| materia |
319/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), para a contratação de um profissional especializado em HANSENOLOGIA, com o objetivo de aprimorar as ações de prevenção, diagnóstico e tratamento da Hanseníase. |
1 |
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| materia |
320/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação (SMASHA), visando a implantação de um plantão diário da equipe de Regularização Fundiária, com o objetivo de facilitar a análise e o recolhimento de documentos necessários para a titulação dos lotes na Comunidade Santo Antônio da Fartura. |
1 |
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| materia |
321/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Estadual de Educação (SEDUC), que objetive com a construção de cobertura na passagem que dá acesso entre o prédio principal e o refeitório da Escola Estadual Adib Ayesh Nafi Has Abdel Khaleq. |
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| materia |
322/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Educação (SME) e Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetivem com a reforma nos banheiros da sala dos professores da Escola Municipal São Lourenço. |
1 |
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| materia |
323/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Indica a necessidade de realizar estudos com o objetivo de disponibilizar uma área adequada para a construção de uma nova instalação do Abrigo Infantil Casa Aconchego “Rosa Maria dos Santos Dezordi”, tendo em vista que o prédio atual não possui infraestrutura adequada para garantir o bem-estar das crianças e adolescentes. |
1 |
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| materia |
324/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas que objetive a automatização do sistema de irrigação do gramado (campo) do Estádio Municipal Félix Belém de Castro. |
1 |
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| materia |
325/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Indica a necessidade de concentrar esforços junto ao Governo do Estado e à Concessionária de Energia Elétrica, com o objetivo de viabilizar a implantação de novos postos de subestação de energia no Município. |
1 |
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| materia |
326/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas que visem à melhoria e reforma do Escovódromo do Centro Educacional Paulo Freire, com o objetivo de aprimorar o atendimento de apoio ao educando no trabalho de higiene bucal. |
1 |
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| materia |
327/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Indica a urgente necessidade de criação de Função Gratificada destinada à servidores que exerçam o Cargo de Regulador na Central de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde. |
1 |
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| materia |
328/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação (SMASH), que objetive a criação de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Itinerante, visando atender às famílias residentes na Zona Rural, promovendo o acesso a serviços socioassistenciais. |
1 |
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| materia |
329/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Planejamento (SMP), que objetive a regulamentação da obrigatoriedade do uso do Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) na pavimentação de novos loteamentos, bem como na abertura de Ruas Locais e Coletoras. Além disso, propõe-se que essa regulamentação se estenda à pavimentação de Avenidas Coletoras situadas às margens das Rodovias Federais e Estaduais que compõem o traçado urbano do Município, estabelecendo uma largura mínima de 11 metros para essas vias. |
1 |
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| materia |
330/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Indica a necessidade de se tomar medidas junto à Concessionária de Energia Elétrica (ENERGISA) para que as faturas de energia elétrica das Comunidades que recentemente passaram a integrar o território do Município de Campo Verde/MT sejam transferidas e regularizadas sob a nova Jurisdição Municipal. |
1 |
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| materia |
331/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando a coleta de lixo semanal e instalação de lixeiras grandes com tampas, em pontos estratégicos na Comunidade Córrego do Ouro. |
1 |
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| materia |
332/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Educação (SME), visando à construção de creche/berçário na Comunidade Santo Antônio da Fartura. |
1 |
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| materia |
333/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal Integrada de Apoio à Segurança Pública (SMIASP) e Secretaria Municipal de Obras Viação, e Serviços Públicos (SMOVSP), visando à construção de faixas elevadas para pedestres nas quatro saídas da rotatória existente no cruzamento das Avenidas Ayrton Senna e Presidente João Goulart, nas proximidades do Centro Educacional Paulo Freire. |
1 |
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| materia |
334/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Cultura e Juventude (SMCJ), visando a realização de show gospel como parte das comemorações oficiais do aniversário da cidade. |
1 |
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| materia |
335/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Indica a a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação (SMASHAB) que objetive com a construção de Creche ou Centro de Convivência para atender as necessidades dos Idosos. |
1 |
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| materia |
336/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal Esporte e Lazer (SMEL) com o objetivo de realizar a construção de cobertura e reformas nas arquibancadas do Mini Estádio Ivo Rauber Júnior. |
1 |
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| sessao |
16 |
2025-06-02 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
6/2025 |
2025-05-26 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO “PORTUGUESA ESPORTE CLUBE CAMPO VERDE”, PELA DEDICAÇÃO E O ESPÍRITO ESPORTIVO DO TIME DE VETERANOS QUE SE DESTACA PELA CONTRIBUIÇÃO PARA O LAZER E A SOCIALIZAÇÃO DOS SEUS MEMBROS, PROMOVENDO ESPORTE E VIDA SAUDÁVEL NO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
11/2025 |
2025-05-26 |
Pautas das Sessões da Câmara |
PAUTA DA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 26/05/2025. |
1 |
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| materia |
45/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
295/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas junto ao Ministério de Educação (MEC), visando parceria com a Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT), com o objetivo de implantar Curso de Graduação em Direito no Município de Campo Verde – MT. |
1 |
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| materia |
