| materia |
44/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO AO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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272/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) e Secretaria Municipal de Fazenda (SMF), para que seja estabelecida uma Regulamentação Municipal referente à limpeza de terrenos baldios, prevendo a notificação dos proprietários e, em caso de não cumprimento, a realização da limpeza pelo Poder Público, com a posterior cobrança dos custos da operação no IPTU do exercício seguinte. |
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273/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), com o objetivo de realizar mutirão de limpeza com roçagem na Vila da Comunidade Córrego do Ouro. |
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274/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas junto ao Departamento Municipal de Trânsito Urbano (DMTU), que objetive com abertura de acesso (contorno) no canteiro central da Avenida Presidente Tancredo Neves com a Avenida Maria Artemir Pires no Bairro Jardim Campo Verde. |
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275/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal Integrada de Apoio à Segurança Pública (SMIASP), para a aquisição de equipamentos modernos, destinados aos fiscais de trânsito, visando o uso de tecnologias modernas para dar informações à população sobre infrações. |
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276/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), para a designação de fiscal responsável pelas Ordens de Serviços da Empresa Águas de Campo Verde. |
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277/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Educação (SME), com o objetivo de adotar providencias para garantir o funcionamento das Creches Públicas Municipais nos dias de Ponto Facultativo, visando atender às crianças cujos responsáveis trabalham na iniciativa privada e não possuem alternativas para o cuidado dos filhos. |
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278/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetive em dar continuidade na calçada da Rua José Adão Bonfim no Bairro Santa Rosa, assim como a limpeza em toda a sua extensão. |
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279/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) para a instalação de um novo ponto de ônibus na entrada da Comunidade Taperinha. |
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280/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas que objetivem a criação de comissão composta por agentes públicos e empresários de Campo Verde, para visitar outros Municípios e Estados, com o objetivo de apresentar a potencialidade do nosso Município, visando atrair novas indústrias para Campo Verde. |
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281/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Educação (SME), visando à construção de Creche na Comunidade Dom Osório. |
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282/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas junto ao Ministério de Educação (MEC), visando à implantação do curso de Graduação em Psicologia no Município de Campo Verde - MT. |
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283/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal Esporte e Lazer (SMEL) e Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetivem com a revitalização da antiga pista de motocross, incluindo: instalação de academia ao ar livre, construção de pista de caminhada, construção de pista de bicicross, construção de quadra de areia e instalação de iluminação em led. |
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284/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas junto às Operadoras de Telefonia para a instalação de torres de comunicação móvel com internet na Comunidade Agrovila Governador João Ponce de Arruda, a fim de melhorar a cobertura e a qualidade do sinal. |
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285/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), para dar continuidade à construção de calçadas nas Ruas Araras e Flamingo, bem como na Avenida Beija-Flor. |
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286/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
InIndica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SMAMA), que se faça cumprir a Lei Municipal nº2.943 de 8 de fevereiro de 2023 conforme Artigo 2º que institui o Programa “Porteira Adentro” com a aquisição de um trator agrícola de 110 cv com concha acoplada e um terraceador de 18 discos, destinados à execução do Projeto Solo Vivo na Comunidade de Santo Antônio da Fartura. |
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287/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) e Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SMAMA), visando à aquisição de uma pá-carregadeira e dois caminhões para atender às demandas da Comunidade de Santo Antônio da Fartura, em conformidade com a Lei Municipal Nº 2.943, de 8 de fevereiro de 2023, que institui o programa Porteira Adentro e o Projeto Solo Vivo. |
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288/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetive com contratação de caminhão-pipa para molhar as vias não pavimentadas dos Distritos Industrial, na saída para Cuiabá. |
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289/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), com o objetivo de realizar mutirão de limpeza na Comunidade Capim Branco. |
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| materia |
290/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), com o objetivo de realizar mutirão de limpeza na Comunidade Taperinha. |
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291/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) e Secretaria Municipal de Planejamento (SMPLA), que sejam implantadas placas de sinalização indicativas, nos acessos às seis comunidades da área isolada que passaram recentemente a integrar o território de Campo Verde. |
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292/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) que objetive com a recuperação com micro pavimentação asfáltica na Avenida Governador Tancredo Neves, no trecho entre a Avenida Ayrton Senna e Avenida São João Batista, no Bairro Jardim Campo Verde. |
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| materia |
293/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE) e Secretaria Municipal de Cultura e Juventude (SMCJ), com objetivo de regulamentar a destinação das Barracas cedidas pela Prefeitura Municipal em eventos oficiais, reservando 30% para Associações Filantrópicas e 70% exclusivamente para moradores do Município. |
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| materia |
294/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Planejamento (SMP) para que, com a reestruturação das Leis Municipais, seja alterada a legislação, de modo a responsabilizar os donos de Novos Loteamentos pela construção e entrega de praças de convivência social e esportivas. |
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| sessao |
14 |
2025-05-19 |
Ordinária |
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| norma |
