| materia |
406/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando a contratação de caminhão-pipa para molhar as vias não pavimentadas da Comunidade Agrovila João Ponce de Arruda. |
1 |
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| materia |
407/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) visando à extensão do asfalto na Avenida Josep Ferrari (antiga Avenida Campo Grande), no perímetro que corresponde a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE). |
1 |
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| materia |
408/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação (SMASHAB), visando a reforma e revitalização do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). |
1 |
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| norma |
70/2025 |
2025-06-30 |
Portaria |
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE SINDICÂNCIA CONTRADITÓRIA. |
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| sessao |
20 |
2025-06-30 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
3180/2025 |
2025-06-24 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - (SIM) E FIXADOS OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM BEBIDAS E ALIMENTOS DE CONSUMO HUMANO DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3181/2025 |
2025-06-24 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS (ITBI) "INTER VIVOS", POR ATO ONEROSO, E DE DIREITOS REAIS A ELES RELATIVOS, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLENTAR Nº 045 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3182/2025 |
2025-06-24 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CAMPO VERDE DE BASQUETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
8/2025 |
2025-06-23 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO Nº08/2025 – MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO EXCELENTE E TRANSFORMADOR PROGRAMA “EU E VOCÊ NA CONSTRUÇÃO DA PAZ”, EXEMPLARMENTE DESENVOLVIDO EM PARCERIA ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO, OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E AS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE. |
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| materia |
9/2025 |
2025-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária/Legislativo |
“DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO CAMPO VERDE DE BASQUETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
15/2025 |
2025-06-23 |
Pautas das Sessões da Câmara |
PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 23.06.2025. |
1 |
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| materia |
51/2025 |
2025-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS (ITBI) “INTER VIVOS”, POR ATO ONEROSO, E DE DIREITOS REAIS A ELES RELATIVOS, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLENTAR Nº. 045 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| materia |
375/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Planejamento (SMPLA) em parceria com a Concessionária responsável pelo saneamento básico (Águas de Campo Verde), a adoção de providências para a implantação da rede de coleta e tratamento de esgoto no Bairro Jupiara. |
1 |
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| materia |
376/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal Esporte e Lazer (SMEL), visando a construção de uma Piscina Semiolímpica, com o objetivo de ampliar as modalidades esportivas oferecidas à população e incentivar a formação de novos atletas. |
1 |
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| materia |
377/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Educação (SME) e Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando à construção de Quadra Poliesportiva na Escola Municipal Professora Áurea Gonçalves Marquetti, localizada no Bairro Greenville II. |
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| materia |
378/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Cultura e Juventude (SMCJ), para a inclusão da Festa de Santo Antônio e da Cavalgada da Comunidade Santo Antônio da Fartura no calendário oficial de eventos do Município. |
1 |
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| materia |
379/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Planejamento (SMP), para a realização de estudos técnicos visando à elaboração de projeto para a construção de praças de convivência e lazer nas Rotatórias das Avenidas do Município. |
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| materia |
380/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
Indica a necessidade de adotar as providências necessárias junto à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) para viabilizar a aquisição de banheira destinada ao parto humanizado no Hospital Municipal Coração de Jesus. |
1 |
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| materia |
381/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Planejamento (SMPLA) e Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetivem com aquisição de uma nova máquina patrola (motoniveladora), visando o fortalecimento da infraestrutura e melhoria dos serviços públicos prestados no Município. |
1 |
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| materia |
382/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), para a manutenção e melhoria da iluminação das quadras esportivas localizadas na Área de Lazer Parque das Araras. |
1 |
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| materia |
383/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) com o objetivo de promover o credenciamento de Clínicas Particulares do Município para o atendimento de Psicólogos, Fonoaudiólogos, Neuropediatras, Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais, visando atender à grande demanda dos Munícipes. |
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| materia |
384/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), com o objetivo de construir Núcleo de Saúde Mental, visando atender à crescente demanda por esses atendimentos. |
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| materia |
385/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
Indica a necessidade de se tomar medidas junto Secretaria Municipal de Saúde (SMS), visando a contratação de Profissionais Técnicos de Enfermagem nas Unidades Escolares Municipais, o objetivo é assegurar atendimento imediato em casos de acidentes ou emergências, promovendo a proteção à saúde de Alunos, Professores e demais Servidores da Comunidade Escolar. |
1 |
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| materia |
386/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando à reforma/revitalização do Mini Estádio Ivo Rauber Junior. |
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| materia |
387/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Fazenda (SMFAZ), visando a urgente necessidade de instituir benefício de isenção e remissão dos débitos referentes ao IPTU e à taxa de coleta de lixo, destinados aos contribuintes, seus cônjuges, pais e/ou filhos que sejam comprovadamente de baixa renda e portadores de neoplasia maligna (câncer), doença de Alzheimer (DA) ou Transtorno do Espectro Autista (TEA). |