296/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), e Departamento Municipal de Trânsito Urbano (DMTU), que objetivem na construção de retorno, em ambos os sentidos da Avenida São Cristóvão, entre a rotatória que dá acesso à Avenida Beija-Flor e a rotatória que dá acesso à Rua Sebastião Caitano da Costa. |
1 |
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| materia |
297/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), que objetive em caráter de urgência a contratação de Técnico de Enfermagem para a Unidade de Saúde da Família (USF) da Comunidade Capim Branco, restabelecendo o atendimento permanente. |
1 |
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| materia |
298/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas, em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação (SME) e a Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), visando à implantação de câmeras de monitoramento no interior das salas de aula da Rede Municipal e Estadual de Ensino. |
1 |
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| materia |
299/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), visando à aquisição de poltrona hospitalar para a administração de medicação em pacientes da Comunidade Agrovila João Ponce de Arruda. |
1 |
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| materia |
300/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetive com micro pavimentação asfáltica na Rua Cascavel no Bairro Jardim Campo Verde II. |
1 |
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| materia |
301/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), que objetive com a contratação de Profissional de Saúde capacitado para acompanhar pacientes em Tratamento de Hemodiálise. |
1 |
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| materia |
302/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (SMADRH), que objetivem com a instalação de Internet via satélite (Starlink) no ônibus de transporte de pacientes em Tratamento de Hemodiálise. |
1 |
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| materia |
303/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SMAMA), para obter recursos provenientes do Governo Federal, destinados à perfuração de poços artesianos no Município. |
1 |
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| materia |
304/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal Integrada de Apoio à Segurança Pública (SMIASP), a necessidade de reservar uma vaga de estacionamento em frente ou nas proximidades das Clínicas Veterinárias, visando à priorização dos atendimentos de Urgência e Emergência. |
1 |
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| materia |
305/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas, em parceria com a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA) e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), que objetive a implantação de um anel viário ou rodoanel em Campo Verde, com o intuito de facilitar o acesso de veículos pesados às Rodovias. |
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| materia |
306/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), com o objetivo de corrigir a drenagem urbana, eliminando os pontos de alagamento na Avenida Brasília, nas imediações da Guimarães Agrícola e da Concessionária Chevrolet. |
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| materia |
307/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas, junto à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), com o objetivo de instalar sistema inteligente de irrigação nos canteiros, Parques Públicos e Jardins do Município. |
1 |
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| materia |
308/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SMEL), visando realizar estudos técnicos e orçamentários para à criação de Programa de Beach Tênis Social no Município de Campo Verde. |
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| materia |
309/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SMAMA), em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar, a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil e a Secretaria Municipal de Educação (SME), visando à implantação de circuito de palestras e treinamentos para moradores das Comunidades Rurais, com foco em prevenção e combate a incêndios florestais, incluindo campanhas educativas nas escolas e ações de conscientização em mídias locais. |
1 |
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| materia |
310/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (SMADRH) e da Coordenação do PROCON Municipal, visando à criação de mais uma vaga de conciliador no quadro técnico do PROCON de Campo Verde/MT. |
1 |
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| materia |
311/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas que objetive com a contratação temporária de Brigadistas em período de estiagem, para prevenir e combater incêndios, em parceria com o Corpo de Bombeiros e Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) e Produtores Rurais. |
1 |
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| materia |
312/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SMEL), com o objetivo de incluir atendimento personalizado de Personal Trainer nas Academias ao Ar Livre, com ênfase na população idosa, visando potencializar os benefícios da atividade física e promover a saúde, bem-estar e qualidade de vida dos cidadãos da Terceira Idade. |
1 |
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| materia |
313/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas, junto à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetive a poda das árvores no Miniestádio Ivo Rauber Júnior, no Bairro São Miguel. |
1 |
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| sessao |
15 |
2025-05-26 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
64/2025 |
2025-05-20 |
Portaria |
Nomeia o Responsável pelo Sistema de Informação ao Cidadão - SIC. |
1 |
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| norma |
3168/2025 |
2025-05-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3169/2025 |
2025-05-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO AO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
3170/2025 |
2025-05-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA AO SINDICATO DOS TRABALHADORES DO ENSINO PÚBLICO DE MATO GROSSO (SINTEP/SUBSEDE CAMPO VERDE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3171/2025 |
2025-05-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
5/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária/Legislativo |
“DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA AO SINDICATO DOS TRABALHADORES DO ENSINO PÚBLICO DE MATO GROSSO (SINTEP / SUBSEDE CAMPO VERDE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-05-19 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELA PREMIAÇÃO EM 1º LUGAR, RECEBIDA NO 2º CONGRESSO BRASILEIRO EM DEFESA DA VACINAÇÃO (II-CBDV), NA CATEGORIA BOAS PRÁTICAS NAS AÇÕES DE VACINAÇÃO, POR TER EXECUTADO, DE FORMA ESTRATÉGICA, O “MOVIMENTO VACINA CAMPO VERDE – 1ª CORRIDA DO ZÉ GOTINHA”. |
1 |
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| materia |
10/2025 |
2025-05-19 |
Pautas das Sessões da Câmara |
PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 19/05/2025. |
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