| norma |
135/2025 |
2025-05-12 |
Decreto Legislativo |
"CONCEDE TÌTULO DA "CIDADÃO CAMPOVERDENSE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
13 |
2025-05-12 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
62/2025 |
2025-05-07 |
Portaria |
Exonerar do cargo de Assessor Técnico Legislativo, da Câmara Municipal de Campo Verde-MT., declarado de livre nomeação e exoneração do quadro de servidores desta Casa de Leis, a Senhora AMANDA GOMES SILVA FRERES ALVES, a partir desta data, a qual receberá a importância a que têm direito por força da Lei Municipal nº 720/2001, alterado pela Lei nº 1165/2006. |
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| norma |
3163/2025 |
2025-05-06 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3.156, DE 08 DE ABRIL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. |
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| norma |
3164/2025 |
2025-05-06 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL DO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3165/2025 |
2025-05-06 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. |
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| materia |
8/2025 |
2025-05-05 |
Pautas das Sessões da Câmara |
PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 05.05.25. |
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| materia |
40/2025 |
2025-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
41/2025 |
2025-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEIS PÚBLICOS URBANOS POR ÁREA RURAL PRIVADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
240/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SMEL), que objetive a construção de quadra de Futsal no núcleo urbano da Comunidade 14 de Agosto. |
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| materia |
241/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar providências junto à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SMAMA) para a conclusão do poço artesiano construído no lote do Ney, localizado na linha do Tadashi, na Comunidade Santo Antônio da Fartura, incluindo as instalações de rede elétrica e encanamentos necessárias para seu funcionamento adequado. |
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| materia |
242/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SMEL) com o objetivo de instalar academia ao ar livre adaptada para pessoas com mobilidade reduzida, na Praça das Crianças, no Bairro Jupiara. |
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| materia |
243/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), com o objetivo de realizar o manilhamento em toda a extensão da Avenida Centenário, na Comunidade Santo Antônio da Fartura, visando ao adequado escoamento de águas pluviais. |
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| materia |
244/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indica a a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetive à realização de serviços de patrolamento e encascalhamento na estrada vicinal no sentido da “Região do Itamar”, próximo à empresa JBS (antiga Biodiesel). |
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| materia |
245/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) com o objetivo de implantar iluminação pública na Rua São José, no Bairro Cidade Viva. |
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246/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SMEL) com o objetivo de realizar a reforma da Academia ao Ar Livre em frente à Escola Estadual Ledy Anita Brescancim. |
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| materia |
247/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indica a necessidade de que sejam tomadas medidas, junto ao Departamento Municipal de Trânsito Urbano (DMTU) e à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando à readequação da rotatória no entroncamento da Avenida César Lima com a Avenida São Cristóvão, em frente ao Mercado Favorito. |
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248/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria de Esportes e Lazer (SMEL), para que sejam tomadas as providências necessárias visando à retirada da tela atualmente existente no Campo de Futebol da Área de Lazer Recanto do Sol, com o objetivo de viabilizar a instalação de arquibancadas no local. |
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249/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas junto ao Departamento Municipal de Trânsito Urbano (DMTU), que objetive com uma via de acesso (contorno) no canteiro da Avenida Presidente Tancredo Neves com a Avenida Deputado Ulisses Guimarães, próximo à padaria Dona Hortência. |
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| materia |
250/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas a Secretaria Municipal de Planejamento (SMPLA) e Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetivem com a extensão da Avenida Vereador César Lima, incluindo abertura de um novo trecho viário que conecte o Bairro Campo Real II à BR-070 e a execução de pavimentação asfáltica. |
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251/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal Esporte e Lazer (SMEL), que objetivem com reforma do vestiário e da quadra de areia localizada no Mini Estádio Lucas Rudnick, incluindo a instalação de sistema de drenagem e a reposição da areia na referida quadra. |
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252/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (SMADRH) que objetive instalação de Internet via Satélite (STARLINK) na caminhonete utilizada pelo Gerente da Secretaria de Obras que atua na Zona Rural. |
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253/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) que objetive com a reforma do Cemitério da Comunidade Córrego do Ouro, incluindo a construção de um muro em seu entorno e a regularização legal da área. |
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| sessao |
12 |
2025-05-05 |
Ordinária |
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| norma |
3161/2025 |
2025-04-30 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE NATUREZA DA DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTES. |
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| norma |
