| materia |
472/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetive com a recuperação com micro pavimentação asfáltica na Avenida São João Batista no Bairro Jardim Campo Verde. |
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| materia |
473/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando à instalação de Bebedouro Público na Feira Livre do Bairro Jupiara, garantindo acesso à água potável aos frequentadores, expositores. |
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| norma |
78/2025 |
2025-08-18 |
Portaria |
Nomear a Senhora MARLENE VIEIRA DE JESUS SOUSA, integrante do quadro de servidores desta Casa, sob a matrícula n.º 185-2, como “Fiscal de Contrato”, com base na Lei n.º 14.133/21 para o seguinte Contrato: Contrato 1º Termo Aditivo de Prazo (Contrato 05/2024); Contratado: SEGURANÇA ELETRÔNICA CAMPO VERDE (Nome fantasia - Dremar Segurança) CNPJ nº 05.220.688/0001-39; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CRIAÇÃO E MONITORAMENTO ELETRONICO DO PREDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE/MT. |
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| sessao |
23 |
2025-08-18 |
Ordinária |
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2 |
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| norma |
220/2025 |
2025-08-12 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 206, DE 17 DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3186/2025 |
2025-08-12 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3.181, DE 24 DE JUNHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3187/2025 |
2025-08-12 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, MEDIANTE LEILÃO PÚBLICO, IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO CONSIDERADOS INSERVÍVEIS À ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE-MT, DAS DISPOSIÇÕES DA LEI N.º 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021 (NOVA LEI DE LICITAÇÕES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2025 |
2025-08-11 |
Moção |
Moção de Aplauso e reconhecimento à Equipe da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Municipal Coração de Jesus, pelo extraordinário compromisso, competência e dedicação em prol da saúde e do bem-estar dos pacientes, cuja atuação tem sido fundamental na promoção da vida e na assistência. |
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| materia |
10/2025 |
2025-08-11 |
Moção |
Moção de Aplauso e reconhecimento à Cooperativa Mato-grossense de criadores de Ovinos e Caprinos - COOPEROVINOS e ao Município de Campo Verde pelo recebimento do Título de Capital Mato-grossense do Cordeiro. |
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| materia |
15/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 206, DE 17 DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
19/2025 |
2025-08-11 |
Pautas das Sessões da Câmara |
PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 11.08.2025. |
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| materia |
56/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.357, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
57/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3.181, DE 24 DE JUNHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
430/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando o fechamento das laterais do Barracão Comunitário da Comunidade Santo Antônio da Fartura, bem como a substituição da caixa d'água existente por outra de maior capacidade. |
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| materia |
431/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando à implantação de pista de caminhada e ciclovia ao longo de toda a extensão da Avenida Mato Grosso. |
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| materia |
432/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), que viabilizem estudo para a contratação de Médico Neurologista para atendimento no Centro de Atendimento Especializado de Diagnóstico (CAED). |
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| materia |
433/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), com o objetivo de implantar faixa elevada para travessia de pedestres em frente à Escola Estadual Ledy Anita Brescancin, localizada no Bairro são Miguel. |
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| materia |
434/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SMP) e Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) que objetivem a criação de Praça com Centro Esportivo ao ar livre no Residencial Greenville I e II, destinada à promoção de aulas e atividades esportivas e de lazer para a população local. |
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435/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) visando à reforma e manutenção da Praça da Bíblia, localizada no Bairro Jardim Campo Verde. |
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| materia |
436/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando dar continuidade com micropavimentação asfáltica à Rua Peabiru, no trecho em frente à nova Delegacia da Polícia Civil até a Avenida São Cristóvão. |
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| materia |
437/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas junto ao Poder Executivo Municipal a Viabilidade de realização de estudo técnico visando à criação do Projeto de Lei ‘‘Pais Presentes – Um Compromisso com a Educação". |
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| materia |
438/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) visando à instalação de lixeiras nos Bairro São Lourenço e Eckert, bem como à manutenção e substituição daquelas que se encontram danificadas. |
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| materia |
439/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso (SINFRA-MT) e Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), visando à construção de um viaduto no cruzamento da Avenida Mato Grosso com a Rodovia MT-140, interligando os Bairros Centro e Belvedere. |
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| materia |
440/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal Esporte e Lazer (SMEL), visando à disponibilização de transporte (ônibus), para atender a escolinha de futebol no trajeto que compreende a saída do Bairro Santa Rosa até o Ginásio de Esportes Joubert Isaias Romancini. |
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| materia |
