| materia |
43/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVE COM INSTALAÇÃO DE ASSENTOS NAS ARQUIBANCADAS DO GINÁSIO JOUBERT ISAÍAS ROMANCINI, BEM COMO A TROCA DO PISO DA QUADRA POLIESPORTIVA. |
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| materia |
44/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAR CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS DESTINADO AOS ALUNOS DAS SÉRIES INICIAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
1 |
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| materia |
45/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ADOTAR PROVIDÊNCIAS, VISANDO DESMEMBRAMENTO PARCIAL DA ÁREA DA ANTIGA PISTA DE MOTOCROSS PARA A CONSTRUÇÃO DE PARQUE INFANTIL, ACADEMIA AO AR LIVRE, PISTA DE CAMINHADA, BICICROSS, QUADRA DE AREIA E ILUMINAÇÃO COM LÂMPADAS DE LED. |
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| materia |
46/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVE COM REFORMA DA CRECHE MUNICIPAL JOHANNES BERTHOLD HENNING, “PADRE JOÃO”, NO BAIRRO SÃO MIGUEL. |
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| materia |
47/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO NO GRAMADO, ALAMBRADO E AQUISIÇÃO DE TRAVES PARA O CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE LIMEIRA. |
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| materia |
48/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE TOMAR MEDIDAS QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A ADOÇÃO DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS NECESSÁRIAS PARA ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DA SÚMULA VINCULANTE Nº 4 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. |
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| materia |
49/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NCESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS SENSORIAIS NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER INCLUSÃO, ACESSIBILIDADE E BEM-ESTAR PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DEMAIS DEFICIÊNCIAS. |
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| materia |
50/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NAS ESCADAS DO GINÁSIO JOUBERT ISAIAS ROMANCINI, COM FOCO NA ACESSIBILIDADE. |
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| materia |
51/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVE COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO DA AVENIDA PIRANHAÇU ATÉ A AVENIDA SENADOR ATÍLIO FONTANA. |
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| materia |
52/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVE COM A CONCESSÃO DA ISENÇÃO DA TAXA DE CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP), PARA TEMPLOS RELIGIOSOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE. |
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| materia |
53/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVE A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO À ADIMPLÊNCIA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2026, MEDIANTE A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS DE EDUCAÇÃO FISCAL E A REALIZAÇÃO DE SORTEIOS DE PRÊMIOS AOS CONTRIBUINTES ADIMPLENTES, A SER REGULAMENTADO POR ATO PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO. |
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| sessao |
3 |
2026-02-23 |
Ordinária |
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2 |
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| norma |
18/2026 |
2026-02-19 |
Portaria |
Concede Promoção por capacitação ao Servidor Cristiano Libano Ribeiro, efetivado através do Concurso Público nº 002/2010 e nomeado para exercer o cargo de Oficial Administrativo, em 01/06/2011, através da Portaria nº 019/2011. |
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| norma |
15/2026 |
2026-02-13 |
Portaria |
Conceder Férias normais ao Servidora desta Casa, como segue: Servidor: Tatiana Ramos Cezario Gomes. Cargo: Assessora de Gabinete. Período aquisitivo: 11/02/2025 a 10/02/2026; Período de gozo 1: 18/03/2026 a 27/03/2026 = 10 dias; Período de gozo 2: 10/06/2026 a 19/06/2026= 10 dias; Período de gozo 3: 12/08/2026 a 21/08/2026= 10 dias. |
1 |
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| norma |
16/2026 |
2026-02-13 |
Portaria |
Conceder Férias normais ao Servidora desta Casa, como segue: Servidor: Simone Miranda Giustti. Cargo: Ouvidor Geral Legislativo. Período aquisitivo: 13/02/2025 a 12/02/2026; Período adquirido pela Câmara: 16/02/2026 a 25/02/2026 = 10 dias; Período de gozo 1: 24/03/2026 a 02/04/2026 = 10 dias; Período de gozo 2: 03/08/2026 a 12/08/2026= 10 dias. |
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| norma |
17/2026 |
2026-02-13 |
Portaria |
Conceder Férias normais ao Servidora desta Casa, como segue: Servidor: Hellen Kassia Guimaraes da Silva Luz. Cargo: Consultora Legislativa. Período aquisitivo: 11/02/2025 a 10/02/2026; Período adquirido pela Câmara: 16/02/2026 a 25/02/2026 = 10 dias; Período de gozo 1: 02/03/2026 a 11/03/2026 = 10 dias; Período de gozo 2: 06/07/2026 a 15/07/2026= 10 dias. |
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| norma |
13/2026 |
2026-02-12 |
