| materia |
118/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Educação - SME que objetivem com a destinação de uma sala de aula para atendimento de alunos do maternal (creche) nas dependências da Escola Estadual Alice Barbosa Pacheco na Agrovila João Ponce de Arruda. |
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119/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Indica a necessidade de se tomar medidas junto as Operadoras de Telefonia e Internet do Município para que estas façam manutenção nos fios/cabos que estão abaixo da distância mínima do solo exigida para segurança nas vias públicas, bem como a retirada dos cabos e a fiação em excesso e sem uso. |
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120/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Indica a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos que objetivem com a construção de calçada na Rua Medianeira, entre a Avenida São João Batista e a Travessa Pato Branco. |
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121/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Indica a necessidade de se tomar medidas juntamente aos órgãos competentes que objetivem com a ampliação do espaço físico e atualização do acervo de livros da Biblioteca Municipal Dona Maria Carlosso Fin. |
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122/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Indica a necessidade de se tomar medidas juntamente com as secretarias competentes, para contemplar a comunidade Santo Antônio da Fartura conforme o artigo 2° da Lei Municipal n°2.943 de fevereiro de 2023 ao qual constitui o Programa Porteira Adentro que objetivem com a construção de barraginhas para contenção de águas e recuperação de meio ambiente. |
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123/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Indica a necessidade de se tomar medidas junto ao departamento competente que objetivem com a reforma do PSF (Posto de Saúde) Parque das Araras no Bairro Jardim Campo Verde. |
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124/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos - SMOVSP que objetivem com a instalação de Academia Pública ao Ar Livre na Área de Lazer Parque das Araras. |
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| materia |
125/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) que objetivem com a construção de faixa elevada em frente à Secretaria Municipal de Planejamento e Secretaria Municipal de Educação. |
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| materia |
126/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Indica a urgente necessidade de implementar a pavimentação e a sinalização, tanto horizontal quanto vertical, no estacionamento externo do Centro de Atendimento Especializado de Diagnóstico - CAED SYRIO SCHENKEL. Além disso, cobrir e identificar as vagas especiais destinadas a idosos e Pessoas Com Deficiência (PCD), conforme previsto na legislação. |
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| materia |
127/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Indica a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente que objetivem em adquirir e distribuir calcário para atender à demanda dos produtores rurais da Comunidade 14 de Agosto. |
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| materia |
128/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Indica a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a substituição das lâmpadas de sódio do sistema de iluminação do Estádio Municipal Félix Belém de Castro por Refletores de Led. |
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| materia |
129/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SMADRH que objetivem com a criação do cargo de Geólogo no quadro de servidores do Município de Campo Verde. |
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| materia |
130/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Indica a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos – SMOVSP que objetivem com compactação com impermeabilizantes das estradas rurais da Comunidade Santo Antônio da Fartura. |
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| norma |
50/2025 |
2025-03-17 |
Portaria |
Nomear para cargo de Consultor Legislativo da Câmara Municipal de Campo Verde, declarada de livre nomeação e exoneração do quadro de servidores desta Casa de Leis, a Senhora Fabiana Fin Albieiro Ribeiro, a partir desta data. |
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| norma |
51/2025 |
2025-03-17 |
Portaria |
Conceder licença remunerada de trinta dias, a partir de 18 de março de 2025, a servidora Alessandra Amorim de Souza Campos (Matricula 214-2). |
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| sessao |
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2025-03-17 |
Ordinária |
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| norma |
214/2025 |
2025-03-11 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 45, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3138/2025 |
2025-03-11 |
Lei |
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O MUNÍCIPIO DE DOM AQUINO/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3139/2025 |
2025-03-11 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 2.467, DE 11 DE JULHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3140/2025 |
2025-03-11 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3.135, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3141/2025 |
2025-03-11 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE A ADERIR AO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE COMPRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3142/2025 |
2025-03-11 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3143/2025 |
2025-03-11 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 152, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
REQUERIMENTO: Nº01/2025 - Informações referentes as operadoras de cartões do Município, sendo as empresas CENTRO AMERICA GESTAO TECNOLOGICA LTDA e PANTANAL GESTAO E TECNOLOGIA LTDA. |
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| materia |
9/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Lei Complementar |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 45, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
15/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O MUNÍCIPIO DE DOM AQUINO/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 016/2025 – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 2.467, DE 11 DE JULHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
17/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 017/2025 – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 152, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
