| materia |
75/2025 |
2025-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE NATUREZA DA DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTES". |
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| materia |
647/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação (SMASHAB), visando a construção da Casa de Apoio destinada ao acolhimento de Mulheres e seus Filhos vítimas de Violência Doméstica no Município de Campo Verde MT. |
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| materia |
648/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
– Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) que objetive a construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bairro Recanto dos Pássaros. |
1 |
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| materia |
649/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
– Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Juventude (SMCJ) para viabilizar a aquisição e a instalação de decoração natalina destinada a embelezar a Área social e a Vila Comercial da Comunidade Santo Antônio da Fartura. |
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| materia |
650/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal (SMS), por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), em parceria com o Governo do Estado de Mato Grosso, visando a implantação de uma Unidade de Coleta de Sangue (UC), no Município de Campo Verde. |
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| materia |
651/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas que objetive a Construção de uma Nova Sede para a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. |
1 |
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| materia |
652/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
– Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Educação (SME) que objetive com a implantação de aulas em Período Integral para os alunos da Educação Infantil da Creche Municipal Johannes Berthold Henning (Padre João). |
1 |
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| norma |
88/2025 |
2025-11-24 |
Portaria |
Nomear a Senhora MARLENE VIEIRA DE JESUS SOUSA, integrante do quadro de servidores desta Casa, sob a matrícula n.º 185-2, como “Fiscal de Contrato”, com base na Lei n.º 14.133/21 para o seguinte Contrato: Contrato 07/2025, Contratado: STILUS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ nº 05.870.717/0001-08, Objeto: AQUISIÇÃO DE CADEIRAS GIRATÓRIAS COM BRAÇO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE - MT. |
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| sessao |
36 |
2025-11-24 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
30/2025 |
2025-11-17 |
Pautas das Sessões da Câmara |
PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 17.11.2025. |
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| materia |
637/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TOMAR MEDIDAS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E
SERVIÇOS PÚBLICOS (SMOVSP) E O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTE URBANO (DMTU), VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE
VELOCIDADE NA RUA RIO BRANCO, BAIRRO ECKERT, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA PRESBITERIANA RENOVADA (ANTIGA CAPELA MORTUÁRIA).INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TOMAR MEDIDAS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS (SMOVSP) E O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTE URBANO (DMTU), VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA RIO BRANCO, BAIRRO ECKERT, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA PRESBITERIANA RENOVADA (ANTIGA CAPELA MORTUÁRIA). |
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| materia |
638/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TOMAR MEDIDAS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E
SERVIÇOS PÚBLICOS (SMOVSP) E SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE (SMAMA), VISANDO À REALIZAÇÃO DE ESTUDOS
TÉCNICOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE CESTOS COLETORES DE RESÍDUOS NAS BOCAS DE LOBO (BUEIRO), ESPECIALMENTE EM ÁREAS COM HISTÓRICO DE ALAGAMENTOS E DESCARTE IRREGULAR DE LIXO. |
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| materia |
639/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE ADOTAR MEDIDAS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO (SMPLA), JUNTO À CONSTRUTORA CASA E TERRA, IMEDIATA LIBERAÇÃO DO DIREITO DE EDIFICAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DOS TERRENOS ADQUIRIDOS NO BAIRRO GREENVILLE III. |
1 |
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| materia |
640/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Indica a necessidade de adotar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) e o Departamento Municipal de Transporte Urbano (DMTU), com o objetivo de realizar a pintura da faixa de pedestre em frente à Empresa SIPAL, situada na Avenida Senador Atílio Fontana. |
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| materia |
641/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
– Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), em conjunto com a Concessionária Águas de Campo Verde, a fim de garantir o cumprimento da Lei Municipal nº 2.392, de 18 de outubro de 2018, que dispõe sobre a instalação de equipamentos eliminadores de ar nas tubulações do sistema de abastecimento de água do Município. |
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| materia |
642/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal (SMS), que seja implantado o sistema de senhas no Centro de Atendimento Especializado em Diagnóstico (CAED), com objetivo de organizar o atendimento e melhorar o fluxo. |
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| materia |
643/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetive a construção de praça no Bairro Belvedere. |
1 |
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| materia |
644/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
– Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SMEL) que objetive a instalação de iluminação pública no Mini Estádio Lucas Rudnick, situado no Bairro Vale do Sol. |
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| materia |
645/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando a realização de limpeza nos terrenos baldios no Centro da Cidade. |
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| materia |
646/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar – SEAF, a aquisição e distribuição de Calcário Dolomítico aos 51 (cinquenta e um) Produtores da Agricultura Familiar cadastrado no Projeto Básico, incluindo o transporte até as propriedades, conforme o Projeto “Porteira Adentro”, instituído pela Lei nº 2.943, de 08 de fevereiro de 2023, art. 2º, inciso IX, contemplando quantidade suficiente para até 2 hectares por Produtor. |
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| sessao |
35 |
2025-11-17 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
87/2025 |
2025-11-12 |
Portaria |
