviais e a prevenção de alagamentos. |
1 |
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| materia |
152/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas com o objetivo de fomentar o aproveitamento de recursos locais, considerando que a Legislação Federal permite que pessoas físicas destinem até 6% do imposto de renda devido diretamente aos fundos sociais, sem qualquer custo adicional. |
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| materia |
153/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indica a necessidade de incluir no calendário oficial de eventos do Município de Campo Verde, o mês “Agosto Lilás”, dedicado a conscientização e ao enfrentamento da violência contra mulher. |
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| materia |
154/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indica a necessidade de construir calçada em frente ao Estádio Félix Belém de Castro. |
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| materia |
155/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indica a necessidade de adotar medidas em parceria com a Concessionária de Água e Esgoto de Campo Verde, para a construção de um Reservatório de Água de grande porte destinado a atender os Bairros Greenville I, II e III. |
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