| materia |
609/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de saúde (SMS), visando a contratação de agentes de endemias permanentes, para atender à Comunidade Santo Antônio da Fartura. |
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610/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Indica a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando o patrolamento e encascalhamento das estradas vicinais da Comunidade Santo Antônio da Fartura. |
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611/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), para a realização da pavimentação asfáltica na Comunidade Santo Antônio da Fartura, nos trechos de 500 (quinhentos) metros no sentido Córrego do Ouro e 500 (quinhentos) metros no sentido ao lote do Sr. Divinão. |
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| materia |
612/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetivem a realização de mutirão de limpeza no Bairro Jupiara, abrangendo a limpeza de terrenos baldios, retirada de lixos, entulhos e demais serviços necessários à melhoria das condições de higiene e urbanização da localidade. |
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613/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando com a construção de Estação Rodoviária Municipal. |
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| materia |
614/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SMAMA), visando promover a implantação do Programa Araras-Canindé, com ninhos artificiais no perímetro urbano onde há maior incidência das mesmas nas palmeiras. |
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| materia |
615/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar providências por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), visando a realização de estudos e elaboração de um Decreto Municipal que regulamente os motoristas de ambulância que estiverem em plantão de sobreaviso a permanecerem com os veículos em suas residências durante o período de serviço. |
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| materia |
616/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal Integrada de Apoio a Segurança pública (SMIASP), que objetive com instalação de Sistema de Monitoramento e Vigilância com câmera de segurança no núcleo urbano da Comunidade Agrovila João Ponce de Arruda. |
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| materia |
617/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetive com a manutenção no tablado da ponte de madeira sobre o Rio “Areia” na Comunidade Serrinha. |
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| materia |
618/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetive com a manutenção no tablado da Ponte de Madeira sobre o Rio “Farinha” na Comunidade Serrinha. |
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| materia |
619/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas, por meio das Secretarias Municipais de Esporte e Lazer (SMEL), visando à realização da reforma do campo Society localizado nas proximidades das salas anexas da Escola Estadual Alice Barbosa Pacheco, na Comunidade Santo Antônio da Fartura. |
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| materia |
620/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Saúde e demais órgãos competentes, que sejam realizados estudos técnicos e financeiros com vistas à implantação de uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Pediátrica no Hospital Municipal Coração de Jesus, em Campo Verde – MT. |
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| materia |
621/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal Integrada de Apoio à Segurança Pública (SMIASP), visando a instalação de câmeras de monitoramento no Ponto de Ônibus localizado próximo a última Rotatória da Avenida São Cristóvão, no Bairro Santa Rosa. |
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| materia |
622/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal Integrada de Apoio a Segurança Pública (SMIASP), visando a realização de estudos técnicos para a viabilidade da implantação de estacionamento paralelo ao canteiro lateral da MT-140, em toda a extensão da Avenida Santa Maria e Avenida Goiás. |
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| materia |
623/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar providências por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), com o objetivo de revisar o Decreto Municipal nº 83, de 10 de outubro de 2025, para que dessa forma retorne o atendimento da Unidade Noturna de Saúde na qual funciona no PSF RURAL, visando o restabelecimento desse serviço essencial à população. |
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| sessao |
33 |
2025-11-03 |
Ordinária |
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2 |
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| norma |
85/2025 |
2025-10-30 |
Portaria |
Regulamenta o controle de frequência do Diretor Geral da Câmara Municipal de Campo Verde, nos termos do Decreto Federal nº 1.590/1995. |
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| norma |
84/2025 |
2025-10-24 |
Portaria |
Nomear a Senhora MARLENE VIEIRA DE JESUS, integrante do quadro de servidores desta Casa, sob a matrícula n.º 185-2, como “Fiscal de Contrato”, com base na Lei n.º 14.133/21 para fiscalizar o credenciamento 01/2025 que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRADUÇÃO-INTERPRETAÇÃO DA LINGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) PARA LINGUA PORTUQUESA E VICE-VERSA, conforme processo 06/2025 e demais publicações decorrentes. |
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| norma |
3200/2025 |
2025-10-22 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A TAXA DE REMOÇÃO E ESTADIA DE VEÍCULOS RECOLHIDOS AOS PÁTIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3201/2025 |
2025-10-22 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2331, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
20/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Lei Complementar |
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 45, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
21/2025 |
2025-10-20 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO SINDICATO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO (SINDOJUS/MT) EM ESPECIAL AOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE CAMPO VERDE, PELO TRABALHO INCANSÁVEL, ÉTICO E COMPROMETIDO COM A EFETIVAÇÃO DA JUSTIÇA, BEM COMO PELA NOTÁVEL CONTRIBUIÇÃO À SOCIEDADE CAMPOVERDENSE. |
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| materia |
22/2025 |
2025-10-20 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO À COMISSÃO ORGANIZADORA E AOS ATLETAS DA 1ª CORRIDA DE SÃOMIGUEL ARCANJO, REALIZADA EM 28 DE SETEMBRO DE 2025, PELO EXEMPLO DE COMPROMISSO, DEDICAÇÃO E ESPÍRITO DE SOLIDARIEDADE E SUPERAÇÃO DEMONSTRADOS AO LONGO DO EVENTO. |
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| materia |
23/2025 |
2025-10-20 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO A EMANUÉLLY VITÓRIA MENDES DE MATOS (MANU VITÓRIA), IRENE MANUELLA LIMA FERREIRA SANTOS E VITÓRIA VALENTINA ZANCHETA DE PAULA, QUE VÊM SE DESTACANDO DE FORMA BRILHANTE COMO MODELOS, MISSES, INFLUENCIADORAS DIGITAIS E REPRESENTANTES MIRINS DE NOSSO MUNICÍPIO, LEVANDO COM ORGULHO O NOME DE CAMPO VERDE EM CONCURSOS E EVENTOS REGIONAL E ESTADUAL. |
