| materia |
6/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº06/2025 - Considerando a necessidade de acompanhamento, fiscalização e transparência dos atos administrativos no âmbito da Saúde Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2025 |
2025-08-25 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO Nº011/2025 - Moção de Aplauso e Reconhecimento à Cooperativa de Crédito SICOOB Primavera – Agência Campo Verde, por sua exemplar atuação junto à comunidade, destacando-se não apenas no setor financeiro, mas, de forma especial, pelo forte engajamento em ações voluntárias e sociais que impactam positivamente a vida dos cidadãos Campoverdenses. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2025 |
2025-08-25 |
Pautas das Sessões da Câmara |
PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 25.08.2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE NATUREZA DA DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTES. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 3.187, DE 12 DE AGOSTO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
474/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), visando à implantação de cobertura no parque infantil do Centro Educacional Paulo Freire. |
1 |
extracted
|
| materia |
475/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal Integrada de Apoio a Segurança Pública (SMIASP), visando à implantação de um ponto de Moto Táxi na Comunidade Santo Antônio da Fartura. |
1 |
extracted
|
| materia |
476/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Planejamento (SMP), para a realização de estudos visando a revisão da Lei de Parcelamento do Solo Urbano para redução do tamanho mínimo de lotes de 360m² para 300m² em novos loteamentos do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
477/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), visando à realização de estudos técnicos para a elaboração de um Projeto de Lei que possibilite a implantação de transporte especializado nos moldes do “Programa BUSCAR”, existente no Município de Cuiabá/MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
478/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetive a adequação das estradas no Comunidade 14 de Agosto. As melhorias solicitadas incluem: pintura asfáltica nas vias, instalação de placas de localização, além da colocação de placas guias e de marcação. |
1 |
extracted
|
| materia |
479/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SMAMA) e Secretaria Municipal de Obras viação e Serviços Públicos (SMOVSP), com o objetivo de construir trilha para caminhada na Área de Preservação Permanente – APP da Área de Lazer Recanto do Sol, garantindo segurança aos usuários e preservação ambiental. |
1 |
extracted
|
| materia |
480/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), visando estudo para implantação de um programa de educação financeira e empreendedorismo nas escolas municipais, voltado aos alunos do 1º ao 5º ano do ensino fundamental, em parcerias com o setor privado. |
1 |
extracted
|
| materia |
481/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando a necessidade de realizar serviços de micropavimentação asfáltica nas vias do Bairro Jupiara. |
1 |
extracted
|
| materia |
482/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando à instalação de lixeiras nos Bairros Jupiara e Recanto do Bosque, bem como à manutenção e substituição daquelas que se encontram danificadas. |
1 |
extracted
|
| materia |
483/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando à implantação de um Salão Comunitário no Bairro São Lourenço, para atender às demandas sociais e comunitárias da localidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
484/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando à implantação de bebedouro na Avenida Mato Grosso, próximo à Empresa Edi Estofados. |
1 |
extracted
|
| materia |
485/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Indica a necessidade de adotar providências, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SMPLA) e da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando o desmembramento parcial da área da antiga Pista de Motocross para a construção de Parque Infantil com playground de madeira plástica, bem como a implantação de academia ao ar livre, construção de pistas de caminhadas, bicicross, quadra de areia e iluminação com lâmpadas de led. |
1 |
extracted
|
| materia |
486/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que visem à micropavimentação asfáltica na Rua Flamingo, no Bairro São Miguel. |
1 |
extracted
|
| materia |
487/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando à instalação de grade com tela de proteção e instalação de bebedouro na quadra localizada no canteiro central da Avenida São Cristóvão, situada entre os Bairros Jardim América e Santa Rosa. |
1 |
extracted
|
| materia |
488/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), em parceria com a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SMEL), para providenciar a instalação de uma academia com acessibilidade nas dependências da Escola da APAE de Campo Verde-MT, visando promover saúde, inclusão e qualidade de vida aos alunos atendidos pela instituição. |
1 |
extracted
|
| sessao |
24 |
2025-08-25 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
79/2025 |
2025-08-20 |
Portaria |
Nomear a Senhora MARLENE VIEIRA DE JESUS, integrante do quadro de servidores desta Casa, sob a matrícula n.º 185-2, como “Fiscal de Contrato”, com base na Lei n.º 14.133/21 para o seguinte Contrato: Contrato: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 06/2024; Contratado: BRASIL TECPAR SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO S.A.; CNPJ Nº 07.756.651/0001-55; Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRASMISSÃO DE DADOS - INTERNET VIA FIBRA ÓTICA - PARA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE/MT. |
1 |
extracted
|
| norma |
3188/2025 |
2025-08-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.357, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3189/2025 |
2025-08-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.337, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária/Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES DO PROJETO DE IRRIGAÇÃO TERRA FORTE II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária/Legislativo |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA DANÇA SÊNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2025 |
