| materia |
156/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indica a necessidade de adotar medidas que objetivem a implantação de lombadas eletrônicas em toda a extensão da Avenida Arnaldo Eckert, nos pontos mais críticos. |
1 |
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| materia |
157/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
– Indica a urgente necessidade de realização de serviços de tapa-buracos em toda a Área Urbana do Município, bem como nos Núcleos Rurais que contem pavimentação asfáltica. |
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| materia |
158/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indica a necessidade de implantação de lombada eletrônica e câmeras de monitoramento em ambos os sentidos da Avenida Giuseppe Ferrari (antiga Av. Campo Grande), em frente à Escola Coopercamp, bem como na Avenida Porto Alegre, que margeia a lateral da referida Unidade Escolar. |
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| norma |
31/2026 |
2026-04-13 |
Portaria |
Conceder Férias normais ao Servidor desta Casa, como segue: Servidor: Ivair Miranda Amorim. Cargo: Técnico Contábil. Período Aquisitivo: 02/09/2024 a 01/09/2025; Período adquirido pela Câmara: 01 a 03/05/2026 e 14 a 20/05/2026 = 10 dias; Período de Gozo 1: 04/05/2026 a 13/05/2026 = 10 dias; Período de Gozo 2: 21/05/2026 a 30/05/2026 = 10 dias. |
1 |
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| norma |
32/2026 |
2026-04-13 |
Portaria |
Conceder Férias normais ao Servidora desta Casa, como segue: Servidora: Juliana Rodrigues da Silva Hanzen. Cargo: Consultor Legislativo. Período Aquisitivo: 11/02/2025 a 10/02/2026; Período adquirido pela Câmara: 01/05/2026 e 10/05/2026 = 10 dias; Período de Gozo 1: 18/05/2026 a 27/05/2026 = 10 dias; Período de Gozo 2: 19/10/2026 a 28/10/2026 = 10 dias. |
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| norma |
33/2026 |
2026-04-13 |
Portaria |
Conceder Férias normais ao Servidora desta Casa, como segue: Servidora: Fabiana Fin Albiero Ribeiro. Cargo: Consultor Legislativo. Período Aquisitivo: 17/02/2025 a 16/02/2026; Período adquirido pela Câmara: 01/05/2026 e 10/05/2026 = 10 dias; Período de Gozo 1: 25/05/2026 a 03/06/2026 = 10 dias; Período de Gozo 2: 09/09/2026 a 18/09/2026 = 10 dias. |
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| sessao |
10 |
2026-04-13 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Vossa Excelência, por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Pública, na pessoa do Secretário Sr. Francisco Siqueira, e do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte Urbano – DMTU, o encaminhamento das seguintes informações e documentos, referentes aos procedimentos administrativos adotados na lavratura, notificação, processamento e cobrança de multas de trânsito no Município de Campo Verde – MT: |
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| materia |
6/2026 |
2026-04-06 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AS LIDERANÇAS (COORDENADORES, DIÁCONOS, LEIGOS) DA PAROQUIA SÃO MIGUEL ARCANJO. QUE, COM FÉ INABALÁVEL, AMOR AO PRÓXIMO E COMPROMISSO EXEMPLAR, FORTALECEM NOSSA COMUNIDADE, PROMOVEM A UNIÃO ENTRE OS FIÉIS E ZELAM PELO CRESCIMENTO ESPIRITUAL DE CADA MEMBRO. |
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| materia |
7/2026 |
2026-04-06 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELA CONQUISTA DO SELO DIAMANTE NO PROGRAMA ALFABETIZA MT 2026 E SELO OURO DA ALFABETIZAÇÃO NACIONAL, DESTACANDO O COMPROMISSO COM A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO E O AVANÇO NA APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES, CONSOLIDANDO O MUNICÍPIO COMO REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO NO ESTADO DE MATO GROSSO. |
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| materia |
128/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TOMAR MEDIDAS VISANDO À EXECUÇÃO DE OBRAS DE MANUTENÇÃO ADEQUADAS: COM ELEVAÇÃO DE NÍVEL, BOLEAMENTO, ENCASCALHAMENTO E COMPACTAÇÃO CORRETA EM TODAS AS ESTRADAS VICINAIS DAS COMUNIDADES CÓRREGO DO OURO, MATA MATA E BIGORNA. |
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| materia |
129/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas que objetive a implantação de Sistema de Videomonitoramento, mediante a instalação de câmeras de segurança, nos Distritos Industriais II, III E IV do Município. |
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| materia |
130/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indica a necessidade de realização de estudos visando a implantação de loteamento popular no município de Campo Verde, com o objetivo de promover moradia digna e acesso à habitação para famílias de baixa renda. |
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| materia |
131/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indica a necessidade de realizar estudos técnicos e administrativos visando à criação de uma Gratificação por Atividades em Zona Rural, destinada a todos os motoristas da Prefeitura de Campo Verde que atuam regularmente em Áreas Rurais. |
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| materia |
