| materia |
416/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Indica a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Saúde que objetivem com a aquisição e instalação de um sistema eletrônico de distribuição de senhas para o atendimento aos usuários da Farmácia Municipal. Indica a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Saúde que objetivem com a aquisição e instalação de um sistema eletrônico de distribuição de senhas para o atendimento aos usuários da Farmácia Municipal. |
1 |
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| materia |
417/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (SMARH) para a realização de estudos técnicos, financeiros e jurídicos com o objetivo de elaborar um Projeto de Lei que destine 3% (três por cento) da Receita Corrente do Município para a Secretaria Municipal de Assistência Social. |
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| materia |
418/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal Integrada de Apoio a Segurança Pública (SMIASP) e Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetivem com construção de um Novo Ponto de Táxi na Praça João Paulo II no Centro da Cidade. |
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| materia |
419/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), visando a construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) na Comunidade Bom Jardim. |
1 |
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| materia |
420/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetive com a micro pavimentação asfáltica da Rua Perdiz, localizada no Bairro São Miguel. |
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| materia |
421/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria de Estado de Educação (SEDUC), para que as salas anexas da Escola Estadual Alice Barbosa Pacheco, na Comunidade Santo Antônio da Fartura, sejam transformadas em Escola Estadual Autônoma. |
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| materia |
422/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Indica a necessidade de adotar providências junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), visando a realização de estudos para a instalação de semáforo na travessia da BR-070, entre a Avenida Brasil (Centro) e a Avenida São Lourenço (Bairro São Lourenço), com o objetivo de melhorar a segurança viária e a fluidez do tráfego. |
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| materia |
423/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), que objetive com a implantação de Farmácia Satélite na Comunidade Santo Antônio da Fartura. |
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| materia |
424/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas junto Secretaria Municipal de Educação (SME), que objetive a reforma geral da Escola Municipal Santo Antônio da Fartura, localizada na Comunidade Santo Antônio da Fartura. |
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| materia |
425/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas visando à substituição das caixas d'água da Comunidade Córrego do Ouro. Indica a necessidade de tomar medidas visando à substituição das caixas d'água da Comunidade Córrego do Ouro. |
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| materia |
426/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Indica a necessidade de adotar medidas visando à implementação de Cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC), oferecidos por instituições como os Institutos Federais. Indica a necessidade de adotar medidas visando à implementação de Cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC), oferecidos por instituições como os Institutos Federais. |
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| materia |
427/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) que objetivem a instalação de SUPERPOSTES com lâmpadas de led em frente à Escola onde funcionam as salas anexas da Escola Estadual Alice Barbosa Pacheco, localizada na Comunidade Santo Antônio da Fartura. |
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| materia |
428/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria de Educação (SME) para a aquisição de ônibus escolares com o objetivo de atender adequadamente os estudantes das Comunidades do Córrego do Ouro, Bigorna, Mata-Mata e localidades vizinhas, que se deslocam diariamente até a Escola Municipal Santo Antônio da Fartura. Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria de Educação (SME) para a aquisição de ônibus escolares com o objetivo de atender adequadamente os estudantes das Comunidades do Córrego do Ouro, Bigorna, Mata-Mata e localidades vizinhas, que se deslocam diariamente até a Escola Municipal Santo Antônio da Fartura. |
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| materia |
429/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Indico a este Parlamento Municipal Legislativo o estudo de possibilidade junto a Mesa Diretora, visando a implantação do Programa Parlamento Jovem no Município de Campo Verde. |
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| sessao |
21 |
2025-08-04 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
75/2025 |
2025-08-01 |
Portaria |
A pedido, exonerar do cargo de Assessor de Gabinete, da Câmara Municipal de Campo Verde-MT., declarado de livre nomeação e exoneração do quadro de servidores desta Casa de Leis, a Senhor WALBER CAMILO DA SILVA, a partir desta data, o qual receberá a importância a que têm direito por força da Lei Municipal nº 720/2001, alterado pela Lei nº 1165/2006. |
1 |
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| norma |
76/2025 |
2025-08-01 |
Portaria |
Nomear a Senhora MARLENE VIEIRA DE JESUS SOUSA, integrante do quadro de servidores desta Casa, sob a matrícula n.º 185-2, como “Fiscal de Contrato”, com base na Lei n.º 14.133/21 para o seguinte Contrato: Contrato 1º Termo Aditivo de Prazo (Contrato 03/2024); Contratado: IRYD ASSESSORIA E TREINAMENTO LTDA (Nome fantasia IRYD ASSESSORIA E TREINAMENTO) CNPJ nº 05.365.683/0001-02; Objeto: FORNECIMENTO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE WEBSITE COM HOSPEDAGEM DO SITE E E-MAIL CORPORATIVO no âmbito da Câmara Municipal de Campo Verde. |
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| materia |
14/2025 |
2025-07-24 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 124, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
17/2025 |
2025-07-24 |
Pautas das Sessões da Câmara |
PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINARIA DO DIA 24.07.2025. |
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| materia |
52/2025 |
2025-07-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A UTILIZAR SERVIDORES E/OU PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EXISTENTES PARA VIABILIZAR A EXECUÇÃO DE ENSAIO DE SONDAGEM SPT, VISANDO À ELABORAÇÃO DO PROJETO ARQUITETÔNICO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
53/2025 |
2025-07-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR, MEDIANTE LEILÃO PÚBLICO, IMOVEIS DE PROPRIEDADES DO MUNICIPIO CONSIDERADOS INSERVIVEIS A ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
54/2025 |
2025-07-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DA ALTERAÇÃO LEI Nº. 2.917, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 2.917, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
218/2025 |
2025-07-24 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 124, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3183/2025 |
