| materia |
184/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos - SMOVSP, com o intuito em dar continuidade na Pavimentação Asfáltica e Iluminação com Super Postes na Avenida Senador Atílio Fontana, da Iguaçu Máquinas até o Parque de Exposição. |
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| materia |
185/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indica a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal Integrada de Apoio à Segurança Pública – SMIASP, com o objetivo de realizar a instalação de redutor de velocidade na Avenida Mato Grosso, próximo ao Supermercado Itália (em construção). |
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186/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indica a necessidade de se tomar medidas junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, com o objetivo de construir Viaduto na BR-070, no cruzamento entre a Avenida Brasil com a Avenida São Lourenço. |
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187/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indica a necessidade de se tomar medidas Junto à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos – SMOVSP, com o objetivo de promover melhorias estruturais e duradouras na estrada vicinal que liga a rodovia MT-140 ao povoado Jangada/Roncador, com aproximadamente 19 km de extensão, na região conhecida como Serrinha. |
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| materia |
188/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Saúde – SME, que objetivem com a disponibilização de um aparelho telefônico com número de WhatsApp institucional para a Unidade Básica de Saúde (UBS) da Comunidade Limeira. |
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189/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indica a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal Integrada de Apoio a Segurança Pública – SMIASP, tem como objetivo a construção de uma alça de acesso no canteiro da Avenida dos Trabalhadores direcionada a Rua Rio Grande do Sul. |
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| materia |
190/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Integrada de apoio a Segurança Pública – SMIASP que objetivem com a implantação de um redutor de velocidade para travessia de pedestres em frente à academia de natação Acqua Center, localizada na Avenida Campo Grande, esquina com a rua Marechal Candido Rondon no Bairro Estação da Luz. |
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| materia |
191/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos – SMOVSP, que objetivem com a construção de Praça na Área Social da Comunidade do Santo Antônio da Fartura. |
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| materia |
192/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente – SMAMA, que objetivem com a reestruturação e ampliação da rede de água, incluindo implementação de um novo sistema de captação e novo reservatório, bem como implantação de sistema de tratamento de água na Comunidade de Santo Antônio da Fartura. |
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| materia |
193/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indica a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente - SMAMA, com o objetivo de se construir Hospital Municipal Veterinário. |
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| materia |
194/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos - SMOVSP e Secretaria Municipal de Planejamento – SMPLA, que objetivem com a instalação de Usina Solar Fotovoltaica para atender a demanda energética das Unidades Educacionais do Município. |
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| materia |
195/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indica a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação - SMASHAB, com o objetivo de destinar kits de materiais de construção para as famílias de baixa renda. |
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| materia |
196/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indica a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação – SMASHAB, que objetive com a disponibilização de Plantas para Construção Residencial, visando atender Famílias de Baixa Renda. |
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| materia |
197/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indica a necessidade de se tomar medidas junto que a Secretaria Municipal Integrada de Apoio a Segurança Pública – SMIASP, que objetivem com a implantação de Faixa Elevada de Pedestre em frente ao Ponto de Ônibus, no Bairro Recanto dos Pássaros II. |
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| materia |
198/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Saúde – SMS e Secretaria Municipal Integrada de Apoio a Segurança Pública – SMIASP, que objetivem com a disponibilização de Segurança 24 horas no Hospital Municipal Coração de Jesus. |
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| materia |
199/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal Integrada de Apoio a Segurança Pública – SMIASP que objetivem com a implantação de Faixa Elevada de Pedestre, em frente ao Hospital Municipal Coração de Jesus, em ambos os sentidos da Avenida Mato Grosso. |
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| materia |
200/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indica a necessidade de se tomar medidas junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT que objetivem com a construção de rotatória na BR-070 ligando a Avenida Airton Sena com a Avenida Brasília. |