132/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
– Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Saúde com a criação de programa municipal de atendimento á fibromialgia, voltado ao diagnóstico, tratamento e acompanhamento continuo de pacientes acometidos por fibromialgia no município. |
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| materia |
133/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Assistência Social que seja criado o Programa Mudança Social, com o objetivo de atender mulheres acompanhadas pelo CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social. |
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| materia |
134/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas visando à construção de ciclovia e calçada ao longo de toda a extensão do canteiro central, entre a BR-070 e a Avenida Senador Atílio Fontana. |
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| materia |
135/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas, visando a construção de calçada e ciclovia na Avenida São Cristóvão, no trecho de pavimentação nova, localizado entre os Bairros Cidade Alta e Recanto dos Pássaros. |
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| materia |
136/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
– Indica a adoção das providências necessárias para a realização de manutenção do encascalhamento na estrada principal e nas estradas vicinais da Comunidade Dom Osório. |
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| materia |
137/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) com o objetivo de promover o credenciamento de Clínicas Particulares do Município para o atendimento de Psicólogos, Fonoaudiólogos, Neuropediatras, Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais, visando atender à grande demanda dos Munícipes. |
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| materia |
138/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
– Indica a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Fazenda que objetivem instituir o REFIS 2026 - Programa de Recuperação Fiscal de IPTU, ISSQN, Contribuição de Melhoria e demais débitos, junto ao Município de Campo Verde relativo aos anos anteriores. |
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| materia |
139/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indica a necessidade de contratar fisioterapeuta para prestar atendimento à Secretaria Municipal de Esportes. |
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| materia |
140/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indica a necessidade de realizar operação tapa-buracos e micropavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Lions Internacional Centenário. |
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| materia |
141/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indica a necessidade de se tomar medidas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA/MT), que sejam adotadas as medidas necessárias para a implantação de redutor de velocidade na MT-140, nas proximidades da entrada do Condomínio Buritis. |
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| norma |
30/2026 |
2026-04-06 |
Portaria |
Nomear a Senhora MARLENE VIEIRA DE JESUS SOUSA, integrante do quadro de servidores desta Casa, sob a matrícula n.º 185-2, como “Fiscal de Contrato”, com base na Lei n.º 14.133/21 para o seguinte Contrato: Contrato 01/2026 (Processo 01/2026); Contratado: CAMDEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ nº 60.957.181/0001-70; Objeto: PINTURA INTERNA E EXTERNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE/MT. |
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| sessao |
9 |
2026-04-06 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
29/2026 |
2026-03-31 |
Portaria |
Nomear a Senhora MARLENE VIEIRA DE JESUS SOUSA, integrante do quadro de servidores desta Casa, sob a matrícula n.º 185-2, como “Fiscal de Contrato”, com base na Lei n.º 14.133/21 para o seguinte Contrato: Contrato 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 01/2025; Contratado: ADAILTON RODRIGUES ROSAS - AGENTESEG - Soluções em Segurança do Trabalho, CNPJ nº 53.817.547/0001-40, Objeto: ASSESSORIA/CONSULTORIA DE SST (SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO) PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE/MT. |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária/Legislativo |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE/MT, “A FESTA EM HOMENAGEM A SANTO ANTÔNIO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária/Legislativo |
“DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE FEIRANTES MUNICIPAIS DE CAMPO VERDE - AFECAMPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
16/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE NATUREZA DA DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTES”. |
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| materia |
17/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE AÇÃO, NATUREZA DA DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTES”. |
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| materia |
