| materia |
113/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indica necessidade de se tomar medidas junto ao Departamento Competente que objetivem proceder com à Reforma e Readequação da Capela Mortuária Pública que está localizada no Bairro Bela Vista. |
1 |
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| materia |
114/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos com o objetivo de construir faixa elevada em
frente Escola Estadual Alice Barbosa Pacheco, localizada na Comunidade Agrovila João Ponce de Arruda. |
1 |
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| materia |
115/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indica a necessidade de se tomar medidas junto aos órgãos competentes que objetivem com a construção de retorno no final dos canteiros das Avenidas: (Airton Senna, Cesar Lima, Dom Aquino, Santa Helena e Avenida dos Trabalhadores. |
1 |
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| norma |
49/2025 |
2025-03-10 |
Portaria |
Nomear para o cargo de Assessor de Gabinete da Câmara Municipal de Campo Verde, declarada de livre nomeação e exoneração do quadro de servidores desta Casa de Leis, a Senhora Elzeni Ramos Pratis, a partir desta data. |
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| sessao |
5 |
2025-03-10 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
47/2025 |
2025-03-07 |
Portaria |
Nomear para o cargo de Assessor de Gabinete da Câmara Municipal de Campo Verde, declarada de livre nomeação e exoneração do quadro de servidores desta Casa de Leis, a senhora Stephanie Rafael da Silva, a partir desta data. |
1 |
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| norma |
48/2025 |
2025-03-07 |
Portaria |
Exonerar do cargo de Consultor Legislativo, da Câmara Municipal de Campo Verde-MT., declarado de livre nomeação e exoneração do quadro de servidores desta Casa de Leis, a Senhora ELZENI RAMOS PRATIS, a partir desta data, a qual receberá a importância a que têm direito por força da Lei Municipal nº 1165/2006. |
1 |
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| norma |
45/2025 |
2025-03-06 |
Portaria |
Nomear Cargo de Assessor de Gabinete da Câmara Municipal de Campo Verde, declarada de livre nomeação e exoneração do quadro de servidores desta Casa de Leis, a senhora Cristina Backes Rocha, a partir desta data. |
1 |
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| norma |
46/2025 |
2025-03-06 |
Portaria |
Nomear para Cargo de Assessor de Gabinete da Câmara Municipal de Campo Verde, declarada de livre nomeação e exoneração do quadro de servidores desta Casa de Leis, a senhora Silvana Marinho Borges, a partir desta data. |
1 |
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| norma |
3135/2025 |
2025-02-25 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE AÇÃO, NATUREZA DA DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTES. |
1 |
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| norma |
3136/2025 |
2025-02-25 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE AÇÃO, NATUREZA DA DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTE. |
1 |
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| norma |
3137/2025 |
2025-02-25 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 1616, DE 02 DE SETEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-24 |
Moção |
Moção de Aplauso e Reconhecimento aos atletas de Bocha Paralímpica que, com força e determinação representaram o Município e o Estado, destacando os atletas Kaio Francisco Silva e Guilherme Henrique L. dos Santos que participaram das fases regional e estadual, chegando à fase nacional escolar realizado no Estado de São Paulo. |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-24 |
Pautas das Sessões da Câmara |
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/02/2025. |
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| materia |
12/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº1.616, DE 02 DE SETEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS PARA A INCLUSÃO DE AÇÃO, NATUREZA DA DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTES. |
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| materia |
14/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE AÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTES. |
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| materia |