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| materia |
388/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Planejamento (SMP) e Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetive a construção de praça com parque infantil e implantação de academia pública ao ar livre no Bairro Residencial Jardim Cuiabá. |
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| norma |
67/2025 |
2025-06-23 |
Portaria |
Nomear a Senhora MARLENE VIEIRA DE JESUS SOUSA, integrante do quadro de servidores desta Casa, sob a matrícula n.º 185-2, como “Fiscal de Contrato”, com base na Lei n.º 14.133/21 para o seguinte Contrato: Contrato 05/2025; Contratado: ELIZABETE TEREZINHA MONTAGNER SOUZA-ME (Ipanema Festas e Eventos), inscrita no CNPJ nº 01.125.174/0001-43; Objeto: SERVIÇOS DE BUFFET PARA A SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE-MT. |
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| norma |
68/2025 |
2025-06-23 |
Portaria |
DISPOR SOBRE A CRIAÇÃO DE ESTRUTURA DE APOPIO AO CONTROLE INTERNO DESIGNAR AUXILIAR DO CONTROLE INTERNO. |
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| norma |
69/2025 |
2025-06-23 |
Portaria |
DISPOR SOBRE A VEDAÇÃO DO USO DE TED (TRASFERENCIA ELETRONIVCA DISPONIOVEL), DOC (DOCUMENTO DE ORDEM DE CREDITO) E DE CHEQUES EM TRANSAÇÕES FINANCEIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE. |
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| sessao |
19 |
2025-06-23 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
3178/2025 |
2025-06-17 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MARANATHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3179/2025 |
2025-06-17 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO VERDE, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 2.102, DE 24 DE JUNHO DE 2015, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.934, DE 13 DE MAIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2025 |
2025-06-16 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO ÀS MULHERES INTEGRANTES DO MOVIMENTO AGROLIGADAS DE CAMPO VERDE – MT, PELO TRABALHO EXEMPLAR DESENVOLVIDO NO FORTALECIMENTO DO AGRONEGÓCIO LOCAL E PELA CONTRIBUIÇÃO SIGNIFICATIVA AO EMPODERAMENTO FEMININO NO SETOR RURAL. |
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| materia |
8/2025 |
2025-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária/Legislativo |
“DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO MARANATHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
14/2025 |
2025-06-16 |
Pautas das Sessões da Câmara |
PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 16.06.2025. |
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| materia |
50/2025 |
2025-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO VERDE, INSTITUÍDO PELA LEI Nº. 2.102, DE 24 DE JUNHO DE 2015, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº. 14.934, DE 13 DE MAIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
356/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Indica a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), com objetivo de cortar o Morro
que dá acesso a BR-070, próximo ao BR Lanches na Comunidade Santo Antônio da Fartura. |
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| materia |
357/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) e Secretaria Integrada de Apoio à Segurança (SMASP), visando a implantação de uma lombada (quebra-molas) na saída do Centro de Atendimento Especializado e Diagnóstico (CAED), bem como a instalação sinalização luminosa intermitente (giroflex) na mesma saída. |
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| materia |
358/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetive com micro pavimentação asfáltica nas vias do Bairro Cidade Alta I. |
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| materia |
359/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), que objetive com contratação de Socorristas para atuarem em regime de plantão contínuo junto à ambulância da Comunidade Santo Antônio da Fartura, no intuito de aprimorar o atendimento de urgências e emergências. |
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| materia |
360/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), que objetive a aquisição de veículo de transporte com capacidade para sete lugares, destinado à Equipe Multidisciplinar da Saúde, visando à realização de visitas domiciliares. |
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| materia |
361/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação (SMASHAB) e Secretaria Municipal de Planejamento (SMPLA), para viabilizar a aquisição de um caminhão baú destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação. |
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| materia |
362/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), com o objetivo de ampliar a Unidade Básica de Saúde (UBS) da Comunidade 28 de Outubro. |
1 |
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| materia |
363/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação (SMASHAB), com o objetivo de implantar casa de apoio destinada a atender os moradores da Zona Rural do Município. |
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| materia |
364/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando à implantação de faixa de pedestres no cruzamento da Avenida Tancredo Neves com a Avenida Tico de Campos. |
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| materia |
365/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) com o objetivo de construir um redutor de velocidade nas proximidades da nova rotatória entre as avenidas São Cristóvão e Beija-Flor, em uma das vias. |
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| materia |
366/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Educação (SME), visando à ampliação de vagas nas Creches do Município de
Campo Verde. |
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| materia |
367/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Indica a necessidade de adotar medidas junto à Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação (SMASHAB) e ao Departamento de Regularização Fundiária, visando à celebração de convênio com o Instituto de Terras de Mato Grosso (INTERMAT-MT) para a Regularização Fundiária dos imóveis localizados nas Comunidades Córrego do Ouro e Mata-Mata. |
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| materia |
368/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SMAMA) no sentido de que se faça cumprir a lei
nº 2.943, de 08 de fevereiro de 2023 a qual institui o Programa Porteira Adentro e priorize pelo atendimento dos Produtores Rurais da Comunidade do Córrego do Ouro. |
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| materia |
369/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SMEL) visando a revitalização do campo de futebol, com instalação de iluminação adequada e implantação de arborização no entorno da área esportiva e social da Comunidade Córrego do Ouro. |
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