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| materia |
201/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal Integrada de Apoio a Segurança pública – SMIASP, que objetivem com instalação de Sistema de Monitoramento e Vigilância com câmera de segurança no cruzamento entre as Avenida Deputado Ulisses Guimarães e Avenida Presidente Tancredo Neves. |
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| materia |
202/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente – SMAMA, que objetivem na perfuração de poço artesiano na Comunidade Paulo Freire. |
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| sessao |
9 |
2025-04-07 |
Ordinária |
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| norma |
56/2025 |
2025-04-04 |
Portaria |
Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, a Servidora ANGELA MARIA ROSATTI, matricula 1.1, cargo de Recepcionista, pelo período de 02 (dois) anos, á contar de 05/04/2025, nos termos, do artigo 111, da Lei Municipal nº 152/92. Conforme solicitado no Oficio nº 002/2025 protocolado sob nº 148 em 24.03.2025 nesta Casa de Leis. |
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| norma |
57/2025 |
2025-04-03 |
Portaria |
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal n.° 3.126 de 17 de janeiro de 2025,que dispõe sobre a alteração do quadro de cargos da Câmara Municipal; CONSIDERANDO as disposições do artigo 4° Lei Municipal n.º 3.126 de 17 de janeiro de 2025, que ampliou as atribuições do Cargo de Assessor de Gabinete, incluindo a possibilidade de designação aos Gabinetes dos Parlamentares; Designar ao gabinete do Vereadora Maria Janaina Santos Guilherme a seguinte servidora: I- Elzeni Ramos Pratis / Matricula n.º 341.1; O servidor designado submeterá integralmente as disposições da portaria n.º 13/2025, publicada no TCE-MT n.º 3541, pág. n.º 48. |
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| norma |
58/2025 |
2025-04-03 |
Portaria |
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal n.° 3.126 de 17 de janeiro de 2025,que dispõe sobre a alteração do quadro de cargos da Câmara Municipal; CONSIDERANDO as disposições do artigo 4° Lei Municipal n.º 3.126 de 17 de janeiro de 2025, que ampliou as atribuições do Cargo de Assessor de Gabinete, incluindo a possibilidade de designação aos Gabinetes dos Parlamentares; Designar ao gabinete do Vereadora Socorro dos Santos Souza a seguinte servidora: I- Stephanie Rafael da Silva / Matricula n.º 340.1.1; O servidor designado submeterá integralmente as disposições da ria n.º 13/2025, publicada no TCE-MT n.º 3541, pág. n.º 48. |
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| norma |
3151/2025 |
2025-04-01 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.616, DE 02 DE SETEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3152/2025 |
2025-04-01 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO E ALIENAR ÁREAS PÚBLICAS PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS AOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO FEDERAL MINHA CASA MINHA VIDA E ESTADUAL SER FAMILIA HABITAÇÃO, OU OUTRO QUE VIER A SUBSTITUÍ-LOS. |
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| norma |
3153/2025 |
2025-04-01 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE JETONS DE PRESENÇA AOS MEMBROS DOS CONSELHOS CURADOR, FISCAL E COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE CAMPO VERDE (PREVIVERDE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3154/2025 |
2025-04-01 |
Lei |
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA ANIMAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA ANIMAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2025 |
2025-03-31 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS: Nº02/2025:
MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO A CLASSE DE MOTOTAXISTAS CREDENCIADOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, PELOS SEUS 27 (VINTE E SETE) ANOS DE ATUAÇÃO, PRESTANDO SERVIÇO DE INTERESSE PÚBLICO DE QUALIDADE. |
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| materia |
2/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº02/2025 - REQUERER à Vossa Excelência, nos termos do artigo 189, parágrafo único, inciso V, do Regimento Interno deste Poder Legislativo e artigo 56, incisos XIV e XVI, da Lei Orgânica do Município de Campo Verde, as seguintes informações:
1. DA COMPETÊNCIA DO DMTU;
2. DA APLICAÇÃO DE MULTAS POR MEIO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO;
3. DA ARRECADAÇÃO E DESTINAÇÃO DOS VALORES DAS MULTAS;
4. DOS RECURSOS E DEFESAS ADMINISTRATIVAS; |
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| materia |
27/2025 |
2025-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO E ALIENAR ÁREAS PÚBLICAS PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS AOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO FEDERAL MINHA CASA MINHA VIDA E ESTADUAL SER FAMILIA HABITAÇÃO, OU OUTRO QUE VIER A SUBSTITUÍ-LOS ". |
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| materia |
28/2025 |
2025-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE JETONS DE PRESENÇA AOS MEMBROS DOS CONSELHOS CURADOR, FISCAL E COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE CAMPO VERDE (PREVIVERDE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
29/2025 |
2025-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
"INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA ANIMAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
150/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Indica a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos – (SMOVSP), com o objetivo de realizar a extensão de rede com colocação de super postes e lâmpadas de led entre o bar do Maranhão até a Pamonharia, na Comunidade Santo Antônio da Fartura. |
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| materia |
151/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos que objetivem com a extensão da faixa elevada localizada em frente ao Centro Educacional Paulo Freire, ficando assim a mesma em ambos os sentidos da Avenida Airton Senna. |
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| materia |
152/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Saúde -SME que objetivem com a compra de uma seladora de materiais para o PSF Central (USF) localizado no Bairro Estação da Luz. |
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| materia |
153/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Indica a necessidade de adotar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), com o objetivo de realizar a limpeza dos canteiros e a poda das árvores nas Avenidas do Bairro Santa Rosa. |
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| materia |
154/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação – SMASHAB com o objetivo de construir apartamentos do Programa Minha Casa Minha Vida, na área em frente a Avenida Beija-flor no Bairro São Miguel. |
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| materia |
155/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, com o objetivo de se firmar convenio para a ampliação da Escola Estadual Ledy Anita Brescancin. |
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| materia |
156/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos-SMOVSP que objetivem com a revitalização, paisagismo e ornamentação da Área Social da Comunidade Santo Antônio da Fartura. |
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| materia |
157/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Energisa quanto a Regularização do Rebaixamento da Rede de Energia na área social da Comunidade Santo Antônio da Fartura. |
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| materia |
158/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal Esporte e Lazer – SMEL que objetivem com a Reforma e Ampliação da Pista de Skate do pátio do Ginásio Joubert Isaias Romancini. |
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| materia |
159/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Departamento Municipal de Trânsito Urbano – DMTU, Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos – SMOVSP com o objetivo de implantar o estacionamento em ângulo de 45° na Avenida João Goulart a partir da rotatória com a Avenida Cesar Lima até a Avenida Beija-Flor. |
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| materia |
160/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Saúde – SMS que objetivem com a realização de Campanha de Prevenção ao Câncer Bucal no Município. |
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| materia |
161/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Indica a necessidade de se tomar medidas junto ao Departamento Competente que objetivem a reativação do Programa Guarda - Mirim no Município. |
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| materia |
162/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Indica a necessidade de se tomar medidas junto ao Departamento Municipal de Trânsito Urbano – DMTU, Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos – SMOVSP que objetivem com a implantação de Placas de Identificação e Localização dos prédios Públicos Municipais. |
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| materia |
163/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos – SMOVSP que objetive com o patrolamento das estradas vicinais da Comunidade Dom Osório. |
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| materia |
164/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos – SMOVSP que objetivem com a realização de limpeza e manutenção na iluminação pública do parque Recanto dos Pássaros localizado entre os Bairros Recanto dos Pássaros II e Jardim América. |
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| materia |
165/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Educação – SME que objetive com a construção de cobertura na entrada da Creche Municipal Johannes Berthold Henning (Padre João). |
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| materia |
166/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Indica a necessidade de se tomar medidas ao Departamento Competente, para que seja realizado um Estudo visando a viabilidade do Município assumir o pagamento das contas de energia elétrica das captações de água nas Comunidades Rurais do Município. |
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| materia |
167/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Indica a necessidade de se tomar medidas junto a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Cultura e Juventude – SMCJ, que objetivem estudar a viabilidade da construção de um palco fixo para pequenas apresentações na Praça São João Paulo II, como, por exemplo, a Mateada Cultural, além de outras Apresentações Culturais ao Ar Livre. |
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