| materia |
17/2025 |
2025-09-08 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO À EQUIPE DE FUTSAL DO IFMT – CAMPUS CAMPO VERDE, PELA BRILHANTE ESTREIA E CONQUISTA DO TÍTULO NOS JOGOS DOS INSTITUTOS FEDERAIS DE MATO GROSSO – JIFMT 2025. |
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| materia |
19/2025 |
2025-09-08 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 45, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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23/2025 |
2025-09-08 |
Pautas das Sessões da Câmara |
PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 08.09.2025. |
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506/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal Integrada de Apoio à Segurança Pública (SMIASP), para que sejam adotadas medidas visando à implantação de treinamento de brigadistas junto às Comunidades Dom Osório e Agrovila João Ponce de Arruda. |
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507/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), construção de praça e implantação de academia ao ar livre na área social da Comunidade Córrego do Ouro. |
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508/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Indica a urgente necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), visando disponibilizar micro-ônibus ou ônibus com banheiro para o transporte dos pacientes que realizam tratamento médico na cidade de Rondonópolis. |
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509/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Juventude (SMCJ), visando instituir o programa “Cultura da Nossa Terra – Campo Verde”, com objetivo de valorizar os artistas locais e garantir sua participação em eventos oficiais e shows realizados no município. |
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510/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal Esporte e Lazer (SMEL), visando a viabilidade de aulas de zumba na Santo Antônio da Fartura e Comunidade Dom Osório, com o objetivo de promover lazer, bem-estar e incentivo à prática de atividades físicas para a população local. |
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511/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação (SMASHAB), visando ser implantado o programa municipal de conscientização sobre a saúde mental do homem, com ações voltadas à prevenção da depressão. |
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512/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando à instalação de lixeiras nos Bairros Jardim Cuiabá e Cidade Viva, bem como à manutenção e substituição daquelas que se encontram danificadas. |
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513/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal Integrada de Apoio à Segurança Pública (SMIASP), em parceria com o Departamento Municipal de Transporte Urbano (DMTU), com o objetivo de viabilizar estudo para a implantação de redutores de velocidade em toda a extensão da Avenida São Cristóvão, nos trechos onde ainda não existem redutores. |
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514/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetivem com a implantação de academia de saúde na Escola Municipal Paraíso, na Comunidade Limeira. |
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515/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal Integrada de Apoio a Segurança Pública (SMIASP), junto ao departamento Municipal de Transporte Urbano (DMTU), que objetivem a pintura de faixa de pedestre na Avenida Mato Grosso, esquina com a Avenida Pedro Garbugio. |
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| materia |
516/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Saúde (SME) que visem ao fornecimento de bebê conforto, cadeirinha ou assento de elevação no transporte de pacientes para Cuiabá e Rondonópolis. |
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| materia |
517/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal Integrada de Apoio a Segurança Pública (SMIASP) e o Departamento Municipal de Transporte Urbano (DMTU), que objetive a implantação de faixa elevada de travessia de pedestres em frente à Escola Municipal Santo Antônio da Fartura, visando reforçar a segurança de estudantes, professores e moradores da região. |
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| materia |
518/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal Integrada de Apoio a Segurança Pública (SMIASP) para a implantação de sinalização horizontal, vertical e redutores de velocidade na primeira curva da Avenida Centenário, no trecho compreendido entre o trevo do Tadachi e a Vila da Comunidade Santo Antônio da Fartura. |
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| materia |
519/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Indica a necessidade de parceria com a Associação Kart Clube Campo Verde, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SMEL), para a implantação de iluminação na pista de Kart. |
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520/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), visando a Reforma da Unidade de Saúde da Família (USF) Tarquinio Fernandes, localizada no Bairro São Miguel. |
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| materia |
521/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Indica a necessidade de adotar providências, junto a todas as Empresas terceirizadas que prestam serviços de limpeza urbana e jardinagem ao Município, visando estabelecer e aplicar um cronograma de hidratação para seus colaboradores, especialmente durante os períodos de calor intenso e estiagem. |
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| sessao |
26 |
2025-09-08 |
Ordinária |
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| norma |
221/2025 |
2025-09-04 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE CAMPO VERDE - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3194/2025 |
2025-09-04 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3.082, DE 11 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2025 |
2025-09-01 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AOS REALIZADORES DA 1ª EDIÇÃO DO FASHION WEEK: “O ALGODÃO DE MATO GROSSO VESTE O MUNDO”, EVENTO QUE CONSOLIDOU CAMPO VERDE COMO CIRCUITO DA MODA MATO-GROSSENSE. |
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| materia |