2025-08-18 |
Pautas das Sessões da Câmara |
PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 18.08.2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 3.079, DE 1º DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 1.337, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
451/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), visando garantir à gestante o direito de escolher o tipo de parto adequado (Cesárea ou Normal). |
1 |
extracted
|
| materia |
452/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria de Estado de Educação (SEDUC) e Secretaria de Esporte e Lazer (SMEL), visando implantação de duas mesas de pingue-pongue de concreto na Escola Estadual Santo Antônio da Fartura e outras duas na Área Social da Comunidade Santo Antônio da Fartura. |
1 |
extracted
|
| materia |
453/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SMAMA), visando à poda das árvores localizadas na área social da Comunidade Santo Antônio da Fartura, que estão em contato com a rede de energia elétrica. |
1 |
extracted
|
| materia |
454/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), a implantação de unidade descentralizada da Farmácia Satélite Municipal no Bairro Greenville II, com o objetivo de ampliar o acesso da população local à distribuição gratuita de medicamentos e insumos farmacêuticos. |
1 |
extracted
|
| materia |
455/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar providências, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando à execução de Pavimentação Asfáltica em frente e na lateral da Escola Municipal Paraíso, localizada na Comunidade Limeira. |
1 |
extracted
|
| materia |
456/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SMAMA) e a Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando à criação de Ecoponto (estação de entrega voluntária de inservíveis), no Residencial Greenville II, a fim de atender os Bairros circunvizinhos. |
1 |
extracted
|
| materia |
457/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Indica a urgente necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal Integrada de Apoio a Segurança Pública (SMIASP), visando o estudo de viabilização para implantação de fiscalização eletrônica de velocidade na Avenida Mato Grosso no trecho que compreende entre os Bairros Belvedere e Greenville II. |
1 |
extracted
|
| materia |
458/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SMPLA), a necessidade de providenciar a cessão do lote localizado na Avenida Giuseppe Ferrari, quadra 13, ao lado da Unidade da Secretaria de Fazenda (SEFAZ), para implantação de estacionamento público destinado a contribuintes e usuários dos serviços da referida repartição. |
1 |
extracted
|
| materia |
459/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando à criação de galpão para recebimento e distribuição de cargas e mercadorias no Distrito Industrial, com o objetivo de atender o comércio local e melhorar a trafegabilidade no Centro de Campo Verde. |
1 |
extracted
|
| materia |
460/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) visando à instalação de lixeiras nos Bairro São Miguel e Cidade Alta, bem como à manutenção e substituição daquelas que se encontram danificadas. |
1 |
extracted
|
| materia |
461/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) para que seja fixada em local visível nos Hospitais do Município a informação sobre a liberação de visitas fora dos horários designados, com o objetivo de permitir a prestação de assistência religiosa aos pacientes que a solicitarem, conforme previsto na Lei Municipal nº 1.534/2009. |
1 |
extracted
|
| materia |
462/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), visando à aquisição de ambulância para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e outra para a Secretaria Municipal de Saúde (SMS). |
1 |
extracted
|
| materia |
463/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), visando a aquisição de mobílias (mesa, armário e maca) para a Unidade Básica de Saúde (UBS) na Comunidade Agrovila João Ponce de Arruda, a fim de melhorar as condições de atendimento e de organização do espaço. |
1 |
extracted
|
| materia |
464/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando dar continuidade à micropavimentação asfáltica nas seguintes vias localizadas na divisa entre os Bairros Cidade Alta I e Recanto dos Pássaros: Rua Francisco Beltrão, Rua Frankelino Bassanesi e Travessa Maria Ferreira dos Santos. |
1 |
extracted
|
| materia |
465/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando a construção de calçada e ciclovia na Avenida São Cristóvão, no trecho de pavimentação nova, localizado entre os Bairros Cidade Alta e Recanto dos Pássaros. |
1 |
extracted
|
| materia |
466/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetive com o reparo total do asfalto das vias do Bairro Jardim Campo Verde II. |
1 |
extracted
|
| materia |
467/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas junto Secretaria Municipal de Planejamento (SMP), para a realização de estudos visando a instalação de Sistema de Geração de Energia Solar Fotovoltaica nas Edificações Públicas Municipais recentemente inauguradas. |
1 |
extracted
|
| materia |
468/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas junto Secretaria Municipal de Saúde (SMS), visando a criação de um Centro de Atendimento Especializado para a Saúde da Mulher no Bairro Greenville II visando atendimento das pacientes dos Bairros circunvizinhos. |
1 |
extracted
|
| materia |
469/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME) e Secretaria de Estado de Educação (SEDUC), visando a contratação de porteiro para a Escola Municipal Santo Antônio da Fartura e para as salas anexas da Escola Estadual Alice Barbosa Pacheco, ambas localizadas na Comunidade Santo Antônio da Fartura. |
1 |
extracted
|
| materia |
470/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas junto Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) e Secretaria Municipal Integrada de Apoio a Segurança Pública (SMIASP), visando à implantação de vagas de estacionamento em ângulo de 45° no canteiro central localizado em frente ao Hospital Municipal Coração de Jesus. |
1 |
extracted
|
| materia |
471/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando à substituição dos brinquedos do Parquinho da Praça localizado na Avenida Cesar Lima no Bairro São Miguel por Playgrounds de Madeira Plástica. |
1 |
extracted
|