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| materia |
27/2025 |
2025-10-20 |
Pautas das Sessões da Câmara |
PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 20.10.2025. |
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| materia |
67/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A TAXA DE REMOÇÃO E ESTADIA DE VEÍCULOS RECOLHIDOS AOS PÁTIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
68/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 2331, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
69/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 2050, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
591/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal Integrada de Apoio à Segurança Pública (SMIASP) em parceria com o Departamento Municipal de Transporte Urbano (DMTU), visando a instalação de redutores de velocidade em toda a extensão da Avenida Mato Grosso, nos dois sentidos da via, antes das rotatórias que ainda não contam com esse tipo de sinalização preventiva. |
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| materia |
592/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas que objetive com a construção de faixa elevada em frente a Creche Johannes Berthold Henning “Padre João”. |
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| materia |
593/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetive a manutenção e a troca das lâmpadas queimadas na Comunidade Capim Branco. |
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| materia |
594/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
– Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal Integrada de Apoio à Segurança Pública (SMIASP) em parceria com o Departamento Municipal de Transporte Urbano (DMTU), visando a instalação de faixas de pedestres na Avenida Vereador Cesar Lima (nos dois sentidos) em frente a Empresa Agropet. |
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| materia |
595/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Indica a a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Juventude (SMCJ) para a liberação do palco localizado na Área de Lazer Recanto do Sol, a fim de viabilizar apresentações de artistas e cantores locais que desejam divulgar seus trabalhos, sem custos ao Município quanto à contratação artística. |
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| materia |
596/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TOMAR MEDIDAS POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE (SMS), VISANDO
A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL NO MUNICÍPIO, POR MEIO DO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE. |
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| materia |
597/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Juventude (SMCJ) e Secretaria Municipal de Saúde (SMS), que objetivem com a realização de Cavalgada em prol do Novembro Azul, como forma de promover a conscientização sobre a Saúde do Homem e o combate ao Câncer de Próstata. |
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| materia |
598/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SMAMA) e Secretaria Municipal Integrada de Apoio a Segurança Pública (SMIASP), que objetivem a criação de um Programa de recolhimento e descarte adequado de garrafas de vidro de bebidas alcoólicas, visando prevenir reutilizações e adulterações com metanol. |
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599/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas, para quando for desocupada a área da Escola Municipal São Lourenço, atualmente utilizada pela Companhia Independente da Polícia Militar, retorne à Escola, para ser destinada ao uso recreativo pelos alunos e professores. |
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| materia |
600/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), visando a realização de Programa contínuo de Castração de Animais, com meta de 60 procedimentos mensais, durante os 12 meses do ano. |
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| materia |
601/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Concessionaria de Energia Elétrica (ENERGISA), visando à readequação do atendimento da rede de energia elétrica que atende a Comunidade Agrovila João Ponce de Arruda, de modo que essa localidade, atualmente suprida pela Subestação Rio da Casca, passe a ser atendida pela Subestação Campo Verde. |
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| materia |
602/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal Esporte e Lazer (SMEL) e Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando a realização da limpeza e manutenção no gramado do campo de futebol localizado no Bairro Greenville II, nas proximidades da Empresa DMG. |
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| materia |
603/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Indica a necessidade de se tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando a substituição das placas de identificação nas Ruas e Avenidas dos Bairros Bela vista e Eckert, contendo a atualização dos CEPs. |
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| materia |
604/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas Junto a Secretaria Municipal Integrada de Apoio a Segurança Pública (SMIASP), que objetive coma implantação de Placas de Identificação e Iluminação na entrada que dá acesso a comunidade Dom Osório. |
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| materia |
605/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal Integrada de Apoio a Segurança pública (SMIASP), que objetive com instalação de sistema de monitoramento e vigilância com câmera de segurança, na Comunidade Dom Osório. |
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| materia |
606/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Indica a necessidade de se tomar medidas junto ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) e SINFRA (Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística) com objetivo de construir Trevo na BR-070 que dá acesso a Comunidade Dom Osório. |
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| materia |
607/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas, por meio do departamento competente, para a contratação de um funcionário permanente para os cuidados diários com os animais abrigados na Associação Assis Patinhas Carentes. |
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| materia |
608/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA), visando à denominação do trecho conhecido como “Desvio da Olvebra” (MT-140), no Entroncamento da BR-070 até a BR-364/163 como “Ulisses Pereira Borges”. |
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| sessao |
32 |
2025-10-20 |
Ordinária |
— |
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| norma |
3198/2025 |
2025-10-15 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA "FESTA NORDESTINA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3199/2025 |
2025-10-15 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA A ONG GUARDIÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária/Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG GUARDIÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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