| materia |
24/2024 |
2024-09-02 |
Atas |
15° Sessão Ordinária de 2024. |
1 |
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| materia |
43/2024 |
2024-09-02 |
Projeto de Lei Municipal |
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária anual do município de Guarantã do Norte/MT, para o exercício de 2025, e dá outras providências." |
1 |
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| sessao |
15 |
2024-09-02 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
122/2024 |
2024-08-30 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica na Rua Corbélia, esquina com a Rua Coqueiros, bem como a substituição da ponte de madeira existente por uma ponte de concreto no referido local. |
1 |
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| materia |
123/2024 |
2024-08-30 |
Indicação |
Implantação de estacionamento nos canteiros centrais da Avenida Jonas Pinheiro, mais precisamente em frente à Igreja Adventista do Sétimo Dia. |
1 |
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| materia |
124/2024 |
2024-08-30 |
Indicação |
Implantação de letreiros na Praça Cotrel. |
1 |
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| materia |
23/2024 |
2024-08-19 |
Atas |
14ª Sessão Ordinária de 2024. |
1 |
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| materia |
118/2024 |
2024-08-19 |
Indicação |
Indica a necessidade de aplicação de grama no campo de futebol da Comunidade Páscoa II. |
1 |
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| sessao |
14 |
2024-08-19 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
120/2024 |
2024-08-16 |
Indicação |
Aplicação de lama asfáltica em todo perímetro urbano. |
1 |
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| materia |
121/2024 |
2024-08-16 |
Indicação |
Serviços de Cascalhamento dos pontos críticos da estrada que liga a Páscoa IV a Comunidade São João da Mutum. |
1 |
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| materia |
20/2024 |
2024-08-15 |
Atas |
12° Sessão Ordinária de 2024 |
1 |
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| materia |
42/2024 |
2024-08-15 |
Projeto de Lei Municipal |
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências."
No valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais)
destinados à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. |
1 |
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| materia |
119/2024 |
2024-08-15 |
Indicação |
Implementação de medidas para garantir que os pacientes que não possuem acesso ao aplicativo Whatsapp sejam notificados de suas consultas de alta complexidade de forma eficaz. |
1 |
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| materia |
22/2024 |
2024-08-05 |
Atas |
13° Sessão Ordinária de 2024 |
1 |
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| sessao |
13 |
2024-08-05 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
21/2024 |
2024-08-02 |
Atas |
9° Sessão Extraordinária de 2024. |
1 |
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| sessao |
9 |
2024-08-02 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
41/2024 |
2024-08-01 |
Projeto de Lei Municipal |
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências."
No valor de R$ 3.700.000,00 (Três milhões e setecentos mil reais) destinados à Secretaria Municipal de Saúde |
1 |
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| materia |
114/2024 |
2024-08-01 |
Indicação |
Indico a necessidade de pavimentação asfálticas dos Bairros Jardim das Palmeiras, Maranata e Santa Marta, como também a rua das Primaveras que interliga os referidos bairros, bem como Rua Comercial que interliga a MT419 ao Bairro Maranta. |
1 |
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| materia |
115/2024 |
2024-08-01 |
Indicação |
A realização da pavimentação asfáltica da MT 419, no trecho que compreende desde a entrada da Instituição Educacional em Mato Grosso (IFMT) até o Rio Peixotinho, que faz divisa com o município de Matupá. |
1 |
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| materia |
116/2024 |
2024-08-01 |
Indicação |
Realização de pavimentação asfáltica da rodovia MT 389. Esta solicitação abrange o trecho que inicia na BR 163, passando pelas escolas Boa Esperança e Sol Nascente, até a Comunidade Boa Esperança / Peba, passando pela Escola Santa Ana e estendendo-se até o Rio Braço Norte, na divisa com o município de Novo Mundo. |
1 |
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| materia |
117/2024 |
2024-08-01 |
Indicação |
Serviços de complementação da Construção da Passagem elevatória para pedestres na Avenida Lions Clube Internacional em frente à Igreja Evangélica Assembleia de Deus - Bairro Aeroporto na Via sentido BR 163. |
1 |
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| materia |
11/2024 |
2024-07-15 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplauso as Atletas Juliana Hendges Galvan e Geovana Hendges Galvan. |
1 |
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| materia |
12/2024 |
2024-07-15 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplauso aos policiais.