63/2025 |
2025-05-14 |
Portaria |
Nomear para o cargo de Assessor Técnico Legislativo da Câmara Municipal de Campo Verde, declarada de livre nomeação e exoneração do quadro de servidores desta Casa de Leis, o Senhor Bruno Dziecinny Volante, a partir desta data. |
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| norma |
3166/2025 |
2025-05-14 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEIS PÚBLICOS URBANOS POR ÁREA RURAL PRIVADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3167/2025 |
2025-05-14 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR OBRAS DE INFRAESTRUTURA PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO MUNICIPAL. |
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| materia |
1/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE “CIDADÃO CAMPOVERDENSE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
9/2025 |
2025-05-12 |
Pautas das Sessões da Câmara |
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/05/2025. |
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| materia |
42/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR OBRAS DE INFRAESTRUTURA PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO MUNICIPAL”. |
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| materia |
43/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
254/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SMAMA) e Secretaria Integrada de Apoio à Segurança Pública (SIASP), para intensificar a fiscalização municipal no que diz respeito a cachorros soltos em vias públicas, com o objetivo de conscientizar os tutores desses animais para inibir possíveis ataques e acidentes. |
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| materia |
255/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) com o objetivo de substituir a ponte de madeira que está localizada perto da cachoeirinha na Comunidade Córrego do Ouro, por estrutura em aduelas de concreto. |
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| materia |
256/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal Integrada de Apoio à Segurança Pública (SMIASP), com o objetivo de abertura de acesso sobre o canteiro central, ligando as duas faixas de pedestres localizadas na Avenida Presidente João Goulart em frente ao Centro de Atendimento Especializado de Diagnóstico – CAED. |
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| materia |
257/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal da Fazenda (SMFAZ), com o objetivo de instituir programa de incentivo fiscal às empresas que incluírem em seu quadro de funcionários pessoas com idade superior a 50 anos, promovendo a inclusão no mercado de trabalho e valorizando sua experiência e conhecimento. |
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| materia |
258/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando à urgente limpeza da área pública destinada à instalação do abatedouro de carneiros, nas proximidades da empresa JBS Biodisel. |
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| materia |
259/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria de Infraestrutura (SINFRA), com o objetivo de dar continuidade à ciclovia na MT-140 até a empresa JBS (antiga Biocamp). |
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| materia |
260/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas que objetivem intermediar junto ao Governo Federal e à Superintendência do INSS a contratação de um Médico Perito para a Agência do INSS de Campo Verde, com a possibilidade de que o profissional atenda, no mínimo, uma vez por semana. |
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| materia |
261/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP-MT), que visem à viabilidade de implantação de Auxílio-Moradia para os Policiais Civis, Militares e Bombeiros que atuam no Município. |
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| materia |
262/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que sejam adotadas providências para a realização de limpeza nas proximidades das Ruas Araras e Flamingo, localizadas no Bairro São Miguel. |
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263/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), visando à aquisição de cadeiras para a Unidade Básica de Saúde (UBS) Recanto do Bosque, com o objetivo de melhorar o atendimento e o acolhimento aos usuários e profissionais da saúde. |
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264/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Operadora Claro para a instalação de uma torre de telefonia e internet na Comunidade Santo Antônio da Fartura, a fim de melhorar a cobertura e a qualidade do sinal. |
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265/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Indica a necessidade de se tomar medidas junto às Empresas Concessionárias de Serviços de Telefonia e Internet, visando à melhoria da qualidade do sinal de comunicação na Comunidade Dom Osório, que atualmente enfrenta sérios problemas de instabilidade e ausência de cobertura adequada. |
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266/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Educação (SME), a Secretaria Municipal de Cultura e Juventude (SMCJ) e a Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação (SMCTI), com o objetivo de criar uma plataforma digital gratuita de leitura e aprendizagem no município de Campo Verde, incluindo acesso a conteúdo literários e cursos online preparatórios para vestibulares e concursos. |
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267/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria de Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE) e Secretaria Municipal de Planejamento (SMP), que objetive com a instalação de sinalização informativa nas feiras livres do Município de Campo Verde, incluindo placas com dados sobre dias e horários de funcionamento, localização via QR Code e inclusão oficial no Google Maps. |
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268/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetive a recuperação com micro pavimentação na Rua Rio Grande do Norte, atras da Feira Municipal. |
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269/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal Esporte e Lazer (SMEL) e Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetivem com a instalação de bebedouro público, poda das árvores e a manutenção na iluminação pública do Mini Estádio Lucas Rudnick. |
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270/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetive com a recuperação com micro pavimentação asfáltica do trecho já concluído da estrada de acesso à Comunidade Dom Osório, bem como a conclusão das obras. |
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| materia |
271/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Indica a que tome medidas junto à Secretaria Municipal de Cultura e Juventude, bem como às demais Secretarias interessadas, para que todos os shows, eventos e festividades realizados em espaços públicos tenham áreas acessíveis, adequadas e reservadas para Pessoas Com Deficiência (PCD), próximas ao palco, incluindo banheiros acessíveis. |
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