| norma |
3195/2025 |
2025-09-24 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE NATUREZA DA DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTES. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
25/2025 |
2025-09-22 |
Pautas das Sessões da Câmara |
PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 22.09.25 |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3.181, DE 24 DE JUNHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE NATUREZA DA DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTES". |
1 |
extracted
|
| materia |
535/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação (SMASH), visando a implantação do programa “Banco Vermelho”, com o objetivo de promover a conscientização e o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. |
1 |
extracted
|
| materia |
536/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
– Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal Esporte e Lazer (SMEL), visando à construção de cobertura na quadra esportiva localizada na Área de Lazer do Parque das Araras. |
1 |
extracted
|
| materia |
537/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), visando à liberação do estacionamento localizado nas dependências do CAED/CAISM para uso da população que busca atendimento nas referidas Unidades de Saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
538/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas, por Meio da Secretaria Municipal de Cultura e Juventude (SMCJ), para viabilizar a construção de um palco fixo na área pública localizada em frente ao Parque das Araras, com o objetivo de atender às demandas das festas e eventos promovidos pelo Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
539/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas junto às operadoras de Telefonia Móvel e Internet do Município a fim de que realizem a manutenção dos fios e cabos que estejam abaixo da distância mínima do solo exigida para segurança nas vias Públicas, bem como a retirada de cabos e fiação em excesso ou sem uso, e a reorganização e padronização dos fios de Internet e Telefonia Móvel. |
1 |
extracted
|
| materia |
540/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando a construção de ciclovia e calçada em toda a extensão do canteiro central entre a BR-070 e Avenida Garças. |
1 |
extracted
|
| materia |
541/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), a implantação de faixa elevada em frente à Igreja Assembleia de Deus, localizada na Avenida Ulisses Guimarães no Bairro São Lourenço. |
1 |
extracted
|
| materia |
542/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) com o objetivo de contratação de profissional de Fonoaudiologia, visando atender a grande demanda do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
543/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Indica a necessidade de adoção de medidas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), com o objetivo de instalar fraldário ou trocador retrátil no banheiro do Centro de Atenção Comunitária à Saúde da Mulher e da Criança (CAISM), para a higienização de crianças de colo. |
1 |
extracted
|
| materia |
544/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que visem a realização de micro revestimento asfáltico em toda a extensão da Avenida Paraná, localizada no Bairro São Lourenço. |
1 |
extracted
|
| materia |
545/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretária Municipal Integrada de Apoio à Segurança Pública (SMIASP) por meio do Departamento Municipal de Trânsito Urbano (DMTU), visando à pintura de sinalização de trânsito em toda a extensão da Avenida Deputado Ulisses Guimarães. |
1 |
extracted
|
| materia |
546/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), a inclusão do mel na Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino. |
1 |
extracted
|
| materia |
547/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Indica a necessidade de se tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) que objetive com a substituição das pontes de madeira por pontes de aduelas de concreto na Comunidade Santo Antônio da Fartura nos setores: “Sede Velha” e “Setor Tadashi 1ª linha. |
1 |
extracted
|
| materia |
548/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Indica a necessidade de promover, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), a semana de incentivo à Saúde da Mulher, em alinhamento à campanha Outubro Rosa, com a realização de ações de conscientização, prevenção e diagnóstico precoce do Câncer de Mama e demais temas relacionados à saúde feminina. |