• Tenente PM Patrik Dayckson Abdel Aziz de Queiroz
• Cabo PM Elonar Rudenas
• Soldado PM Leandro Lopes de Souza
• Soldado PM Wanderson Cesar Fatiga
• Soldado PM Jean Carlos dos Santos
• Soldado PM Jonatha Nitsche dos Santos
• Soldado PM Jhonata Carlos Alvarenga dos Reis
• Soldado PM Érica Alves de Oliveira
• Soldado PM Mackleberson Leandro de Sousa |
1 |
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| materia |
13/2024 |
2024-07-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Concede Titulo de Cidadão Honorário Guarantanhense ao Senhor Cassio Brizzi Trizzi." |
1 |
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| sessao |
12 |
2024-07-15 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
4/2024 |
2024-07-12 |
Veto Total |
Veto Total à Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Municipal n° 032/2024 |
1 |
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| materia |
5/2024 |
2024-07-12 |
Veto Total |
Veto Total ao Projeto de Lei Complementar do Legislativo n°002/2024 |
1 |
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| materia |
6/2024 |
2024-07-12 |
Veto Total |
Veto Total a emenda Modificativa ao Projeto de Lei Municipal n° 032/2024 |
1 |
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| sessao |
24 |
2024-07-05 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-07-02 |
Edital de Convocação |
Convocação para realização dos 24° Sessão Extraordinária. |
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| materia |
14/2024 |
2024-07-02 |
Requerimento |
Requerimento de abertura de cassação de mandato de vereador. |
1 |
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| materia |
9/2024 |
2024-07-01 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a inclusão na Lei Complementar nº 258/2017, a porção do Lote 697, Gleba Braço Sul Setor 1-A Matrícula 134, como Zona de Expansão Urbana Específica Mista Industrial e Comercial - ZEMIC, e dá outras providências. |
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| materia |
19/2024 |
2024-07-01 |
Atas |
11° Sessão Ordinária de 2024 |
1 |
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| sessao |
11 |
2024-07-01 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
8/2024 |
2024-06-28 |
Projeto de Lei Complementar |
"Altera a Redação da Lei Complementar n°091/2005, de 18 de Maio de 2005, que reestrutura o regime próprio de previdência social do município de Guarantã do Norte/MT e dá outras providências." |
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| materia |
10/2024 |
2024-06-28 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplauso ao Jovem Gabriel Luca Cores Mendes. |
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| materia |
40/2024 |
2024-06-28 |
Projeto de Lei Municipal |
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
105/2024 |
2024-06-28 |
Indicação |
Manutenção da ponte localizada sobre a Avenida Osvaldo Mariano, nas proximidades da RETÍFICA RETSOL. |
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| materia |
113/2024 |
2024-06-28 |
Indicação |
Recuperação do Travessão, saindo da Linha 27 (Comunidade São Cristóvão) até a propriedade do Sr. Silmar Donato. |
1 |
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| materia |
109/2024 |
2024-06-25 |
Indicação |
Criar/instituir o programa de regeneração/restauração e recuperação de áreas degradadas e alteradas "adote uma nascente" no município de Guarantã do Norte. |
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| materia |
110/2024 |
2024-06-25 |
Indicação |
Executar serviços de pavimentação asfáltica na Travessa das Orquídeas, bem como, na Travessa/Rua “A” no Bairro Jardim Aeroporto. |
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| materia |
111/2024 |
2024-06-25 |
Indicação |
Projeto de Recuperação de Pavimentação Asfáltica da Rua Cambarás no trajeto da Rua Pioneiro Genésio Minetto até a Rua dos Cedros – Bairro Centro. |
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| materia |
112/2024 |
2024-06-25 |
Indicação |
Elaboração de Projeto de Recuperação de Pavimento de Cimento na Travessa das Itaúbas – Bairro Centro. |
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| materia |
106/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
Aquisição de um rolo compactador destinados à manutenção/recuperação das estradas rurais. |
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| materia |
107/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
Que o executivo municipal através da Secretaria competente encaminhe para esta egrégia Casa Legislativa o Projeto de Lei denominado "Porteira Adentro". |
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| materia |
108/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
Instalação de um redutor de velocidade na rua Curitiba, no Bairro Jardim Vitória, mas precisamente em frente a única padaria da referida rua. |
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| materia |
11/2024 |
2024-06-18 |
Requerimento |
Prezado Senhor,
Vimos por meio deste requerimento, em nome dos pais e responsáveis pelos alunos das Escolas Guarantã e Albert, solicitar a convocação da Construtora LUMICENTER para prestar esclarecimentos acerca da demora na conclusão das obras de reforma e construção dessas instituições de ensino.
É de conhecimento público que as referidas escolas estão passando por obras de melhoria e expansão. Contudo, a demora no término dessas obras tem gerado prejuízos não apenas em termos financeiros, devido aos custos de aluguel das instalações alternativas para manter as aulas em funcionamento, mas também no aspecto pedagógico, impactando o desenvolvimento e a qualidade do ensino oferecido aos alunos. |
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| materia |
12/2024 |
2024-06-18 |
Requerimento |
A presente solicitação é fundamentada nas seguintes razões:
1. Trânsito Intenso: Trata-se de uma via estadual (MT), com um elevado volume de veículos trafegando pela localidade.
2. Segurança da Comunidade: A construção recente de um pesque e pague na área aumentará significativamente o fluxo de veículos. Esta área está situada dentro do bairro Cotrel, considerado o maior bairro de Guarantã do Norte, o que agrava ainda mais a necessidade de medidas de controle de velocidade.
3. Área Urbana: O local em questão está inserido em uma área urbana, com grande movimentação de pedestres e moradores, tornando imperativo garantir a segurança de todos.
4. Investimento em Lazer: Com o novo investimento em uma área de lazer, o aumento do fluxo de veículos é inevitável, e medidas preventivas são essenciais para evitar acidentes. |
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