75/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indica a necessidade de se tomar medidas junto ao Departamento Competente que objetivem a inclusão da “Festa da Pamonha do Divinão” que acontece todos os anos na comunidade Santo Antônio da Fartura, no calendário de eventos do Município. |
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| materia |
76/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indica a necessidade de se tomar medidas junto Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos – (SMOVSP) que objetivem com a finalização da obra de manilhamento na Avenida Lourival Lopes no Distrito Industrial. |
1 |
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| materia |
77/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Fazenda (SMFAZ) que objetivem com a análise de projeto de lei para criação de um Programa Municipal de conversão de multas em ações de interesse público. |
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| materia |
78/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indica a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Educação - SME que objetivem com a implantação de aulas em período integral para os alunos do Centro Educacional Bem Me Quer. |
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| materia |
79/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) que objetivem com a implantação de Parque Infantil (Playground) na Comunidade Capim Branco. |
1 |
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| materia |
80/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indica a necessidade de se tomar medidas junto ao Governo do Estado e Entidades Filantrópicas Municipais para viabilizar a criação de Restaurante Popular em nosso Município, visando ofertar refeições nutricionais adequadas, por preço acessível. |
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| materia |
82/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indica a necessidade de se tomar medidas junto as empresas concessionarias que objetivem com instalação de torre de telefonia móvel com internet, para atender os Bairros Santa Rosa, Jardim América, Recanto dos Pássaros I e II. |
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| materia |
83/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indica a necessidade de se tomar medidas junto ao departamento competente que objetivem com a conclusão da construção da obra do Parque Recanto dos Pássaros. |
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| materia |
84/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) que objetive a pavimentação asfáltica da Entrada MT-344 ao Núcleo Urbano da Comunidade do Capim Branco. |
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| materia |
85/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Público (SMOVSP) que objetivem a manutenção da ponte sentido comunidade Capim Branco com Rio São Lourenço. |
1 |
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| materia |
86/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) que objetivem com pavimentação asfáltica do Núcleo Urbano da Comunidade Taperinha. |
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| materia |
87/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos – SMOVSP que objetivem com a substituição da ponte de madeira por pontes de aduelas de concreto no Comunidade Santo Antônio da Fartura nos setores: “sede velha” e “setor Tadashi 1ª linha”. |
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| materia |
88/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos – SMOVSP que objetivem com a reativação e criação de ponto de ônibus com cobertura na Avenida São Cristóvão. |
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| materia |
89/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Saúde – SMS que objetivem com a concessão de meios de transporte e ajuda de custo aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias. |
1 |
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| materia |
90/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos – SMOVSP com objetivo de realizar a instalação de redutor de velocidades na Avenida Tico de Campos. |
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| materia |
91/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal Integrada de Apoio a Segurança Pública – (SMIASP) objetivem com a com instalação de sistema de monitoramento e vigilância com câmera de segurança no Cemitério Municipal São Pedro. |
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| materia |