1 |
extracted
|
| materia |
549/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetive a construção de praça no Bairro Cidade Viva. |
1 |
extracted
|
| materia |
550/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Indica a necessidade de adotar medidas, em conjunto com a Concessionária de Água e Esgoto de Campo Verde, visando à construção de Reservatório de Água no Bairro Greenville II, com o objetivo de atender os Bairros circunvizinhos. |
1 |
extracted
|
| materia |
551/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal Integrada de Apoio à Segurança Pública (SMIASP), com o objetivo de instalar um Totem de Monitoramento em frente ao Centro Educacional Bem-Me-Quer, situada no Bairro Jupiara. |
1 |
extracted
|
| sessao |
28 |
2025-09-22 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
81/2025 |
2025-09-16 |
Portaria |
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal n.° 3.126 de 17 de janeiro de 2025,que dispõe sobre a alteração do quadro de cargos da Câmara Municipal; CONSIDERANDO as disposições do artigo 4° Lei Municipal n.º 3.126 de 17 de janeiro de 2025, que ampliou as atribuições do Cargo de Assessor de Gabinete, incluindo a possibilidade de designação aos Gabinetes dos Parlamentares; Designar ao gabinete da Vereadora Rosangela Aparecida Correa o seguinte servidor: I- Gabriel Henrique de Andrade Ferreira Zaneti / Matricula n.º 344.1.1; O servidor designado submeterá integralmente as disposições da ria n.º 13/2025, publicada no TCE-MT n.º 3541, pág. n.º 48. |
1 |
extracted
|
| norma |
82/2025 |
2025-09-16 |
Portaria |
Conceder férias normais ao Servidora desta Casa, como segue: Servidor: ALESSANDRA AMORIM DE SOUZA CAMPOS. Cargo: ASSESSOR TECNICO LEGISLATIVO. Período aquisitivo: 07/02/2024 a 06/02/2025; Período adquirido pela Câmara: 13/10/2025 A 22/10/2025 = 10 dias; Período de gozo 1: 01/10/2025 a 10/10/2025 = 10 dias; Período de gozo 2: 03/11/2025 a 12/11/2025 = 10 dias. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Considerando a necessidade de acompanhamento, fiscalização e transparência dos atos administrativos no âmbito da Saúde Municipal, especialmente no que se refere à gestão do Hospital Municipal Coração de Jesus, atualmente sob responsabilidade do Conglomerado Instituto Social de Saúde São Lucas. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Considerando a importância da transparência na gestão dos recursos públicos da saúde e o papel fiscalizador deste Poder Legislativo, especialmente no que se refere à execução dos Serviços Especializados e Mutirões de Saúde realizados no Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2025 |
2025-09-15 |
Moção |
Moção de Aplauso e Reconhecimento ao Instituto Cavalgar – Equoterapia, Projeto Social Fundado e Gerido pelo Sindicato Rural de Campo Verde, pela excelência e relevância do trabalho prestado às Crianças e Adolescentes com Deficiência (Pcds) Físicas, Intelectuais ou Múltiplas, que promovem avanços no Desenvolvimento Motor, Emocional, Cognitivo e Social. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2025 |
2025-09-15 |
Moção |
Moção de Aplauso e Reconhecimento aos Membros do Conselho Tutelar de Campo Verde, pela nobre missão e pela incansável dedicação na Defesa e Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes do nosso Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2025 |
2025-09-15 |
Pautas das Sessões da Câmara |
PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 15.09.25. |
1 |
extracted
|
| materia |
522/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SMEL), com o objetivo de realizar shows ao vivo nos fins de semana nas praças, visando valorizar os artistas locais e fomentar a economia dos quiosques e comércios. |
1 |
extracted
|
| materia |
523/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), com o objetivo de realizar a recuperação da pavimentação por meio de micro pavimentação asfáltica na Avenida Ayrton Senna. |
1 |
extracted
|
| materia |
524/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
– Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando a implantação de braços duplos nos postes de iluminação pública situados na Avenida Josep Ferrari (antiga Avenida Campo Grande), com o objetivo de ampliar a iluminação da via em ambos os sentidos. |
1 |
extracted
|
| materia |
525/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação (SMASH), visando a criação da “Semana de Combate à Violência Contra a Mulher”, a ser realizada anualmente no mês de agosto, em consonância com a Campanha Agosto Lilás, voltada à Conscientização e Prevenção da Violência Contra a Mulher. |