16/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE CAMPO VERDE - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE CAMPO VERDE - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
17/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 22, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
18/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 128, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
22/2025 |
2025-09-01 |
Pautas das Sessões da Câmara |
PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 01.09.2025. |
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| materia |
62/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 3.082, DE 11 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
489/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal Integrada de Apoio à Segurança Pública (SMIASP), para que sejam adotadas medidas visando à implantação de treinamento de brigadistas junto às Comunidades Santo Antônio da Fartura, Córrego do Ouro, Mata Mata e Bigorna. |
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| materia |
490/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal Integrada de Apoio a Segurança Pública (SMIASP), visando à implantação de Ponto de Táxi na Comunidade Santo Antônio da Fartura. |
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| materia |
491/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), para a realização de estudos voltados à disponibilização de bolacha salgada, café e frutas à população em jejum que utilize os serviços do Laboratório Municipal para coleta de exames. |
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| materia |
492/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando a transformação do Canteiro Central da Avenida da Comunidade Agrovila João Ponce de Arruda em pista de caminhada. |
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| materia |
493/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indica a urgente necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal Integrada de Apoio à Segurança Pública (SMIASP) e o Departamento Municipal de Transporte Urbano (DMTU), para que seja implementada uma campanha educacional e de conscientização sobre o uso de bicicletas e motocicletas elétricas em Campo Verde. |
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| materia |
494/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal Esporte e Lazer (SMEL), visando a viabilidade de aulas de Zumba na Comunidade Agrovila João Ponce de Arruda, com o objetivo de promover lazer, bem-estar e incentivo à prática de atividades físicas para a população local. |
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| materia |
495/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetive a construção de área de lazer entre os Bairros Belvedere e Greenville III, visando atender a população local e dos Bairros vizinhos. |
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| materia |
496/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando à instalação de lixeiras nos Bairros Centro e Estação da Luz, bem como à manutenção e substituição daquelas que se encontram danificadas. |
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| materia |
497/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetive a construção de Praça com Playground de Madeira Plástica na área localizada entre a Avenida Mato Grosso e Avenida Rotary Internacional no Bairro Vale do Sol. |
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| materia |
498/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indica a necessidade de adotar medidas por meio da Secretaria Municipal Integrada de Apoio à Segurança Pública (SMIASP), visando à instalação de câmeras de monitoramento nas Pontes de Divisas do Município. |
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| materia |
499/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria de Estado de Educação (SEDUC) e à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), para viabilizar a realização de palestras sobre saúde mental, a serem ministradas pelo Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), para os alunos da Escola Estadual Boa Esperança, na Comunidade Dom Osório. |
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| materia |
500/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando a instalação de lixeiras na Área Social, nas Vilas e ao longo da Avenida Centenário, na Comunidade Santo Antônio da Fartura. |
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| materia |
501/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando à ampliação e reestruturação da praça e do parquinho localizados no Bairro Santa Rosa. |
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| materia |
502/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), solicitando estudo para a implantação da Semana Municipal da Saúde e Bem-estar da Mulher no Climatério no Âmbito do Município. |
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| materia |
503/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando à revitalização das faixas de pedestres e à implantação de placas de sinalização em toda extensão da Avenida Dom Aquino Corrêa. |
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| materia |
504/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando a reforma da Academia Pública localizada na Avenida Dom Aquino Corrêa, no Bairro Jupiara. |
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| materia |
505/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOOVSP), visando à substituição da faixa de pedestres por faixa elevada em frente à Escola Municipal Monteiro Lobato, em ambas as vias da Avenida Santa Tereza. |
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| sessao |
25 |
2025-09-01 |
Ordinária |
— |
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| norma |
3192/2025 |
2025-08-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES DO PROJETO DE IRRIGAÇÃO TERRA FORTE II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3193/2025 |
2025-08-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA DANÇA SÊNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3190/2025 |
2025-08-26 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE NATUREZA DA DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTES. |
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| norma |
3191/2025 |
2025-08-26 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3.187, DE 12 DE AGOSTO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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