3162/2025 |
2025-04-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.924, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2025 |
2025-04-28 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AS FORÇAS DE SEGURANÇA (BOMBEIROS, POLÍCIA MILITAR E POLÍCIA CIVÍL) PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO A SOCIEDADE CAMPOVERDENSE. |
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| materia |
7/2025 |
2025-04-28 |
Pautas das Sessões da Câmara |
PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 28.04.25. |
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| materia |
35/2025 |
2025-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE NATUREZA DA DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTES”. |
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| materia |
36/2025 |
2025-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3.156, DE 08 DE ABRIL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
37/2025 |
2025-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – (SIM) E FIXADOS OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM BEBIDAS E ALIMENTOS DE CONSUMO HUMANO DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
38/2025 |
2025-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL DO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
39/2025 |
2025-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 2.924, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
221/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Educação (SME), que objetive com a contratação de monitores para atuar nos ônibus escolares do município. |
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| materia |
222/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando a realização do serviço de roçagem nas margens da via asfaltada, do trecho entre o mercado Agromarka até o bar do Maranhão, na Comunidade Santo Antônio da Fartura. |
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| materia |
223/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SMEL) com o objetivo de instalar academia ao ar livre adaptada para pessoas com mobilidade reduzida, na Praça da Bíblia, no Bairro Jardim Campo Verde. |
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| materia |
224/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação (SMASH), para que seja realizado estudo, visando aumentar a metragem de construção de edificações com o benefício de isenção de taxas de alvará, passando de 60 m² para 70 m². |
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| materia |
225/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal Integrada de Apoio à Segurança Pública (SMIASP), com o objetivo de instalar câmeras de monitoramento e segurança na área externa e no estacionamento da Escola Técnica Estadual de Educação Profissional e Tecnológica de Campo Verde (ETEC Campo Verde), onde atualmente está funcionando temporariamente a Escola Estadual Waldemon Moraes Coelho. |
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| materia |
226/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Indica a necessidade de adotar medidas junto à Justiça Eleitoral, visando à celebração de convênio entre o Executivo, o Legislativo e a Justiça Eleitoral, com o objetivo de realizar ações itinerantes nas novas localidades anexadas ao município, para viabilizar a transferência do domicílio eleitoral da população residente nessas áreas. |
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| materia |
227/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) e à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SMEL), visando à implantação de sistema de drenagem de água e à reposição de areia nas quadras localizadas na Área de Lazer Recanto do Sol. |
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| materia |
228/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), com o objetivo de realizar o patrolamento da estrada que dá acesso ao bananal na Agrovila João Ponce de Arruda. |
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| materia |
229/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal Integrada de Apoio à Segurança Pública (SMIASP), visando à implantação de faixa elevada de pedestres na Rua dos Poderes, em frente ao portão dos fundos do Instituto de Desenvolvimento Social São José (Pastoral da Criança), no Bairro Jupiara. |
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230/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal Integrada de Apoio a Segurança pública (SMIASP), que objetive com instalação de sistema de monitoramento e vigilância com câmera de segurança, na Comunidade Agrovila João Ponce de Arruda. |
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231/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), com o objetivo de disponibilizar atendimento com Médico Otorrinolaringologista em Campo Verde. |
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232/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetive com a manutenção das estradas da Comunidade Bom Jardim. |
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233/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetive com a manutenção das estradas da Comunidade Mata Mata. |
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| materia |
234/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetive a manutenção das estradas da Comunidade Córrego do Ouro. |
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| materia |
235/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), visando à implantação do Centro de Especialidade Odontológica (CEO), no município de Campo Verde. |
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| materia |
236/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal Integrada de Apoio à Segurança Pública (SMIASP), com o objetivo de construir rampas de acesso entre o meio-fio e as faixas elevadas de pedestres. |
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| materia |
237/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Indica a necessidade de adotar as medidas necessárias junto à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) para viabilizar a reforma do Posto de Saúde da Família (PSF) da Comunidade Agrovila João Ponce de Arruda. |
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