1 |
extracted
|
| materia |
526/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando a construção de Barracão Comunitário na Comunidade Bom Jardim. |
1 |
extracted
|
| materia |
527/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SMAMA), visando estudo para viabilizar perfuração de poço artesiano na Comunidade Bom Jardim. |
1 |
extracted
|
| materia |
528/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal Integrada de Apoio a Segurança Pública (SMIASP) e o Departamento Municipal de Transporte Urbano (DMTU), visando estudo técnico e a criação de Projeto de Lei que torne a Rua Arapongas, no Bairro São Miguel, uma via de mão única. |
1 |
extracted
|
| materia |
529/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Indica a necessidade de se tomar medidas junto com o Centro de Controle Zoonoses ou órgão responsável com a destinação e local apropriado para recolhimento e descarte de animais mortos. |
1 |
extracted
|
| materia |
530/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS), a necessidade de criar e disponibilizar casa de apoio na Cidade de Rondonópolis, destinada a atender os pacientes do município de campo verde que se deslocam para aquela localidade em busca de consultas, exames, internações e demais procedimentos médicos, bem como seus acompanhantes. |
1 |
extracted
|
| materia |
531/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando à instalação de lixeiras no Bairro Jardim Campo Verde, bem como à manutenção e substituição daquelas que se encontram danificadas. |
1 |
extracted
|
| materia |
532/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando à manutenção e recuperação dos bueiros, incluindo a recomposição do aterro e a proteção da estrutura existente, localizada na estrada principal da Comunidade Córrego do Ouro. |
1 |
extracted
|
| materia |
533/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SMAMA) e Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando a criação de estação de entrega voluntária de inservíveis e resíduos (ECOPONTO) no Núcleo Urbano da Comunidade Dom Osório. |
1 |
extracted
|
| materia |
534/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal Integrada de Apoio à Segurança Pública (SMIASP) e Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), a implantação de placa de identificação na entrada do Assentamento 04 de Outubro, bem como a substituição e melhoria da estrutura do ponto de ônibus já existente no referido local. |
1 |
extracted
|
| norma |
80/2025 |
2025-09-15 |
Portaria |
Conceder férias normais ao Servidora desta Casa, como segue: Servidor: ROGERIO EUDER FLORENCIO. Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais. Período aquisitivo: 10/02/2024 a 09/02/2025; Período adquirido pela Câmara: 16/10/2025 e 25/10/2025 = 10 dias; Período de gozo 1: 06/10/2025 a 15/10/2025 = 10 dias; Período de gozo 2: 27/10/2025 a 05/11/2025 = 10 dias. |
1 |
extracted
|
| sessao |
27 |
2025-09-15 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
222/2025 |
2025-09-10 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 22, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
224/2025 |
2025-09-10 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 45, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
223/2025 |
2025-09-09 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 128, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2025 |
2025-09-08 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO À ATLETA “TALITA MENEZES RISSATO”, PELA BRILHANTE CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃ BRASILEIRA DE JIU-JITSU NA CATEGORIA PRÉ INFANTIL, NA COMPETIÇÃO REALIZADA EM SÃO PAULO/SP, NO DIA 12 DE JULHO DE 2025, ELEVANDO O NOME DE CAMPO VERDE NO CENÁRIO ESPORTIVO NACIONAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2025 |
2025-09-08 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO ATLETA DE BREAKING, KHALIL MAY MAGALHÃES, PELO BRILHANTE DESEMPENHO AO CONQUISTAR O TÍTULO DE VICE-CAMPEÃO MUNDIAL DE BREAKING NA CATEGORIA JÚNIOR SUB-16, NA COMPETIÇÃO PROMOVIDA PELA UNDISPUTED, UMA DAS MAIS IMPORTANTES LIGAS INTERNACIONAIS DA MODALIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2025 |
2025-09-08 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO À PROFESSORA “LIDIANE ÁLVARES MENDES” PELA PRODUÇÃO E DIVULGAÇÃO DE PODCAST EDUCATIVO SOBRE SAÚDE MENTAL, CUJO CONTEÚDO VEM CONTRIBUINDO DE FORMA SIGNIFICATIVA PARA A INFORMAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO BEM-ESTAR PSICOLÓGICO EM DIVERSOS ESPAÇOS DA SOCIEDADE. |
1 |
extracted
|