18/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 018/2025 – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 3.135, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
19/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 019/2025 – AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE A ADERIR AO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE COMPRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
20/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 020/2025 – DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
21/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR E FAZER CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO, COM ENCARGOS, DE IMÓVEL PÚBLICO AO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
81/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indica a necessidade de se tomar medidas junto as Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos e Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente que objetivem com o patrolamento da estrada da Região dos Borges e ainda que se faça cumprir a Lei nº 2.943, 08 de fevereiro de 2023 a qual institui o Programa Porteira Adentro visando atender as demandas de patrolamento e encascalhamento das estradas de acesso as propriedades da Região e o Pesqueiro do Luizinho. |
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| materia |
96/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indica a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a aquisição de um cavalo mecânico (caminhão) para a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos – SMOVSP. |
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97/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Apoio à Segurança Pública e seu Departamento Municipal de Trânsito Urbano (DMTU) e demais órgãos competentes, que objetivem a construção e implantação de ponto de ônibus com cobertura e assento na BR-140, para atender os alunos das Fazendas Flamboyant, Adriana e Algodoeira Paraíso, próximo ao Posto Limeira. |
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| materia |
98/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indica a necessidade de se tomar medidas junto ao Departamento Municipal de Trânsito e Transporte Urbano - DMTU e Secretaria Integrada de Apoio a Segurança Pública, que objetivem com melhorias no estacionamento da Escola Municipal Santo Antônio da Fartura. |
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99/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indica a necessidade de se tomar medidas junto a junto ao INCRA que objetivem a obtenção de autorização para transformação da área social, localizada no Assentamento Santo Antônio da Fartura em área de interesse social, ficando a cargo do Município sua destinação. |
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100/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal Integrada de Apoio à Segurança Pública (SMIASP) que objetivem a instalação de
placa de "PARE" na Rua Poxoréu, esquina com a Rua Minuano, e Faixa Elevada de Pedestre na Rua Minuano, entre o cruzamento com a Rua Poxoréu e antes do cruzamento com a Rua Rotary Internacional. |
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101/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indica a necessidade de se tomar medidas junto ao Departamento Competente com a reforma do Portal de Entrada da Cidade de Campo Verde na MT-140, próximo ao Bairro Buritis. |
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102/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos que objetivem com o patrolamento nas estradas das Comunidades: Taperinha e Capim Branco até a BR - 070 (próximo a Fazenda 2 Corações). |
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103/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos que objetivem com a manutenção das estradas do núcleo urbano da Comunidade Taperinha. |
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104/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indica a necessidade de se tomar medidas junto as Secretarias Competentes que objetivem com a construção de uma Arena Fixa com Arquibancadas, Pista, Camarote, Palco e Mangueira para animais no Parque de Exposição. |
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105/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indica a necessidade de se tomar medidas que objetivem na construção de sede própria do Conselho Tutelar. |
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106/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indica a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente que objetivem em adquirir e distribuir calcário para atender à demanda dos produtores da Comunidade 28 de outubro. |
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107/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indica a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a aquisição e instalação de Parque Infantil na Comunidade Santo Antônio da Fartura, nas
proximidades da academia ao ar livre. |
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108/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indica a necessidade de se tomar medidas junto Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos – SMOVSP e Secretaria Municipal de Esporte
e Lazer que objetivem com a revisão dos refletores do campo de futebol da Comunidade Taperinha. |
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| materia |
109/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos – SMOVSP que objetivem com a
substituição/implantação de placas de identificação nas Ruas e Avenidas do Bairro Belvedere. |
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| materia |
110/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indica a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Fazenda que objetivem instituir o REFIS - Programa de Recuperação Fiscal de
IPTU, ISSQN, Contribuição de Melhoria e demais débitos, junto ao Município de Campo Verde relativo ao ano anterior. |
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| materia |
111/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos – SMOVSP que objetivem com abertura do
prolongado da Avenida Goiás ligando a mesma com a Avenida Brasília nas proximidades do Posto Paraná (anexo ao pátio do posto). |
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| materia |
112/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Esportes e Lazer que objetivem com a troca do piso da quadra poliesportiva e a instalação de cadeiras nas arquibancadas do Ginásio Joubert Isaías Romancini. |
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