| materia |
238/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetive com a pavimentação asfáltica no trecho da Avenida Piranhaçu até a Avenida Garças. |
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239/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE), com o objetivo de criar Programa de Apoio às Mulheres Empreendedoras em nosso município. |
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| sessao |
11 |
2025-04-28 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
61/2025 |
2025-04-24 |
Portaria |
Nomear a Senhora MARLENE VIEIRA DE JESUS SOUSA, integrante do quadro de servidores desta Casa, sob a matrícula n.º 185-2, como “Fiscal de Contrato”, com base na Lei n.º 14.133/21 para o seguinte Contrato: Contrato 02/2025; Contratado: LINCAR LOCADORA E LIMPEZA LTDA CNPJ Nº 10.526.706/0001-45; Objeto: SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL, VISANDO A OBTEÇÃO DE ADEQUADAS CONDIÇÕES DE SALUBRIDADE E HIGIENE, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, SANEANTES DOMISSANITÁRIOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS. |
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| norma |
60/2025 |
2025-04-22 |
Portaria |
Nomear a Senhora MARLENE VIEIRA DE JESUS SOUSA, integrante do quadro de servidores desta Casa, sob a matrícula n.º 185-2, como “Fiscal de Contrato”, com base na Lei n.º 14.133/21 para o seguinte Contrato: Contrato 02/2025; Contratado: BILACORP VIAGENS E TURISMO LTDA CNPJ Nº 27.829.511/001-77; Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS POR MEIO DE FERRAMENTA ONLINE DE AUTOAGENDANMENTO (SELF-BOOKING). |
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| norma |
3160/2025 |
2025-04-22 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO PSICOPEDAGOGO NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
215/2025 |
2025-04-15 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 124, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3158/2025 |
2025-04-15 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE NATUREZA DA DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTES. |
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| norma |
3159/2025 |
2025-04-15 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.616, DE 02 DE SETEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº03/2025 - REQUERER à Vossa Excelência, nos termos do artigo 189, parágrafo único, inciso V, do Regimento Interno deste Poder Legislativo e artigo 56, incisos XIV e XVI, da Lei Orgânica do Município de Campo Verde, as seguintes informações:
1) A prefeitura possui contratos vigentes com empresas para manutenção das estradas? Se sim, liste os nomes das contratadas, prazos e metas de quilometragem a serem cumpridas e a forma de pagamento (diária ou horas). Anexe as cópias dos contratos.
2) Existe um cronograma detalhado de manutenção (roçagem, patrolamento, tapa-buracos, drenagem) das estradas municipais? Se sim, anexe cópia.
3) Quantos quilômetros de estradas foram efetivamente recuperados nos últimos 6 meses, e quais os critérios para priorização dessas vias? Anexe relatório com mapas ou registros fotográficos.
4) Informe se o motorista/operador é fornecido pela empresa contratada ou por servidor da prefeitura? Anexe documento comprobatório, (CONTINUA) ... |
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| materia |
4/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária/Legislativo |
“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO PSICOPEDAGOGO NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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no document
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| materia |
6/2025 |
2025-04-14 |
Pautas das Sessões da Câmara |
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14.04.2025. |
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| materia |
10/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Lei Complementar |
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº.124, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
33/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE NATUREZA DA DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTES.” |
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| materia |
34/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.616, DE 02 DE SETEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
203/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), com o intuito de dar continuidade à pavimentação asfáltica e à instalação de iluminação com super postes, na Avenida Brasília, a partir do trevo (próximo a Cooperfibra), até o Parque de Exposição. |
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| materia |
204/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Indica a necessidade de adotar, junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT), as providências necessárias para melhoria de acesso aos bairros Jupiara e Belvedere devido ao fluxo de veículos em horários de pico. |
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| materia |
205/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Indica a necessidade de adotar medidas junto à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SMAMA), à Secretaria Integrada de Apoio à Segurança Pública (SIASP) e à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SMEL), a fim de autorizar o uso da Área delimitada entre a Avenida São João Batista e a Rua Medianeira, nos fundos do PSF Araras, para a prática do esporte Airsoft. |
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| materia |
206/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas junto Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetive com a implantação de pista de caminhada e ciclismo na Avenida Campo Grande. |
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| materia |
207/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Indica a necessidade que sejam adotadas medidas, por meio da Secretaria Municipal Integrada de Apoio à Segurança Pública (SMIASP), com o objetivo de instalar totem de monitoramento no Ginásio Joubert Isaías Romancini. |
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| materia |
208/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Indica a necessidade de adotar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), para a execução da operação tapa-buracos na Rua Goiânia, nos bairros Eckert e Bom Clima. |
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| materia |
209/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SMAMA), que objetive a construção da Casa do Mel no município de Campo Verde. |
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| materia |
210/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), que objetive com a contratação de Médico Regulador para o Hospital Municipal Coração de Jesus. |
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| materia |
