| materia |
1/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Resolução |
“DISPONIBILIZA, PROVISORIAMENTE, ESTRUTURA ESPECÍFICA DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA REALIZAÇÃO DE SESSÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI NO ANO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indica a necessidade de realizar operação tapa-buracos em toda a extensão da Avenida Centenário na Comunidade Santo Antônio da Fartura. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Lei Complementar |
“DISPÕE SOBRE O DESCONTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, PARA O EXERCÍCIO 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indica a necessidade de realizar o manilhamento em toda a extensão da Avenida Centenário, na Comunidade Santo Antônio da Fartura, visando ao adequado escoamento de águas pluviais. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
– Indica a necessidade de iniciar o Processo de Regularização Fundiária Urbana (REURB) nas quadras do Bairro Jupiara ainda não contempladas, com atenção especial às situadas em frente à Avenida Senador Atílio Fontana. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indica a urgente necessidade de adoção de medidas junto ao Governo do Estado, com o objetivo de viabilizar a pavimentação asfáltica da Rodovia MT-404, passando pela denominada estrada da balança, com início na MT-140, na região dos Bottan, Aristeu Bertolini e Vitor Vesz, seguindo até a Comunidade da Usina Rio da Casca. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE REALIZAR NOVA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM APROXIMADAMENTE 500 (QUINHENTOS) METROS, LIGANDO A MT-344 À SEDE DA ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE 04 DE OUTUBRO, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E A CONSTRUÇÃO DE UM BARRACÃO COMUNITÁRIO NA ÁREA DE USO COMUM DA COMUNIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
– Indica a necessidade de tomar medidas, visando a aquisição de um Veículo Utilitário, tipo Sedan, a fim de atender às demandas do Hospital Municipal Coração de Jesus. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indica a necessidade de retorno das reuniões periódicas do Programa de Combate ao Tabagismo na Academia de Saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO DESAFETAR E DOAR IMÓVEL URBANO À DIOCESE DE PRIMAVERA DO LESTE PARANATINGA – PARÓQUIA SÃO CRISTOVÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indica a necessidade de adotar medidas administrativas e legislativas visando à redução da carga horária de trabalho do Servidor Público Municipal que seja responsável legal e cuidador direto de Pessoa com Deficiência, sem prejuízo de seus direitos salariais, em conformidade com a Lei Complementar Estadual nº 41/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas visando a reforma e ampliação do prédio da antiga Delegacia Civil, com a finalidade de destiná-lo ao funcionamento do Conselho Tutelar. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE AÇÃO, NATUREZA DA DESPESA E FONTE DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTES". |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
– Indica a necessidade de reforma da ponte sobre o Rio Piraputanga, que interliga as Comunidades 4 de Outubro e 14 de Agosto. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
– Indica a necessidade de alterar a Lei Nº2091, de 19 de maio de 2015, a fim de que o Reajuste da Revisão Geral Anual (RGA) seja calculado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) ou no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), adotando-se sempre o índice mais vantajoso. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indica a necessidade de retorno do atendimento na Unidade Noturna de Saúde, a qual funciona no PSF Rural, visando o restabelecimento desse serviço essencial à população. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
– Indica a necessidade de tomar medidas com base na Lei Municipal nº 2.943/2023, que institui o Programa Porteira Adentro, que objetive a implantação de curvas de nível em propriedades rurais com risco de erosão do solo, especialmente no período chuvoso, a ser executado na Comunidade Santo Antônio da Fartura. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
– Indica a necessidade de tomar medidas que objetivem com à realização de Feira ao Ar Livre no Bairro Recanto dos Pássaros II, nas dependências do Parque Recanto dos Pássaros João do Nascimento Conceição. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indica a necessidade de realizar estudos técnicos para a reativação da faixa de pedestres na travessia da BR-070, entre a Avenida Senador Atílio Fontana e a Avenida Brasília, nas proximidades do Posto de Combustíveis Shell e à Empresa Agrisul, visando à segurança dos pedestres e ao acesso aos Bairros adjacentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas, em parceria com a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA) e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), que objetive a implantação de um anel viário ou rodoanel em Campo Verde, com o intuito de facilitar o acesso de veículos pesados às |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indica a necessidade de realização de drenagem externa das águas pluviais no Centro de Atendimento Especializado de Diagnóstico (CAED). |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indica a necessidade de se tomar medidas que objetivem com aquisição e instalação de sistema eletrônico de distribuição de senhas para o atendimento aos usuários da Farmácia Municipal. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2026-02-02 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
10/2026 |
2026-01-22 |
Portaria |
Conceder Licença Maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, a Servidora Comissionada, lotada no cargo Consultor Legislativo, Senhora CLAUDIA KATHERINE MADALENA FERREIRA, no período de 20/01/2026 a 18/07/2026, em atendimento ao Atestado Médico do dia 20/01/2026, conforme artigo 211 da Lei 152/1992, alterado pela Lei nº 3.143/2025 - Estatuto do Servidor Público Municipal de Campo Verde. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