Nomear a Senhora MARLENE VIEIRA DE JESUS SOUSA, integrante do quadro de servidores desta Casa, sob a matrícula n.º 185-2, como “Fiscal de Contrato”, com base na Lei n.º 14.133/21 para o seguinte Contrato: Contrato 07/2025, Contratado: METALURGIA CRISTAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.432.312/0001-08, Objeto: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE TOLDO SOMBREAMENTO PARA O ESTACIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE - MT. |
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| norma |
136/2025 |
2025-11-11 |
Decreto Legislativo |
INSTITUI A "GALERIA DE PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL VEREADOROR ULYSSES PEREIRA BORGES NETO", DISPONDO SOBRE SUA FINALIDADE, ORGANIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
INSTITUI A “GALERIA DE PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL VEREADOR ULYSSES PEREIRA BORGES NETO”, DISPONDO SOBRE SUA FINALIDADE, ORGANIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
29/2025 |
2025-11-10 |
Pautas das Sessões da Câmara |
PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 10.11.2025. |
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| materia |
65/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
72/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE - MT, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
73/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
624/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), a realização do dia especial de atendimentos voltados exclusivamente ao público masculino na Comunidade Santo Antônio da Fartura, ainda neste mês de novembro. |
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| materia |
625/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Indica à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Campo Verde – MT, que seja encaminhado ofício ou requerimento à Concessionária Águas de Campo Verde, solicitando esclarecimentos e providências urgentes quanto às inúmeras reclamações de consumidores que relataram possível aumento abusivo nas contas de água após a substituição dos hidrômetros residenciais no Município. |
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| materia |
626/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal De Assistência Social e Habitação (SMASHAB), que seja implementada a construção de Albergue Público no Município, com o objetivo de oferecer abrigo temporário e condições dignas de acolhimento para pessoas em situação de vulnerabilidade social, garantindo acesso a alimentação, higiene e segurança. |
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| materia |
627/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), para que seja realizado a regulamentação dos cargos dos Servidores Públicos técnicos de enfermagem no Município, equiparando a 70% do piso Municipal em relação a enfermagem, margem pré-estabelecida em Conceito Federal, e que possa ser equilibrada ao Âmbito Municipal. |
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| materia |
628/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SMAMA), visando a realização de poda das árvores em todo Bairro Santa Rosa. |
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| materia |
629/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal Integrada de Apoio a Segurança Pública (SMIASP), visando à implantação de sinalização de trânsito, com a pintura de "PARE" no pavimento, na Avenida Senador Atílio Fontana, em frente ao Restaurante Gaúcha. |
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| materia |
630/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas, junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT), Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) e Secretaria Municipal Integrada de Apoio a Segurança Pública (SMIASP) visando à construção de passarela sobre a Avenida Brasília, Br-070 e Avenida Santa Tereza, interligando o Bairro Jupiara. |
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| materia |
631/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação (SMASHAB), visando à ampliação da estrutura do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) localizado no Bairro Santa Rosa. |
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| materia |
632/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Indica a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a instalação de braços de luz nos super postes já existentes em toda extensão da Avenida Brasil, visando melhorar a iluminação pública. |
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| materia |
633/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Indica a necessidade de realizar obras de recuperação com micropavimento asfáltico no trecho já existente do perímetro urbano da Comunidade Agrovila João Ponce de Arruda. |
1 |
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| materia |
634/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Indica a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de praça na área urbana da Comunidade Dom Osório. |
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| materia |
635/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Indica a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de Salão Multiuso na Comunidade Serrinha. |
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| materia |
636/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SMAMA) a aquisição e distribuição de calcário aos produtores da agricultura familiar, incluindo o transporte até as propriedades, conforme o Projeto “Porteira Adentro”, instituído pela Lei nº 2.943, de 08 de fevereiro de 2023, art. 2º, inciso IX, contemplando quantidade suficiente para até 2 hectares por produtor. |
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| norma |
86/2025 |
2025-11-10 |
Portaria |
Conceder férias normais ao Servidora desta Casa, como segue: Servidor: ZELIA MARIA PEREIRA ECKERDT. Cargo: OFICIAL ADMINISTRATIVO. Período aquisitivo: 30/04/2024 a 29/04/2025; Período adquirido pela Câmara: 22/12/2025 A 31/12/2025 = 10 dias; Período de gozo 1: 10/12/2025 a 19/12/2025 = 10 dias; Período de gozo 2: 10/08/2026 a 19/08/2026 = 10 dias. |
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| sessao |
34 |
2025-11-10 |
Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
3202/2025 |
2025-11-04 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3203/2025 |
2025-11-04 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Senhor Alexandre Lopes De Oliveira Prefeito Municipal de Campo Verde-MT - Requerimento de informações sobre especialidades médicas e lista de espera na Saúde Municipal. |
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| materia |
24/2025 |
2025-11-03 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO LIONS CLUBE CAMPO VERDE CENTENÁRIO, PELA REALIZAÇÃO DO PROJETO “OLHARES DO BEM”,
DESENVOLVIDO NAS ESCOLAS PÚBLICAS, QUE DIAGNÓSTICOU A SAÚDE DOS OLHOS DOS ESTUDANTES DE 5 A 15 ANOS DE IDADE E A DOAÇÃO
DE ÓCULOS AOS ALUNOS QUE, APÓS CONSULTA, TIVERAM COMPROVADA A DEFICIÊNCIA VISUAL. |
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| materia |
28/2025 |
2025-11-03 |
Pautas das Sessões da Câmara |
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03.11.2025. |
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| materia |
70/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
71/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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