18/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE AÇÃO, NATUREZA DA DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTES”. |
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| materia |
118/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indica a necessidade de aquisição de veículo para atender às demandas do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). |
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| materia |
119/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas visando à execução de obras de manutenção adequadas: com elevação de nível, boleamento, encascalhamento e compactação correta em todas as estradas vicinais da Comunidade Santo Antônio da Fartura. |
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| materia |
120/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indica a necessidade de criação do Programa Municipal “Agro Jovem”, no Município, voltado à formação, capacitação e incentivo à permanência de jovens na Agricultura Familiar. |
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| materia |
121/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar providências junto à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística – SINFRA-MT, visando à implantação de acostamento, dispositivo de acesso adequado e sinalização viária nova e devidamente adequada na Rodovia MT-344, no trecho que dá acesso às Comunidades Taperinha e Capim Branco, no Município de Campo Verde – MT. |
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| materia |
122/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas para a construção de Centro de Natação Municipal. |
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| materia |
123/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indica a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de ponto de ônibus no Bairro Greenville II (nas proximidades da Igreja Batista Gerar). |
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| materia |
124/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indica a necessidade de se tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) que objetive com a substituição das pontes de madeira por pontes de aduelas de concreto na Comunidade Santo Antônio da Fartura nos setores: “Sede Velha” e “Setor Tadashi 1ª linha. |
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| materia |
125/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indica por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SMEL), a necessidade de elaboração de Projeto Técnico e implantação de um Centro Poliesportivo Paralímpico no Município de Campo Verde – MT, com foco na inclusão social, desenvolvimento do esporte paralímpico, atendimento multiprofissional e formação de atletas e profissionais. |
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| materia |
126/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indica a necessidade de substituição e adequação das calhas, revisão das instalações elétricas e instalação de hidrante na Feira Municipal Orlando Augusto da Silva, com objetivo de melhorar as condições estruturais do local. |
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| materia |
127/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indica a necessidade de construção e implantação de agroindústria vinculada à Feira Municipal, com o objetivo de fortalecer e incentivar a Agricultura Familiar do nosso Município, destinada ao processamento, beneficiamento e agregação de valor aos produtos dessa importante atividade. |
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| sessao |
8 |
2026-03-30 |
Ordinária |
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| norma |
75/2026 |
2026-03-24 |
Resolução |
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA AO VERERADOR". |
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| norma |
3232/2026 |
2026-03-24 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, "A FESTA EM HOMENAGEM A SÃO MIGUEL ARCANJO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária/Legislativo |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, “A FESTA EM HOMENAGEM A SÃO MIGUEL ARCANJO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA AO VEREADOR”. |
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| materia |
104/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
– Indica a necessidade de instalação de um bebedouro no Salão Multiuso da Comunidade Santo Antônio da Fartura. |
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| materia |
105/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indica a necessidade de realizar estudos e providências para a implantação do Cartão Municipal de Histórico de Saúde do Paciente, com utilização de Código Digital ou QR Code, destinado aos usuários do Sistema Público de Saúde do Município. |
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| materia |
106/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
– Indica a necessidade de tomar medidas que objetive a criação da Gratificação Especial de Incentivo aos motoristas e operadores de máquinas da Secretaria de Obras, que desempenham suas funções na Zona Rural deste Município. |
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