Portaria |
Conceder Férias normais ao Servidor desta Casa, como segue: Servidor: Maiany dos Santos Carneiro Assis. Cargo: Assesssor de Gabinete. Período aquisitivo: 11/02/2025 a 10/02/2026; Período de Gozo 1: 02/03/2026 a 16/03/2026 = 15 dias; Período de gozo 2: 17/08/2026 a 31/08/2026 = 15 dias. |
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| norma |
14/2026 |
2026-02-12 |
Portaria |
Nomear para as licitações como Agente de Contratações o Servidor: I - Rogerio Euder Florêncio. O agente de contratação será responsável por tomar decisões, acompanhar o trâmite da licitação, dar impulso ao procedimento licitatório e executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até a homologação, respondendo individualmente pelos atos que praticar, salvo quando induzido a erro pela atuação da equipe. Nomear a Comissão de Contratação de caráter permanente, composta por 3 (três) membros, com atribuição de receber, examinar e julgar documentos relativos ás licitações e aos procedimentos auxiliares, para licitações que envolvam bens e serviços, e para compor a Comissão de Contratação, os seguintes servidores: I - Presidente: Rogerio Euder Florencio; II - Secretária: Marlene Vieira de Jesus Sousa; III - Membro: Zélia Maria Pereira Eckerdt; IV - Suplente: Cristiano Libano Ribeiro. O Presidente, o Secretário e o Membro da comissã, serão substituidos em seus impedimentos ou ausências pelo Suplente. |
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| norma |
12/2026 |
2026-02-10 |
Portaria |
Conceder Férias normais ao Servidor desta Casa, como segue: Servidor: ROGERIO EUDER FLORENCIO. Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. Período aquisitivo: 10/02/2025 a 09/02/2026; Período adquirido pela Câmara: 11/02/2026 a 20/02/2026 = 10 dias; Período de gozo 1: 23/02/2026 a 04/03/2026 = 10 dias; Período de gozo 2: 05/10/2026 a 14/10/202610 = 10 dias. |
1 |
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| norma |
230/2026 |
2026-02-10 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 124, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 124, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
20/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas que objetive com o patrolamento e encascalhamento das estradas das Comunidades 14 de Agosto e 04 de Outubro. |
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| materia |
21/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
– Indica a necessidade de tomar medidas visando à implantação do Projeto Caminhão Limpa Fossa Comunitária. |
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| materia |
22/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indica a necessidade de garantir oferta real de vagas em concursos públicos no Município de Campo Verde – MT, com a prioridade de convocação dos candidatos aprovados e a vedação de concursos apenas para cadastro de reserva ou com oferta simbólica de vagas. |
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| materia |
23/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indica a necessidade de adoção de medidas visando à construção de galerias pluviais na continuação da Avenida Goiás, às margens da MT-140, no sentido Nova Brasilândia/Chapada dos Guimarães. |
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| materia |
24/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indica a necessidade de se tomar medidas, junto a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso (SINFRA-MT) e Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), visando à construção de um viaduto no cruzamento que interliga a MT-140 com a BR-070, em frente ao Posto de Combustível Araras. |
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| materia |
25/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
– Indica a necessidade de adoção de medidas que objetivem a construção de pavimentação asfáltica no traçado da estrada que liga a Comunidade Santo Antônio da Fartura, passando pela Comunidade Córrego do Ouro, até a saída da pedreira, com acesso à BR-364. |
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| materia |
26/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indica a necessidade de implantação de Academia Pública ao Ar Livre, de caráter inclusivo, com equipamentos para idosos, Pessoas com Deficiência (PCDs) e espaço infantil, no residencial Buritis, visando à promoção da saúde, qualidade de vida e bem-estar da população. |
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| materia |
27/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indica a necessidade de realizar a reforma e a readequação da sinalização viária da Avenida Presidente João Goulart, com a revitalização das faixas de trânsito e implantação de dispositivos de segurança viária, como placas de sinalização e tachões refletivos (“olho de gato”), especialmente no trecho em frente ao Parque das Araras, em Campo Verde – MT. |
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| materia |
28/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indica a necessidade de instituir, no âmbito do Poder Executivo, a galeria de Prefeitos Municipais, a ser instalada em local de destaque na Sede da Prefeitura, com o objetivo de preservar a memória histórica e reconhecer a contribuição de cada gestor que administrou o Município desde sua Emancipação Política. |