441/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal Integrada de Apoio a Segurança Pública (SMIASP), visando a instalação de placa de “Proibido Estacionar’’ no canteiro central da Avenida João Goulart, nas proximidades do Supermercado Ponto Sul. |
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| materia |
442/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SMEL), que objetivem a troca do gramado natural por grama artificial no campo da Área de Lazer Recanto do Sol. |
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| materia |
443/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), objetivando a instalação de PLAYGROUND na área social da Comunidade Córrego do Ouro. |
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| materia |
444/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) viabilize a realização de limpeza e manutenção no cemitério da Comunidade Córrego do Ouro. |
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| materia |
445/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Concessionária de Energia Elétrica (ENERGISA) que objetive com o rebaixamento da rede de energia na área social da Comunidade Córrego do Ouro. |
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| materia |
446/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Juventude (SMCJ), visando a construção de uma cobertura em frente ao palco localizado na Área de Lazer Recanto do Sol. |
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| materia |
447/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando à substituição dos brinquedos dos dois parquinhos localizados na Praça São João Paulo II por playgrounds de madeira plástica. |
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| materia |
448/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), visando à implantação de Unidade Descentralizada da Farmácia Satélite no Bairro Belvedere para atender os Bairros circunvizinhos. |
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| materia |
449/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Indica a necessidade de cedência de Área/Espaço para a Associação Ensinando Crianças Transformando Vidas (ECTV), visando à continuidade e à expansão dos projetos sociais. |
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| materia |
450/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Indica a necessidade de instituir, no âmbito deste Poder Legislativo, a Procuradoria Especial da Mulher, como órgão permanente de promoção, Defesa e Fiscalização dos Direitos das Mulheres no Município. |
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| sessao |
22 |
2025-08-11 |
Ordinária |
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2 |
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| norma |
77/2025 |
2025-08-06 |
Portaria |
Nomear para o cargo de Assessor de Gabinete da Câmara Municipal de Campo Verde, declarado de livre nomeação e exoneração do quadro de servidores desta Casa de Leis, o Senhor Gabryel Henrique de Andrade Ferreira Zaneti, a partir desta data. |
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| norma |
219/2025 |
2025-08-05 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 45, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3185/2025 |
2025-08-05 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A VINCULAÇÃO DE PERCENTUAL MÍNIMO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) ANUAL À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº05/2025 - Considerando a resposta ao Requerimento nº 04/2025, de minha autoria, dirigido à Secretaria Municipal de Saúde de Campo Verde, na qual foram encaminhados apenas os Termos Aditivos nº 32 ao 41, solicito o envio dos Termos Aditivos nº 01 ao 31, que não constaram na referida resposta. Requeiro, ainda, que seja encaminhada justificativa detalhada quanto à ausência desses documentos, a fim de garantir a completa análise, fiscalização e transparência dos atos administrativos praticados pelo Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
12/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 45, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
18/2025 |
2025-08-04 |
Pautas das Sessões da Câmara |
PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 04.08.2025. |
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| materia |
55/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A VINCULAÇÃO DE PERCENTUAL MÍNIMO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) ANUAL À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
409/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), em parceria com o Centro de Atenção Comunitária à Saúde da Mulher e da Criança (CAISM), com o objetivo de oferecer cursos de Primeiros Socorros às Gestantes. |
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| materia |
410/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria de Infraestrutura (SINFRA) para a instalação de placas de sinalização vertical nos quebra-molas existentes em frente à Escola Paraíso, localizadas as margens da MT-140 na Comunidade Limeira. |
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| materia |
411/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas junto Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) e Secretaria Municipal Integrada de Apoio a Segurança Pública (SMIASP), para a implantação de estacionamento em ângulo de 45°, no canteiro localizado em frente ao Estádio Municipal Félix Belém de Castro. |
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| materia |
412/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas junto Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetive a Extensão com Pavimentação da Avenida Mato Grosso até os Distritos Industriais II, III e IV. |
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| materia |
413/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas junto Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetive com a pavimentação para interligar o Bairro Greenville II até o Distrito Industrial II pela Rua Arcelino Manoel de Assis. |
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| materia |
414/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) com o objetivo de implantar unidade descentralizada da Farmácia Municipal no Bairro Jupiara. |
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| materia |
415/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) com o objetivo de implantar faixa elevada para travessia de pedestres em frente à Escola Municipal São Lourenço. |
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