9/2026 |
2026-01-20 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO ANUAL, CONFORME LEI Nº 3.215/2026, DE 19/01/2026, DO VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO, DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE CAMPO VERDE-MT. |
1 |
extracted
|
| norma |
228/2026 |
2026-01-20 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 124, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-01-19 |
Projeto de Lei Complementar |
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 124, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-01-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS ECONÔMICOS À EMPRESA PLUMA AGROAVÍCOLA LTDA, SOB A FORMA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ". |
0 |
no document
|
| materia |
2/2026 |
2026-01-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA NO INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, APLICÁVEL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, AOS PROVENTOS E PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2026 |
2026-01-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2026 |
2026-01-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2026 |
2026-01-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVA UNIDADE EDUCACIONAL MUNICIPAL NO BAIRRO SANTA ROSA, COM FUNCIONAMENTO EM REGIME DE USO COMPARTILHADO COM O PRÉDIO PÚBLICO DENOMINADO ADIB AYESH NAFI HAS ABDEL KHALEQ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2026 |
2026-01-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
- “DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2026 |
2026-01-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO DESAFETAR E DOAR IMÓVEL URBANO À DIOCESE DE PRIMAVERA DO LESTE PARANATINGA – PARÓQUIA SÃO CRISTOVÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
3214/2026 |
2026-01-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CONCESSÃO DE INCENTIVO ECONÔMICO À EMPRESA PLUMA AGROAVÍCOLA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3215/2026 |
2026-01-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA NO INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, APLICÁVEL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, AOS PROVENTOS E PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
3216/2026 |
2026-01-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3217/2026 |
2026-01-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3218/2026 |
2026-01-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVA UNIDADE EDUCACIONAL MUNICIPAL NO BAIRRO SANTA ROSA, COM FUNCIONAMENTO EM REGIME DE USO COMPARTILHADO COM O PRÉDIO PÚBLICO DENOMINADO ADIB AYESH NAFI HAS ABDEL KHALEQ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3219/2026 |
2026-01-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO DESAFETAR E DOAR IMÓVEL URBANO À DIOCESE DE PRIMAVERA DO LESTE PARANATINGA - PARÓQUIA SÃO CRISTOVÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
202 |
2026-01-19 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
7/2026 |
2026-01-15 |
Portaria |
Nomear para o cargo de Assessor de Gabinete da Câmara Municipal de Campo Verde, declarado de livre nomeação e exoneração do quadro de servidores desta Casa de Leis, o Senhor Vitor Hugo Pereira, a partir desta data. |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2026 |
2026-01-15 |
Portaria |
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal n.° 3.126 de 17 de janeiro de 2025,que dispõe sobre a alteração do quadro de cargos da Câmara Municipal; CONSIDERANDO as disposições do artigo 4° Lei Municipal n.º 3.126 de 17 de janeiro de 2025, que ampliou as atribuições do Cargo de Assessor de Gabinete, incluindo a possibilidade de designação aos Gabinetes dos Parlamentares; Designar ao gabinete da Vereador José Antônio de Lima o seguinte servidor: I- Vitor Hugo Pereira / Matricula n.º 345.1; O servidor designado submeterá integralmente as disposições da ria n.º 13/2025, publicada no TCE-MT n.º 3541, pág. n.º 48. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2026 |
2026-01-14 |
Portaria |
Conceder férias normais ao Servidora desta Casa, como segue: Servidor: CRISTIANO LIBANO RIBEIRO. Cargo: OFICIAL ADMINISTRATIVO. Período aquisitivo: 01/06/2024 a 31/05/2025; Período de gozo 1: 02/02/2025 a 11/02/2026 = 10 DIAS; Período de gozo 2: 19/02/2026 a 28/02/2026 = 10 DIAS; Período de gozo 3: 04/05/2026 a 13/05/2026 = 10 DIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2026 |
2026-01-14 |
Portaria |
Nos termos do artigo 8º, do Decreto Legislativo nº 100/2011, nomear a COMISSÃO DE INVENTARIO DOS BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE - MT, para o exercício de 2026, com os seguintes membros: Presidente: Rogerio Euder Florencio - (Matricula: 100-1) Secretária: Silvana Peixoto Pena Oliveira - (Matricula: 317-1) Membro: Claudia Katherine Madalena Ferreira- (Matricula: 264-1) Suplente: - Marlene Vieira de Jesus Sousa - (Matricula: 185-2). Com base no Paragrafo único do artigo 4º, do Decreto Legislativo nº 100/2011, fica nomeado para o exercício de 2025, o Senhor ROGERIO EUDER FLORENCIO, como responsável pelo controle dos Bens Patrimoniais da Câmara. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2026 |
2026-01-14 |
Portaria |
FICA ATRIBUIDA Á COMISSÃO DE INVENTÁRIO DOS BENS PATRIMONIAIS, instituída pela Portaria nº 04/2026, a função de proceder a baixa patrimonial quando necessário, devendo a referida Comissão: Observar o Disposto no Decreto Federal nº 9.373/2018 e Decreto Legislativo nº 100/2011, ainda: Elaborar, Informar e Expurgar. |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2026 |
2026-01-14 |
Portaria |
Nos termos do artigo 8º, do Decreto Legislativo nº 100/2011, nomear a COMISSÃO ESPECIAL DE DEPRECIAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE - MT, para o exercício de 2026, com os seguintes membros: Presidente: Rogerio Euder Florencio - (Matricula: 100-1) Secretária: Silvana Peixoto Pena Oliveira - (Matricula: 317-1) Membro: Claudia Katherine Madalena Ferreira- (Matricula: 264-1) Suplente: - Marlene Vieira de Jesus Sousa - (Matricula: 185-2). |
1 |
extracted
|