92/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Fazenda – SMFAZ que objetive com a inclusão de um informativo no carnê do IPTU deste ano, em letras maiúsculas informando o número do imóvel e CEP da rua, caso não possua numeração visível, que o proprietário tenha o prazo de 90 dias para adequação, bem como a Prefeitura Municipal implementar o sistema de identificação das vias, ruas, avenidas, quadras/lote, e numeração das residências. |
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| materia |
93/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indica a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a aquisição e instalação de aparelhos de ares condicionados nos corredores do Centro de Atendimento Especializado de Diagnóstico – (CAED) e no Centro de Atenção Integral à Saúde da Mulher (CAISM). |
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| materia |
94/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indica a necessidade de se tomar medidas junto A Secretaria Municipal De Obras, Viação e Serviços Públicos – SMOVSP que objetivem com a substituição da ponte de madeira por uma de concreto de concreto na Comunidade Capim Branco. |
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| materia |
95/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO GREENVILLE II. |
1 |
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| materia |
1361/2025 |
2025-02-24 |
Atas Sessões Ordinárias |
ATA 1361/2025 - Atas Sessões Ordinárias. |
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| sessao |
4 |
2025-02-24 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
44/2025 |
2025-02-19 |
Portaria |
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal n.° 3.126 de 17 de janeiro de 2025,que dispõe sobre a alteração do quadro de cargos da Câmara Municipal; CONSIDERANDO as disposições do artigo 4° Lei Municipal n.º 3.126 de 17 de janeiro de 2025, que ampliou as atribuições do Cargo de Assessor de Gabinete, incluindo a possibilidade de designação aos Gabinetes dos Parlamentares;
Designar ao gabinete do Vereador Francisco Silvio Pereira Cruz o seguinte servidor: I- José Guirlei Ferreira de Souza / Matricula n.º 323.1; O servidor designado submeterá integralmente as disposições da portaria n.º 13/2025, publicada no TCE-MT n.º 3541, pág. n.º 48. |
1 |
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| norma |
33/2025 |
2025-02-18 |
Portaria |
Nomear para o cargo de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Campo Verde, declarada de livre nomeação e exoneração do quadro de servidores desta Casa de Leis, o Senhor Claudiney de Almeida Nascimento, a partir desta data. |
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| norma |
34/2025 |
2025-02-18 |
Portaria |
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal n.° 3.126 de 17 de janeiro de 2025,que dispõe sobre a alteração do quadro de cargos da Câmara Municipal; CONSIDERANDO as disposições do artigo 4° Lei Municipal n.º 3.126 de 17 de janeiro de 2025, que ampliou as atribuições do Cargo de Assessor de Gabinete, incluindo a possibilidade de designação aos Gabinetes dos Parlamentares;
Designar ao gabinete do Vereador Gediel Candido da Silva o seguinte servidor: I- Pedro Henrique Rodrigues Pereira Leite / Matrícula n.º 324.1; O servidor designado submeterá integralmente as disposições da portaria n.º 13/2025, publicada no TCE-MT n.° 3541, pág. n.º 48. |
1 |
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| norma |
35/2025 |
2025-02-18 |
Portaria |
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal n.° 3.126 de 17 de janeiro de 2025,que dispõe sobre a alteração do quadro de cargos da Câmara Municipal; CONSIDERANDO as disposições do artigo 4° Lei Municipal n.º 3.126 de 17 de janeiro de 2025, que ampliou as atribuições do Cargo de Assessor de Gabinete, incluindo a possibilidade de designação aos Gabinetes dos Parlamentares;
Designar ao gabinete do Vereador do Vereador Paulo Rodrigues Galvão a seguinte servidora: I - Tatiana Ramos Cezário Gomes / Matrícula n.º 326.1; A servidora designada submeterá integralmente as disposições da portaria n.º 13/2025, publicada no TCE-MT n.º 3541, pág. n.º 48. |
1 |
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| norma |
36/2025 |
2025-02-18 |
Portaria |
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal n.° 3.126 de 17 de janeiro de 2025,que dispõe sobre a alteração do quadro de cargos da Câmara Municipal; CONSIDERANDO as disposições do artigo 4° Lei Municipal n.º 3.126 de 17 de janeiro de 2025, que ampliou as atribuições do Cargo de Assessor de Gabinete, incluindo a possibilidade de designação aos Gabinetes dos Parlamentares;