2025-07-24 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.917, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3184/2025 |
2025-07-24 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A UTILIZAR SERVIDORES E/OU PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EXISTENTES PARA VIABILIZAR A EXECUÇÃO DE ENSAIO DE SONDAGEM SPT, VISANDO À ELABORAÇÃO DO PROJETO ARQUITETÔNICO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
201 |
2025-07-24 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
73/2025 |
2025-07-14 |
Portaria |
Conceder férias normais ao Servidora desta Casa, como segue: Servidor: CLAUDIA KATHERINE. Cargo: CONSULTOR LEGISLATIVO. Período aquisitivo: 01/02/2024 a 31/01/2025; Período adquirido pela Câmara: 14/08/2025 e 23/08/2025 = 10 dias; Período de gozo 1: 04/08/2025 a 13/08/2025 = 10 dias; Período de gozo 2: 03/11/2025 a 12/11/2025 = 10 dias. |
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| norma |
74/2025 |
2025-07-14 |
Portaria |
Conceder férias normais ao Servidor desta Casa, como segue: Servidor: EDERSON PECH. Cargo: DIRETOR DE CERIMONIAL E COMUNICAÇÃO. Período aquisitivo: 18/02/2024 a 17/02/2025; Período adquirido pela Câmara: 01/07/2025 e 10/07/2025 = 10 dias; Período de gozo 1: 15/07/2025 a 24/07/2025 = 10 dias; Período de gozo 2: 10/11/2025 a 19/11/2025 = 10 dias. |
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| norma |
72/2025 |
2025-07-10 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE O ARQUIVAMENTO DA SINDICÂNCIA Nº 001/2025 INSTITUIDA PELA PORTARIA Nº 65/2025. |
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| norma |
71/2025 |
2025-07-01 |
Portaria |
Nomear a Senhora MARLENE VIEIRA DE JESUS SOUSA, integrante do quadro de servidores desta Casa, sob a matrícula n.º 185-2, como “Fiscal de Contrato”, com base na Lei n.º 14.133/21 para o seguinte Contrato: Contrato 06/2025; Contratado: ORIEL FERNANDO BARBOSA DE AGUIAR-ME (Aguiar Sonorização), inscrita no CNPJ nº 27.159.184/0001-93; Objeto: SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AUDIO PARA A SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE-MT. |
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| norma |
217/2025 |
2025-07-01 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 209, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2025 |
2025-06-30 |
Projeto de Lei Complementar |
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 209, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
16/2025 |
2025-06-30 |
Pautas das Sessões da Câmara |
PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 30.06.2025. |
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| materia |
389/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), com a disponibilização contínua de caminhão-pipa para umedecer regularmente as vias não pavimentadas da Comunidade Santo Antônio da Fartura. |
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| materia |
390/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando à implantação de pista de caminhada e ciclovia na Rua Tesouro, no trecho compreendido entre à Avenida Mato Grosso e à Avenida Pedro Garbugio. |
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| materia |
391/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando o patrolamento das estradas vicinais da Comunidade Agrovila Governador João Ponce de Arruda. |
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| materia |
392/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE), visando a criação de Entidade Municipal de Apoio ao Pequeno Empreendedor, com o objetivo de fomentar o desenvolvimento de pequenas empresas locais. Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE), visando a criação de Entidade Municipal de Apoio ao Pequeno Empreendedor, com o objetivo de fomentar o desenvolvimento de pequenas empresas locais. |
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| materia |
393/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), visando à aquisição de veículo tipo VAN com acessibilidade, destinada ao transporte dos usuários da Unidade de Reabilitação (UDR). |
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| materia |
394/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal Esporte e Lazer (SMEL), visando a substituição dos aros das tabelas de Basquete da quadra do Ginásio de Esporte Joubert Isaías Romancini. |
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| materia |
395/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
Indica a necessidade de conceder a concessão de um imóvel, com aproximadamente 1.000,00 metros quadrados, onde será edificado a nova sede da entidade Rotary Club de Campo Verde. |
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| materia |
396/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando à execução de obras de manutenção adequadas: com elevação de nível, boleamento, encascalhamento e compactação correta em todas as estradas vicinais da Comunidade Santo Antônio da Fartura. |
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| materia |
397/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Educação (SME), visando à construção de Creche/Berçário na Comunidade Agrovila Governador João Ponce de Arruda. |
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| materia |
398/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Planejamento (SMPLA) e Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SMAMA), visando estudo técnico para adoção de medidas eficazes de contenção do processo erosivo nos fundos do Residencial Jardim América, atingindo a propriedade do Senhor João Zacarias e terrenos vizinhos. |
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| materia |
399/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas junto a Concessionária de Águas de Campo Verde, que toda Entidade Religiosa cadastrada no Município tenha isenção na tarifa de água para consumo de até 10m³. |
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| materia |
400/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), visando à aquisição de Ambulância para a Comunidade Limeira. |
1 |
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| materia |
401/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), com o objetivo de implantar Biblioteca na Escola Municipal Paraíso. |
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| materia |
402/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SMAMA), no sentido de se cumprir a Lei nº 2.943, de 08 de fevereiro de 2023, priorizando o atendimento à Comunidade Serrinha com o fornecimento de mangueiras/canos para abastecimento de água potável aos moradores. |
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| materia |
403/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) tome as devidas providências no sentido de implantar placas de identificação e regularização dos nomes das linhas na Comunidade Santo Antônio da Fartura. |
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| materia |
404/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) tome as devidas providências no sentido de implantar placas de identificação e regularização dos nomes das linhas na Comunidade Dom Osório. |
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| materia |
405/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal Integrada de Apoio a Segurança Pública (SMIASP), visando a construção de pista adequada para aulas práticas de direção na Comunidade Santo Antônio da Fartura. |
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