211/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetive com a construção de galeria pluvial e malha asfáltica na Comunidade Agrovila João Ponce de Arruda. |
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212/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Indica a necessidade de adotar medidas junto à empresa Energisa para realizar a manutenção e limpeza da rede elétrica (podas de árvores próximas às redes energizadas) na Comunidade Agrovila João Ponce de Arruda e na Reserva da Energisa. |
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213/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal Integrada de Apoio à Segurança Pública (SMIASP), que objetive a implantação de placas indicativas de acesso aos bairros: Jardim América, Santa Rosa e Recanto dos Pássaros I e II às margens da BR-070. |
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214/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetive a substituição das placas de identificação nas Ruas e Avenidas do Bairro Jupiara, contendo a atualização dos CEPs. |
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| materia |
215/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), visando à implantação de uma rotatória na BR-070, com o objetivo de garantir acesso seguro e adequado aos bairros Santa Rosa e Jardim América. |
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| materia |
216/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Integrada de Apoio a Segurança Pública (SMIASP), que objetive com a implantação de redutor de velocidade para travessia de pedestres, em frente à APAE, na Rua Marechal Candido Rondon no Bairro Estação da Luz. |
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| materia |
217/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) que objetive a implantação de cobertura na Avenida São Lourenço (especificamente na parte que foi revitalizada). |
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| materia |
218/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SMEL), que objetive à revitalização externa do Ginásio de Esporte Joubert Isaías Romancini, com a realização de pintura do prédio e do piso ao redor do Ginásio. |
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| materia |
219/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Indica a necessidade de adotar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), com o objetivo de construir uma estrutura com cobertura e bancos em frente ao Posto de Combustível Paraná, visando oferecer abrigo aos trabalhadores de carga e descarga de caminhões, conhecidos como “chapas”. |
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| materia |
220/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), que objetive a construção de Unidade de Saúde da Família (USF), na Comunidade Taperinha. |
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2025-04-14 |
Ordinária |
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| norma |
59/2025 |
2025-04-09 |
Portaria |
Nomear a Senhora MARLENE VIEIRA DE JESUS SOUSA, integrante do quadro de servidores desta Casa, sob a matrícula n.º 185-2, como “Fiscal de Contrato”, com base na Lei n.º 14.133/21 para o seguinte Contrato: Contrato: Contrato 01/2025; Contratado: 53.817.547 ADAILTON RODRIGUES ROSAS- AGENTESEG- Soluções em Segurança do Trabalho CNPJ Nº 53.817.547/0001-40; Objeto: ASSESSORIA/CONSULTORIA DE SST (SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO) PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE-MT. |
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| norma |
3155/2025 |
2025-04-08 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3156/2025 |
2025-04-08 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEIS PÚBLICOS POR ÁREA PRIVADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3157/2025 |
2025-04-08 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEIS PÚBLICOS POR ÁREA PRIVADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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3/2025 |
2025-04-07 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AS EQUIPES DA ACVB (ASSOCIAÇÃO CAMPO VERDE DE BASQUETE) FEMININA E MASCULINA, PELA CONQUISTA DO 1° LUGAR NOS JOGOS ABERTOS MATO - GROSSENSE 2024. |
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5/2025 |
2025-04-07 |
Pautas das Sessões da Câmara |
PAUTA DA SESSÃO |
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| materia |
30/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
31/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEIS PÚBLICOS POR ÁREA PRIVADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
32/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEIS PÚBLICOS POR ÁREA PRIVADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
177/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indica a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação - SMASHAB, visando ampliar o atendimento do Projeto Pão e Leite para as Comunidades Rurais. |
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| materia |
178/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indica a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal Integrada de Apoio à Segurança Pública - SMIASP, para a implantação de redutor de velocidade, na Avenida Centenário, em frente ao Salão da Antônia, na Comunidade Santo Antônio da Fartura. |
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179/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indica a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico - SMDE, e à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente - SMAMA, que objetivem com a transformação de Áreas Verdes em Espaços de Lazer e Comercialização, organizando o Comércio Informal e Melhorando a Mobilidade Urbana. |
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180/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indica a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Saúde – SMS, visando ampliar o atendimento médico na Comunidade Agrovila João Ponce de Arruda, seja por meio da inclusão de mais um dia de atendimento ou pela ampliação da jornada diária de atendimento Médico. |
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| materia |
181/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal Integrada de Apoio a Segurança Pública que objetivem com a substituição/manutenção de Placas de Identificação com CEPs nas Ruas e Avenidas do Bairro São Lourenço. |
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| materia |
182/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Estadual de Educação – SEDUC, que objetivem com a construção da quadra poliesportiva na Escola Estadual Adib Ayesh Nafi Has Abdel Khaleq, no Bairro Santa Rosa. |
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183/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos – SMOVSP, que objetivem com o patrolamento da Estrada que dá acesso as Fazendas Adriana, Librerotto, Santa Luzia e Agrosol. |
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