| materia |
1/2023 |
2023-02-15 |
Projeto de Resolução |
Estabelece o calendário para a realização das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Conquista D´ Oeste para o ano de 2023 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-14 |
Indicação |
Solicita a reforma do Centro de Convivência do Idoso, João Alves Ferreira. |
1 |
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| materia |
120/2023 |
2023-02-14 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n° 60, de 08 de Março de 2013, para a criação de vagas no quadro de servidores do município. |
1 |
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| materia |
121/2023 |
2023-02-14 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o valor do Abono Salarial de que trata Lei Complementar n° 57, de 01 de Fevereiro de 2013 e, dá outras providências. |
1 |
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| materia |
122/2023 |
2023-02-14 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui e regulamenta os Plantões Presencias dos profissionais Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-07 |
Indicação |
Solicita manutençao da iluminação pública na cidade. |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-07 |
Indicação |
Solicita finalizar o cascalhamento da estrada da Comunidade São José CO-220. |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-07 |
Indicação |
Solicita elaboração e execução de projeto de reflorestamento nas nascentes de captação do Sistema de Abastecimento de Água do Município. |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-01-18 |
Ofício da Câmara Municipal |
Ofício n° 004/GAB/PRES/2023. Encaminha Autógrafos de Lei, n° 620, 621, 622, 623/2023. Aprovado na Sessão Extraordinária realizada no dia 18 de Janeiro de 2023. |
1 |
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| materia |
620/2023 |
2023-01-18 |
Autógrafo de Lei |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores e subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Conquista D`Oeste, e da outras providências |
1 |
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|
| materia |
621/2023 |
2023-01-18 |
Autógrafo de Lei |
Autoriza o remanejamento, a transposição e a transferência de recursos das dotações orçamentárias constantes na Lei Orçamentária Anual para 2023 até o limite que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
622/2023 |
2023-01-18 |
Autógrafo de Lei |
Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares, oriundos de excesso de arrecadação e de superávit financeiro, até o limite que especifica,e dá outras providências |
1 |
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| materia |
623/2023 |
2023-01-18 |
Autógrafo de Lei |
Concede Revisão Geral Anual (RGA) aos servidores do Município de Conquista D`Oeste, com base no artigo n° 37, inciso X, da Constituição Federal, e dá outras providências |
1 |
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| sessao |
1 |
2023-01-18 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
629/2023 |
2023-01-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o remanejamento, a transposição e a transferência de recursos das dotações orçamentárias constantes na Lei Orçamentária Anual para 2023 até o limite que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
630/2023 |
2023-01-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares, oriundos de excesso de arrecadação e de superávit financeiro, até o limite que especifica, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
631/2023 |
2023-01-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Revisão Geral Anual (RGA) aos servidores do Município de Conquista D`Oeste, com base no artigo n° 37, inciso X, da Constituição Federal, e dá outras providências. |
1 |
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|
| materia |
628/2023 |
2023-01-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores e subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Conquista D`Oeste, e da outras providências. |
1 |
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| norma |
1/2023 |
2023-01-09 |
Portaria |
Designa membros para compor a Comissão Permanente de Licitação |
1 |
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| norma |
2/2023 |
2023-01-09 |
Portaria |
Institui a Comissão de Avaliação de Desenvolvimento de Categoria Funcional dos servidores da Câmara Municipal |
1 |
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| norma |
1/2023 |
2023-01-04 |
Ato |
O Presidente da Câmara Municipal de Conquista D’Oeste, Vereador Nelson José Fernandes de Souza, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei resolve: |
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| sessao |
2 |
2023-01-04 |
Sessão Solene |
— |
1 |
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| materia |
83/2022 |
2022-12-20 |
Ofício da Câmara Municipal |
Ofício n° 083/GAB/PRES/2022. Encaminha indicação. |
1 |
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| materia |
82/2022 |
2022-12-19 |
Ofício da Câmara Municipal |
Ofício n° 82/GAB/PRES/2022. Encaminha Autógrafo de Lei Complementar n° 116/2022. |
1 |
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| materia |
116/2022 |
2022-12-15 |
Autógrafo de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n° 002, de 12 de Novembro de 2001, para a criação de vagas no quadro de servidores do município |
1 |
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| sessao |
19 |
2022-12-15 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
38/2022 |
2022-12-14 |
Indicação |