Designar ao gabinete do Vereador do Vereador Fábio Alves dos Santos o seguinte servidor: I- Jonathan Souza Cunha / Matrícula n.º 327.1; O servidor designado submeterá integralmente as disposições da portaria n.º 13/2025, publicada no TCE-MT n.º 3541, pág. n.º 48. |
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| norma |
37/2025 |
2025-02-18 |
Portaria |
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal n.° 3.126 de 17 de janeiro de 2025,que dispõe sobre a alteração do quadro de cargos da Câmara Municipal; CONSIDERANDO as disposições do artigo 4° Lei Municipal n.º 3.126 de 17 de janeiro de 2025, que ampliou as atribuições do Cargo de Assessor de Gabinete, incluindo a possibilidade de designação aos Gabinetes dos Parlamentares;
Designar ao gabinete do Vereador do Vereador Clênio José dos Reis o seguinte servidor: I- Fernando Rosa Lima / Matrícula n.º 328.1; O servidor designado submeterá integralmente as disposições da portaria n.º 13/2025, publicada no TCE-MT n.º 3541, pág. n.º 48. |
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| norma |
38/2025 |
2025-02-18 |
Portaria |
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal n.° 3.126 de 17 de janeiro de 2025,que dispõe sobre a alteração do quadro de cargos da Câmara Municipal; CONSIDERANDO as disposições do artigo 4° Lei Municipal n.º 3.126 de 17 de janeiro de 2025, que ampliou as atribuições do Cargo de Assessor de Gabinete, incluindo a possibilidade de designação aos Gabinetes dos Parlamentares;
Designar ao gabinete da Vereadora Rosangela Aparecida Correia o seguinte servidor: I- Walber Camilo da Silva Rosa / Matrícula n.º 330.1; O servidor designado submeterá integralmente as disposições da portaria n.º 13/2025, publicada no TCE-MT n.º 3541, pág. n.º 48. |
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| norma |
39/2025 |
2025-02-18 |
Portaria |
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal n.° 3.126 de 17 de janeiro de 2025,que dispõe sobre a alteração do quadro de cargos da Câmara Municipal; CONSIDERANDO as disposições do artigo 4° Lei Municipal n.º 3.126 de 17 de janeiro de 2025, que ampliou as atribuições do Cargo de Assessor de Gabinete, incluindo a possibilidade de designação aos Gabinetes dos Parlamentares;
Designar ao gabinete do Vereador João Narciso Gomes a seguinte servidora: I- Lorraine Gabriella Silva / Matrícula n.º 331.1; O servidor designado submeterá integralmente as disposições da portaria n.º 13/2025, publicada no TCE-MT n.º 3541, pág. n.º 48. |
1 |
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| norma |
40/2025 |
2025-02-18 |
Portaria |
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal n.° 3.126 de 17 de janeiro de 2025,que dispõe sobre a alteração do quadro de cargos da Câmara Municipal; CONSIDERANDO as disposições do artigo 4° Lei Municipal n.º 3.126 de 17 de janeiro de 2025, que ampliou as atribuições do Cargo de Assessor de Gabinete, incluindo a possibilidade de designação aos Gabinetes dos Parlamentares;
Designar ao gabinete do Vereador José Humberto dos Santos o seguinte servidor: I- Willian dos Santos Pereira / Matrícula n.º 332.1; O servidor designado submeterá integralmente as disposições da portaria n.º 13/2025, publicada no TCE-MT n.º 3541, pág. n.º 48. |
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| norma |
41/2025 |
2025-02-18 |
Portaria |
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal n.° 3.126 de 17 de janeiro de 2025,que dispõe sobre a alteração do quadro de cargos da Câmara Municipal; CONSIDERANDO as disposições do artigo 4° Lei Municipal n.º 3.126 de 17 de janeiro de 2025, que ampliou as atribuições do Cargo de Assessor de Gabinete, incluindo a possibilidade de designação aos Gabinetes dos Parlamentares;
Designar ao gabinete do Vereador José Antônio de Lima a seguinte servidora: I- Ana Claudia Oliveira Santarem / Matrícula n.º 333.1; A servidora designada submeterá integralmente as disposições da portaria n.º 13/2025, publicada no TCE-MT n.º 3541, pág. n.º 48. |
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| norma |
42/2025 |
2025-02-18 |
Portaria |
Conceder férias normais ao Servidora desta Casa, como segue: Servidor: MARLENE VIEIRA DE JESUS SOUSA. Cargo: DIRETORA FINANCEIRA. Período aquisitivo: 04/01/2024 a 03/01/2025; Período adquirido pela Câmara:15/05/2025 e 24/05/2025 = 10 dias; Período de gozo 1: 05/05/2025 a 14/05/2025 = 10 dias; Período de gozo 2: 10/11/2025 a 19/11/2025 = 10 dias. |
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