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| materia |
29/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indica a urgente necessidade de execução de pavimentação asfáltica na via que liga a MT-344 até a Comunidade Capim Branco. |
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| materia |
30/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indica a necessidade de se tomar medidas junto ao Governo Federal, Estadual, Secretarias de Saúde Estadual e Municipal para a construção do Novo Hospital Municipal, no prédio que atualmente está situada a Secretaria Municipal de Obras. |
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| materia |
31/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indica a necessidade de ampliação da equipe responsável pelo recolhimento dos restos de poda de árvores em nosso Município. |
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| materia |
32/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
– Indica a urgente necessidade de limpeza, reforma ou substituição dos equipamentos da academia popular ao ar livre na Comunidade Agrovila Governador João Ponce de Arruda. |
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| materia |
33/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
– Indica a necessidade de se tomar medidas visando à realização da Copinha de Futebol Infantojuvenil no Município, a ser realizada no mês de outubro. |
1 |
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| materia |
34/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indica a necessidade de se tomar medidas que viabilizem a realização da Corrida de São Cristóvão, a ser promovida anualmente no dia 25 de julho, tendo como local a Avenida São Cristóvão. |
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| materia |
35/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indica a necessidade de promover melhorias na iluminação interna das salas de aula do Centro Educacional Paulo Freire. |
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| materia |
36/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indica a necessidade de implantar Sistema de Balizamento (Iluminação da Pista), no Aeroporto Municipal José Luís de Lima (Zeca). |
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| materia |
37/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indica a necessidade de substituição das Academias ao Ar Livre que se encontram danificadas no Município de Campo Verde. |
1 |
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| materia |
38/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
– Indica a necessidade de substituição da Ponte de Madeira por uma de Concreto na Comunidade Capim Branco. |
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| sessao |
2 |
2026-02-09 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
11/2026 |
2026-02-05 |
Portaria |
Conceder mudança da classe "C" para classe "D" - nível "III", ao Servidor EDUARDO WILLIANS OLIVEIRA BANDEIRA DE MELO, efetivado através do Concurso Público nº 01/2010, nomeado para exercer o cargo de CONTROLADOR INTERNO, em 01/02/2011, através da Portaria 07/2011, período aquisitivo: 01/02/2021 a 31/01/2026. |
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| norma |
73/2026 |
2026-02-03 |
Resolução |
DISPONIBILIZA, PROVISORIAMENTE, ESTRUTURA ESPECIFICA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DE SESSÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI NO ANO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
229/2026 |
2026-02-03 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O DESCONTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, PARA O EXERCÍCIO 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3220/2026 |
2026-02-03 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO DESAFETAR E DOAR IMÓVEL URBANO À DIOCESE DE PRIMAVERA DO LESTE PARANATINGA - PARÓQUIA SÃO CRISTOVÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO DESAFETAR E DOAR IMÓVEL URBANO À DIOCESE DE PRIMAVERA DO LESTE PARANATINGA - PARÓQUIA SÃO CRISTOVÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3221/2026 |
2026-02-03 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3222/2026 |
2026-02-03 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE AÇÃO, NATUREZA DA DESPESA E FONTE DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTES. |
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| norma |
3224/2026 |
2026-02-03 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indica a necessidade realizar o patrolamento e encascalhamento das estradas vicinais da Comunidade Santo Antônio da Fartura. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-02 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO SINDICATO RURAL DE CAMPO VERDE, À COMISSÃO ORGANIZADORA DO DESFILE DE ESCOLHA E ÀS REALEZAS DA EXPOVERDE 2025, PELO EMPENHO E DEDICAÇÃO QUE CONTRIBUÍRAM PARA O SUCESSO DO MAIOR EVENTO FESTIVO DE CAMPO VERDE, PROMOVENDO A CULTURA, A ECONOMIA LOCAL E O AGRONEGÓCIO. |
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