Indica a necessidade de aquisição de um Rolo Compactador para Secretaria de Obras. |
1 |
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| materia |
119/2022 |
2022-12-12 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n° 002, de 12 de Novembro de 2001, para a criação de vagas no quadro de servidores do município |
1 |
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| materia |
79/2022 |
2022-12-07 |
Ofício da Câmara Municipal |
Ofício n° 079/GAB/PRES/2022. Encaminha Autógrafos de Lei n° 618 e 619/2022. |
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| materia |
80/2022 |
2022-12-07 |
Ofício da Câmara Municipal |
Ofício n° 080/GAB/PRES/2022. Encaminha Requerimento n° 07/2022. |
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| materia |
618/2022 |
2022-12-07 |
Autógrafo de Lei |
Instituí o Hino do município de Conquista D`Oeste. |
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| materia |
619/2022 |
2022-12-07 |
Autógrafo de Lei |
Altera dispositivo da Lei Ordinária n° 592, de 09 Dezembro de 2021, que institui a obrigatoriedade de uso do uniforme escolar padronizado na rede municipal de ensino de Conquista D`Oeste. |
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| materia |
7/2022 |
2022-12-06 |
Requerimento |
Requer relatório de despesas com a realização do evento: 1ª Arena Esportiva Cultural de Conquista D`Oeste, realizado na Comunidade Santa Clara. |
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| sessao |
18 |
2022-12-06 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
626/2022 |
2022-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Hino Oficial do Munícipio de Conquista D`Oeste. |
1 |
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| materia |
627/2022 |
2022-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei Ordinária n° 592, de 09 Dezembro de 2021, que institui a obrigatoriedade de uso do uniforme escolar padronizado na rede municipal de ensino de Conquista D`Oeste. |
1 |
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| sessao |
17 |
2022-11-22 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
74/2022 |
2022-11-09 |
Ofício da Câmara Municipal |
Encaminha Autógrafo de Lei |
1 |
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| materia |
75/2022 |
2022-11-09 |
Ofício da Câmara Municipal |
Encaminha Decreto Legislativo 002/2022. Dispõe sobre o julgamento das Contas Anuais de governo do Poder Executivo do Exercício de 2021, responsabilidade da senhora prefeita municipal Maria Lúcia de Oliveira Porto, e dá outras providências. |
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| materia |
115/2022 |
2022-11-08 |
Autógrafo de Lei Complementar |
Dispõe sobre a desafetação de bem público e autorização de sua alienação, mediante o instituto da doação, e dá outras providências |
1 |
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| materia |
617/2022 |
2022-11-08 |
Autógrafo de Lei |
Dá denominação ao Complexo Municipal de Vigilância em Saúde "Osvaldo Francisco da Silva |
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| norma |
2/2022 |
2022-11-08 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre o julgamento das Contas Anuais de governo do Poder Executivo do Exercício de 2021, responsabilidade da senhora prefeita municipal Maria Lúcia de Oliveira Porto, e dá outras providências. |
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| norma |
4/2022 |
2022-11-08 |
Resolução |
Regula o acesso a informações públicas, classificação e reclassificação de informações sigilosas, no âmbito da Câmara Municipal de Conquista D` Oeste previsto no art. 5º, XXXIII, no art. 37, § 3º, II, e no art. 216, § 2°, da Constituição Federal e nos termos do art. 45, da Lei federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2017, e dá outras providências. |
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| sessao |
16 |
2022-11-08 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
72/2022 |
2022-10-26 |
Ofício da Câmara Municipal |
Ofício n° 072/GAB/PRES/2022. Encaminha Indicações. |
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| materia |
118/2022 |
2022-10-26 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a desafetação de bem público e autorização de sua alienação, mediante o instituto da doação, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2/2022 |
2022-10-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre o julgamento das Contas Anuais de governo do Poder Executivo do Exercício de 2021, responsabilidade da senhora prefeita municipal Maria Lúcia de Oliveira Porto, e dá outras providências. |
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| materia |
4/2022 |
2022-10-25 |
Projeto de Resolução |
Regula o acesso a informações públicas, classificação e reclassificação de informações sigilosas, no âmbito da Câmara Municipal de Conquista D` Oeste previsto no art. 5º, XXXIII, no art. 37, § 3º, II, e no art. 216, § 2°, da Constituição Federal e nos termos do art. 45, da Lei federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2017, e dá outras providências. |
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| materia |
37/2022 |
2022-10-25 |
Indicação |
Indica a necessidade de fazer gestão junto ao Governo do Estado para substituir a ponte de concreto localizada na MT-445 na Comunidade Santa Clara, próximo ao senhor Rivelino. |
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| materia |
625/2022 |
2022-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação ao Complexo Municipal de Vigilância em Saúde "Osvaldo Francisco da Silva". |
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